Hakkert (1996) aponta que os estudos demográficos podem constituir um elemento chave para subsidiar a elaboração de diagnósticos, planos, políticas públicas e a avaliação de programas/projetos sociais e econômicos em geral. A Demografia possibilita compreender os processos e as características populacionais a partir de um cabedal de teorias, métodos, ferramentas e indicadores. Esses podem ser muito úteis para entender melhor a dinâmica dos homicídios, uma vez constatado o padrão etário e de gênero das vítimas no atual estágio da transição demográfica do Brasil e de suas UFs.
A Demografia é definida, no “Dictionnaire Démographique Multilingue”32 das Nações
Unidas, como “uma ciência que tem por objeto o estudo das populações humanas tratando de sua dimensão, de sua estrutura, de sua evolução e de suas características gerais, consideradas principalmente de um ponto de vista quantitativo” (NATIONS UNIES, 2013, p. 23, tradução nossa). Ampliando esse conceito, Caselli, Vallin e Wunsch (2001) ressaltam que a descrição e explicação da dinâmica da população, centro de interesse da Demografia, não pode se limitar somente às variáveis demográficas. Deve-se “necessariamente considerar no quadro conceitual o conjunto de fatores, individuais e coletivos, que podem influenciar as trajetórias demográficas individuais e assim a da população, objeto do estudo” (CASELLI; VALLIN; WUNSCH, 2001, p. 16, tradução nossa).
Na Geografia Humana, a Geografia da População é o campo que aborda a Demografia a partir do prisma geográfico, estudando os desdobramentos espaciais da distribuição, estrutura e dinâmica populacional (LACOSTE, 1976; SANTOS, 1978; MORAES, 1985). Pierre George foi um dos precursores dos estudos de Geografia da População. No livro “Introduction à l’étude géographique de la population du
monde”33 publicado em 1951, esse autor, define a Geografia da População como a
“expressão das relações entre o comportamento das coletividades humanas e o meio geográfico” (MERLIN, 1997, p. 119, tradução nossa).
Complementarmente, Zelinsky define a Geografia da População “como a ciência que trata dos modos pelos quais o caráter geográfico dos lugares é formado por um conjunto de fenômenos de população que varia no interior deles a partir do tempo e do espaço, na medida em que seguem suas próprias leis, agindo uns sobre os outros e relacionando-se com numerosos fatores não demográficos” (ZELINSKY, 1974, p. 17). Um aspecto fundamental, que traduz a especificidade dos estudos geográficos é que eles aportam “uma visão espacial dos fatos da população” (MERLIN, 1997, p. 120, tradução nossa).
Em Demografia e Geografia da População são variadas as possibilidades de estudos sobre as mudanças populacionais. Alves e Cavenaghi (2012) citam os enfoques proporcionados pelas perspectivas das transições demográfica, da fecundidade, urbana e epidemiológica34.
Segundo Zelinsky (1971), a teoria da transição demográfica foi introduzida à literatura especializada por Warren Thompson em 1929, quando foi evidenciada a transição demográfica dividida em três fases. Tal teoria foi abordada por importantes pesquisadores desde a formulação de Thompson. Em 1945, Frank Notestein elaborou a teoria clássica da transição demográfica a partir da análise da natalidade, mortalidade e crescimento natural (CALDWELL, 1976).
Estudiosos da demografia, como Alves e Cavenaghi (2012), também chamam esta formulação de “primeira transição demográfica”. A referida teoria foi elaborada para interpretar as alterações populacionais ocorridas no ocidente, especialmente na Europa dos séculos XIX e XX.
33 “Introdução ao estudo geográfico da população do mundo”, em português. 34 A transição epidemiológica é detalhada na seção 2.4.4 deste estudo.
Contudo, na década de 1980, após os “anos dourados”35, as linhas explicativas e de
interpretação da formulação clássica da transição demográfica não davam conta da complexidade das transformações identificadas na sociedade.
Em 1986, os demógrafos Ron Lesthaeghe e Dirk Van de Kaa escreveram um texto que fala, pela primeira vez, da Segunda Transição Demográfica (STD). Segundo estes autores as principais características da segunda transição na Europa seriam: a) taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição (abaixo de 2,1 filhos por mulher); b) adiamento do nascimento do primeiro filho; c) crescimento do número de filhos fora do casamento; d) mudança no padrão de casamento e da maternidade/paternidade; e) crescimento da coabitação e das uniões consensuais; f) diversificação dos arranjos familiares e domiciliares; g) crescimento do número de divórcios e separações; h) mudanças do foco das famílias das crianças para o casal adulto (mudança da direção do fluxo intergeracional de riquezas); i) crescimento da imigração (ALVES; CAVENAGHI, 2012, p. 13).
