Méthodes culture-dépendantes

A apuração das contribuições para o PIS e para a COFINS (item 3.4.1.3) foi elaborada através de quadros para melhor entendimento dos débitos e créditos apurados pelo método não-cumulativo. Do faturamento de vendas, serviços e devoluções de compras foram deduzidas as despesas que dão direito a créditos conforme a legislação, encontrando a base de cálculo para o PIS e a COFINS. Do valor encontrado aplica-se a alíquota de 1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS.

O quadro 12, a seguir, demonstra a apuração referente ao ano de 2008, utilizando-se o regime não-cumulativo, uma vez que está se apurando os tributos na forma do Lucro real.

QUADRO 12: PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS 2008. Fonte: Dados fornecidos pela empresa – adaptado pela autora

2008 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

RECEITA BRUTA

(+)Vendas no mercado Interno 52.353,20 26.850,40 18.031,30 34.390,10 16.061,48 47.794,68 26.857,00 22.408,29 16.163,80 28.654,36 13.565,49 211.472,06 514.602,16 (+)Vendas no mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (+)Prestação de Serviços 317.612,49 354.694,08 300.547,15 309.843,56 328.885,97 358.082,75 340.718,35 364.086,19 371.730,99 332.573,67 337.662,79 525.129,37 4.241.567,36 (+)Devolução de Compras 35,01 0,00 0,00 0,00 2.203,20 82,00 110,91 0,00 327,75 2.384,10 0,00 6.000,00 11.142,97

Subtotal 370.000,70 381.544,48 318.578,45 344.233,66 347.150,65 405.959,43 367.686,26 386.494,48 388.222,54 363.612,13 351.228,28 742.601,43 4.767.312,49

DEDUÇÕES

(-)Dev. De Vendas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-)Venda p/Isento de Pis e Cofins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CRÉDITOS A DESCONTAR

(-)compras de insumos 139.567,63 54.910,03 48.690,84 123.341,03 196.110,61 50.407,27 153.610,13 34.098,61 129.847,99 91.313,46 81.775,93 98.929,33 1.202.602,86 (-)compra para estoque 44.500,22 23.091,34 15.326,61 29.575,49 13.812,87 40.645,48 25.514,15 19.047,05 15.355,42 24.356,21 11.395,01 2.975,68 265.595,53 (-)fretes e carretos 1.772,41 1.650,73 3.435,46 1.882,35 1.465,38 1.701,66 4.396,11 2.139,67 1.774,41 1.393,68 1.291,10 2.627,63 25.530,59 (-)água 1.378,45 686,74 634,63 643,46 1.029,24 1.192,88 642,09 916,61 724,32 1.329,07 822,91 865,63 10.866,03 (-)energia elétrica 1.804,12 2.089,29 1.643,78 1.496,19 1.557,87 1.245,46 1.323,85 1.206,73 1.629,86 1.784,47 1.384,01 1.893,36 19.058,99 (-)combustíveis e lubrificantes 27.737,73 22.112,30 26.965,17 13.421,34 19.821,95 17.916,45 19.461,84 16.404,41 19.973,07 20.159,32 24.665,75 26.863,42 255.502,75 (-)alugueis a PJ 9.400,00 15.329,53 11.564,05 0,00 0,00 8.800,00 9.450,00 10.650,00 10.650,00 10.650,00 11.200,00 11.200,00 108.893,58 (-)Leasing 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)depreciação 6.109,09 6.109,09 6.109,09 6.109,09 6.109,09 6.109,09 6.120,00 6.169,70 6.176,97 6.176,97 6.176,97 6.176,97 73.652,12 (-)Serviços de terceiros PJ 37.792,81 55.016,43 50.886,34 45.563,42 80.885,29 83.685,36 90.415,25 59.176,84 90.095,20 144.873,99 62.611,63 118.199,40 919.201,96 Subtotal 270.062,46 180.995,48 165.255,97 222.032,37 320.792,30 211.703,65 310.933,42 149.809,62 276.227,24 302.037,17 201.323,31 269.731,42 2.880.904,41 (=) Base de Cálculo 99.938,24 200.549,00 153.322,48 122.201,29 26.358,35 194.255,78 56.752,84 236.684,86 111.995,30 61.574,96 149.904,97 472.870,01 1.886.408,08 Valor do PIS (1,65%) 1.648,98 3.309,06 2.529,82 2.016,32 434,91 3.205,22 936,42 3.905,30 1.847,92 1.015,99 2.473,43 7.802,36 31.125,73

(-)Saldo Credor Período Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo 1.648,98 3.309,06 2.529,82 2.016,32 434,91 3.205,22 936,42 3.905,30 1.847,92 1.015,99 2.473,43 7.802,36 31.125,73

