A definição do caso a estudar constitui um passo de importância primordial para a qualidade de uma investigação, pois a natureza dos dados obtidos condiciona a compreensão de um fenómeno. Tendo sido escolhido o paradigma qualitativo para orientar metodologicamente este trabalho, de acordo com os argumentos apresentados anteriormente, e estando perante uma abordagem indutiva e exploratória, não se procura provar uma teoria, mas sim descobrir, descrever, analisar, discutir (Lessard-Hébert et
al., 1994). Também por esse motivo, o caso a estudar deve ser relevante, uma vez que
tem de fornecer “substância” para se poder compreender na sua unicidade e na sua globalidade.
A definição do tema deste estudo assim como a sua sustentação teórica vinculam desde logo a natureza do caso a abordar. Teria de se situar num Território Educativo de
Intervenção Prioritária, dado o contexto sociocultural que se procurava. Em segundo lugar, estiveram presentes critérios pessoais que se prendem com a proximidade geográfica. Depois, imperaram critérios aleatórios, relacionados com a disponibilidade da escola para acolher a investigação. A investigação decorreu numa Escola de 2º e 3º Ciclos, em Setúbal, e o propósito era selecionar uma turma de 7º ano, pois geralmente os alunos desta idade são ainda muito permeáveis ao meio onde se inserem, frequentam um ano de escolaridade em que os imperativos da avaliação externa (provas de aferição, exames nacionais) não condicionam demasiado os ritmos e as práticas letivas. Seguidamente, procederemos à caracterização do contexto físico e humano que envolveu este estudo de caso.
1. Contexto físico – a escola e o bairro
O estabelecimento que acolheu esta investigação é sede de um agrupamento de escolas situado no distrito de Setúbal. Inaugurado em 2009, substitui antigas instalações e a sua aparência contrasta com o bairro degradado em que se localiza. O agrupamento é frequentado por mais de 1.750 crianças e jovens, do ensino pré-escolar ao 9º ano, estando prevista a abertura do ensino secundário. Na escola sede funcionam o 2º e 3º ciclos do ensino básico, que abrangem 566 alunos e que se dividem por turmas de ensino regular, de percurso curricular alternativo e de cursos de educação e formação. 18
O projeto educativo e projeto TEIP deixam claro o diagnóstico dos principais problemas que afetam o agrupamento: dificuldades económicas, comportamentos de risco e/ou desviantes e incursão precoce no mundo da marginalidade, indisciplina e violência, insucesso repetido, abandono, assiduidade irregular. Para ilustrar a sua amplitude, referimos que 57% dos alunos do agrupamento são abrangidos pela Ação Social Escolar (46% no escalão A e 11% no escalão B) e não é raro que tomem na escola as únicas refeições quentes do dia. Relativamente ao segundo problema diagnosticado, estão sinalizados na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal e no Instituto de Reinserção Social 85 crianças e jovens do agrupamento, que constituem cerca de 5% do total de alunos.
Quanto à indisciplina e violência, a tabela seguinte resume os procedimentos disciplinares que deram origem a medidas corretivas ou a medidas disciplinares sancionatórias 19:
Tabela 6 - Procedimentos disciplinares
Ciclo Nº de alunos inscritos
Nº de alunos alvo de procedimento disciplinar Frequência % 1º 1085 6 0,6% 2º 409 58 14,2% 3º 157 37 23,6% Totais de agrupamento 1651 101 6,1%
Fontes: Projeto Educativo do Agrupamento e Candidatura ao Programa de Territorialização das Políticas Educativas 2009/11
Relativamente aos outros problemas detetados, transcrevemos três quadros que ilustram os resultados escolares do agrupamento.
Tabela 7 - Resultados escolares – alunos retidos por insucesso
Ciclo Nº de alunos inscritos Retidos por insucesso Frequência %
1º 1085 163 5%
2º 409 123 30,1%
3º 157 59 37,6%
Totais de agrupamento 1651 345 20,9%
Fontes: Projeto Educativo do Agrupamento e Candidatura ao Programa de Territorialização das Políticas Educativas 2009/11
Tabela 8 - Resultados escolares – alunos retidos por abandono
Ciclo Nº de alunos inscritos Retidos por abandono Frequência %
1º 1085 16 1,5%
2º 409 10 2,4%
3º 157 3 1,9%
Totais de agrupamento 1651 29 1,8%
Fontes: Projeto Educativo do Agrupamento e Candidatura ao Programa de Territorialização das Políticas Educativas 2009/11
É de notar o forte insucesso e o abandono escolar logo desde o 1º ciclo, a que não estão com certeza alheios condicionalismos económico-sociais que trataremos adiante. Sendo a assiduidade irregular um dos problemas do agrupamento, apresentamos uma tabela em que consta a estatística dos alunos que ultrapassaram o limite de faltas injustificadas. Repare-se que esta tendência começa a desenhar-se logo no 1º ciclo.
