D. Application des dispositions contestées
2. CEDH
Os estudos que se dedicaram à análise das características da fala dos polono- descendentes do sul do Brasil são em número bastante restrito se comparados, por exemplo, ao volume de trabalhos existente sobre as variedades de fala do português de contato com o italiano e o alemão. Entendemos que esse fato se deve em parte à diferença em termos de representatividade, no caso do Rio Grande do Sul, entre o número de imigrantes poloneses aqui chegados e os imigrantes de outras nacionalidades europeias. Em termos linguísticos, essa diferença pode ser constatada também no que se refere aos informantes bilíngues cujos dados são registrados no Atlas Linguístico-etnográfico da Região Sul do Brasil (ALERS): dos 25 informantes bilíngues entrevistados pelo ALERS no Rio Grande do Sul, doze (48%) são bilíngues português-italiano, nove (36%) são bilíngues português-alemão, e apenas três (12%) são bilíngues português-polonês (ALTENHOFEN; MARGOTTI, 2011). O Paraná foi o estado brasileiro que mais recebeu imigrantes poloneses, daí as análises existentes sobre o português de contato com o polonês terem sido realizadas a partir de dados de comunidades linguísticas paranaenses, como mostramos a seguir.
A dissertação de mestrado de Druszcz (1983), intitulada O bilinguismo em Araucária: a interferência polonesa na fonologia portuguesa, é possivelmente o primeiro estudo a tratar de aspectos linguísticos do português falado por descendentes de poloneses. O objetivo foi registrar a interferência da língua polonesa na produção linguística em português, especificamente na fonologia. Os dados da pesquisa são provenientes 46 indivíduos, jovens e adultos, de Araucária, Paraná, residentes na sede do município e nas colônias de São Miguel, Tomás Coelho, Rio Verde, Costeira, Estação e Colônia Cristina. De acordo com o autor, a maior parte dos entrevistados fala apenas polonês em casa. No que se refere à localidade de modo geral, embora o polonês ainda esteja preservado, a tendência é de substituição total do polonês pelo português, conforme o autor.
Druszcz (1983) aponta uma série de características fonéticas, elencadas a seguir, que entende como sendo dificuldades enfrentadas pelos descendentes na realização de determinados segmentos do português por influência do polonês:
a) pronúncia de [] mais baixo e com menos nasalização, com produções como gr[ã]de (grande) e s[ã]gue (sangue);
b) realização do ditongo nasal [w̃] como [õ], como em pinh[õ] (pinhão) e fac[õ] (facão);
c) realização de [] átono final como [e], [] ou com zero fonético, a exemplo de cas[e] ~ cas[] (casa), banan[e] (banana);
d) realização de [ẽ] como [ɛ̃], gerando produções como qu[ɛ̃]te (quente) e fr[ɛ̃]te (frente);
e) realização de [i] postônico como [], a exemplo de mús[]ca (música) e fábr[]ca (fábrica);
f) pronúncia de /o/ e /ow/ como [], a exemplo de ceb[]la (cebola) e []tra (outra);
g) elevação de /o/ para [u] em hiato, como em br[u]a (broa) e gar[u]a (garoa); h) alteração de [ĩ] e [u͂] para [in] e [un], isto é, pronúncia de sequência de vogal oral mais consoante nasal em contextos em que se espera a produção de vogais nasalizadas, como [ˈfundo] e [inˈvɛa];
i) apagamento de [e] inicial em sequência /es/, como [ˈstɾad] para estrada e [ˈskl] para escola;
j) realização de tepe [ɾ] em lugar de vibrante [r], gerando produções como ba[ɾ]iga e cacho[ɾ]o, e de vibrante [r] em lugar de tepe [ɾ], com produções como que[r]o e bu[r]aco;
k) realização da sequência /ni/ com consoante nasal palatal [ɲ], a exemplo de colo[ɲ]a para colônia e Anto[ɲ]o para Antônio;
l) realização de /ʎ/ como [li], a exemplo de mu[li]er (mulher) e fo[li]a (folha); m) realização de /z/ como [], como qua[]e para quase e e[]iste para existe.