Valor da COFINS (7,6%) 7.595,31 15.241,72 11.652,51 9.287,30 2.003,23 14.763,44 4.313,22 17.988,05 8.511,64 4.679,70 11.392,78 35.938,12 143.367,01

(-)retenções 8.795,03 9.263,84 7.993,40 7.837,88 9.301,03 8.939,61 7.527,74 9.297,31 9.081,61 8.872,49 8.602,14 20.180,79 115.692,87 (-)Saldo Credor Período Anterior 0,00 1.199,72 0,00 0,00 0,00 7.297,80 1.473,97 4.688,49 0,00 569,98 4.762,77 1.972,13 21.964,86

Na empresa prestadora de serviços destacam-se as despesas com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, chegando a representar em alguns meses 47,97% do total de despesas, e despesa com combustível, que representa até 10% do total de despesas que geram direito ao aproveitamento de créditos.

O quadro 13, demonstrado a seguir, apresenta a apuração do PIS e da COFINS referente ao exercício de 2009, pelo regime do Lucro Real.

QUADRO 13: PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS 2009. Fonte: dados fornecidos pela empresa – adaptado pela autora LUCRO REAL

2009 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

RECEITA BRUTA

(+)Vendas no mercado Interno 8.354,23 12.012,38 45.736,75 175.207,15 40.018,60 18.623,23 24.210,20 30.262,75 34.802,16 38.282,38 40.196,50 45.743,61 513.449,93 (+)Vendas no mercado externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (+)Prestação de Serviços 359.606,98 341.153,38 445.873,99 429.964,75 413.296,76 377.539,84 490.801,79 613.502,24 705.527,58 776.080,33 814.884,35 927.338,39 6.695.570,38 (+)Devolução de Compras 41.726,13 288,12 296,12 0,00 0,00 0,00 7.051,73 7.051,73 7.051,73 7.051,73 7.051,73 7.051,73 84.620,74

Subtotal 409.687,34 353.453,88 491.906,86 605.171,90 453.315,36 396.163,07 522.063,72 650.816,72 747.381,47 821.414,44 862.132,57 980.133,73 7.293.641,06

DEDUÇÕES

(-)Dev. De Vendas 0,00 6.900,00 0,00 164,00 0,00 0,00 1.177,33 1.177,33 1.177,33 1.177,33 1.177,33 1.177,33 14.128,00 (-)Receita de Aplic. Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 0,00 6.900,00 0,00 164,00 0,00 0,00 1.177,33 1.177,33 1.177,33 1.177,33 1.177,33 1.177,33 14.128,00

CRÉDITOS A DESCONTAR

(-)compras de insumos 111.261,46 54.488,60 27.035,15 26.281,07 64.640,52 43.849,53 57.004,39 71.255,49 81.943,81 90.138,19 94.645,10 107.706,12 830.249,43 (-)compra para estoque 7.101,10 10.210,52 39.333,61 148.926,08 32.014,88 14.898,58 19.368,15 24.210,19 27.841,72 30.625,89 32.157,19 32.157,19 418.845,11 (-)fretes e carretos 2.400,12 1.700,85 1.688,98 1.662,30 1.620,82 1.251,55 1.627,02 2.033,77 2.338,83 2.572,72 2.701,35 2.701,35 24.299,66 (-)água 970,53 765,65 783,12 951,82 711,59 903,65 1.174,75 1.468,43 1.688,70 1.857,57 1.950,44 1.950,44 15.176,69 (-)energia elétrica 1.894,34 1.722,64 1.536,95 1.756,26 1.789,94 1.886,70 2.452,71 3.065,89 3.525,77 3.878,35 4.072,27 4.072,27 31.654,08 (-)combustíveis e lubrificantes 26.038,12 21.414,50 24.499,98 27.292,69 21.072,18 24.989,40 32.486,22 40.607,78 46.698,94 51.368,84 53.937,28 53.937,28 424.343,20 (-)alugueis a PJ 11.200,00 11.200,00 11.670,00 11.550,00 11.550,00 11.075,00 14.397,50 17.996,88 20.696,41 22.766,05 23.904,35 23.904,35 191.910,53 (-)Leasing 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)depreciação 6.175,15 6.178,18 6.206,67 6.206,67 6.206,67 6.204,85 8.066,31 10.082,88 11.595,31 12.754,84 13.392,59 13.392,59 106.462,71 (-)Serviços de terceiros PJ 56.723,26 56.862,44 64.185,39 77.240,76 64.542,27 221.054,10 287.370,33 359.212,91 413.094,85 454.404,33 477.124,55 477.124,55 3.008.939,75 Subtotal 223.764,08 164.543,38 176.939,85 301.867,65 204.148,87 326.113,36 423.947,37 529.934,21 609.424,34 670.366,78 703.885,11 716.946,14 5.051.881,14 (=) Base de Cálculo 185.923,26 182.010,50 314.967,01 303.140,25 249.166,49 70.049,71 96.939,02 119.705,17 136.779,79 149.870,33 157.070,13 262.010,26 2.227.631,92 Valor do PIS (1,65%) 3.067,73 3.003,17 5.196,96 5.001,81 4.111,25 1.155,82 1.599,49 1.975,14 2.256,87 2.472,86 2.591,66 4.323,17 36.755,93

