As reduções dos efetivos populacionais jovens tanto no país, quanto no estado do Espírito Santo podem ser explicadas à luz da perspectiva teórica da transição demográfica. Por conta disso, os estudos e dados demográficos são tomados como referência nas pesquisas sobre os homicídios.
De acordo com Alves (2008), nas décadas de 1950 e 1960 ocorreu um aumento da Razão de Dependência (RD)43 no Brasil por conta da queda da mortalidade infantil e
à ampliação do percentual de crianças sobreviventes. Nesse período a RD alcançou o patamar de 90 dependentes para cada 100 indivíduos em idade ativa. Somente a partir de 1970 a razão de dependência iniciou o processo de declínio gradativo até chegar ao nível de aproximadamente 45 dependentes para cada grupo de 100 pessoas em idade ativa em 2010. Tal declínio pode ser explicado pela diminuição da fecundidade, fator determinante das modificações que ocorrem na base da pirâmide demográfica, que resultou na redução da proporção de jovens (pessoas de 0 a 14 anos). Desde 1970, a proporção desse grupo etário vem apresentando redução continuada. Esta foi tão representativa que contrabalançou o crescimento da proporção de idosos e seu peso na carga de dependência. “Somente a partir de 2030 é que a RD dos idosos passará a sobrepujar a queda da RD das crianças/adolescentes e fará a RD total aumentar” (ALVES, 2008, p. 07).
As projeções oficiais dão conta que a partir de 2020 a razão de dependência começa a subir, porém sem retornar aos níveis observados no período “pré- transição” da fecundidade. O Brasil atualmente passa por um período de menor carga de dependência. Esta é denominada na literatura especializada de “janela de oportunidades” ou “bônus demográfico” (ALVES, 2008).
Alves (2008) salienta que uma maneira de mensurar a extensão temporal do bônus demográfico é comparar o percentual da população em idade ativa com a razão de dependência. Nessa lógica, o início do referido bônus seria delineado quando a proporção (%) das pessoas em idade ativa é igual ou maior que a razão de dependência. E o fim do bônus seria definido quando a porcentagem da população em idade ativa é igual ou menor do que a razão de dependência. Assim como a transição demográfica, o bônus demográfico é um fenômeno que ocorre somente uma vez em unidades geográficas, como países, regiões e estados.
43A Razão de Dependência (RD) por idade é a relação dos indivíduos “dependentes” (usualmente
pessoas menores de 15 anos e maiores de 65) com os indivíduos potencialmente produtivos ou em idade ativa (geralmente pessoas com idade entre 15 e 64 anos). Esse último estrato pode ser chamado de População em Idade Ativa (PIA). Ela se difere da População Economicamente Ativa (PEA), pois esta última representa os indivíduos com 15 anos ou mais de idade que se encontram ocupados ou que tomam alguma providência para encontrar emprego.
Para o citado autor, o bônus demográfico do Brasil se iniciou na metade da década de 1990 e vai se manter até meados da década de 2050, perfazendo um período de 60 anos. No quinquênio de 2020-2025 os brasileiros vivenciarão o período de maior abertura da janela de oportunidade, quando será registrada a maior diferença entre a proporção de pessoas em idade ativa e a razão de dependência. A janela de oportunidade será reduzida depois deste período e finalizará seu ciclo na década de 2050 (Figura 8a).
A proporção dos principais grupos etários, bem como a relação da população em idade ativa com a razão de dependência no estado do Espírito Santo apresentam dados semelhantes à tendência nacional. Com base na Figura 8b, corroboraram-se alguns resultados analisados por Castiglioni (2008) e Brasil et al. (2013). Em 1970, a proporção de jovens menores de 15 anos era de 44,8% no Espírito Santo. Esse indicador reduziu gradativamente ao longo das últimas quatro décadas, chegando à 23,1% no ano de 2010. A proporção de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) era de 52,4% em 1970. Essa mesma proporção se elevou para 69,8% em 2010. A proporção de idosos (65 anos ou mais) era de 2,8% em 1970 e aumentou continuamente nos últimos 40 anos, alcançando o valor de 7,1% em 2010. O declínio da fecundidade e o aumento da esperança de vida são fatores chaves para entender essa tendência de crescimento da população idosa. Os avanços e melhorias no campo da saúde vêm favorecendo um prolongamento nas perspectivas de vida para os idosos, o que também acaba influenciando no aumento do efetivo populacional de indivíduos com mais de 65 anos de idade.
