L E H E I M A T L O S A T
(du 3 décembre 1850) 1
A. Naturalisation des heimatloses.
Ar t. 1er. — Sont considérées comme heimatloses, toutes les personnes résidant en Suisse qui n ’ap pa rtien n en t pas à u n canton comme citoyen ou à u n Etat étra nger comme ayant droit d’origine.
Ar t. 2 . — L e s h e i m a t l o s e s a c t u e l s s e d i v i s e n t e n d e u x c l a s s e s :
1° Les « tolérés », c’est-à-dire, qui ont été reconnus j u s q u ’il présent en cette qualité p ar u n canton, q u ’ils aient été dépar tis ou non à des com m unes ;
2° Les individus sans domicile fixe (vagabonds).
Ar t. 3 . — Les autorités fédérales doivent p ro c u re r aux heimatloses des deux classes u n droit de bourgeoisie cantonal et les autorités cantonales que cela concerne u n droit de bourgeoisie com m unal. Les cantons sont dispensés de cette obligation dans les cas suivants :
I P our les hom m es âgés de plus de 60 ans et p o u r les femmes âgées de plus de 50 ans ;
2° P o u r les individus qui ont enco uru u ne peine crim inelle ou infamante, j u s q u ’à ce q u ’ils aient été réhabilités.
Dans ces cas, les cantons que cela concerne ont toutefois le devoir de tolérance, ainsi que cejui d ’e n tre ten ir les pauvres.
Ar t. 4 . — L ’i n c o r p o r a t i o n d a n s u n e c o m m u n e a p o u r e f f e t d ’a s s i m i l e r c e l u i q u i e n e s t l ’o b j e t a u x a u t r e s c i t o y e n s s o i t e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e v o i r s , s o i t e n c te q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s p o l i t i q u e s e t c i v i l s , l a p a r t i c i p a t i o n a u x a v a n t a g e s c o m m u n a u x , r e l i g i e u x e t s c o l a i r e s , a i n s i q u e l a j o u i s s a n c e d e s e c o u r s e n c a s d ’i n d i g e n c ë ; c e p e n d a n t l ’i n c o r p o r é n ’a c q u i e r t p a s p a r c e f a i t m ê m e l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x c o n c e s s i o n s e t r é p a r t i t i o n s d i r e c t e s q u i p e u v e n t ê t r e f a i t e s d e s b i e n s o u d e s r e v e n u s c o m m u n a u x . I l p e u t a c q u é r i r c e d r o i t p o u r l a m o i t i é d u p r i x o r d i n a i r e o u , l o r s q u ’i l n ’y a p a s d e p r i x f i x é , p o u r u n e s o m m e q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r l e s a u t o r i t é s d u c a n t o n , m a i s q u i n e d e v r a p a s e x . c é d e r l a m o i t i é d e l a v a l e u r c a p i t a l i s é e d e s b é n é f i c e s d é c o u l a n t d e c e d r o i t m ê m e .
Les cantons peuvent, en accordant la naturalisation, con céder en outre le droit à d ’autres bénéfices.
■ v i .
Les enfants légitimes d ’un heimatlose, nés après l’incorpo ration de leu r père dans un e ççm m une, deviennent b o u r geois de cette com m une et j o u i s s e n t ^ .tous les droits atta chés à la qualité de bourgeois. De m ême les enfants naturels d’un heimatlose incorporé deviennent bourgeois de la com m une à laquelle ils ap partien n en t en v ertu de la législation d u canton que cela concerne et' jouissent dans cette com m une de tous les droits attachés à la qualité de bourgeois.
Ar t. 5 . — L e s h e i m a t l o s e s q u i p o s s è d e n t u n e f o r t u n e s u f f i s a n t e p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r a v o i r , à p a y e r e n t o u t o u e n p a r t i e l a s o m m e f i x é e p o u r l ’a c q u i s i t i o n d u d r o i t d e b o u r g e o i s i e p l e i n e t e n t i e r .
L’autorité cantonale déterm ine le m ontant de cette somme lo rsq u ’elle n ’est pas fixée p ar la loi.
L’autorité cantonale est aussi com pétente p o u r j u g e r si la fortune du heimatlose est suffisante ; elle doit à cet égard pre n d re en considération les circonstances de famille dans lesquelles se trouve le heimatlose.
Ar t. 6. — Après la prom ulgation de la présente loi le Conseil fédéral a u ra à constater le nom bre et l’état des hei matloses qui se trouv ent en Suisse. Les cantons devront le seconder dans ce travail.
Le Conseil fédéral a le droit de pre n d re connaissance des procès-verbaux officiels ten us s u r la matière ou des actes existants dans les cantons.
Ar t. 7. — Les recherches ordonnées par le Conseil fédéral doivent être dirigées s u r les points suivants :
1° Si les personnes en question ne sont pas ressortissantes d ’un canton ou d’un E tat étra nger comme ayant droit d ’ori gine ;
2° A laquelle des deux classes m entionnées à l’art. 2 elles appartiennent.
