Preliminarmente, faz-se necessário apresentar uma justificativa quanto ao objetivo desta etapa do trabalho. Logo após discorrer sobre o corpo nas principais correntes filosóficas do ocidente, passar-se-á para uma leitura analítica da historiografia social da deficiência, já que o trabalho preza pela análise da cultura ocidental na qual o Direito brasileiro está inserido, ou seja, buscar-se uma autoanálise acerca do reconhecimento das pessoas com deficiência.
Destarte, entende-se que a gênese do pensamento ocidental deu-se da Grécia Antiga. Ademais, sabe-se também que a mitologia foi um importante instrumento de transmissão de conhecimento utilizado pelo homem grego. Dentre as várias lendas gregas politeístas, existe uma que se destaca: a história de Hefesto (SILVA, 1987).
Segundo conta Homero, em Odisseia, Hefesto seria um dos filhos de Zeus e Hera, rejeitado pelos pais por ser coxo e disforme. Hefesto vivia no Olimpo junto com os demais deuses, porém foi jogado pelo próprio Zeus do Olimpo para a Terra. Existem duas interpretações para a deficiência de Hefesto: uma, de que ele teria nascido coxo e por isso teria sido rejeitado por seus pais; outra, de que teria adquirido a dismorfia na queda do Olimpo.
Acolhido por Tétis e Eurínome, adquiriu uma habilidade impressionante nos ofícios da metalurgia, sendo responsável pela construção de famosas armas da mitologia grega, tais como o raio de Zeus, as sandálias aladas de Hermes, a carruagem de Hélio, dentre outros. Hefesto retorna ao Olimpo, único deus a conseguir tal proeza ao vingar-se de sua mãe Hera, prendendo-a em um trono dourado, e impor, como condição para soltá-la, seu retorno ao Olimpo e um casamento com Afrodite, que mais tarde veio a traí-lo com Ares, deus da guerra (SILVA, 1987, p. 50-51).
A importância de Hefesto para os deficientes na Antiguidade grega é emblemática. É preciso ter em mente que as mitologias são tentativas de narrar a realidade ou de explicar o mundo com justificativas metafóricas. Hefesto é, antes de tudo, a representação da deficiência na mentalidade do homem grego. O fato de ser rejeitado por sua deficiência narra como os deficientes eram percebidos naquela sociedade. Não importa a origem dos defeitos nas pernas de Hefesto, seja advindo do nascimento ou da queda do Olimpo, o deus ferreiro é excluído. É considerado menos digno que os demais deuses. A queda tem um poder simbólico latente na narrativa, isto porque denota que não importava se a pessoa tinha origem nobre (visto que Hefesto era filho dos dois deuses mais influentes do Olimpo). Estes eram os primeiros a recusá-lo por sua estética. Assim, também na comunidade grega, de maneira mimética, muitas crianças eram abandonadas por serem qualificas como “defeituosas” ou “dismórficas”. Eram heranças de Hefesto (SILVA, 1987).
O fato de Hefesto ser reconhecido por seu trabalho é outro fenômeno simbólico. Mostra que já na Antiguidade o trabalho era uma forma da pessoa deficiente se demonstrar
digna de viver na sociedade. Um modo de compensar sua dívida social com os demais membros da comunidade ou uma empreitada em busca de visibilidade perante os “normais”. Metaforicamente, o Olimpo é o cerne da sociedade e a maneira de Hefesto auferir o “direito” de participar do Olimpo é analógica aos feitos que os homens deficientes necessitam realizar para participarem da sociedade, já que não é ocasional que atividades de ferreiro e metalurgia sejam exercidas por homens com deficiência física nas pernas.
Além da lenda de Hefesto, muitas outras sobre a deficiência ou personagens deficientes estão presentes nas narrativas da mitologia grega, tais como tragédia de Édipo12,
Filomena e Procné13, Licurgo14 e Fineu15, reis de Trácia, dentre outros. Não é de se estranhar a
presença de tantos personagens deficientes na mitologia grega, haja vista a Antiguidade ser 12 “Édipo e sua tragédia: Uma figura trágica das muitas e coloridas histórias e lendas gregas é aquela de Édipo. Matou o próprio pai para poder casar-se com a mãe, sem estar consciente do relacionamento que havia entre eles. Ao descobrir toda a verdade com a ajuda do adivinho cego, Tirésias, o rei Édipo arrancou os próprios olhos e viveu o resto de seus dias em total isolamento, numa atitude de autopunição e desespero.” (SILVA, Otto Marques da. São Paulo: CEDAS, 1987, sem indicação de página. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/130604275/A-Epopeia-Ignorada-Oto-Marques-da-Silva-corrigido> Acesso em: 04.jul.2016).
