La raison éclairée par la foi et l’expérience

Quadro 10 – Categoria A: Atividades/Tarefas

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ATIVIDADES/TAREFAS (A) FILTRO (A)

Utilizar as resoluções e os sistemas eletrônicos disponíveis (SPEWEB e SCPA); Dar o devido encaminhamento processual (atos processuais adequados e seguir o rito correto); Análise documental contábil e bancária; Utilizar os sistemas eletrônicos e compreender seus relatórios; Opinar sobre a forma e o mérito das contas

CATEGORIA "SISTEMAS": Utilizar as resoluções e os

sistemas eletrônicos disponíveis (SPEWEB e SCPA) Utilizar os sistemas eletrônicos e compreender seus

relatórios; Conhecer os sistemas eletrônicos aplicáveis;

Organização (concatenamento) dos

documentos a serem analisados; Leitura atenta de cada peça processual apresentada; Cotejo entre o material do caso concreto e as prescrições legais em tese elencadas, no mais da vez, em Leis Federais e Resoluções do TSE; Apontamentos a respeito do atendimento ou não atendimento às prescrições do ordenamento jurídico aplicáveis ao que se analisa; Síntese/relato do que foi submetido a análise.

CATEGORIA "ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL": Dar o devido encaminhamento processual (atos processuais adequados e seguir o rito correto); Organização (concatenamento) dos documentos a serem analisados; recebimento das contas, preparação da documentação, atuação do processo, verificação da documentação apresentada; Observar o documento como um todo - observar a existência de rasuras - verificar emissor/destinatário do documento - verificar se estar assinado; protocolar, autuar, catalogar documentos; verificar quem prestou contas, verificar quem não prestou contas; protocolar e autuar; autuação; Buscar modelos utilizados em anos anteriores para adaptação; integralidade das peças, conformidade com o conteúdo declarado na prestação de contas; Movimentação

Processual; Publicação de

Despachos/Decisões/Sentenças; Verificação se todos os documentos foram apresentados pelo partido político. Verificação de aspectos contábeis e que,

portanto, não fazem parte das atribuições do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Conhecimento de contabilidade,

conhecimento de leis de contabilidade, análise de livros contábeis, análise de imposto e diversos itens que devem conter nas notas, conhecimento de leis eleitorais sobre a matéria

CATEGORIA "RELATÓRIO": Opinar sobre a forma e o mérito das contas; Síntese/relato do que foi submetido a análise; análise; roteiro de conclusão; Análise dos aspectos do mérito Análise dos aspectos processuais; Procedimento técnico de exame; Conferência dos Recibos de Doações; elaboração de relatórios; Análise da prestação de contas; Leitura atenta de cada peça processual apresentada; análise das contas; analisar documentos; analisar se os documentos apresentados estão de acordo com as exigências legais; conferir os dados do documento com os existentes nos Sistemas de Informática (exemplo: nota fiscal pode ser consultada na Receita Federal, Estadual ou Municipal)

Quadro 10 – Categoria A: Atividades/Tarefas

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Utilizar as resoluções e os sistemas eletrônicos disponíveis (SPCEWEB e SPCA); Dar o devido encaminhamento processual (atos processuais adequados e seguir o rito correto); Análise documental contábil e bancária; Utilizar os sistemas eletrônicos e compreender seus relatórios; 5. Opinar sobre a forma e o mérito das contas.[OBS: ATÉ AQUI, É CÓPIA DA 1ª RESPOSTA QUE APONTOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO DE MAIOR NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO] Conhecer o código de processo civil e institutos processuais; Conhecer as resoluções do TSE aplicáveis; Conhecer as diretrizes temporais para aplicação das normas; Conhecer os sistemas eletrônicos aplicáveis; Conhecer a jurisprudências do TSE e do TRE-ES a respeito da temática.