Ak t. 8. — S u r la base de ces informations, le Conseil fédéral a u ra à décider quels cantons doivent être astreints à tolérer provisoirem ent les heimatloses, sans préjudice de toute disposition ultérieure.
Les principes établis p ar les art. 11, 12 et 13 font règle à cet égard.
Ar t. 9 . — Le Conseil fédéral au ra en même temps, ou après des informations ultérieures, à décider à quel canton, seul ou conjointem ent avec d’autres, incombe le devoir de natu ra lise r ces individus ou des familles heimatloses ; il en donnera connaissance aux cantons que cela concerne.
Si les cantons intéressés ne sont pas d ’accord avec l’opi nion du Conseil fédéral, celui-ci saisira le Tribunal fédéral de l’affaire ; il lui est aussi loisible de p ren dre à partie p lu
sieurs cantons sim u ltaném ent et de proposer q ue l’un ou l’a u tre ou aussi p lu sieurs aient à se c h a rg er de la n aturalisa tion d ’un heimatlose.
Ar t. 10. — L’Assemblée fédérale p re n d les dispositions nécessaires, lorsque des m esures Formelles prises p ar des autorités ou des fonctionnaires de la Confédération d onn en t lieu à de nouveaux cas de heimatloses.
Ar t. 11. — Les circonstances suivantes feront principale m ent règle p o u r le Tribunal fédéral dans les décisions à re n d re s u r la naturalisation :
1° La descendance légitime ou illégitime de parents déjà naturalisés, répartis ou reconnus comme ressortissants ou tolérés dans un canton ;
2° Le mariage célébré dans un canton co n trairem en t aux prescriptions établies p ar des concordats ou p ar des lois ;
3° Le plus long séjour depuis l’année 1803, si ce séjour ne résulte pas d’une concession de tolérance ém anant d’A uto ri tés fédérales ou est l’effet d’une détention ;
4U Le m aintien incom plet de la police s u r les étrangers ; 5U L’enrôlem ent d ’étrangers parmi des troupes capitulées ; 6° La délégation d’emplois publics à des étrangers ; 7° La délivrance de papiers de légitimation à des étra n gers ;
8° La concession de patentes ou de perm is d’indu strie ; 9° Lorsqu’avec intention ou p a r négligence l’on a omis d ’inform er le Conseil fédéral de la présence d ’u n heimatlose s u r le territo ire d ’un canton.
Ar t. 12. — Les règles suivantes sont applicables lorsque la filiation (art. 11, chiffre 1) est prise en considération :
1° Les enfants issus de mariages légaux ap p a rtien n en t au canton où le père avait u n droit de cité cantonal ou com m u nal ;
2° Les enfants nés hors mariage suivent au droit de cité de la mère ;
3 ° L e s e n f a n t s d e h e i m a t l o s e s p e u v e n t ê t r e a d j u g é s p o u r l a n a t u r a l i s a t i o n a u c a n t o n q u i a r e c o n n u l e u r p è r e o u l e u r m è r e c o m m e r e s s o r t i s s a n t s o u c o m m e t o l é r é s , s i c e u x - c i n ’o n t d e d r o i t d e c i t é d a n s a u c u n a u t r e c a n t o n ; d a n s c e c a s , l e j u g e n ’e s t p a s t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x p r i n c i p e s s p é c i f i é s d a n s l e s c h i f f r e s 1 e t 2 . d u p r é s e n t a r t i c l e . Ar t. 1 3 . — L e T r i b u n a l f é d é r a l , d a n s l e c a s o ù u n o u p l u s i e u r s d e s p r i n c i p e s m e n t i o n n é s à l ’a r t . 1 1 p e u v e n t s ’a p p l i q u e r à p l u s i e u r s c a n t o n s ; p e u t , d ’a p r è s s o n o p i n i o n s u r l a v a l e u r e t l a f o r c e d e s a r g u m e n t s a l l é g u é s , c o n t r a i n d r e t e l . o u t e l c a n t o n o u p l u s i e u r s c a n t o n s e n s e m b l e à a c c o r d e r l e d r o i t d e c i t é .
Ar t. 1 4 . — Le canton auquel le Conseil fédéral, dans les cas non litigieux, ou le Tribunal fédéral dans les cas litigieux, a adjugé des heimatloses, doit dans le délai d’un an, justifier près le Conseil fédéral q u e la naturalisation a eu lieu.
Le Conseil fédéral peut prolonger ce délai en cas de c ir constances exceptionnelles ou de difficultés particulières.
