Adolescentes témoins et/ou victimes de violence familiale

Com início na publicação de Modigliani e Miller (1958), um pouco por todo o mundo, desde economias desenvolvidas a economias emergentes, têm sido desenvolvidos estudos que pretendem associar a escolha da estrutura de capitais a determinadas variáveis independentes, doravante também designadas por determinantes. Nos referidos estudos, as variáveis independentes são normalmente agrupadas da seguinte forma: variáveis que refletem caraterísticas intrínsecas das empresas (determinantes da empresa, em linguagem anglo-saxónica firm-specific factors), variáveis que traduzem detalhes específicos da indústria onde as empresas desenvolvem a sua atividade (determinantes da indústria, em linguagem anglo-saxónica industry-specific factors) e, finalmente, variáveis que reproduzem as particularidades do país onde as empresas se inserem (determinantes do país, em linguagem anglo-saxónica country-specific factors). De seguida, aborda-se individualmente cada um dos três grupos de variáveis acima mencionados.

Determinantes da Empresa

A literatura existente sobre estrutura de capitais revela que a grande maioria dos estudos empíricos publicados dá primazia às determinantes da empresa. Nesses estudos existe um conjunto de variáveis cuja influência no nível de dívida das empresas tem vindo a ser provada empiricamente, muito embora nem sempre os investigadores estejam de acordo relativamente ao sinal e magnitude existente nessa relação. As principais determinantes da empresa estudadas na literatura são as seguintes:

7 _{Para o efeito, adota-se como critério um fator de impacto igual ou superior a 1.0 no ranking da Web of}

i) Dimensão (DIM)

Em grande parte dos estudos empíricos existentes sobre estrutura de capitais, a variável DIM é definida como o logaritmo dos ativos. Os resultados obtidos nesses estudos evidenciam que esta variável influencia, de facto, a escolha do nível de dívida das empresas. Para Antonio, Guney e Paudyal (2008), Barclay e Smith (1995), Chen (2004), Daskalakis e Psillaki (2009), Delcoure (2007), Kayo e Kimura (2011), Koksal e Orma (2015), Oztekin (2015), Smith (2010), entre muitos outros, quanto maior for a dimensão da empresa maior será o peso da dívida na estrutura de capitais. Todavia, existem alguns estudos que defendem precisamente o contrário, como é o caso de Joeveer (2013) e Titman e Wessels (1988), que associam empresas mais pequenas a dívidas manifestamente mais elevadas.

ii) Rentabilidade (RENT)

A proxie utilizada na maioria da literatura existente para medir a RENT das empresas é o quociente entre os ganhos antes de juros, impostos, depreciações e amortizações, em linguagem anglo-saxónica Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA), e o total de ativos da empresa. Grande parte dessa literatura conclui que existe uma relação negativa entre a rentabilidade e o nível de dívida das empresas, conforme demonstram Antonio et al. (2008) Daskalakis e Psillaki (2009), Delcoure (2007), Fama e French (2002), Kayo e Kimura (2011), Koksal e Orma (2015), Michaelas, Chittenden e Poutziouris (1999), Oztekin (2015), Rajan e Zingales (1995), Smith (2010), Titman e Wessels (1988), entre outros. Contrariando a tendência, existe uma minoria de autores que defendem haver uma relação positiva entre a rentabilidade e o nível de dívida das empresas, como é o caso de Mehrotra, Mikklerson e Partch (2003).

iii) Tangibilidade (TANG)

Nos estudos empíricos que constam na literatura internacional, a TANG é medida através do quociente entre os ativos fixos tangíveis e o total de ativos. Antonio et al. (2008), Chen (2004), Delcoure (2007), Kayo e Kimura (2011), Koksal e Orman (2015), Mehrota et al. (2003), Michaelas et al. (1999), Smith (2010), Rajan e Zingales (1995), entre outros, defendem que existe uma relação direta entre a tangibilidade e a alavancagem das empresas. A ideia que está subjacente a esta evidência prende-se com a utilização dos ativos fixos tangíveis como colateral (garantia) no acesso ao financiamento. Não obstante, existem

investigadores que não concordam com esta relação positiva, como é o caso de Daskalakis e Psillaki (2009) e Joeveer (2013), defendendo a diminuição da dívida das empresas à medida que a tangibilidade aumenta.

iv) Oportunidades de Crescimento (OPC)

São várias as proxies utilizadas na literatura para medir a variável OPC. O rácio market- to-book é a principal, mas implica que as empresas sejam cotadas em bolsa, pelo que alguns autores medem as oportunidades de crescimento através da variação das vendas ou através da variação dos ativos da empresa. Segundo Bancel e Mittoo (2004), Barclay e Smith (1995), Chen (2004), Michaelas et al. (1999), Smith (2010), entre outros, existe uma relação positiva entre as oportunidades de crescimento e o nível do endividamento, dado que o crescimento requer investimento de capital. Contudo, alguns investigadores, como Antoniou et al. (2008) e Kayo e Kimura (2011), defendem precisamente o contrário.

