Logique institutionnelle

Na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, existem 119 ins tuições recenseadas, das quais, 106 foram efe vamente inquiridas, equivalendo a um universo de 89,08%, que cons tuem a amostra deste estudo.

O referido projeto nasceu em Novembro do ano de 2007, fruto da candidatura e fi nanciamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia e é da responsabilidade do Centro de Inves gação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora – CIEP (com a referência PTDC/CED/81388/2006), tendo como Inves gador Responsável o Professor Doutor José Bravo Nico.

A inves gação em causa, assume, como principal fi nalidade, a realização do levantamento de todas as aprendizagens disponíveis e concre zadas pela população do concelho de Alandroal, na década de 1997 – 2007, no sen do de avaliar o verdadeiro impacto das polí cas públicas e locais da qualifi cação, ao nível da Educação e Formação. Como refere Rothes (2002), o sistema educa vo de um determinado território não pode ser reduzido ao conjunto das ins tuições escolares e de educação formal, pois a aprendizagem não se limita a alguns espaços ins tucionais, nem se circunscreve ao universo escolar. Esta realidade revela também a importância, para a qualifi cação da população adulta, do conjunto de a vidades de educação presentes na vida quo diana - em ambientes sociais, profi ssionais e conviviais. Esta cartografi a das aprendizagens consiste em conhecer, em cada contexto territorial, toda a reali- dade, reconhecendo todos os ambientes de aprendizagem, todas as infraestruturas existentes, todos os percursos disponíveis e todos os círculos de aprendizagem realizados pelos indivíduos, no quo diano das suas vidas, na concre zação dos seus projetos familiares e profi ssionais e no âmbito das suas a vidades cívicas e sociais. Conhecer este mapa é uma condição fundamental para se principiar um pensamento estruturado, integrado e coerente acerca da educação e da formação num determinado território.

No concelho de Alandroal, a qualifi cação dos indivíduos adultos, remeter-nos-á, certamente, para per- cursos construídos longe dos espaços de aprendizagem de natureza escolar e formal. Foram os contextos não formais e informais de aprendizagem, disponíveis na malha ins tucional e relacional das pequenas comunidades locais do território que se terão assumido, provavelmente como espaços mais disponíveis e, por isso mesmo, mais presentes e estruturantes na construção dos projetos educa vos dos indivíduos.

universo, ainda pouco conhecido, de contextos não formais e informais de educação, mas decisivo e signifi ca vo no processo de qualifi cação dos indivíduos residentes no concelho de Alandroal.

Atendendo às, já, evidentes diferenças existentes entre as várias freguesias do território, ao nível da taxa de qualifi cação ins tucional, é de esperar que as aprendizagens concre zadas pela população residente em cada contexto revelem, consequentemente, padrões diversos.

Uma certeza, no entanto, poderá já ser assumida: sendo o território um fator determinante no pro- cesso de qualifi cação dos indivíduos e das ins tuições, é já evidente e indispensável que, em cada con- texto territorial, se proceda a uma adequada cartografi a de todas as aprendizagens existentes. Sem este exercício, conceptual e ins tucionalmente, alargado e rigoroso, não será possível a construção de um verdadeiro mapa educacional, enquanto verdadeiro e par cipado instrumento de apoio à gestão local e regional da Educação e da Formação. Da análise efetuada, podemos concluir que a categoria de ins tui- ções inquiridas com maior expressão (29), do universo de 106, pertence ao grupo das ins tuições que se dedicam ao comércio a retalho por grosso e às pequenas ofi cinas de reparação de veículos automó- veis e motociclos (correspondendo a 27,4%). A segunda categoria de ins tuições com maior frequência no território em estudo pertence à área de alojamento, restauração e similares, 28 ins tuições (26,4%, do total inquirido). Por úl mo, a existência de ins tuições relacionadas com os serviços assim como as ins tuições correspondentes a serviços de agricultura, produção animal, caça, fl oresta e pesca, ou seja, ins tuições do sector primário (6,6%).

Iden fi cadas 284 aprendizagens nas 106 ins tuições inquiridas, foi feita uma categorização com base na Classifi cação Portuguesa das Áreas de Educação e Formação no âmbito de aprendizagens. Atra- vés dessas aprendizagens por estas categorias verifi camos que o maior número de aprendizagens que iden fi cámos nas 106 ins tuições recai na área de Ciências Sociais, Comércio e Direito, com 115 casos, correspondendo a 40, 5% das situações.

A freguesia de Nossa Senhora da Conceição - Alandroal, sendo uma freguesia mista (urbana/rural), contempla um número bastante signifi ca vo de ins tuições – 119 recenseadas, das quais 106 foram inquiridas, que cons tuíram a nossa amostra. Tendo um cariz urbano, o po de ins tuições existentes são, na sua maioria, do sector terciário.

