Méthodes

O outro tipo de diálogo potencial é mais incomum e de muito mais fôlego do que o que me é possível, mas não há nada que sugira que não possa ser feito: trata-se de combinar no estudo de políticas públicas o olhar sobre as redes de relações com elementos da análise de classes. Seus níveis e ângulos de análise são distintos: se as abordagens marxistas do Estado costumam ter dificuldades de descer ao nível dos atores interagindo na comunidade política, por outro lado as abordagens de redes de políticas (ao menos na versão mainstream) tendem a pouca ou nenhuma referência às estruturas do sistema capitalista no qual as redes se inserem. Porém esta distância não precisa ser intransponível, ela antes convida do que impede a complementariedade – desde que recusando criticamente as cooptações semânticas da leitura conservadora sobre as redes.

Via de regra, as abordagens da policy network analysis de matriz anglófona mantêm mais afinidade com as matrizes pluralistas da teoria política, que, é bom lembrar, a partir do fim dos anos 1960 passaram a influenciar os estudos de políticas públicas, em contraposição às visões marxistas e elitistas até então dominantes. As críticas aos limites analíticos e metodológicos do pluralismo são várias e já foram exaustivamente abordadas pela ciência política (para uma síntese, cf. PIO & PORTO, 1998). Mas ressalto aqui um dos focos de crítica: o não-reconhecimento por parte do pluralismo (ao menos de sua versão “clássica”) que a desigualdade de oportunidades para influenciar e pressionar por demandas seria mais um aspecto da estrutura social desigual, determinando e limitando não só decisões e resultados políticos, mas também a própria definição do que chega a ser socialmente considerado como questão de política pública. As oportunidades de influenciar (por meio de diferentes vias de acesso a parlamentares, partidos políticos, opinião pública, funcionários públicos etc.) só estariam de fato disponíveis para aqueles dentro das “regras do jogo”, com o risco de negligenciar atores e grupos isolados, menos articulados ou simplesmente desorganizados, ou que não participam das esferas institucionais tradicionais.

Na contramão da visão pluralista, o cotidiano empírico de sociedades democráticas contemporâneas tem demonstrado sistematicamente que garantias formais de igualdade de direitos estão longe de significar igual capacidade de exercer poder e assegurar objetivos e expectativas, porque esta capacidade está associada à distribuição de recursos variados (evidentemente não só de natureza material)113_{. Assim, acima de tudo, não se pode perder de}

vista sua contraditória natureza de democracias capitalistas, nas quais os interesses do capital sustentam e ao mesmo tempo são favorecidos por ideologias dominantes (consumismo, individualismo, livre-iniciativa etc.). Neste sentido, só se pode concordar com a tradição marxista que a análise pioneira de Marx ainda é horizonte insuperável para a reflexão crítica sobre o capitalismo, o que não significa que seja definitiva ou que não possa ser aprofundada – ou mesmo, como se sugere aqui, criticada e complementada com outros elementos.

113 _{Nas palavras de Offe: “Para falar de uma matriz de poder social, é necessário rejeitar essas noções}

“pluralistas” e “difusas” de poder, e considerar, antes, a tese, desenvolvida com mais clareza segundo a tradição de teoria marxista de classes, de que os modos de interação dominantes consistemente favorecem uma categoria de agentes e resultam na exploração sistemática de outros” (OFFE, 1989: 8).

Nos estudos sobre processos de construção, consolidação e mudança em políticas públicas, não parece exagero dizer que haveria hoje certa resistência em utilizar o conceito de “classe”. Segundo Lavalette & Mooney (2000), embora a noção de classe esteja emergindo novamente como importante clivagem social nas sociedades modernas, ela tende ou a ser encarada como ferramenta descritiva de influências sobre a construção de políticas (via partidos e/ou sindicatos), ou então interpretada como mais uma das várias clivagens sociais sobre as quais as políticas têm impacto (entre outras muitas possíveis, como gênero ou raça). Nestes casos ela é considerada em relação aos resultados das políticas, mas a ideia de que pode, enquanto ação coletiva, ter um papel em moldar e/ou resistir à formação destas políticas permaneceria marginalizada na literatura (LAVALETTE & MOONEY, 2000). Com isso continua difícil visualizar a natureza de muitas políticas enquanto resultados de conflitos de classe, ou reconhecer que certas alterações entre diferentes grupos no topo de processos decisórios não chegam a alterar fundamentalmente o equilíbrio de poder em sociedades marcadas por desigualdades estruturais próprias à lógica do capitalismo.