(-)Crédito ref. importação 0,00 258,66 0,00 0,00 2.863,40 0,00 520,34 520,34 520,34 520,34 520,34 520,34 6.244,12 (-)Saldo Credor Período Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo 3.067,73 2.744,51 5.196,96 5.001,81 1.247,85 1.155,82 1.079,15 1.454,79 1.736,52 1.952,52 2.071,31 3.802,83 30.511,81

Valor da COFINS (7,6%) 14.130,17 13.832,80 23.937,49 23.038,66 18.936,65 5.323,78 7.367,37 9.097,59 10.395,26 11.390,15 11.937,33 19.912,78 169.300,03

(-)Crédito ref. importação 0,00 1.191,42 0,00 0,00 12.837,08 0,00 2.338,08 2.338,08 2.338,08 2.338,08 2.338,08 2.338,08 28.057,00 (-)Saldo Credor Período Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo 14.130,17 12.641,38 23.937,49 23.038,66 6.099,57 5.323,78 5.029,28 6.759,51 8.057,18 9.052,06 9.599,25 17.574,70 141.243,03 Pis e Cofins a recolher 17.197,90 15.385,89 29.134,45 28.040,47 7.347,42 6.479,60 6.108,43 8.214,30 9.793,70 11.004,58 11.670,56 21.377,52 171.754,83

Nos quadros 12 13 apresentados, relativos à apuração do PIS e da COFINS dos anos de 2008 e 2009, respectivamente, verifica-se que depois da compra de mercadoria as principais despesas da empresa são com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas e Combustíveis e Lubrificantes. No ano de 2009 a empresa prestadora de serviços também teve créditos de PIS e COFINS decorrentes da importação de mercadorias da China.

3.2.2.2 Análise pelo Lucro Presumido

Neste tópico são apresentados os cálculos dos tributos pelo lucro presumido referente aos exercícios de 2008 e 2009.

3.2.2.2.1 IRPJ e CSLL

O cálculo dos tributos (itens 3.4.2.1 e 3.4.2.2) foi feito conforme a legislação vigente. Do faturamento de vendas diminuem-se as respectivas devoluções do período e aplica-se a alíquota da base de cálculo que é de 8% para o cálculo do IRPJ e 12% para o cálculo da CSLL nas vendas. Sobre o valor do faturamento de prestação de serviços aplica- se a alíquota de 32% para obter a base de cálculo. Da soma das bases encontradas aplicam-se as alíquotas dos tributos que é de 15% para o IRPJ e 9% para a CSLL. Haverá o adicional quando a base de cálculo da empresa no trimestre exceder a R$ 60.000,00. Para cálculo do adicional diminui-se da base de cálculo o R$ 60.000,00 e aplica-se 10%.

Os quadros 14 e 15, demonstrados a seguir, apresentam o cálculo do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Presumido referente ao exercício de 2008 e 2009. No ano de 2009, para os meses de julho a dezembro foi utilizada a mesma estimativa utilizada para o calculo pelo Lucro Real.

MÊS _{(Devoluções)} VENDAS - SERVIÇOS BASE CALCULO IRPJ CONTR. SOCIAL

janeiro 52.353,20 317.612,49 369.965,69 TOTAL

fevereiro 26.850,40 354.694,08 381.544,48 1º TRIMESTRE ADICIONAL IRPJ 29.068,32 1º TRIMESTRE

março 18.031,30 300.547,15 318.578,45 47.863,80 25.909,20 29.068,32

TOTAL 1º TRIM 97.234,90 972.853,72 1.070.088,62

TOTAL 73.773,00 TOTAL 29.068,32 Base de Cálculo IRPJ 7.778,79 311.313,19 319.091,98

Base de Cálculo CSLL 11.668,19 311.313,19 322.981,38

abril 34.390,10 309.843,56 344.233,66 TOTAL

maio 16.061,48 328.885,97 344.947,45 2º TRIMESTRE ADICIONAL IRPJ 29.769,25 2º TRIMESTRE

junho 47.794,68 358.082,75 405.877,43 49.025,94 26.683,96 29.769,25

TOTAL 2º TRIM 98.246,26 996.812,28 1.095.058,54

TOTAL 75.709,91 TOTAL 29.769,25 Base de Cálculo IRPJ 7.859,70 318.979,93 326.839,63