Como conclusão, reconhecemos que as organizações estão condicionadas, em larga medida, às polí- cas governamentais e daí, a nossa perceção da necessidade de desenvolver, futuramente, uma a tude de procura de novos paradigmas e novas respostas educa vas uma vez que as ins tuições locais são uma peça fundamental para o desenvolvimento social dos cidadãos e das comunidades locais. No en- tanto, assis u-se, na década alvo de estudo da nossa inves gação – 1997-2007, a uma elevada dinâmica associa va no que à formação e educação diz respeito.

Com base nos dados apurados e analisados do Ques onário de Aprendizagens Ins tucionais – QAI I, concluímos que:

Apuradas as ins tuições e classifi cadas por área de a vidade, verifi cámos que, para este meio mar- cadamente rural, a agricultura deixou de ser a única e principal base económica, nem é da como prin- cipal fator de desenvolvimento local, outras opções são postas em prá ca. A maioria das ins tuições inquiridas pertence ao sector terciário:

• Das 106 ins tuições, 57 pertencem à área do comércio por grosso e a retalho, reparação de veícu- los automóveis e motociclos e à área do alojamento, restauração e similares;

A par r da Revolução de Abril, à semelhança do que aconteceu em todo o país, o fenómeno asso- cia vo criou expressão nesta freguesia. A par r de 1976 fundaram-se inúmeras ins tuições, sendo a maior parte delas – 60,4 % dos casos inquiridos, de natureza privada;

As ins tuições têm revelado ao longo dos tempos uma certa solidez no seu funcionamento, na me- dida em que a maioria destas ins tuições – 89,6%, nunca interrompeu a sua a vidade;

70 das 106 ins tuições inquiridas, são empresas, ou melhor, microempresas, que possuem um único proprietário mas não têm plano anual de a vidades. Correspondendo a ins tuições da área comercial e restauração, estas microempresas não possuem, por isso, instrumentos de gestão e polí ca de funcionamento, instrumentos estes mais presentes nas ins tuições de natureza recrea va, cultural, associa va ou até mesmo nas autarquias locais;

Assiste-se, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, à ausência de dinamismo ins tucional, uma vez que há uma presença muito débil de associações juvenis (não existe nenhuma), de desenvolvimento local e ins tuições de solidariedade social, exis ndo apenas três;

Relativamente ao período de funcionamento das instituições, prevaleceu o contínuo, ao longo de todo o ano, facto generalizado na medida em que a maioria das instituições pertence às áreas do comércio e restauração, o que igualmente tem a ver com o facto da maioria delas praticar o horário correspondente à tabela horária normal de trabalho e não ter restrições de acesso ao público;

49,1% das ins tuições inquiridas teve pessoal remunerado e possuiu contabilidade organizada por contabilista individual, sendo que 22 do total inquirido, realizam a sua própria contabilidade, o que denota a existência de um impacto educa vo, uma vez que encerra em si a necessidade das pessoas aprenderem a fazer este trabalho de organização fi nanceira e contabilís ca;

Não exis u entre as ins tuições da freguesia em estudo, relacionamento interins tucional. Na maioria das ins tuições inquiridas (68), não se aplicou esta possibilidade de relacionamento com ou- tras ins tuições. Funcionaram isoladamente, o que demonstrou inexistência de espírito coopera vo e de trabalho em rede. A fraca existência de parceiros ins tucionais é outra prova disso mesmo. No entanto, das parcerias existentes, concluiu-se que, a maioria delas, são exteriores ao concelho de Alandroal – 29, em comparação com as parcerias efetuadas com ins tuições do concelho – 16, revela- nos um facto evidente. Concluímos que não existe a chamada “casa associa va”, uma vez que a atuação das ins tuições é dispersa e sem uma linha orientadora, a maior parte delas possuidoras de um só sócio que, normalmente, é o proprietário.

Rela vamente às aprendizagens ins tucionais construídas e/ou disponibilizadas pelas ins tuições inquiridas (106), num total de 284, no período em estudo – 1997-2007, concluímos que:

O período em que ocorreu maior número de aprendizagens foi no ano de 2007, logo seguido dos anos 2006, 2005 e 2000;

A maioria das aprendizagens iden fi cadas recaiu nas categorias de:

• alojamento, restauração e similares;

• comércio por grosso e a retalho;

• Nas áreas de agricultura, produção animal, caça, fl oresta e pesca, nas a vidades ar s cas, de es- petáculos assim como nas indústrias transformadoras, também se verifi cou a presença de aprendi- zagens ins tucionais.