De acordo com a Figura 8b, em 2030 o estado do Espírito Santo terá 13,9% de sua população constituída de idosos, 69,1% de pessoas em idade ativa e 16,9% de jovens. Assim como no Brasil, o Espírito Santo estará nessa época vivendo os efeitos econômicos positivos de seu bônus demográfico, pois a razão de dependência ainda estará com valores inferiores à proporção de pessoas com idades entre 15 e 64 anos. Seguindo a tendência brasileira, o bônus demográfico capixaba se iniciou na década de 1990 e tende a ser concluído na década de 2050.
(a)
(b) Figura 8 - Principais grupos etários (%) e Razão de Dependência (%), Brasil 1970- 2060(a) e Espírito Santo 1970-2030(b)*
Fonte: IBGE (2017); Elaboração: Pablo Lira (2019) * Projeções populacionais (IBGE, 2013)
A redução da proporção de jovens, prevista pelo constructo do bônus demográfico, desperta interesse entre os estudiosos do crime de homicídio. Mesmo sabendo que o recorte do grupo etário de jovens operacionalizado pelos demógrafos não é preciso (indivíduos com idades até 14 anos), os pesquisadores do crime, partindo do perfil de risco das vítimas de homicídios, pressupõem que a diminuição dos efetivos de jovens implica na redução dos assassinatos (HIRSCHI; GOTTFREDSON, 1983). Nesse prisma, a abordagem do bônus demográfico, que consiste parte da teoria da transição demográfica, em tese possibilita a predição dos assassinatos, uma vez
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060 Prin cipa is G ru p o s E tá rios (% )
Brasil
Jovens (0-14 anos) Idade Ativa (15-64 anos) Idosos (65 anos ou mais) Razão de Dependência (RD) Bônus Demográfico 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 Prin cipa is G ru p o s E tá rios (% )Espírito Santo
Jovens (0-14 anos) Idade Ativa (15-64 anos) Idosos (65 anos ou mais) Razão de Dependência (RD) Bônus Demográficoidentificada empiricamente a elasticidade entre a proporção de jovens e as taxas de homicídios (FOX, 2000)44.
Enquanto os avanços do campo da saúde estão contribuindo para aumentar a proporção de idosos na estrutura populacional do Brasil e Espírito Santo, a disseminação de métodos contraceptivos, a maior inserção da mulher no mercado de trabalho e o processo de urbanização são alguns fatores que explicam a redução da proporção de jovens (Figura 8a e 8b). Como visto no início deste subcapítulo, a transição demográfica, em sua segunda fase, é caracterizada pela diminuição da taxa de natalidade que é diretamente influenciada pela redução da taxa de fecundidade. A redução da proporção dos jovens decorre, sobretudo, da queda das taxas de fecundidade. Quando as TFTs se encontram abaixo no nível de reposição45
é caracterizada a última fase da transição da fecundidade (ALVES; CAVENAGHI, 2012).
O indicador da Taxa de Fecundidade Total (TFT) possibilita entender, sob a ótica da componente natural, a tendência de diminuição da população jovem no país e no estado do Espírito Santo (Figura 9). De 1960 para 2010, a TFT do Brasil reduziu de 6,3 para 1,9 filhos por mulher. Nesse mesmo período, a TFT do Espírito Santo declinou de 7,6 para 1,8 filhos por mulher, destacando uma diminuição mais significativa.
De maneira geral, o gráfico da Figura 9 evidencia que, entre 1940 e 1970 a TFT do Espírito Santo era maior do que a TFT brasileira. Entre 1980 e 1991, as TFT do país e do estado foram bem semelhantes. Em 2000, a TFT capixaba foi inferior a TFT brasileira. Em 2010, as medidas de fecundidade brasileira e capixaba encontravam- se abaixo do nível de reposição das gerações.
44 Para maiores detalhes, ver Seção 3.1.8 deste estudo.
45 A taxa de reposição da população, cujo valor é de 2,1 filhos por mulher, indica o nível que a taxa de
fecundidade total deve atingir para que a população permaneça constante: são 2 filhos para repor o casal mais 0,1 que corresponde ao efeito da mortalidade (BRASIL et al., 2013).
