Ligne de partage des eaux (LPE)

Para entender como se chegou às relações do Brasil com a África no século XXI é preciso recorrer ao contexto da trajetória histórica que antecedeu à formação dos laços atuais. O crescimento dos interesses brasileiros sobre os africanos iniciou suas marcas históricas, das quais abordarei como marco a década de 1960, quando cresceu o apoio do Brasil no fortalecimento das estratégias para com as margens do Atlântico Sul (CARVALHO, 2015).

Durante Médici (1969-1974) à frente do Brasil, vivenciou-se o chamado “milagre econômico” que ensejou tempos prósperos e expansionistas das relações comerciais brasileiras, consequentemente levantou-se o desejo de expandir-se via Atlântico Sul.

O período de Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985) ficou conhecido por executar uma política externa denominada de “Pragmatismo Ecumênico e Responsável”, em que procurou distanciar-se da hegemonia dos Estados Unidos, aumentou as exportações para Nigéria e países da África Austral (CARVALHO, 2015), e objetivando crescer no cenário mundial, adotou novas rotas e maneiras de relacionar-se com o continente africano.

Com o aumento crescente e exorbitante da dívida externa brasileira em meados dos anos 80, restou ao Brasil frear seu crescimento comercial na África. Ao passo que, em contrapartida, somou-se às crises políticas que os africanos passavam em meio à ocorrência de inúmeros golpes de Estado e a insustentabilidade dos débitos junto ao FMI e Banco Mundial.

Já com Sarney (1985-1990) e o período de implantação da nova democracia, seguida pelas Diretas Já e eleição e falecimento de Tancredo Neves, a PEB manteve-se seguindo a linha de raciocínio do passado, sem eventual mudança considerável, pois a crise social e econômica tomava os olhares governamentais.

Diante do cenário interno à época, o Itamaraty desempenhou papel crucial na condução de mudança de caminhos da política internacional. Os dois ministros de Relações Exteriores que compuseram o governo de Sarney nortearam as novas conduções externas.

Outro ponto importante a ser ressaltado é que José Sarney teve dois ministros das Relações Exteriores: Olavo Setúbal e Abreu Sodré. Enquanto Setúbal possuía uma visão pró-estadunidense e defendia uma maior aproximação com a potência continental, Sodré era favorável a um novo viés da política externa brasileira, o que foi demonstrado com o reatamento das relações diplomáticas com Cuba. Em 1986, foi assinado pelo Brasil e pela Argentina o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, o qual não foi bem aceito por parte dos Estados Unidos. Por conta disso, houve a procura brasileira pela diversificação de parceiros comerciais, em especial na África e no Orienta Médio. (CARVALHO, 2015, p. 30).

Embora visualizemos mudanças na trajetória da PEB, há de se ressaltar que houve manutenção das conduções das bases histórica e cultural anteriores, citando-se, inclusive a reunião de chefes de Estado em 1989, que originou a construção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual previa enaltecer a aproximação e fortalecimento dos países que possuíssem a Língua Portuguesa como idioma oficial, daí surgir os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

No Governo Fernando Collor (1990-1992), este período representa o fim da nova redemocratização pela qual passava o Brasil, tendo em vista sua eleição por voto direto e o início da inserção de novas vertentes do posicionamento externo que o país adotaria em virtude da caracterização tendenciosa e simpatizante do liberalismo econômico. Esse perfil governista

pôde ser atestado ao colocar em prática medidas como o Plano Collor; que previa o combate às altas taxas de inflação, privatizações e maior abertura econômica.

Quanto a PEB de seu governo, pode-se dizer que sofre um distanciamento dos antigos modelos adotados (de lançar o Brasil mais independente no cenário mundial) por Collor enquadrar-se em um perfil mais personalista quanto às questões políticas. Embora ele tenha dado certa ênfase ao continente africano, com visitas – no curto tempo que durou seu governo – a países como Angola, Zimbábue, Moçambique e Namíbia, a temática em foco era o término do Apartheid e a promoção da proximidade dos países de Língua Portuguesa, não pondo os vizinhos do Atlântico Sul como prioridade nas articulações de sua política externa.

Identifica-se, portanto, um retrocesso na relação Brasil-África diante do modelo neoliberal pretendido por Collor, já que colocou o estreitamento das relações no nível de mero reconhecimento de heranças culturais e históricas.

Visualizo, enfim, que a intensificação dos laços com os africanos sofre intervenções no governo Sarney, por conta do agravamento da dívida externa juntamente com a necessidade de estabilização economia interna; e no governo Collor, diante de sua defesa de um perfil mais neoliberal, o foco restringe-se ao interesse de expandir-se junto ao eixo Norte-Sul e em modelos de integração regional com os países da América Latina.

Durante a gestão de Itamar Franco (1992-1995) internamente o Brasil ainda sofria os ajustes pós-impeachment de Collor. No plano internacional os ajustes foram irregulares, uma vez que as condutas internas não condiziam com os direcionamentos externos. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso como ministro das Relações Exteriores (que durou menos de seis meses), houve significativo distanciamento das relações Brasil-África. Todavia, com a saída de Cardoso para o Ministério da Fazenda, Celso Amorim assume a pasta e concede novo impulso na aproximação africana. Foi neste momento que a criação da CPLP ganha força e torna-se prioritária na agenda nacional como estratégia diplomática brasileira em formar um canal privilegiado de negociação do Brasil com os PALOP (RIBEIRO, 2009).

Com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o mundo experimentava o pós Guerra Fria e a consolidação da “Nova Ordem Mundial”. Nas relações exteriores, Cardoso conduziu sua agenda excluindo grande parte da África, fechou embaixadas, reduzindo o continente africano ao restrito investimento da iniciativa privada, delineando, assim, a condução de uma postura passiva do Brasil ante ao vizinho no Atlântico Sul (MENDONÇA JÚNIOR; FARIA, 2015). Todavia, observamos uma mudança brusca nesse comportamento a partir do governo Lula (2003-2010).