LIMITES A L'APPLICATION DU DROIT ÉTRANGER L'application du droit étranger au régime matrimonial interne

O movimento do parto humanizado na cidade surgiu em 2010 e cresceu bastante nos últimos anos. Atualmente existem 3 grupos de gestantes organizados pela sociedade civil. Nestes grupos as mulheres têm contato com médicas (os), enfermeiras, doulas e outras mães que tiveram experiências de parto e querem auxiliar outras mulheres. Por meio dos laços de sociabilidade estabelecidos as grávidas têm um suporte e preparo para o momento do parto, de forma a se sentirem mais confiantes na própria capacidade de parir.

O primeiro grupo com o qual tivemos contato, através de uma das suas fundadoras foi o Flore Ser, objeto de estudo de caso deste trabalho. O grupo surgiu em 2013 como um grupo terapêutico de pós-parto e prática de yoga, mas em 2015 ampliou sua atuação para a promoção de cursos, eventos e grupos como o de gestantes, pós-parto e de mulheres que

9 _{Estes dados foram retirados do documento Banco de Dados Integrados, publicado anualmente no site da} Prefeitura de Uberlândia e organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

vivenciaram um momento traumático – como o abortamento, a morte neonatal ou a internação do filho na UTI neonatal. Os grupos reúnem-se quinzenalmente, em geral nos finais de semana, estando abertos a todos os interessados. Os cursos e eventos são pagos, como uma forma de financiar a continuidade das atividades. Falaremos de forma mais aprofundada sobre o grupo no próximo capítulo.

Entre 2010 e 2011 surge o grupo Bom Parto, o primeiro grupo de gestantes da cidade, formado por obstetras voltadas ao atendimento humanizado. O grupo não possui redes sociais, somente um blog que não é atualizado desde 2012. É um grupo de suma importância porque foi um marco da luta pela humanização do parto em Uberlândia, até mesmo por ser um dos primeiros grupos da cidade a estimular a troca de informação e a preparação das gestantes para o parto.

O foco do grupo são as reuniões com gestantes para a preparação para o parto, principalmente por meio de palestras. Durante as palestras são indicados vários tipos de serviços, como consultoria de sling, consultoria de amamentação, consultoria materna, cursos diversos, profissionais de fotografia. O Bom Parto também tem grupos de WhatsApp separados entre Gestação e Pós-Parto, mas as reuniões de pós-parto ainda não estão organizadas de forma tão frequente.

Com a Associação Materna conseguimos contato, e obtivemos informações, por meio das redes sociais. Essa associação existe em Uberlândia há sete anos e tem como objetivo a divulgação dos princípios da humanização do parto e apoio a quem procura por esta maneira de conduzir sua gestação e parto, acolhendo integralmente toda a família ou somente a gestante interessada.

Hoje a associação possui 3 projetos ativos: Plantão de doulas voluntárias no Hospital Municipal, sob a coordenação de uma doula, com 6 plantões mensais; o grupo de apoio Gestar realiza reuniões mensais, voltadas para gestantes, toda última quarta do mês; a rede social Facebook 24 horas, sob a coordenação de uma terapeuta e uma doula; e o grupo de homens Pai Terno, coordenado por um pai e terapeuta. Anualmente a associação promove o curso de formação de doulas na cidade – o curso já formou 4 turmas - e a Semana Mundial em respeito pelo nascimento, em conjunto ao movimento mundial. No mais, contribui com toda a articulação política e social na efetivação de políticas públicas que beneficiem a saúde do nascimento e parto assistidos.

Outro grupo na cidade é o Bem Nascer, criado em meados de 2017, ligado à Universidade Federal de Uberlândia. Por meio da página do grupo no Facebook descobrimos que os encontros dos grupos de gestantes acontecem uma vez por mês, no bairro Umuarama, com temas como puerpério, amamentação, a importância da doula, dentre outros. Além do grupo de gestantes, o Bem Nascer conta como outras atividades como: o plantão de doulas, o grupo de acolhimento no pós-parto, chá de bênçãos, pintura na barriga, yoga para gestantes, consultoria em amamentação e educação perinatal. Os objetivos do grupo são: fornecer um suporte físico e emocional para a mãe e para a nova família, ser um local de acolhimento, informação e cuidado. Fazem parte do grupo cinco doulas com formação também em outras áreas como: enfermagem, psicologia, fotografia e educação perinatal.

O grupo Apheto é formado por 6 obstetras e tem o enfoque de prestar assistência médica ao pré-natal, parto e puerpério. As pacientes são gestantes que desejam parto normal ou cesárea em trabalho de parto, e fazem acompanhamento pré-natal com uma das médicas do corpo clínico. Mensalmente as obstetras têm reuniões com as gestantes onde abordam alguns temas, e também são nas reuniões que as gestantes conhecem as outras obstetras para não gerar um estranhamento no dia em que o trabalho de parto começar, caso ela seja acompanhada pela plantonista. O corpo clínico também se reúne pelo menos uma vez por mês para estudo e discussão de casos.

O grupo trabalha em esquema de plantão, com duas médicas escaladas 24h por dia, todos os dias do ano. Quando a paciente tem sinais de trabalho de parto ou bolsa rota, entra em contato com o plantão e é avaliada. Acompanha a fase inicial do trabalho de parto, preferencialmente na casa da paciente. Para o grupo, ter uma doula não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Confirmada a fase ativa do trabalho de parto, a médica e a parturiente encaminham-se para o hospital, onde é acompanhada a evolução do trabalho de parto e o puerpério imediato. O acompanhamento do grupo é particular e a equipe realiza o parto em hospitais particulares da cidade. Um parto com o grupo pode custar até 7000 reais (contando os gastos com o hospital) fora as consultas que também são particulares e custam 250 reais cada. Geralmente as consultas são mensais e, a partir da 35ª semana, elas passam a ser semanais, sendo que a gestante paga duas consultas e tem direito a dois retornos.

Atualmente as obstetras atendem em dois hospitais particulares e realizam o parto normal na sala de parto do hospital, levando acessórios como a bola de pilates e a banqueta

para o parto, de modo a auxiliar no momento do nascimento. As reuniões temáticas são semanais e nelas as gestantes podem tirar dúvidas, conhecer ainda mais sobre as etapas do trabalho de parto e ter orientações sobre os cuidados com o bebê, dentre outros temas. Este espaço também existe para estabelecer o contato entre as diferentes obstetras e as gestantes. No entanto, não existe um espaço para o acompanhamento no pós-parto, como as rodas de pós-parto do grupo Flore Ser.

Outra crítica relatada em entrevista foi o fato de que os outros profissionais que participam do parto, como anestesista e pediatra, não fazem parte do grupo e não necessariamente preocupam-se em ter um tratamento humanizado com as parturientes e seus acompanhantes. Por ser um atendimento realizado por plantonistas apoiadores (as) ao Apheto muitas experiências podem ser negativas. Os serviços são pagos fora do plano de saúde e as mulheres preferiam escolher os profissionais presentes no seu parto. Até mesmo a falta de acesso à anestesia para o parto normal foi relatada como um problema.