B. Mesures pour prévenir la formation de nouveaux heimatloses. Ar t. 1 5 . — L e s h e i m a t l o s e s a c t u e l s q u i v i v e n t d a n s l ’é t a t d e c o n c u b i n a g e s o n t t e n u s d e s e s é p a r e r o u d e s e m a r i e r l é g a l e m e n t , s i c e l a l e u r e s t p o s s i b l e d ’a p r è s l e s l o i s g é n é r a l e s d u c a n t o n o ù i l s o n t é t é n a t u r a l i s é s . Ar t. 1 6 . — L e s e n f a n t s d e s h e i m a t l o s e s n a t u r a l i s é s p a r s u i t e d e l a p r é s e n t e l o i s e r o n t a s t r e i n t s à u n e i n s t r u c t i o n s c o l a i r e e t r e l i g i e u s e r é g u l i è r e . Ar t. 1 7 . — L e s c a n t o n s q u e c e l a c o n c e r n e d o i v e n t p r o c u r e r u n d r o i t d e b o u r g e o i s i e c o m m u n a l d a n s l e s e n s d e l ’a r t . 4 a u x h a b i t a n t s , d i t s « L a n d s a s s » , a u x h a b i t a n t s p e r p é t u e l s , d i t s « e w i g e E i n s a s s e n » , o u a u t r e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t
a c t u e l l e m e n t u n d r o i t d e b o u r g e o i s i e c a n t o n a l , m a i s n o n p a s u n d r o i t d e b o u r g e o i s i e c o m m u n a l o u l o c a l . L e s a r t . 3 e t 5 s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s d a n s c e c a s . Ar t. 1 8 . — L e s v a g a b o n d s s a n s p r o f e s s i o n e t l e s m e n d i a n t s d o i v e n t ê t r e p u n i s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s d u c a n t o n o ù i l s s o n t a r r ê t é s o u , à d é f a u t d e c e l l e s - c i , p a r l a d é t e n t i o n o u l e t r a v a i l f o r c é .
Les vagabonds étrangers seront renvoyés dans leu r pays d’origine.
Ar t. 1 9 . — Les personnes qui p arco ure n t différents can tons en exerçant un m étier ou un e profession doivent être m unies de papiers de légitimation nécessaires. Il le u r est interdit d’em m ener, soit dans le canton d’origine, soit hors de ce canton, des enfants ten us de suivre les écoles. Toute con travention à ces deux dernières dispositions est passible d’une am ende, de la détention ou du travail forcé.
Abrogé1. — Les contrevenants aux dispositions des art. 1 8 et 19 seront reconduits dans le lieu de leu r domicile ou dans leur com m une d ’origine aux frais de celle-ci, sous réserve du recours, contre les contrevenants eux-mêmes, et ils seront punis d’après les lois cantonales ou, 6 défaut de celles-ci, conform ém ent à la présente loi.
Ar t. 2 0 . — L e s c a n t o n s o n t à p o u r v o i r à c e q u ’a u c u n é t r a n g e r n e r e ç o i v e d e p e r m i s d ’é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r p r o l o n g é s a n s ê t r e m u n i d ’a c t e s d e l é g i t i m a t i o n q u i d o n n e n t t o u t e s û r e t é p o u r l e s d r o i t s d ’o r i g i n e o u d e c i t é , o u s a n s c a u t i o n p e r s o n n e l l e o u p é c u n i a i r e s u f f i s a n t e .
Lors de l’examen des actes de légitimation, on a u ra su rto u t égard aux dispositions législatives existant s u r la perte du droit de patrie dans l’E tat dont l’é tra n g er est ressortissant.
Ar t. 2 1 . — Les passeports ou au tres titres de voyage ne doivent être délivrés q u ’à des citoyens suisses. Les exceptions
à c e t t e r è g l e n e p e u v e n t a v o i r l i e y q u ’a u x p é r i l s e t r i s q u e s d u c a n t o n r e s p e c t i f .
Ar t. .22. — Les cantons sont responsables des cas de hei- matlosat ré su ltan t soit de la non-observation des dispositions renfermées dans les art. 15 à 21, soit en général d’actes commis p ar des fonctionnaires ou employés en v ertu de le u r office et qui en tra în en t en fait ou con trib uen t à en tra în e r la perte du droit de patrie ; les cantons p euvent exercer un recours contre les com m unes, employés ou particuliers en défaut.
Ar t. 2 3 . — L a n a t u r a l i s a t i o n d ’e n f a n t s t r o u v é s i n c o m b e a u c a n t o n o ù i l s o n t é t é e x p o s é s , à m o i n s q u ’i l s n e. p o s s è d e n t u n a u t r e d r o i t d e c i t é .
Le droit de bourgeoisie com m unal le u r sera accordé sans au cu ne restriction.
. Ar t. 2 4 . — L a p r é s e n t e l o i , p a r l a q u e l l e s o n t a b r o g é s l e s c o n c o r d a t s s u r l a . m a t i è r e , d u 3 a o û t 1 8 1 9 , 1 7 j u i l l e t 1 8 2 8 e t 3 0 j u i l l e t 1 8 4 7 , e n t r e r a e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r o m u l g a t i o n .
Le Conseil fédéral est chargé de l’exécution et il doit aussi veiller à la stricte exécution des jugem ents re n d u s dans la matière p a r le Tribunal fédéral.