Para além das quatro determinantes referidas, existem outras variáveis independentes que têm vindo a ser estudadas, como é o caso da liquidez (LIQ) e da participação dos gestores (PTG). Para Smith (2010) a liquidez tem uma relação indireta com a dívida, corroborando a ideia de que uma empresa que disponha de cash necessita menos de recorrer a fundos externos para financiar os seus próprios investimentos. Moh´s, Perry e Rimbey (1998) afirmam que também existe uma relação negativa entre a participação dos gestores e a dívida das empresas, i.e., quanto maior for a propriedade das empresas nas mãos dos gestores menores serão os riscos aos quais as empresas estarão expostas, pelo que o nível de dívida será consequentemente menor.

Determinantes da Indústria

A estrutura de capital tem sido também investigada sob a influência de variáveis que traduzem as características da indústria onde as empresas se inserem. Por outras palavras, têm sido desenvolvidos estudos que pretendem analisar se o tipo de indústria condiciona o nível de alavancagem das empresas. Neste âmbito, a principal variável independente utilizada corresponde ao endividamento da indústria (EI), medido através do quociente entre a mediana da dívida de um conjunto de empresas que atuam na mesma indústria e o total de ativos, tal como definido por Frank e Goyal (2009), Joeveer (2013), Mehrotra et al.

(2003) e Oztekin (2015). De acordo com os referidos autores, o endividamento da indústria tem uma relação direta com o nível de dívida das empresas, pelo que as firmas mais endividadas operam nas indústrias mais alavancadas.

Para além da variável EI, na literatura é ainda possível encontrar outras variáveis independentes que pretendem traduzir características e particularidades intrínsecas de cada indústria. Por exemplo, Kayo e Kimura (2011) utilizam as variáveis munificência (MU) e dinamismo (DIN)8_{, concluindo que ambas adquirem uma relação negativa com a dívida.}

Donde, se determinada empresa atuar numa indústria com boas oportunidades de crescimento (i.e., munificência elevada) e grande volatilidade (i.e., alto dinamismo), utilizará a dívida com menor intensidade.

Determinantes do País

Alguns dos estudos empíricos que contemplam determinantes da empresa concluem que é necessário estudar a estrutura de capitais também sob a influência de variáveis que traduzam características específicas do meio onde as empresas estão inseridas. Rajan e Zingales (1995) foram pioneiros nesta matéria, alertando, por exemplo, para a necessidade de estudar o comportamento da dívida sob a influência do regime jurídico aplicável à insolvência, lei que varia entre diferentes países. Desde então, os investigadores têm vindo a utilizar cada vez mais nos seus estudos as determinantes do país, que podem ser de dois tipos, a saber: determinantes macroeconómicas e determinantes do ambiente de negócios, neste último caso quando associados ao quadro legal e normativo em vigor, assim como ao ambiente cultural, social e político local.

i) Determinantes Macroeconómicas

As principais determinantes macroeconómicas difundidas na literatura são o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação (INF) e as taxas de juro (TJ). Koksal e Orma (2015), assim como Kayo e Kimura (2011), afirmam que o crescimento do PIB é acompanhado por uma redução do recurso à dívida por parte das empresas. No que diz respeito à inflação, Koksal e Orma (2015) contrariam a ideia defendida por Oztekin (2015) de que a alavancagem das

8 _{A munificência (MU) resulta do quociente entre o declive da reta de regressão das vendas nos últimos cinco}

anos e o valor médio das vendas de uma determinada indústria. O dinamismo (DIN) é medido pelo quociente entre o desvio-padrão da reta de munificência e a média das vendas. Para maior detalhe consultar Kayo e Kimura (2011, p. 363).

