FICHE D’EXPLOITATION
C. Le traitement in utero :
A respeito desse último registro, é preciso ter presente que, no caso muito específico do Equador, nos últimos dois anos a dolarização se fez acompanhar de um quadro de marcante instabilidade política, com crises muito freqüentes. Ora, diante dessa circunstância, a dolarização funcionou como um mecanismo protetor capaz de impedir que as freqüentes desestabilizações políticas tivessem 20 FALCONI MORALES, Juan. Competitividad externa y dolarización: viejos problemas, nuevas ideas? In: MARCONI R, Salvador (ed.). Macroeconomía y economia política en dolarización.
21 “El Ecuador, desde la aplicación del nuevo Sistema, ha alcanzado estabilidad y crecimiento constante, elementos no conocidos por el país en los veinte años anteriores”. NARANJO CHIRIBOGA, Marco. La dolarización oficial de la economia ecuatoriana cuatro años después. Mimeo, p. l.
“Esta recuperación de la economia es fruto de la estabilidad derivada del nuevo sistema económico. Dicha estabilidad ha incidido en una variable clave de la economia, como es la inversión real (FBKF), la cual presenta incrementos muy importantes”. Idem, p. 3.
22 “Las cuentas fiscales y externas van a seguir siendo tan dependientes como siempre del volátil precio mundial de petróleo. La estabilidad de precios debería incentivar la inversión, pero de ninguna manera debe ser considerada suficiente para eso”. BECKERMAN, Paul; CORTÉS DOUGLAS, Hernán. Ecuador bajo dolarización: oportunidades y riesgos. In: BECKERMAN, Paul; SOLIMANO, Andrés (ed.). Crisis y Dolarización en Ecuador. p. 141. 23 ACOSTA, Alberto. Dolarización o desdolarización: esa no es la cuestión. Iconos. Revista de Ciencias Sociales. FLACSO Sede Ecuador. Mayo 2004, p. 55.
“Hay que anotar el pobre desempeño de esta economía dolarizada que en el 2003 creció apenas en 3%, a pesar de tener tantos elementos externos a favor: los precios de petróleo más altos de los 17 últimos años, el mayor monto histórico de remesas de los y las emigrantes, las bajas tasas de interés en el mercado internacional, la recuperación de la economía de los EEUU, la devaluación del dólar, la construcción del nuevo oleoducto, los narcodólares... Ese magro crecimiento, apenas superior al crecimiento de la población y logrado exclusivamente por el repunte de la actividad petrolera, representa una tendencia declínate luego del 5,1% alcanzado en el 2001, que fue seguido de un crecimiento del 3,5% en el 2002. Además, debería preocupar el déficit comercial registrado en los últimos tres años”.
impacto sobre o mercado de câmbio, evitando o agravamento do clima de incerteza econômica e a pressão sobre a taxa da inflação, decorrente das desvalorizações cambiais expressivas e freqüentes. A dolarização contribuiu, nesse contexto singular, para “imunizar” a economia das flutuações políticas, uma vez que o mecanismo transmissor – desvalorização cambial e pressão inflacionária – está ausente.
Esse reconhecimento da utilidade/funcionalidade da dolarização no Equador merece importante qualificação. Em outros contextos, onde o quadro político é mais estável, as políticas monetária e cambial podem ser vigorosos instrumentos de promoção de crescimento em bases sustentáveis. Em tais casos, a dolarização não funciona como instrumento imunizador da economia às turbulências da política (como no Equador dos últimos anos), mas sim como mecanismo inibidor do crescimento.
É evidente que uma combinação (“mix”) de medidas de políticas monetária e fiscal pode ter eficiência muito maior na promoção do crescimento do que a utilização única da política fiscal, como ocorre num contexto dolarizado. Ao mesmo tempo, a desvalorização cambial pode ser instrumento eficaz (e não inflacionário) para promover o crescimento24.
O debate sobre dolarização ganha matiz ideológico mais forte quando, na defesa de seus benefícios, se avalia a política cambial como capaz de provocar apenas desvalorizações inflacionárias e promotoras de desequilíbrio e não como útil instrumento anti-cíclico. A teoria econômica demonstra a falta de solidez desse argumento25. Distorção semelhante ocorre quando se retira da política
cambial e da utilização de taxas de câmbio flexível o papel da promoção do equilíbrio, graças a uma adaptação mais dinâmica aos diferenciais internacionais de produtividade e preços, fazendo com que os desequilíbrios econômicos sejam mais rapidamente eliminados do que quando vigoram taxas de câmbio fixo (ou sistemas de dolarização)26.
24 STERN, Robert M. The Balance of Payments. Theory and Economic Policy. Chicago: Aldine Publishing Company, 1973, p. 93. “The point is that domestic expansionary measures and exchange-rate depreciation can work in combination to achieve the desired objectives. One is not a substitute for the other necessarily. When it comes to increasing the rate of economic growth, a country can adopt whatever monetary-fiscal mix it believes appropriate and the exchange rate can be left free to equilibrate as the international trade and investment implications of the policies are manifested through the foreign exchange market. Exchange-rate depreciation can of course be a stimulant to growth, but, as just mentioned, it should not be looked upon separately from domestic policies”.
25 Idem, p.94 “Inflation will thus offset the relative price changes produced by the initial depreciation in the exchange rate. There may as a consequence be a further depreciation that will have the effect of causing the wage-price spiral to continue its upward movement. We will have, in other words, a continuing situation of “cost-push”inflation”. “While we may grant the possible occurrence of cost-push inflation via exchange depreciation, it does not follow necessarily that fluctuating exchange rates per se are to be held responsible for this state of affairs”.