Base de Cálculo CSLL 11.789,55 318.979,93 330.769,48

julho 26.857,00 340.718,35 367.575,35 TOTAL

agosto 22.408,29 364.086,19 386.494,48 3º TRIMESTRE ADICIONAL IRPJ 31.710,86 3º TRIMESTRE

setembro 16.163,80 371.730,99 387.894,79 47.482,13 28.972,57

TOTAL 3º TRIM 65.429,09 1.076.535,53 1.141.964,62

TOTAL 76.454,70 TOTAL 31.710,86 Base de Cálculo IRPJ 5.234,33 344.491,37 349.725,70

Base de Cálculo CSLL 7.851,49 344.491,37 352.342,86

outubro 28.654,36 332.573,67 361.228,03 TOTAL

novembro 13.565,49 337.662,79 351.228,28 4º TRIMESTRE ADCIONAL IRPJ 37.166,41 4º TRIMESTRE

dezembro 211.472,06 525.129,37 736.601,43 60.421,86 34.281,24

TOTAL 4º TRIM 253.691,91 1.195.365,83 1.449.057,74

TOTAL 94.703,10 TOTAL 37.166,41 Base de Cálculo IRPJ 20.295,35 382.517,07 402.812,42

Base de Cálculo CSLL 30.443,03 382.517,07 412.960,09

TOTAL 514.602,16 4.241.567,36 4.756.169,52 IRPJ DO ANO 320.640,71 CSLL NO ANO 127.714,84 QUADRO 14: APURAÇÃO IRPJ e CSLL LUCRO PRESUMIDO 2008. Fonte: dados fornecidos pela empresa – adaptado pela autora

QUADRO 15: APURAÇÃO IRPJ e CSLL LUCRO PRESUMIDO 2009. Fonte: dados fornecidos pela empresa – adaptado pela autora

2009/MÊS VENDAS - (DEVOLUÇÕES) SERVIÇOS BASE CALCULO IRPJ CONTR. SOCIAL

janeiro 8.354,23 359.606,98 367.961,21 1º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE TOTAL

fevereiro 5.112,38 341.153,38 346.265,76 IRPJ ADICIONAL IRPJ

33.662,47 1º TRIMESTRE

março 45.736,75 445.873,99 491.610,74 55.748,89 31.165,93 33.662,47

TOTAL 1º TRIM 59.203,36 1.146.634,35 1.205.837,71

TOTAL 86.914,82 TOTAL 33.662,47

Base de Cálculo IRPJ 4.736,27 366.922,99 371.659,26 Base de Cálculo CSLL 7.104,40 366.922,99 374.027,40

abril 175.043,15 429.964,75 605.007,90 2º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE TOTAL

maio 40.018,60 413.296,76 453.315,36 IRPJ ADICIONAL IRPJ

37.682,88 2º TRIMESTRE

junho 18.623,23 377.539,84 396.163,07 61.402,68 34.935,12 37.682,88

TOTAL 2º TRIM 233.684,98 1.220.801,35 1.454.486,33

TOTAL 96.337,81 TOTAL 37.682,88

Base de Cálculo IRPJ 18.694,80 390.656,43 409.351,23 Base de Cálculo CSLL 28.042,20 390.656,43 418.698,63

julho 24.210,20 490.801,79 515.011,99 3º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE TOTAL

agosto 30.262,75 613.502,24 643.764,99 IRPJ ADICIONAL IRPJ

53.087,32 3º TRIMESTRE

setembro 34.802,16 705.527,58 740.329,74 56.109,75 52.628,81

TOTAL 3º TRIM 89.275,11 1.809.831,61 1.899.106,72

TOTAL 108.738,56 TOTAL 53.087,32

Base de Cálculo IRPJ 7.142,01 579.146,11 586.288,12 Base de Cálculo CSLL 10.713,01 579.146,11 589.859,13

outubro 38.282,38 776.080,33 814.362,71 4º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TOTAL

novembro 41.727,79 814.884,35 856.612,14 IRPJ ADCIONAL IRPJ

74.022,16 4º TRIMESTRE

dezembro 58.418,91 927.338,39 985.757,30 122.539,70 75.693,13

TOTAL 4º TRIM 138.429,08 2.518.303,07 2.656.732,15

TOTAL 198.232,83 TOTAL 74.022,16

Base de Cálculo IRPJ 11.074,33 805.856,98 816.931,31 Base de Cálculo CSLL 16.611,49 805.856,98 822.468,47

A empresa apurou R$ 320.640,71 de IRPJ e R$ 127.714,84 de CSLL referente ao exercício de 2008. No ano de 2009 com os dados fornecidos até junho e pela estimativa feita de julho a dezembro, a empresa apurou R$ 490.224,01 de IRPJ e R$ 198.454,83 de CSLL.