Por outro lado, é preciso reconhecer dentro do marxismo a existência de leituras seletivas da obra de Marx e Engels – o que foi tanto mais possível por estes não chegarem a uma teoria acabada sobre formas e funções do Estado capitalista – levando a visões extremamente deterministas dos processos que se desenrolam dentro e em torno do Estado (JESSOP, 2001). Mas tal viés reducionista seria insustentável ao limitar o papel dos atores envolvidos nas políticas enquanto “agentes do capitalismo”, engolindo suas ações na lógica do conjunto e teorizando o processo de políticas públicas como resultado direto da acumulação capitalista (COLLYER, 2003).

Desdobramentos posteriores das teorias marxistas gradualmente abandonaram a visão do Estado como instrumento neutro de dominação de classe, ou a perspectiva quase funcionalista do Estado servindo a interesses capitalistas independente de quem o controla, em direção a uma análise do poder estatal como complexa relação social (JESSOP, 2001: 3). Autores como C. Offe e N. Poulantzas (em sua última fase) desenvolveram a ideia de seletividade das instituições para explicar porque o Estado capitalista age em favor dos capitalistas mesmo eles não estando diretamente no poder: por mais que as leis formais sejam igualitárias e “pluralistas”, na verdade a organização do capitalismo é tal que as instituições estatais tendem a se ocupar mais dos interesses do capitalismo. A seletividade pode ser entendida como “uma configuração de regras de exclusão institucionalizadas” (OFFE, 1984: 147), funcionando como critérios de seleção para filtrar interesses compatíveis com os interesses globais do capital. Segundo Jessop (2001), a noção de seletividade trouxe maior ênfase à natureza relacional do poder estatal e à capacidade dos Estados de projetarem seu poder para esferas sociais muito além de suas próprias fronteiras institucionais, levando a estudos mais complexos sobre lutas, instituições e capacidades políticas – sobretudo no sentido de Poulantzas de uma seletividade mais de natureza estratégica do que a de natureza estrutural proposta por Offe (JESSOP, 1999). As contribuições decisivas para as reelaborações nessa direção de uma abordagem estratégico-relacional, e segundo Jessop consistentes com as ideias originais de Marx, viriam de Gramsci e do próprio Poulantzas, que

ofereceram uma análise das formas institucionais do Estado, como estas moldam a luta de classes, e como esta por sua vez molda as formas institucionais do Estado (JESSOP, 2001).

De Gramsci já falei brevemente ao discutir elementos que permitem sua leitura como um dos teóricos do socialismo democrático e seu grande apelo entre estudos de várias áreas, inclusive os de economia solidária. Para os estudos da política, a influência de suas contribuições é inegável, mesmo fora do espectro marxista. Sua noção de “bloco histórico”, recusando o reducionismo economicista e recuperando a importância da política na conservação ou superação das formas econômicas, abriu novas possibilidades para entender como economia e política se encaixam, não de modo automático, mas dado historicamente pelas circunstâncias características de cada contexto nacional. O avanço em direção a uma “teoria ampliada do Estado” na conhecida fórmula “sociedade política + sociedade civil” significou “mais do que apenas tratar instituições e aparatos específicos como instrumentos técnicos de governo”, conforme diz Jessop: “Gramsci se preocupou com suas bases sociais e enfatizou como suas funções e efeitos eram moldadas por seus vínculos com o sistema econômico e a sociedade civil” (JESSOP, 2001: 3, tradução livre). Ao retirar o foco unicamente nas formas coercitivas do Estado, outra de suas contribuições essenciais foi ampliar o olhar em direção às formas consensuais que são construídas por meio de mecanismos ideológicos capazes de formar mentalidades. Gramsci mostrou que o consenso (e não só a coerção) é imprescindível para a dominação, e que uma classe pode ser dirigente antes de vir a ser propriamente dominante (cf. GORENDER, 1988). Desses pares dialéticos (consenso/coerção, dominação/direção) emerge sua conhecida formulação de “hegemonia”, que ajuda a explicar porque, em sociedades capitalistas, os valores burgueses estão naturalizados como se fossem os valores da sociedade como um todo. A luta contra-hegemônica das classes trabalhadoras passaria por essa batalha no campo das consciências, preparando lentamente mudanças do consenso (de pró-capitalista a pró-socialista) no seio da sociedade civil. Aliás, onde tanto mais a sociedade civil é forte, menos adiantará a tomada do Estado como momento revolucionário: nesta longa batalha pela hegemonia, a tática passa de “guerra de movimento” a uma longa “guerra de posição” (o que mais uma vez, nada tem a ver com reformismo, já que para Gramsci a conquista da hegemonia não dispensava a ruptura revolucionária).