Embora o estudo não analise a frequência de uso dos processos mencionados ou possíveis correlações com fatores sociais, todos os casos de variação encontrados são atribuídos
à situação de bilinguismo português-polonês vivenciada na comunidade de Araucária. É possível verificar que alguns dos processos apontados no estudo como decorrentes do contato linguístico são registrados também em outras variedades de fala, como a realização da vibrante por tepe e do tepe pela vibrante, presente em variedades de contato português-alemão e português-italiano, conforme Monaretto (2014). O registro da variação referente ao uso de vogais médias baixas em lugar das médias altas, no entanto, parece restringir-se a situações de contato português-polonês.
Assim como Druszcz (1983), Vieira (1998) também registra a variação no uso das vogais médias em falantes bilíngues português-polonês em dados de fala espontânea de 30 informantes, estratificados por sexo e faixa etária, das comunidades de Taquari, Moema e Dourado, no município de Ponta Grossa, Paraná. Conforme a autora, de modo geral, o polonês é falado apenas por pessoas mais velhas nas comunidades.
Um dos traços fonéticos analisados é a realização variável dos róticos em onset silábico, tanto em posição inicial (rato) quanto intervocálica (carro), considerando-se três produções possíveis: vibrante múltipla [r], tepe [ɾ], fricativa uvular [χ]. Os resultados concernentes à realização variável desses segmentos mostram que os informantes das faixas etárias mais avançadas produzem majoritariamente o tepe, e os informantes mais jovens apresentam a fricativa uvular na maior parte de seus dados17. Tendo em vista que no português em geral ocorre a realização de vibrante ou fricativa nesse contexto, a autora entende que a realização fonética de [ɾ] em vocábulos como terra, roça, cachorro ocorre por influência do sistema fonético-fonológico do polonês. Considerando-se a diferenciação por faixa etária, tal traço do português de contato estaria sendo eliminado gradativamente da variedade do português falada pelos descendentes, embora a realização de tepe em lugar de vibrante ou fricativa seja atestada também entre os informantes mais jovens. Os resultados para o percentual de uso de cada segmento no que se refere à variável sexo mostram que homens e mulheres têm comportamento semelhante com relação ao uso da vibrante e do tepe; o uso da fricativa uvular, no entanto, é praticamente restrito à fala masculina. A autora registra ainda realizações de vibrante [r] em contextos nos quais espera-se tepe [ɾ], a exemplo de fa[r]inha e a[r]ado, mas não são apresentados resultados quantitativos dessa variação.
Outro processo linguístico analisado é a realização de /l/ em coda silábica, a exemplo de sal e bolso. São registradas as seguintes possibilidades de realizações fonéticas
17 A configuração do estudo de Vieira (1998) pauta-se pela Sociolinguística Variacionista, no entanto, são
apresentados os resultados absolutos e percentuais para cada segmento, com separação por sexo e faixa etária, sem a verificação de variáveis linguísticas que possam ter papel sobre a incidência dos processos variáveis.
nesse contexto: com semivogal (sa[w]), com semivocalização parcial (sa[w͎ ])18, com velarização (sa[ɫ]), com o rótico [ɾ] (bo[ɾ]so), com lateral alveolar [l] (neste caso apenas em junturas). De modo geral, os resultados para a realização de [l] em coda repete aqueles obtidos para os róticos quanto à diferenciação por faixa etária: realização mais frequente de semivogal [w] entre os informantes mais jovens e preferência pela forma velarizada [ɫ] nas faixas etárias mais avançadas. Assim como para a realização dos róticos, observa-se entre os jovens o uso de formas fonéticas inovadoras – características do português brasileiro de modo geral – e a preservação de formas fonéticas oriundas do contato português-polonês entre os mais velhos. Quanto à distribuição por sexo, homens e mulheres apresentam comportamento linguístico semelhante com relação ao uso variável da lateral /l/ em coda.
A palatalização variável de /t/ e /d/ diante de vogal [i], a exemplo de [t]inha ~ [tʃ]inha, [d]inheiro ~ [d]inheiro, também é analisada no estudo como uma variável cujo uso parece sofrer influência do polonês, dada a ausência de palatalização desses segmentos na língua polonesa, conforme a autora. Para ambos os segmentos consonantais, a forma palatalizada é preferida por informantes jovens e da faixa etária intermediária; a pronúncia dental é preponderante entre os informantes mais velhos. Com relação aos resultados para a variável sexo, a palatalização de /t/ é mais frequente tanto para homens quanto para as mulheres; a palatalização de /d/ permanece como a forma mais frequente para as mulheres, e os homens apresentam mais frequentemente a forma sem palatalização.