Tabela 9 – Alunos que ultrapassaram o limite de faltas injustificadas
Ciclo Nº de alunos inscritos
Nº de alunos que ultrapassaram o limite de faltas injustificadas Frequência % 1º 1085 98 9% 2º 409 122 29,8% 3º 157 41 26,1% Totais de agrupamento 1651 261 15,8%
Fontes: Projeto Educativo do Agrupamento e Candidatura ao Programa de Territorialização das Políticas Educativas 2009/11
Através da apresentação destas tabelas, pretendemos ilustrar a acuidade dos problemas deste agrupamento – indisciplina, insucesso, abandono, assiduidade irregular - que terão determinado a sua constituição como TEIP e que comprovam a pertinência da seleção deste contexto e deste caso para o desenvolvimento da nossa investigação. Do confronto entre as características e problemas que envolvem os alunos e as particularidades do meio, fica a convicção reforçada de que não é um chavão considerar que na escola se refletem os problemas da sociedade. Para o demonstrar, procedemos à caracterização do meio de implantação da escola que serve de contexto a este estudo.
O bairro é constituído por prédios de habitação económica, inicialmente projetados para acolher os operários que acorriam à zona industrial. Com a descolonização, o agravamento da crise económica e a degradação das condições de habitabilidade que oferecia, começou a receber numerosos agregados familiares de condição económica e social desfavorecida. Hoje, apresenta um nível de degradação gritante e grande parte dos seus residentes é oriunda dos países africanos de língua oficial portuguesa, imigrantes brasileiros e de países do leste europeu, para além de uma comunidade cigana numerosa e de famílias desalojadas de barracas da periferia da cidade, o que acarreta um conjunto de problemas sociais e humanos extremamente graves, dos quais são exemplo o abandono familiar, a violência física, a toxicodependência, os gangs e a marginalidade.
As necessidades económicas da população são fruto da falta de condições de acesso a empregos qualificados, da sua precariedade ou do desemprego, que ascende a mais de 30%. Muitas famílias 20 estão abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção.
20 Não temos conhecimento de estatísticas específicas deste bairro, mas o distrito de Setúbal, em Setembro de 2011, possuía 8323 famílias abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção, segundo dados do Boletim Estatístico do Gabinete de Estatística e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Funcionam no bairro de implantação da escola serviços e equipamentos com vista à integração social da sua população. Apesar dos esforços, a integração social não tem sido fácil. A multiplicidade cultural implica prioridades e estilos de vida muito diversificados. Assim, o relacionamento e a apropriação do espaço resultam por vezes em conflitos sociais ou familiares, protagonizados sobretudo por jovens, o que granjeia ao bairro uma reputação negativa.
Para além das questões de ordem cultural, provocadas pelo desenraizamento e pela dificuldade de convivência, o mais grave é a insuficiência de recursos económicos de numerosos agregados familiares, da marginalização e exclusão sociais, da instabilidade e disfuncionalidade de muitas famílias, da negligência a que são votadas muitas crianças e jovens, da desarticulação entre diversos serviços e instituições existentes na comunidade, o que se reflete na vida escolar, originando os principais problemas com que a escola se debate e que acima elencámos.
2. Contexto humano – os sujeitos da investigação
A turma selecionada para a nossa investigação, que designaremos por “7º A”, é constituída por 23 alunos entre os 13 e os 15 anos, dos quais um pouco menos de metade reside no bairro de implantação da escola e os restantes em bairros limítrofes, de características semelhantes. Esta breve caracterização estará focalizada nos aspetos sociais, económicos e culturais comuns ao bairro e aos próprios alunos da turma, não com o intuito de generalizar os resultados deste estudo a um universo mais amplo, mas tão-somente para demonstrar que os problemas genéricos do bairro e da escola que a fazem assumir-se como TEIP estão refletidos na turma.
Desta forma, tal como no bairro, estão presentes na turma os traços multiculturais, visto que 30,4 % dos alunos é oriundo dos PALOPS (1ª ou 2ª gerações), facto que implica em alguns casos o desenraizamento cultural e a distância dos familiares mais próximos (pais, irmãos).
No que diz respeito às habilitações literárias dos encarregados de educação dos alunos da turma a que fazemos menção, 78,3% possuem o 2º ciclo do ensino básico; 8,7% concluíram o 1º ciclo e a mesma percentagem o 3º ciclo. Só 4,3% completaram o ensino secundário. Tendo em conta que, na generalidade, são adultos jovens, alguns deles já abrangidos pela escolaridade básica de 9 anos, verificamos que estas percentagens representam níveis de escolaridade muito baixos: na grande maioria dos
casos, terá sido cumprida a escolaridade básica ou nem sequer essa foi atingida. Este facto não deixará, com certeza, de se refletir no acesso a bens culturais e, consequentemente, no nível cultural dos alunos. Em consequência das reduzidas qualificações e de outros fatores, os problemas de emprego precário ou de desemprego afetam as suas famílias, o que se repercute no número elevado de alunos que aufere apoio dos Serviços de Ação Social Escolar e, inclusivamente, no recurso a instituições que distribuem alimentos.
A desestruturação familiar está presente: vários alunos fazem parte de famílias monoparentais e outros habitam com outros familiares, devido à ausência dos progenitores. Durante o ano letivo, foram observados pelos professores testemunhos de negligência familiar, tanto no que se refere a cuidados de saúde, como na frequência da escola (abandono escolar). Por estas razões, não surpreende que o insucesso seja um problema grave na turma, quer a nível dos resultados escolares quer do interesse e empenho nas atividades letivas, o que se relaciona com comportamentos de indisciplina protagonizados sobretudo por um grupo circunscrito de alunos, como veremos no próximo capítulo desta dissertação.