Ao invés das leituras reducionistas sobre um Estado equivalente à burguesia e uma classe operária que quer derrubá-lo, a concepção gramsciana de luta por consensos no seio de um Estado ampliado que engloba a sociedade seria extremamente influente em marxistas do pós- guerra como Poulantzas. De fato, há um deslocamento intelectual na obra de Poulantzas, fazendo com que o inicialmente secundário se tornasse central no último livro: o Estado atravessado por lutas sociais, não mais como instrumento (como na fase influenciada pelo determinismo althusseriano), mas como “arena” de materialização da luta de classes. Ao mesmo tempo, o Estado também aparece como objeto desta luta, seu controle almejado por classes burguesas e trabalhadoras, e também sua forma específica resulta desta luta, no sentido de que assume

características contraditórias, conforme o equilíbrio de poder entre classes e frações de classe114_.

Poulantzas é lembrado sobretudo pela grande relevância que confere à burocracia estatal, que age como classe embora não o seja, e serve aos interesses do bloco no poder, mas sob a ideologia de que serve a interesses públicos: esta é a autonomia, ainda que relativa, do Estado diante das classes. Apesar disso, o Estado não é neutro e continua a favorecer os capitalistas, mas porque no jogo de forças da sociedade estes têm mais força. Porém, o principal ponto a ressaltar aqui é a possibilidade de luta de classes no interior do Estado, por conta das contradições decorrentes de sua autonomia: “O Estado concentra não apenas a relação de forças entre frações do bloco no poder, mas também a relação de forças entre estas e as classes dominadas” (POULANTZAS, 1981 (1978): 162). Nenhum outro marxista enxerga papel tão autônomo da burocracia, eventualmente até favorável ao proletariado. Para M. Lourdes R. Mollo, é justamente a ideia de autonomia, embora relativa, do Estado, que permite evitar a crítica de uma visão funcionalista do Estado como expressão da lógica do capital: “[a] falta de percepção da relatividade desta autonomia possibilita ou a ideia determinista de um Estado que nada mais é do que o braço da burguesia, ou a ideia voluntarista de um Estado visto como podendo ser modificado e usado pelos trabalhadores” (2000: 18). O conceito de autonomia relativa é importante justamente por abrir espaço à resistência ao capitalismo e à construção participativa e solidária da organização dos trabalhadores, evitando tanto o determinismo quanto o voluntarismo115_.

Enquanto os escritos de Gramsci, pela própria condição em que foram produzidos, estavam orientados a análises de tipos concretos de poder estatal, Poulantzas almejou construir uma teoria geral do Estado capitalista, segundo suas próprias palavras (apud JESSOP, 2009) “para completar o que Marx e Engels haviam deixado incompleto”. Ambos trazem elementos que podem ser muito importantes para refletir sobre o Brasil dos anos Lula e quais processos contraditórios ou dialéticos poderiam explicar porque se torna possível que o governo de um ex-líder operário, democraticamente eleito, seja tão francamente favorável aos interesses do capital (em especial agroindustrial e financeiro). Vários estudiosos marxistas têm avançado análises recentes neste sentido, como o gramsciano L. Werneck Vianna (2006), que parte de noções como “revolução passiva” para analisar a modernização sem ruptura já observada no governo FHC e prolongada nos anos Lula com sinal invertido (a esquerda freando a agenda de mudança e se apropriando da agenda das elites), ou A. Boito Jr. (2007), que parte da ideia de “bloco no poder” para caracterizar a unidade contraditória das facções de classe que permanecem hegemônicas nos governos Lula.

114 _{Vale lembrar que, para Poulantzas, numa formação social (conceito recuperado de Althusser para caracterizar}

a complexa coexistência de modos-de-produção nas sociedades contemporâneas), não há uma única classe dominante mas um “bloco no poder”, composto por classes ou frações de classe dominantes. Aí se incluem a classe que ocupa o governo (“reinante”), a classe que fornece funcionários mas não imprime sua direção (“detentora”), e a classe propriamente hegemônica. Esta última, capaz de apresentar os próprios interesses e os de seus aliados do bloco no poder como sendo os da sociedade inteira (num remanejamento da noção gramsciana de hegemonia), é quem de fato orienta as ações do Estado (POULANTZAS, 1977 (1968)).

115 _{Exemplos disso seriam propostas contra o liberalismo desenvolvidas no seio do capitalismo, como os fundos}

Em suma, acepções marxistas que rejeitam o determinismo econômico e privilegiam uma concepção relacional das instituições políticas são contribuições fundamentais para considerar os processos históricos e ideológicos nos quais se insere a ação (e ausência de ação) do Estado, reforçando a poderosa crítica do marxismo à dominação e à alienação no sistema capitalista. Mas elas têm dificuldades para chegar ao nível dos atores, grupos e organizações interagindo, e aí entra o diálogo com o olhar sobre as interações, unindo o plano microssociológico com a análise macro-estrutural – além do que, a fim de não se reduzir a mera “ilustração de teoria”, o marxismo sempre pode se beneficiar de maior empirismo (cf. CODATO & PERISSINOTTO, 2010) e da abertura ao diálogo com abordagens fora de suas categorias e sua linguagem rigidamente demarcadas.