Dada a análise quantitativa do uso dos róticos em ataque, da lateral em coda, e da palatalização variável de /t/ e /d/ nas três comunidades, o resultado geral é a preferência pelas formas consideradas inovadoras no português brasileiro por parte dos informantes mais jovens, ao passo que as variantes associadas ao português de contato com o polonês preponderam na faixa etária mais velha.
O estudo aponta ainda uma série de outros processos fonéticos encontrados nos dados. Embora tais processos não sejam analisados quantitativamente, o registro e a indicação de possíveis explicações para sua realização torna-se relevante para o estudo que empreendemos, tendo em vista a escassez de trabalhos sobre a variedade do português falado por descendentes de poloneses.
Um dos processos registrados é a epêntese de [y] em [ˈyew] ~ [ˈyɛw] para o pronome eu por influência do polonês, cujo pronome de primeira pessoa do singular é [ja] (ja).
18 Neste caso, a autora não apresenta explicações sobre características articulatórias desse segmento; indica, no
O estudo registra também o apagamento de /e/ inicial quando precede sequência de fricativa + oclusiva, a exemplo de escola e estrada, com o registro das formas [s]cola e [s]trada, entre outros. Nesse processo, é notável a influência do polonês, língua em que é frequente a sequência /s/ + consoante em início de vocábulo.
Outro processo fonético encontrado nos dados é a realização mais baixa de vogais médias /e, o/ e da vogal baixa /a/. Os dados de abaixamento registrados compreendem os seguintes segmentos em pauta tônica (na pauta pretônica, apenas dois dados são registrados – [ɛ]rvilha e am[a]nhecia):
a) vogais médias /e, o/ orais, com registros como cab[ɛ]ça, v[ɛ]rde, b[]ca, d[]ce; b) vogais médias /e, o/ orais seguidas de nasal na sílaba seguinte: l[ɛ]nha, p[ɛ]na, col[]nia, Pol[]nia, [a]no, c[a]ma;
c) vogais /e/ e /a/ seguidas de arquifonema nasal: t[ɛ]mpo, b[a]nco19;
d) ditongos orais /ew/ e /ey/: m[ɛ]u, morr[ɛw], p[ɛy]to, f[ɛy]o;
e) formas monotongadas de ditongos orais: brasil[ɛ]ro para brasileiro, fazend[ɛ]ro para fazendeiro, lav[]ra para lavoura, []tra para outra;
f) ditongo nasal /ẽy/, /y/ e /w/, que sofrem, segundo a autora, desnasalização e abaixamento, possibilitando realizações como [ˈbɛyn] (bem), [ˈtɛyn] (tem), [ˈmayn] (mãe), [irˈmawn] (irmão)20.
Com relação às vogais médias, Vieira (1998) registra também a realização de vogal média alta quando o esperado seria vogal média baixa, em vocábulos como n[o]va para nova, na pauta tônica, e b[o]linha para bolinha, p[e]zinho para pezinho, na pauta pretônica. Embora a autora não analise a variação envolvendo as vogais médias, é possível inferir que tanto o abaixamento de /e, o/ quanto a produção mais alta de /ɛ, / são indícios do papel do sistema vocálico do polonês sobre o português das comunidades.
Considerando-se que ambos os estudos, Druszcz (1983) e Vieira (1998), registram variação no uso de vogais médias /e, o/ entre os descendentes, entende-se que esse é um traço fonético característico de comunidades que vivenciam o contato português-polonês. A ausência
19 A autora aponta que não há registro de abaixamento da vogal média posterior nasal (/oN/), a exemplo de conta
e monta; há nesses contextos, no entanto, alçamento vocálico, que resulta em produções como c[u]ta e m[u]ta, respectivamente.
20 Mantivemos as transcrições da autora, embora neste caso parece-nos que a indicação da consoante nasal final
de vogais médias altas /e, o/ no polonês influencia a pronúncia desses segmentos em língua portuguesa, de modo que a realização mais baixa das vogais médias em contexto tônico, processo não registrado em outras variedades do PB, parece ser relativamente generalizada nas comunidades onde o bilinguismo português-polonês se estabeleceu.