Figura 9 - Número filhos por mulher, Brasil e Espírito Santo 1970-2010
Fonte: IBGE (2017); Elaboração: Pablo Lira (2019)
O comportamento da taxa de fecundidade explica em grande parte a tendência de redução da proporção da população jovem. Esta pode estar influenciando a dinâmica dos homicídios capixabas que desde 2009 dão indícios de diminuição efetiva. Os homicídios apresentam um padrão potencial de vítimas constituído por jovens do sexo masculino, conforme pode ser comprovado na literatura especializada das pesquisas sobre o crime (MELLO; SCHNEIDER, 2007; DINIZ; LACERDA; BORGES, 2013; WAISELFISZ, 2014; CERQUEIRA, 2014).
O citado padrão é corroborado de maneira geral pelo recorte epidemiológico de análise da demografia. Os riscos médios de mortalidade segundo as idades apresentam um padrão diferencial por sexo. Tal padrão é resultado da combinação de fatores biológicos, comportamentais e culturais que levam o homem jovem a uma maior exposição ao risco de morte. De acordo com Castiglioni (apud BRASIL et al., 2013), os diferenciais de mortalidade alcançam os índices mais elevados nas idades jovens devido ao aumento da incidência de mortes violentas que é preponderante na população masculina.
Este recorte epidemiológico muito contribui para as análises sobre as mortes violentas, dentre as quais se destacam os homicídios. Em demografia, o citado recorte pode ser entendido pelo processo de transição epidemiológica. Segundo Omran (1971) e Schramm et al. (2004), o referido conceito possibilita o entendimento sobre mudanças ocorridas temporalmente nos padrões de morte,
6,2 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 1,9 7,1 7,2 7,6 6,4 4,3 2,8 2,1 1,8 0 1 2 3 4 5 6 7 8 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 N ú m ero mé d io d e fil h o s p o r m u lh er (T FT )
Brasil Espírito Santo Nível de reposição: 2,1
morbidade e invalidez que especificam uma determinada população e que, geralmente, ocorrem em concomitância com outras transformações sociais, econômicas e demográficas. Este processo, que também possui estreita relação com a transição demográfica, consiste na alteração de um perfil de alta mortalidade, integrada, principalmente, por doenças infecciosas, para um padrão de baixa mortalidade, no qual as doenças decorrentes do processo degenerativo do organismo e as causas externas são as variáveis mais relevantes.
Schramm et al. (2004) sinalizam que no Brasil a transição epidemiológica não tem se desdobrado segundo o modelo experimentado pela maioria dos países desenvolvidos e mesmo por vizinhos latino-americanos como Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai. Analisando dados do país e do estado do Espírito Santo, Brasil et al. (2013) ponderam que dentre outros aspectos, no contexto brasileiro, acontece uma situação em que a morbi-mortalidade persiste elevada caracterizando uma transição prolongada. Na ótica da transição epidemiológica, o grupo das “causas externas”, que englobam as chamadas mortes violentas, aparece com importância na classificação das causas de mortalidade.
Com base em dados de 2014, o gráfico da Figura 10 destaca que no Brasil as doenças do aparelho circulatório responderam por 27,7% dos 1,2 milhão de mortes registradas pelo sistema TABNET do SIM/DATASUS, constituindo a principal causa de óbito nacional. Na sequência se destacaram os óbitos por neoplasias (tumores) abrangendo 16,5% das mortes computadas. As mortes por causas externas46
responderam por 12,8% do total de óbitos, sendo que somente os homicídios representaram 4,9% do total de óbitos e os acidentes de transporte responderam por 3,7% dos óbitos47. As doenças infecciosas e parasitárias foram responsáveis por
4,3% das mortes.
Os homicídios e acidentes de trânsito foram responsáveis por 8,6% do total de mortes registradas no Brasil em 2014. Nesse ano, foram mais de 59 mil brasileiros que foram vítimas de assassinatos e mais de 44 mil pessoas que perderam suas
46 As causas externas constituem o Capítulo XX da CID-10. Este abrange várias causas de morte,
como homicídio (agressão), acidente de transporte, queda, afogamento, dentre outras (SIM/DATASUS, 2017).