CATEGORIA "LEGISLAÇÃO": Cotejo entre o material do caso concreto e as prescrições legais em tese elencadas, no mais da vez, em Leis Federais e Resoluções do TSE; Apontamentos a respeito do atendimento ou não atendimento às prescrições do ordenamento jurídico aplicáveis ao que se analisa; conhecimento de leis eleitorais sobre a matéria; Conhecer o código de processo civil e institutos processuais; Conhecer as resoluções do TSE aplicáveis; Conhecer a jurisprudências do TSE e do TRE-ES a respeito da temática; Conhecer as diretrizes temporais para aplicação das normas; Leitura e análise das resoluções; Pesquisa de jurisprudência e demais publicações no DJe; adequação com a legislação; Conhecimento da legislação

recebimento das contas, preparação da

documentação, atuação do processo,

verificação da documentação apresentada, análise das contas

CATEGORIA "ANÁLISE CONTÁBIL/BANCÁRIA": conhecimento de contabilidade, conhecimento de leis de contabilidade, análise de livros contábeis, análise de imposto e diversos itens que devem conter nas notas; Análise documental contábil e bancária; analise de extratos bancários; analise de demonstrativos financeiros; analise de fluxos de caixa; identificar origem de recursos e demais questões contábeis referentes ao processo; Análise contábil; Análise Contábil; Pesquisa de extratos bancários no sistema SPWEB; Conferência se as informações constantes nos documentos apresentados correspondem às informações disponibilizadas pelas redes bancárias.

Observar o documento como um todo - observar a existência de rasuras - verificar emissor/destinatário do documento - verificar se estar assinado - conferir os dados do documento com os existentes nos Sistemas de Informática (exemplo: nota fiscal pode ser consultada na Receita Federal, Estadual ou Municipal).

CATEGORIA "ATENDIMENTO E DILIGÊNCIAS EXTERNAS": Recebimento de Partidos Políticos em balcão com dúvidas acerca do Sistema Anual de Prestação de Contas (SPCA); Intimação; diligências; Autuação e diligências imediatas; Tirar dúvidas com os colegas, inclusive de outros cartórios; Entrar na página da COCIN na Intranet, ou do setor pertinente; intimação, notificação e orientação aos envolvidos; Intimação do partido para se manifestar sobre as informações e documentos presentes nos autos; Abertura de vista para o Ministério Público se manifestar e tomar ciência sobre os atos do processo. Diversos

Protocolar, autuar, catalogar documentos, analisar documentos, emitir parecer técnico fora da minha área de competência

Intimação, autuação, análise, diligências, roteiro de conclusão

Análise de extratos bancários; Análise de demonstrativos financeiros; Análise de fluxos de caixa; identificar origem de recursos e demais questões contábeis referentes ao processo.

Quadro 10 – Categoria A: Atividades/Tarefas

Conclusão.

Recebimento de Partidos Políticos em balcão com dúvidas acerca do Sistema Anual de Prestação de Contas (SPCA) Análise dos aspectos do mérito Análise dos aspectos processuais Autuação e diligências imediatas Procedimento técnico de exame Não cuidamos desse tipo de processo no cartório em que trabalho, mas considero que seja o que mais requer capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral, por envolver conhecimentos da área contábil

Leitura e análise das resoluções; Buscar modelos utilizados em anos anteriores para adaptação; Tirar dúvidas com os colegas, inclusive de outros cartórios; Entrar na página da COCIN na Intranet, ou do setor pertinente; Pesquisa de jurisprudência e demais publicações no DJe

Verificar quem prestou contas, verificar quem não prestou contas, analisar se os documentos apresentados estão de acordo com as exigências legais, protocolar e autuar.

Análise contábil, adequação com a legislação, integralidade das peças,

conformidade com o conteúdo declarado na prestação de contas.

Análise Contábil; Movimentação Processual; Publicação de Despachos/ Decisões/ Sentenças; Conferência dos Recibos de Doações; Pesquisa de extratos bancários no sistema SPWEB;

Verificação se todos os documentos foram apresentados pelo partido político.

Conferência se as informações constantes nos documentos apresentados

correspondem às informações

disponibilizadas pelas redes bancárias. Análise da prestação de contas. Intimação do partido para se manifestar sobre as informações e documentos presentes nos autos. Abertura de vista para o Ministério Público se manifestar e tomar ciência sobre os atos do processo.

Conhecimento da legislação, elaboração de relatórios, intimação, notificação e orientação aos envolvidos.