13 “Filomela e Procné: a andorinha e o rouxinol: Segundo lendas que cercam essas duas figuras da mitologia grega, Pandion era rei de Atenas e tinha duas filhas muito belas que eram Filomela e Procné. Esta se casou com Tereu, rei da Trácia, e teve um filho, cujo nome era Itys. Com o passar dos anos, entretanto, Tereu começou a prestar mais atenção à sua linda cunhada e ficou apaixonado por ela. Tendo-a em determinada circunstância forçado a ter com ela relações amorosas e notando sua revolta, cortou-lhe a língua para impossibilitar a formulação de alguma acusação de sua parte. Todavia Filomela encontrou um meio convincente de apontar o culpado. Bordou uma toalha com figuras, contando todo o drama. As duas irmãs passaram a perseguir ferozmente Tereu que, com o auxílio de outros seres mitológicos, conseguiu transformá-las em pássaros para sempre: Procné tomou a forma de um rouxinol e Filomela, a de uma andorinha.” (SILVA, Otto Marques da. São Paulo: CEDAS, 1987, sem indicação de página. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/130604275/A-Epopeia-Ignorada-Oto-Marques-da-Silva-corrigido> Acesso em: 04.jul.2016).
14 “Licurgo, rei mitológico da Trácia: Foi castigado com a cegueira por ter proibido em seu reino o culto a Dionísio, deus do vinho e correspondente ao Baco dos romanos. Essa proibição ocorreu depois do corajoso rei ter tomado atitudes bastante agressivas contra o mencionado culto. Mandara, por exemplo, arrancar de seu reino todas as vinhas e maltratara pessoalmente o famoso e muito popular deus do vinho.” (SILVA, Otto Marques da. São Paulo: CEDAS, 1987, sem indicação de página. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/130604275/A-Epopeia-Ignorada-Oto-Marques-da-Silva-corrigido> Acesso em: 04.jul.2016).
15 “Fineu, outro rei da Trácia: Igualmente mitológico, abusava dos seus poderes de adivinhação, revelando aos homens as confidências e as intenções dos deuses moradores no Olimpo. Foi castigado pelos poderosos imortais a fazer uma opção: viver uma longa vida sem visão ou morrer. Preferiu a primeira opção. Casado com a filha do rei Bóreas, Cleópatra, teve com ela dois filhos. Depois de algum tempo de casado, repudiou a esposa, como era facultado aos homens fazer, e casou-se com Idéia, filha de Dárdano, o famoso construtor das muralhas de Tróia. Esta não gostou dos filhos adolescentes de Cleópatra e logo encontrou meios para acusá-los de terem tentado violentá-la. Fineu, muito furioso e intempestivo, mandou vazar os olhos dos dois, sem fazer qualquer averiguação. No entanto, o castigo prometido pelos deuses chegou quase que imediatamente, pois os irmãos da repudiada Cleópatra que faziam parte da expedição dos Argonautas, vazaram seus olhos.” (SILVA, Otto Marques da. São Paulo: CEDAS, 1987, sem indicação de página. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/130604275/A-Epopeia-Ignorada-Oto-Marques-da-Silva- corrigido> Acesso em: 04.jul.2016).
marcada por confrontos territoriais perenes. Assim, devido ao contínuo período de guerras, havia inúmeros homens feridos e disformes fisicamente, vítimas dos conflitos locais.
De acordo com Otto Marques, seguindo as lições de Pournaropoulos, havia na Grécia antiga três tipos de deficientes: os mutilados ou deficientes por questões relativas à guerra; os prisioneiros de guerra cuja deficiência provinha de alguma pena ou castigo, e os deficientes civis, por doenças congênitas ou adquiridas (SILVA, 1987).
