Le processus de généralisation des ENT dans l’enseignement

No âmbito da avaliação quantificada do conceito de desenvolvimento, podemos considerar, essencialmente, três principais abordagens de medição:

(i) indicadores sintéticos – um único indicador usado como medida global do desenvolvimento, sendo o rendimento nacional per capita o exemplo mais recorrente;

(ii) indicadores compósitos – medidas que sintetizam a informação fornecida por um conjunto (normalmente, reduzido) de variáveis representativas de uma visão mais alargada do nível de desenvolvimento dos países. Neste contexto, o IDH constitui apenas a referência mais difundida entre um vasto leque de indicadores mais ou menos abrangentes hoje disponíveis; (iii) indicadores desagregados – um leque amplo de indicadores de natureza mais específica, suscetíveis de fornecerem, no seu conjunto, uma visão mais completa sobre as várias dimensões

do desenvolvimento, sem ser assumido, no entanto, o objetivo de integrar essas diferentes dimensões numa medida global do desenvolvimento.

A utilização de um único indicador simples do desenvolvimento e de indicadores compósitos do desenvolvimento têm sido as abordagens mais difundidas. Contudo, atendamos, de forma breve, às insuficiências mais significativas que estão associadas a cada uma dessas óticas de medição do fenómeno.

A principal argumentação para que medidas mais tradicionais de desenvolvimento como o rendimento per capita sejam complementadas com outros indicadores de espetro mais alargado está na natureza multidimensional do fenómeno que pretendem captar. Pelo exposto na secção 2, podemos reter que o desenvolvimento é um fenómeno complexo, multifacetado e que não conhece uma definição inequívoca e plenamente esclarecedora. O desenvolvimento está, hoje, ligado a um leque variado de significados; bem-estar, qualidade de vida, convergência real são alguns dos conceitos relacionados com o fenómeno em análise e que, muitas vezes, se confundem com ele. A multiplicidade de perspetivas que o conceito de desenvolvimento encerra é igualmente revelada pela adjetivação que frequentemente lhe é associada, desde as tradicionais designações de desenvolvimento económico, ou mesmo de desenvolvimento sócio-económico, passando por aquela que resulta da aplicação do conceito em diferentes espaços geográficos (locais, regionais, nacionais e internacionais), até à enorme variedade de adjetivos que lhe foram acoplados, especialmente a partir da década de 1970, na tentativa de demarcá-los do seu sentido mais restrito de mero crescimento/desenvolvimento económico. É particularmente neste último contexto de análise e designadamente com as conceções atuais de desenvolvimento sustentável e humano que o fenómeno do desenvolvimento assume, de forma explícita, uma natureza multidimensional. Logo, sendo, hoje, muito amplamente aceite que as dimensões constitutivas do desenvolvimento são múltiplas e variadas, transcendendo o simples nível de vida material dos indivíduos, a utilização exclusiva do indicador tradicional de eleição na medição do desenvolvimento – o PIB/GDP ou a sua “família”, em termos per capita – revela-se, assim, claramente insuficiente.

Uma argumentação adicional para a necessidade de consideração de uma perspetiva multivariada na medição deste fenómeno, em detrimento da utilização do rendimento per capita como medida de síntese do desenvolvimento – a ótica mais profusamente aplicada –, deriva da evidência empírica sobre a sua associação com outras dimensões do desenvolvimento estar longe de ser conclusiva. Os resultados do survey de Kenny (2005), por exemplo, são

concordantes com os autores que questionam “that income is the driving factor behind improvements in a number of potential measures of elements of the quality of life” (Kenny, 2005: 2). Logo, uma relação inequívoca entre rendimento per capita e vários outros elementos constitutivos do desenvolvimento ainda não está estabelecida nem consolidada na literatura e, por esse prisma, a avaliação quantificada do desenvolvimento por intermédio deste indicador também se afigura insuficiente.

