D. Application des dispositions contestées
1. Jurisprudence judiciaire
Considerando-se que o polonês falado nas comunidades de onde provêm os dados analisados neste estudo, Áurea e Serra, pode apresentar características fonéticas/fonológicas diferenciadas do polonês falado atualmente na Polônia do qual se tem descrição, consideramos necessário obter dados de fala do polonês nessas comunidades, a fim de que fosse possível descrever os segmentos vocálicos presentes na língua de imigração.
Não se tem conhecimento de descrições linguísticas do polonês falado no Rio Grande do Sul, aspecto que dificulta a realização de análise ampla acerca da influência do sistema do polonês sobre o português falado nas comunidades onde a língua de imigração ainda é utilizada. Com o objetivo de trazer contribuição nesse sentido, coletamos dados de fala em língua polonesa a partir de uma lista contendo 210 palavras em português (Apêndice A), a fim de que, a partir da transcrição estreita desses dados, pudéssemos depreender os fones vocálicos do polonês falado em Áurea e na Serra. Para cada variedade foi contatado um informante bilíngue português-polonês: a informante de Áurea que forneceu os dados em língua polonesa tem o polonês como língua materna e aprendeu português quando tinha por volta de sete anos de idade; o informante da Serra relatou ter aprendido polonês simultaneamente ao português. Ambos os informantentes falam polonês diariamente. Cada palavra foi transcrita foneticamente logo após sua produção e, sempre que necessário, foi solicitado ao informante que repetisse1516.
Apresentamos a seguir os fones vocálicos presentes no polonês falado em Áurea e na Serra, iniciando-se pelos dados de Áurea, mostrados no Quadro 2. Os segmentos são apresentados conforme sua identificação em cada posição acentual – pretônica, tônica e postônica, nesse caso correspondente à atona final, pois todas as palavras que fazem parte da amostra em análise apresentaram acento paroxítono, característica que as variedades compartilham com o polonês da Polônia, no qual predominam paroxítonos, conforme Gussmann (2007).
15 O dado também foi reproduzido pelo pesquisador para que o informante analisasse a pronúncia. 16 Ambas as coletas de dados em polonês foram gravadas para fins de documentação.
Quadro 2 - Fones vocálicos do polonês falado em Áurea (RS)
pretônica tônica postônica
i i u e e o ɛ ɔ a i i u u e e ɛ ɔ a a i i u u e e o o ɛ ɔ a Fonte: A autora.
Os fones mostrados no Quadro 2, referentes à variedade de polonês falada em Áurea, totalizam 14 segmentos fonéticos vocálicos. A partir da análise de todos os dados de polonês coletados, constatamos a existência de cinco vogais anteriores, [ i, i, e, e, ɛ], sendo duas nasais, [ i , e], presentes nas três posições acentuais. Verifica-se também a presença de quatro vogais centrais, [ã, a, , ]. A vogal baixa central [a] está presente nas três posições acentuais, a baixa central nasalizada [a] é documentada apenas para a posição tônica, e a baixa central [] apenas para a posição postônica. A vogal alta central [] foi verificada na posição tônica e postônica e não foi registrada em posição pretônica. Constata-se ainda a presença de cinco vogais posteriores, [u, u, o, o, ɔ]. Para a série de vogais posteriores, verifica-se apenas um segmento com nasalização, [u], presente na pauta tônica e postônica. A presença das vogais posteriores [u] e [ɔ] foi constatada em todas as posições acentuais. A vogal média fechada posterior [o] não foi registrada para a posição tônica, mas está presente na pretônica e postônica. A vogal média fechada posterior com abaixamento [o] está presente apenas para a posição postônica.
O Quadro 3, a seguir, exemplifica as vogais encontradas para cada posição em palavras do polonês, conforme produzidas pela falante bilíngue de Áurea.
Quadro 3 - Exemplos dos fones vocálicos em palavras do polonês falado em Áurea (RS)
pretônica tônica postônica
i - [dɛvimdɛut], noventa i - [it], genro i - [duʐin], dúzia i - [sinva], nora i - [naiɲe], semente i - [platski], biscoito e - [idemdɛut], setenta e - [mieso], carne e - [ɛdem], sete e - [vexdek], banheiro e - [seɾ], queijo e - [tane], parede ɛ - [hɛɾbata], chá ɛ - [dɛtak], criança ɛ - [vɛsɛlɛ], casamento
- [tsuɾk], filha ã - [taka], tanque
a - [patɛlka], frigideira a - [tale], prato a - [klanka], copo ɔ - [imdɛut], oitenta ɔ - [stɾa], irmã ɔ - [wkn], janela
o - [kesɛwko], cadeira
o - [komteɾ], compadre o - [suunko], sol
u - [lustɛɾko], espelho u - [uȿk], cama u - [viɛtuɾ], noite u - [goɾutso], calor u - [pidɛut], cinquenta - [ɾȿ], arroz - [xmuɾ], nuvem
Fonte: A autora.
Como se pode verificar a partir do Quadro 2 e do Quadro 3, os dados do polonês falado em Áurea atestam a existência de vogais médias altas [e, o], da vogal média alta anterior nasalizada [e], e da vogal média fechada posterior abaixada [o]. Dessas vogais, as anteriores [e, e] são atestadas em posição tônica e átona, a posterior [o] apenas nas duas posições átonas, pretônica e postônica, e a posterior abaixada [o] somente na pauta postônica. Desse modo, considerando-se as descrições apresentadas nas seções precedentes, que indicam a existência de apenas uma altura de vogais médias no polonês, as médias baixas, [ɛ, ɔ] (NOVAK, 2006; GUSSMANN, 2007), é possível entender que a variedade de polonês falada em Áurea pode estar sofrendo influência da estrutura sonora do português quanto à realização das vogais médias.