47 No banco de dados do SIM/DATASUS os homicídios são tipificados, seguindo o recorte
epidemiológico da Classificação Nacional de Doenças (CID 10), como agressões (WAISELFISZ, 2014).
vidas em acidentes de transporte48. No caso dos homicídios, são registrados mais
de 164 óbitos por dia e 7 mortes por hora, ou seja, são números que demonstram a magnitude do problema da criminalidade violenta brasileira. Como visto no capítulo introdutório deste estudo, o Brasil é o país que apresenta o maior número de assassinatos e uma das maiores taxas de homicídio, superando países que enfrentam problemas relativos a conflitos bélicos e guerras civis. As principais vítimas desses homicídios são homens jovens. Na perspectiva da demografia, essas pessoas deveriam estar contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. Ao contrário disso, a cada ano que passa observa-se a interrupção violenta do sonho de dezenas de milhares de jovens brasileiros.
Figura 10 - Proporção de óbitos (%), Brasil e Espírito Santo 2014
* Acidentes de transportes e homicídios (agressões) são tipos de causas dentro do Capítulo XX da CID-10, que corresponde às Causas Externas
Fonte: SIM/DATASUS (2017); Elaboração: Pablo Lira (2019)
No estado do Espírito Santo, a problemática dos homicídios revela-se agravada. A Figura 10 demonstra que das 22 mil mortes registradas, em 2014, na referida Unidade da Federação (UF) as principais causas responsáveis foram as doenças do aparelho circulatório (28,6%), causas externas (17,8%) e neoplasias (17,4%). Diferente do padrão nacional, as causas externas superaram as neoplasias na
48 As informações do SIM/DATASUS (2017) dão conta de que os homens jovens também compõem o
perfil demográfico dos acidentes fatais de transporte no Brasil. Os acidentes rodoviários e em vias urbanas respondem por cerca de 97% das mortes de acidentes de transporte no Brasil. Para um maior detalhamento sobre este recorte de mortalidade ver Waiselfisz (2014).
28,6 17,4 17,8 9,2 7,3 3,1 4,5 27,7 16,5 12,8 11,3 4,9 4,3 3,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0
Doenças do aparelho circulatório Neoplasias (tumores) Causas externas Doenças do aparelho respiratório Homicídios* Doenças infecciosas e parasitárias Acidentes de Transporte*
%
citada UF. Os homicídios e os acidentes de transporte responderam, respectivamente, por 7,3% e 4,5% dos óbitos computados no Espírito Santo. Ambas as causas superaram os valores percentuais apurados em nível nacional. Focando novamente o caso dos homicídios, enquanto no Brasil os assassinatos responderam por 4,9% do total de óbitos, no Espírito Santo esses foram responsáveis por 7,3% das mortes.
Ainda com base nos dados do SIM/DATASUS, no quadro das 3.922 mortes por causas externas registradas no Espírito Santo em 2014, os homicídios responderam por 41%. Na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), onde foram computados 1.932 óbitos por causas externas, este mesmo indicador subiu para 53,6%. Nesse sentido, Brasil et al. (2013) depreendem que no citado contexto a incidência do grupo de causas externas destoa do marco explicativo que embasa o processo da transição epidemiológica. Essa incidência significativa deriva de problemas presentes, sobretudo, em sociedades marcadas por disparidades socioeconômicas e culturais decorrentes do intenso e rápido processo de urbanização (BRASIL et al., 2013). Em países como o Brasil, o ambiente metropolitano e urbano se caracteriza como o lócus potencial para a concentração da violência letal.
Os dados aqui previamente analisados à luz das pesquisas sobre o crime e os estudos populacionais levantam indícios importantes que merecem ser investigados a fundo, bem como suscitam uma fundamentação teórico-metodológica norteada por trabalhos que conjugam a análise sobre dinâmica dos homicídios e a estrutura etária da população e outros aspectos demográficos, sociais e econômicos.
Portanto, no próximo capítulo é desenvolvida uma profunda análise sobre os condicionantes do crime com o propósito de fundamentar e ampliar a matriz teórica deste estudo a partir de referenciais que transitam predominantemente nos campos da Sociologia do Crime e Economia do Crime. Tal imersão torna-se necessária para que os estudos geográficos sobre o crime sejam desenvolvidos de forma conjugada com as contribuições consolidadas por tais campos. Nessa análise são destacados os aspectos demográficos utilizados na etiologia dos crimes de homicídios. Tais aspectos e outros fatores sociais e econômicos são considerados na construção de nosso modelo empírico que é explanado mais adiante.
3. CONDICIONANTES DOS HOMICÍDIOS: UMA IMERSÃO NECESSÁRIA PARA A