Estas aprendizagens veram a ver com a necessidade dos proprietários e funcionários de frequenta- rem ações de formação necessárias à obtenção de cer fi cação de funcionamento da ins tuição;

A maioria das aprendizagens foi virada para dentro das próprias ins tuições. A maior parte das aprendizagens iden fi cadas veram sempre preocupações com o melhoramento do funcionamento da ins tuição, a modernização da mesma ou com a melhoria do exercício profi ssional dos funcionários ou colaboradores da ins tuição, ou ainda, com a melhoria do exercício da responsabilidade social dos proprietários ou dos responsáveis dos órgãos sociais das ins tuições.

Nesta dimensão ins tucional, importa considerar o contributo que as ins tuições empregadoras deram aos percursos de qualifi cação dos seus colaboradores;

• A cer fi cação destas aprendizagens foi, na maioria dos casos, uma cer fi cação informal ou não formal que ocorreu em contexto laboral;

• O público-alvo a que se des naram estas aprendizagens foi, em grande parte, os proprietários e os funcionários das ins tuições, facto este que nos levou a concluir, analogamente, que o horário da maioria das aprendizagens ocorreu durante o horário laboral de trabalho;

• Foram aprendizagens de curta duração, normalmente de um dia e ocorreram, na maioria das vezes, na própria ins tuição;

• Verifi cámos que as aprendizagens mais frequentes foram as chamadas episódicas, corresponden- do a 42,6% dos casos (aconteceram esporadicamente), logo seguidas das permanentes (34,2%) e em terceiro lugar das frequentes (19,7%).

• Concluímos que a maioria das aprendizagens não episódicas ou foram permanentes ou frequen- tes, o que evidencia um padrão de regularidade das aprendizagens;

• Relativamente à responsabilidade da existência, conceção e concretização das aprendiza- gens, concluímos que a esmagadora maioria foi da responsabilidade da própria instituição. Com números inferiores, aparece a responsabilidade atribuída a outras instituições e, por últi- mo, a parcerias;

Exis ram algumas disparidades na questão das parcerias. Por um lado, houve um débil trabalho em rede das ins tuições de Alandroal, quer na organização, conceção, quer na concre zação das aprendi- zagens. O trabalho em rede, no seio da freguesia, como vimos, foi muito frágil. Mais uma vez, quando aconteceram parcerias, e ocorreram em número signifi ca vo, estas envolveram quase sempre ins - tuições exteriores ao concelho.

O que não deixa de ser paradoxal porque, se por um lado houve uma frágil rede de trabalho em equipa no interior da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, por outro lado, quando esse trabalho em rede aconteceu, foi com ins tuições exteriores à freguesia e até, exteriores ao próprio concelho de Alandroal;

Normalmente, as aprendizagens que foram realizadas, foram avaliadas. Essa avaliação teve, sempre ou quase sempre, a par cipação simultânea dos que par cipam nas aprendizagens e daqueles que organizaram e ajudaram os que aprenderam. Ocorreu com maior frequência a auto e heteroavaliação e exis u uma espécie de parceria na avaliação das aprendizagens. A avaliação aconteceu com mais frequência ao longo da própria aprendizagem, revelando assim, um carácter con nuo e permanente da aprendizagem.

Esta realidade remete-nos para percursos de qualifi cação da população adulta construídos longe dos espaços escolares formais. Nestas condições, os contextos não formais e informais de aprendizagem assumem-se, eventualmente, como estruturantes na construção dos projetos educa vos dos indivídu- os e respe vas famílias e comunidades.

Nesse universo dos contextos não formais de aprendizagem, ganham par cular importância as ins- tuições das mais diversas naturezas e áreas de a vidade. Pressuposto este que parece ganhar maior consistência em territórios de cariz rural, como é o caso da freguesia em estudo, não só pela ausência de espaços formais de aprendizagem alterna vos à escola mas também pela presença signifi ca va de um conjunto de ins tuições.

Concluímos que, paralelamente à Carta Educa va, instrumento da competência das autarquias lo- cais, sendo um dos seus obje vos organizar a rede de ofertas de educação e ensino (formal), existe, no território em estudo, um número signifi ca vo de ins tuições que têm proporcionado à comunidade situações educa vas não formais e informais. Desta forma, “O conceito de aprendizagem ao longo da

vida liga-se a um outro conceito, o de ‘sociedade educadora’, em que tudo pode e deve tornar-se uma oportunidade para aprender e para realizar o potencial de cada um” (UNESCO, §9 da Agenda para o

Futuro, cit. in Melo, et al. (2002: 71).