Grécia e Roma assemelhavam-se em um ponto no que diz respeito às pessoas com deficiência: o infanticídio (FRANÇA, 2014, p. 107). Como mencionado, o período Antigo é marcado por confrontos bélicos e guerras de grandes proporções. Esse contexto histórico resultava em duas realidades: a) uma grande população de pessoas com deficiência física e mental; b) uma busca, por parte das cidades-estados, de homens aptos para dinâmica da guerra, isto é, com corpos ágeis e capazes de combater.
Interessante que em diferentes cidades-estados, tanto da Grécia como de Roma, é possível vislumbrar atitudes diversas quanto aos deficientes de guerra ou civis com deficiência adquirida, podendo ser tratados com maior ou menos grau de receptividade e até mesmo de auxílio dos governantes (FRANÇA, 2014). Por sua vez, devido à necessidade da seletividade de pessoas para a luta física, as crianças nascidas deficientes eram dizimadas, podendo esse extermínio ser visto tanto de uma perspectiva “piedosa”, onde se acreditava que a morte poria fim ao sofrimento daquele indivíduo deficiente, ou também uma perspectiva utilitarista, uma vez que um indivíduo deficiente, na lógica da guerra, nada tem a contribuir.16
Pode-se afirmar que a compreensão da deficiência na Antiguidade era através do fatalismo, da tragédia e do azar. A deficiência era algo místico, derivado de manifestações divinas ou simplesmente de infortúnios do destino. O sobrenatural estava presente em toda interpretação da deficiência, seja no estudo das causas como nas consequências das lesões. Analisa-se bem a história de Hefesto, onde a força geradora de sua deformação física era de providência divina, assim como sua capacidade de superá-la. De qualquer forma, a deficiência sempre está no patamar do inalcançável e do mistério. Uma verdadeira loteria dos desejos dos 16 Perceba-se que o pressuposto do pensamento “piedoso” está em que a deficiência seria algo pior do que a morte. Atualmente fala-se em morte biográfica ou falecimento social. A ligação entre a deficiência e o sofrimento é destaque principalmente nas tragédias gregas, onde o fatalismo é a tônica dos enredos. De outra sorte, como descreve Thiago Henrique França “Naquele contexto, o infanticídio pode ser o maior indicativo de como a deficiência era compreendida e combatida. Em Esparta, os imaturos, os fracos e os defeituosos eram propositalmente eliminados. Consta que os romanos descartavam-se de crianças deformadas e indesejadas em esgotos localizados, ironicamente, no lado externo do Templo da Piedade” (FRANÇA, 2014, p. 107).
deuses. Consequência dessa mentalidade é o afastamento do cuidado com as pessoas deficientes, além de sua discriminação, considerados como “aqueles que não têm as bênçãos dos deuses” (DINIZ, 2007).
Na Idade Média, o caráter místico da deficiência persistiu, todavia através de uma releitura religiosa cristã e não politeísta (SILVA, 1987; FRANÇA, 2014). O catolicismo, como religião predominante da época, concedeu ao fenômeno da deficiência dois tipos de interpretação: a) o homem pecador que tem a deficiência como uma marca social de origem metafísica, de modo que poderia ser compreendida tanto como punição pelos pecados pessoais como um caminho de aprendizado ou até mesmo sujeitando a pessoa deficiente a manifestações miraculosas; b) o deficiente como uma pessoa “necessitada”, objeto da caridade.17
Ambas as interpretações já existiam na Antiguidade grega e romana mas, pode-se dizer que as ações caritativas para com as pessoas deficientes consolidaram-se na Idade Média, assim como pré-noções rústicas da abordagem biomédica, uma vez que “cura ou libertação” da mazela fisiológica ou mental era um processo de separação do homem de sua deficiência, reconhecida como “mal” que precisa ser aniquilado. Porém, chama-se atenção para uma atitude distinta do cristianismo com relação ao judaísmo ou o politeísmo grego, que apregoavam um afastamento físico e social das pessoas com deficiência e outras categorias, como os leprosos e os anões, por exemplo.