26 DERNBURG, Thomas F.; McDOUGALL, Duncan M. Macroeconomics. The Measurement, Analysis and Control of Aggregate Economic Activity. Mc Graw-Hill, 1972, p. 293. “Flexible exchange rates have an overriding virtue. Because the exchange rate would fluctuate in response to differential international trends in productivity, tastes, and prices, flexible rates would prevent the chronic imbalances that tend to cumulate over time under fixed exchange rates. They would, moreover, eliminate balance of payments equilibrium as a target of economic policy and in this way perhaps release some instruments of policy for other uses. Hopefully, this would permit trade liberalization to go forward. Under our present system the temptation to resort to restrictions on trade and foreign investment are overwhelming whenever a country is saddled with the combination of a balance of payments deficit and a recession. Perhaps the greatest source of uneasiness that some economists have about flexible exchange rates is their fear that the foreign exchange market may be dynamically unstable. Some of this fear arises from the ‘elasticity pessimism’ to which we referred earlier”.
Outro visível equívoco teórico ocorre quando, em defesa das virtudes da dolarização, alguns economistas equatorianos chegam ao extremo de “colocar em discussão – embora involuntariamente – a existência mesma de um dos paradigmas da economia contemporânea, e derrubar essa espécie de totem da macroeconomia, o esquema IS-LM, objeto de análise de vários textos de macroeconomia utilizados nas principais universidades do mundo.”27
O engano acima apontado não deve ser confundido com a advertência útil e correta de que, em economias com sistema bancário altamente vulnerável e avançada dolarização informal, em que o dólar se transforma em unidade de conta (além de reserva de valor), “uma desvalorização nominal pode conduzir rapidamente a elevada inflação, de forma a desfazer os efeitos benéficos da desvalorização.”28
Nesse contexto, como apontam Berg e Borensztein, desvalorizações podem agravar ainda mais a saúde financeira dos bancos e das empresas.
Essa circunstância extrema de total ineficácia da política cambial não deve servir de argumento em defesa da adoção generalizada da dolarização. Alguns economistas defensores radicais da dolarização acabam incorrendo neste equívoco. Cavallo, por exemplo, recomendava o “currency board” como um primeiro estágio para a introdução de um sistema monetário sólido, para o abandono de políticas cambiais nos países latino-americanos, sob o argumento de que a dolarização não significava a perda de um instrumento importante de política econômica29.
Outros advogados da dolarização tendem a defender sua adoção sob o argumento de que, diante dos fenômenos da globalização e dos grandes blocos econômicos, “o planeta caminha em direção à utilização de duas ou três moedas. O euro na Europa e sua zona de influência, o dólar no continente americano e provavelmente o yen no extremo oriente. As moedas assinaladas são aceitas universalmente graças à credibilidade e confiança adquiridas pelos países que a emitem ao longo de décadas de desempenho econômico eficiente.”30
A esse argumento genérico, Chiriboga acrescenta os efeitos positivos da dolarização sobre o processo de integração. Naturalmente o horizonte contemplado é hemisférico (Alca) e não sub-regional (CAN) ou regional (CAN- 27 MARCONI R., Salvador. Políticas monetárias virtuales? No, gracias! In: MARCONI R., Salvador (ed.). Macroeconomía y economía política en dolarización. Abya-Yala/UPS – ILDIS – UASB, 2001, p. 195. “Los partidarios de la dolarización en Ecuador habrían puesto en discusión la existencia misma de uno de los paradigmas de la economía contemporánea y derrumbado esa suerte de tótem de la macroeconomía representado en el gráfico 1, pues el esquema IS-LM es objeto de análisis en varios capítulos de los textos de macroeconomía utilizados actualmente en las principales universidades del mundo”.
Idem, p. 194. “Para comprender mejor la problemática teórica y técnica que impone la dolarización en la gestión de la política monetaria, parece pertinente recurrir al esquema IS-LM. En su versión más simple, la integración entre las esferas real y financiera se realiza a través de la tasa de interés; ésta se establece en el mercado monetario y, a su vez, es uno de los elementos que determina el nivel de inversión”.
28 BERG, Andrew; BORENSZTEIN, Eduardo. The Dollarization Debate. Finance & Development. March 2000, p. 41.
29 CAVALLO, Domingo F. The Quality of Money. Paper presented at the occasion of the Award Ceremony of the Doctorate Honoris Causa presented by the University 1 – Pantheon Sorbonne, citado em BERG, Andrew; BORENSZTEIN, Eduardo. The Pros and Cons of Full Dollarization. IMF Working Paper, March 2000, p. 20.
30 NARANJO CHIRIBOGA, Marco P. Costos del abandono de la dolarización en Ecuador. Íconos. Revista de Ciencias Sociales. FLACSO. Sede Ecuador. Nº 19. Maio 2004, p. 70.
Mercosul ou Comunidade Sul-Americana de Nações). Tal conclusão contrasta com a avaliação de Berg e Borensztein no sentido de que os países latino- americanos “provavelmente não teriam grandes benefícios com a dolarização, a não ser que ocorresse num contexto de profunda integração de mercado (realizada no estilo da União Européia).”31
Igualmente recomenda cautela na escolha do regime cambial Stanley Fischer, para quem “a escolha entre um câmbio fixo ou um câmbio flutuante depende tanto das características da economia como de sua história inflacionária. A escolha de um câmbio fixo faz sentido para países com uma longa história de instabilidade monetária, e/ou para países intimamente integrados tanto nos movimentos de capital como nas transações de sua conta corrente com outro país ou com um grupo de outras economias. Entretanto, mesmo neste último caso, é preciso considerar a natureza dos choques que afetam a economia, como revela o exemplo do Canadá”32.