empresas sobe quando a inflação tem o sentido inverso. No que concerne às taxas de juro, Antoniou et al. (2008) afirmam que a dívida das empresas desce se aquela taxa subir, tal como a teoria macroeconómica sugere.

ii) Determinantes do Ambiente de Negócios

O ambiente de negócios varia entre países e até mesmo entre regiões do mesmo país, tal como demonstram Palacín-Sánchez, Ramírez-Herrera e Di Pietro (2013) após análise de 17 diferentes regiões pertencentes a Espanha. Neste âmbito, a principal área que tem vindo a ser estudada na literatura é a regulamentação que, segundo alguns autores, tem influência direta na escolha da estrutura de capitais. Por exemplo, para Barclay e Smith (1995) as empresas admitem recorrer a patamares superiores de dívida se os níveis de regulamentação forem adequados.

A proteção dos direitos dos investidores minoritários (PDIM) e a proteção dos direitos dos credores (PDC) são as variáveis de natureza regulamentar que maior destaque assumem nos estudos empíricos existentes. Para Joeveer (2013), Jong, Kabir e Nguyen (2008) e Oztekin (2015) há uma relação negativa entre a variável PDIM e o nível de dívida das empresas, ou seja, à medida que melhora a regulamentação referente à proteção dos investidores minoritários menor será a dívida das empresas. No que respeita à relação entre a dívida das empresas e a variável PDC, Jong et al. (2008) e Oztekin (2015) assumem posições contrárias, sendo que o primeiro defende uma relação negativa e o segundo uma relação positiva, essencialmente sustentada na teoria de que menores custos de agência induzem em maior recurso ao financiamento. Para clarificar esta ideia, refira-se que baixos custos de agência se associam a maior regulamentação (Bancel e Mitoo (2004))9_{. Ainda no}

âmbito regulamentar, Jong et al. (2008) referem que o nível de aplicação do sistema legal (ASL)10 _{é determinante na alavancagem das empresas, pelo que em ambientes mais}

disciplinados e fiscalizados o recurso à dívida por parte das empresas estará mais controlado e será consequentemente menor. Oztekin (2015) conclui que a qualidade do

9 _{Importa referir que a definição das variáveis que é utilizada pelos autores citados não é similar. Para Joeveer}

(2013), a variável PDIM segue a definição de Martynova e Renneboog (2010, p. 33). Para Jong et al. (2008) e Oztekin (2015), as variáveis PDIM e PDC seguem a definição de La Porta, Lopez-de-Silanes, Shleifer e Vishny (1998, pp. 1124-1126).

10 _{Para Jong et al. (2008), a variável ASL resulta da média de quatro sub-variáveis, nomeadamente a eficiência}

do sistema judicial, a lei e ordem, a legalidade e a corrupção, as quais seguem a definição de La Porta et al. (1998, p. 1124).

poder executivo (QPE), melhores níveis de execução de contratos (NEC) e a integridade do sistema legal (ISL) conduzem a menores patamares de dívida11_.

A influência do mercado de ações (MA) e do mercado de títulos (MT) na composição da estrutura de capitais tem vindo a ser igualmente estudada por vários investigadores. Kayo e Kimura (2011) referem que o desenvolvimento do mercado de ações e do mercado de títulos induz as empresas a recorrerem menos à dívida. No que respeita ao mercado de títulos, Jong et al. (2008) defendem o contrário, dado que quanto mais desenvolvido for este mercado mais fácil será transacionar títulos. Sem especificar nenhum dos referidos mercados, Altuntas, Berry-Stolzle e Wende (2015) referem que a facilidade de acesso aos mercados financeiros também influencia a estrutura de capitais.

Delcoure (2007) e Joeveer (2013), entre outros, referem que as políticas orçamentais, neste caso em concreto, as que estabelecem as taxas de impostos influenciam positivamente o endividamento. Para além das variáveis mencionadas, Hall, Hutchinson e Michaelas (2004) revelam que os níveis de dívida podem relacionar-se também com aspetos sociais e culturais de cada país.

Face ao exposto, tem vindo a acumular-se evidência de que as especificidades do ambiente onde as empresas desenvolvem o seu negócio influenciam, de facto, a escolha da estrutura de capitais. Kayo e Kimura (2011, p. 370) afirmam que “…managers should focus a significant part of their attention on intrinsic firm characteristics when making financing decisions. Concomitantly, they cannot ignore the importance of external environments (e.g., industry and country) which have the power to influence internal firm characteristics including capital structure itself.”.