O tratamento do Novo Testamento quebra com a identificação entre pessoa, deficiência e defeito intrínseco. Relembre-se a passagem no livro de João, quando Jesus é indagado acerca do motivo da cegueira de um mendigo que nasceu sem visão e o mesmo nega que a origem tenha sido por causa de seus pecados ou dos pecados dos pais, afirmando que tal condição seria para “mostrar o poder de Deus” (João 9:3) sedimenta-se, nesta hermenêutica, uma postura caritativa com relação às pessoas com deficiência que perdura até os dias atuais
17 Nessa perspectiva da dupla consideração da pessoa com deficiência na Idade Média, comenta Bárbara Andrade (2013, p. 18): “A interpretação religiosa da deficiência, que perdurou ao longo da Idade Média e até bem tardiamente na Idade Moderna, forneceu à condição destinos diversos conforme o tipo de valor que lhe era atribuído: as práticas de normalização destes indivíduos variaram entre maus tratos e torturas (caso a diversidade funcional fosse interpretada como signo do pecado e ligação com o demônio) até atitudes 'mais acolhedoras' decorrentes de interpretações da deficiência não atribuída a causas sobrenaturais, mas entendida como uma tragédia. Nestes casos, os dispositivos de normalização consistiam em instituições nas quais pessoas com deficiência eram tornadas objeto da caridade alheia, sendo este o único papel social que lhes cabia. Como consequência da institucionalização, o destino social destes indivíduos era a invisibilidade, fosse por banimento ou encarceramento.”
(FRANÇA, 2014). O deficiente torna-se objeto da caridade dos membros “normais” da comunidade. O infanticídio, que era comum nas sociedades primitivas e na Antiga Grécia, não é mais adequado no raciocínio cristão.
Apesar de algumas leis gregas e romanas, assim como códigos de conduta de grupos primitivos, admitirem práticas de proteção, ou até mesmo auxílio pecuniário as pessoas com deficiência, foi na Idade Média que a caridade tornou-se a principal postura da relação entre sociedade e pessoas com deficiência (SILVA, 1987).18
Outro ponto interessante na perspectiva do período medieval é a relação quase sinonímica entre deficiência e mendicância (SILVA, 1987, p. 123). Sem refletir sobre essa paridade, assimilava-se de modo acrítico que as pessoas com deficiência fossem mais aptas à pobreza, de maneira que a deficiência era a causa da miséria. Deduzia-se que a incapacidade laboral era impeditiva para produção de bens e recursos próprios. Consequência disso era uma aceitação da sociedade medieval com um grande número de deficientes mendigos, de maneira que começou a consolidar-se na consciência social a relação causal pobreza-deficiência (INGSTAD; WHYTE, 1995, p. 10).
Percebe-se também que a Antiguidade Clássica ou Greco-romana e a Idade Média possuem pontos convergentes: 1) a deficiência era um problema do indivíduo, isto é, as causas e motivações para sua condição física e mental são sempre oriundas de suas próprias condutas, do seu caráter ou índole moral etc.; 2) tanto a deficiência adquirida como a deficiência inata podem ser compreendidas ou como punição divina ou como poder místico; 3) a tragédia e o sofrimento são elementos presentes nas narrativas dos deficientes; 4) a deficiência é um estigma que diferencia um sujeito dos demais; 5) não se consegue cogitar a deficiência fora de explicações causais místicas, religiosas ou metafísicas, ou seja, deve haver forças incontroláveis (como o destino por exemplo) ou manifestações divinas que venham justificar a deformidade do indivíduo deficiente.19
18 As Santas Casas de Misericórdia são instituições que surgiram de ordem prioritariamente caritativa e existem até hoje sob essa condição. A perspectiva de auxílios aos mais necessitados e enfermos foi uma bandeira poderosa para esta instituição que teve como fundamentos os postulados básicos da Idade Média. 19 Este último ponto é intrigante porque relembra as críticas de Nietzsche sobre os “negadores do corpo”,
quando o autor alemão diz que um dos grandes motivos dos filósofos fugirem da temática do corpo deve-se ao fato de que o corpo lembra ao homem seu sofrimento em vida: o envelhecimento, a dor e a mudança. Assim, não é de se estranhar que nestes períodos históricos (Antiguidade e Idade Média) não fosse admissível aceitar a deficiência como uma realidade em si, livre de explicações causais. Fazia-se necessário, na mentalidade grega, romana e medieval, que se apresentassem motivos para justificar o sofrimento e as limitações. Não se questionava que todo “sofrimento” seria gerado por relações de desigualdade, mas tão somente se acreditava que a deficiência viera sobre o indivíduo ou como infortúnio ou como punição. Não