A segunda forma privilegiada de medição do desenvolvimento apresenta o mérito de conseguir captar as diferentes dimensões constitutivas do fenómeno, permitindo uma avaliação empírica mais rigorosa do desenvolvimento. Várias propostas de indicadores de natureza compósita emergem no sentido de ultrapassar as limitações usualmente identificadas ao indicador de referência na avaliação quantificada do nível de desenvolvimento dos países (rendimento per capita). A proliferação de indicadores compósitos do desenvolvimento verifica-se, especialmente, a partir da primeira publicação do indicador compósito de maior difusão, o IDH. Contudo, os índices ou indicadores compósitos do desenvolvimento podem ter uma natureza uni- ou multidimensional. Medidas como o Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Género (GDI) e a Medida de Participação Segundo o Género (GEM) – ambas propostas pelo PNUD – são exemplos de medidas que procuram captar sub-dimensões de uma dimensão específica do desenvolvimento, podendo, por isso, ser designados como índices unidimensionais do desenvolvimento. Por outro lado, no estudo de Moreira e Crespo (2013), por exemplo, a avaliação da multidimensionalidade de 54 índices de desenvolvimento disponíveis na literatura permite constatar que a generalidade deles fica aquém do que seria eventualmente desejável. Efetivamente, aproximadamente metade dos 54 índices considerados incluem somente duas (15 índices) ou três (11 índices) dimensões do desenvolvimento e, em contrapartida, apenas quatro índices abrangem as nove dimensões assumidas enquanto um outro inclui oito.23 Logo, os índices de desenvolvimento que vêm sendo propostos na literatura, ora apresentam uma natureza unidimensional, ora, quando são de caráter multidimensional, incluem um número escasso de dimensões do desenvolvimento e, nessa medida, fornecem uma visão eminentemente parcelar do fenómeno.

23 _{Moreira e Crespo (2013) propõem uma nomenclatura do desenvolvimento que inclui as dimensões rendimento,}

distribuição do rendimento, educação, saúde, emprego, infraestruturas, valores e ambiente. Segundo os autores, esta proposta compreende os aspetos estruturais do desenvolvimento que mais diretamente influenciam o nível de desenvolvimento agregado dos países. Além das oito dimensões assinaladas, uma dimensão de caráter residual foi ainda tida em consideração, compreendendo questões como, por exemplo, a igualdade entre sexos, a diversidade cultural, o contexto macroeconómico e a estabilidade social e política.

Traçado que está um quadro geral das abordagens que têm sido mais preconizadas na medição do desenvolvimento, a nossa perspetiva de medição do desenvolvimento consiste em assumir as três abordagens de operacionalização empírica do conceito de desenvolvimento acima identificadas, embora com claro enfoque nas duas últimas – indicadores compósitos e leitura desagregada do desenvolvimento. Nessa medida, aproximamo-nos das palavras de Boidin (2004) quando este refere que:

“les analyses portant sur les indicateurs internationaux semblent converger vers la nécessité

de privilégier des indicateurs à double volet: d’une part un indice composite, utile pour une première comparaison ou une vision générale de la situation des pays, d’autre part la possibilité d’étudier de façon désagrégée chaque dimension et chaque variable, afin d’affiner l’analyse par pays” (Boidin, 2004: 13).

Em primeiro lugar consideramos que, sendo possível e desejável a consideração de conjuntos de indicadores representativos de cada uma das dimensões cruciais do desenvolvimento, o fenómeno complexo e multidimensional do desenvolvimento fica melhor retratado em termos quantificados. O extenso volume de informação, naturalmente, requerido para esta ótica de medição, torna-se na sua principal desvantagem, embora constitua, simultaneamente, a sua principal vantagem, na medida em que possibilita uma análise mais detalhada das diferentes componentes do desenvolvimento dos países/regiões, não cingindo a leitura a um indicador agregado.

Para além desta leitura mais desagregada e mais “fina” do desenvolvimento, é, igualmente, importante que tenhamos uma forma mais imediata (e, consequentemente, mais agregada) de quantificação do nível de desenvolvimento dos países. Num contexto de uma análise que assume como referência um conceito de desenvolvimento entendido no seu sentido mais lato, pretendemos, especificamente, a utilização de um indicador compósito do desenvolvimento suficientemente abrangente da multidimensionalidade que o caracteriza. Assim, a abordagem que preconizamos para a avaliação do nível de desenvolvimento de países/regiões consiste na apresentação de um perfil quantitativo de desenvolvimento dos países, suscetível de, pelo facto de atentar nas dimensões críticas do desenvolvimento – de forma desagregada e compósita –, fornecer uma visão mais globalizante do que aquela que emerge, isoladamente, das óticas de medição do desenvolvimento mais profusamente empregues.