Semelhantemente ao encontrado nos dados de polonês de Áurea, a análise dos dados do polonês falado na Serra também permitiu atestar a presença de vogais médias fechadas, como mostrado no Quadro 4, a seguir.
Quadro 4 - Fones vocálicos do polonês falado na Serra (RS)
pretônica tônica Postônica
i i u u e e o ɛ ɔ a i i u u e e o o ɛ ɔ a a i i u u e e o e ɛ ɔ a Fonte: A autora.
A partir da análise dos dados de polonês falado na Serra, que resulta na sistematização mostrada no Quadro 4, atestamos a presença de 17 fones vocálicos. Dessas vogais, tem-se sete segmentos anteriores, [ i, i, , e, e, e, ɛ], sendo dois com nasalização, [ i , e], semelhante ao encontrado nos dados do polonês de Áurea. A vogal alta anterior frouxa [] e a vogal média alta anterior abaixada [e], presentes somente na pauta postônica do polonês da Serra, não foram atestadas nos dados de Áurea. As demais vogais anteriores, [ i, i, e, e, ɛ], semelhantemente aos dados de Áurea, foram registradas nas três posições.
No que se refere às vogais centrais, [ã, a, , ], verifica-se distribuição posicional idêntica ao que se atestou nos dados de Áurea: a vogal [a] ocorre nas três posições acentuais; a baixa central nasalizada [a] está presente somente na pauta tônica; a baixa central [], somente na postônica; a vogal [] é registrada apenas para as posições tônica e postônica.
Por fim, quanto aos seis segmentos posteriores atestados no polonês da Serra, [u, u, , o, o, ɔ], as vogais [u, u, o, ɔ] são registradas nas três pautas acentuais, a vogal média fechada posterior abaixada [o] é encontrada somente para a pauta tônica, e a vogal alta posterior frouxa [], somente em pauta postônica. Diferentemente dos dados de Áurea, em que não se registra a vogal média fechada posterior [o] em pauta tônica, nos dados da Serra essa vogal está presente nessa posição, assim como a vogal média fechada posterior abaixada [o].
Mostramos no Quadro 5, a seguir, exemplos dos fones vocálicos em palavras do polonês falado na Serra, conforme produzidos pelo informante bilíngue português-polonês.
Quadro 5 - Exemplos dos fones vocálicos em palavras do polonês falado na Serra (RS)
pretônica tônica postônica
i - [dikuje], muito obrigada i - [miso], carne i - [dɛvit], nove i - [fiɾane], cortina i - [hlip], pão i - [ksɛsni], padrinho
- [dbɾ], bom e - [idemnate], dezessete e - [feto], festa (dia santo) e - [idem], sete e - [ksesɛwko], cadeira e - [zeka], rio e - [smutne], triste
e - [pozuwtave], laranja (cor) ɛ - [vɛsɛle], casamento ɛ - [vidɛlɛts], garfo ɛ - [vnutsɛk], neto
- [kuɾ], galinha ã - [pumaɾãtse], laranja
a - [matɾa], porca a - [fagɛ], cunhado a - [huda], magra ɔ - [pduga], assoalho ɔ - [kaɾtfle], batata ɔ - [kn], janela
o - [ojtsets], pai
o - [kobit], mulher/esposa o - [huop], homem/marido o - [mliko], leite u - [pudusk], travesseiro u - [uguɾki], pepino u - [viɛtsuɾ], noite u - [kutselat], aniversário u - [guoɾ], ganso u - [pidɛut], cinquenta
- [ɾɔs], sopa
- [ɾbe], peixe - [pumidɔɾ], tomate
Fonte: A autora.
Conforme mostram os dados do polonês falado na Serra listados no Quadro 5, as vogais médias altas [e, o] e a média alta anterior com nasalização [e] são encontradas nas três posições acentuais, aspecto que pode ser evidência, conforme afirmamos anteriormente, da influência do português sobre o polonês.
Considerando-se o objetivo desta tese de analisar o processo de abaixamento das vogais médias /e, o/ em pauta tônica e pretônica na fala em português de ambas as comunidades, Serra e Áurea, convém atentar, nos dados de polonês das duas localidades, para a presença das vogais médias baixas [ɛ, ɔ] nas três posições prosódicas. Nesse sentido, embora tenhamos registrado as vogais médias altas [e, o] nos dados do polonês, podendo-se supor a influência do português sobre o polonês falado nas localidades quanto à realização das vogais médias, a
ocorrência de vogais médias baixas [ɛ, ɔ] nas três posições em polonês possivelmente influencie a realização das vogais médias /e, o/ tônicas e pretônicas do português dos bilíngues.
Diferenças entre o sistema sonoro do polonês e do português, tanto relacionadas às vogais quanto às consoantes de cada sistema, são apontadas como motivadoras de processos fonético-fonológicos variáveis presentes em comunidades de descendentes de poloneses no sul do Brasil, conforme será discutido na seção a seguir.
2.4 VARIAÇÃO FONÉTICO-FONOLÓGICA EM COMUNIDADES DE DESCENDENTES