Sobre essa última característica, Silva e Monte-Mór (2010, p. 04) assinalam que os principais estudos “sobre o tema da transição demográfica não discutem explicitamente – embora também não se declare uma desconexão – a relação entre a mudança dos regimes de fecundidade e mortalidade e o comportamento migratório”. Nessa ótica, as abordagens sobre a transição demográfica, em geral, evidenciam em primeiro plano as transformações engendradas nas sociedades pelos efeitos das mudanças da mortalidade, natalidade e fecundidade. A componente migratória costuma ser estudada em segunda instância.
Os termos mobilidade espacial, mobilidade física ou mobilidade geográfica designam “os fenômenos quantitativos ligados aos deslocamentos dos indivíduos de uma população no espaço geográfico” (NATIONS UNIES, 2013, p. 131, tradução nossa). A migração pode ser definida como “um conjunto de movimentos tendo por finalidade a transferência de residência dos indivíduos de um certo lugar de origem, ou lugar de partida, a um certo lugar de destino ou de chegada” (NATIONS UNIES, 2013, p. 131, tradução nossa). Os deslocamentos populacionais (migração,
35 Hobsbawm (1995) utiliza essa expressão para referenciar o período compreendido pelo pós
Segunda Grande Guerra Mundial e pela crise da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) do início dos anos 1970, quando os países capitalistas, especialmente os Estados Unidos da América (EUA), experimentaram um expressivo crescimento econômico e avanços tecnológicos. Nesse período, Hobsbawm (1995) também pondera que se iniciou o que ele chama de “revolução social” e “revolução cultural”, ambas caracterizadas por uma variedade de movimentos que, dentre outras coisas, buscaram desde então a emancipação da mulher, reconhecimento dos direitos de grupos sociais historicamente discriminados, como os negros, e a difusão das subculturas jovens (rock n’ roll, hippie, punk, dentre outros). “A cultura jovem tornou-se a matriz da revolução cultural no sentido mais amplo de uma revolução nos modos e costumes, nos meios de gozar o lazer e nas artes comerciais, que formavam cada vez mais a atmosfera respirada por homens e mulheres urbanos” (HOBSBAWM, 1995, p. 323).
movimento pendular e movimento sazonal) podem ser estudados em diversas escalas geográficas, desde os fluxos populacionais internacionais, até os fluxos intrametropolitanos ou intraurbanos.
Quanto às conceituações dos vários termos utilizados no estudo da componente migratória, deve-se ressaltar que, embora as definições sejam respaldadas pelo consenso dos utilizadores, “a terminologia no campo da mobilidade populacional não é ainda padronizada como as da natalidade e da mortalidade” (SHRYOCK; SIEGEL, 1976, p. 375, tradução nossa). Segundo Castiglioni (2009), a teorização da migração, um fenômeno demográfico complexo, é caracterizada por uma grande heterogeneidade de abordagens, o que dificulta a validação de uma teoria geral sobre a referida temática. Talvez por conta disso, a teoria da transição demográfica evidencia em primeira instância o comportamento da taxa de mortalidade, taxa de natalidade e regime de fecundidade.
Zelinsky (1971) desenvolveu uma das mais conhecidas abordagens teóricas sobre mobilidade espacial. No trabalho “The hytophesis of the mobility transition”, Zelinsky (1971) relata a evolução da mobilidade de formas mais simples para formas mais complexas por meio do tempo e do espaço, ressaltando sua inserção no processo de modernização da sociedade e suas relações com a evolução do processo da transição demográfica (PEIXOTO, 2007).
Retomando a análise sobre a STD, Alves e Cavenaghi (2012) consideram que esta pode ser vista como um aprofundamento da teoria enunciada por Notestein, uma releitura que permitiu a teorização sobre a transição demográfica no final do século XX, não somente enquanto a consolidação da tendência de queda das taxas de fecundidade, mas sobretudo devido à diversificação dos novos arranjos familiares, das mudanças no comportamento sexual e do papel dos filhos na dinâmica das famílias.
Para Souza (2006), de forma geral, a transição demográfica é composta pela fase que a precede, também conhecida como “pré-transição”, quando as taxas elevadas de natalidade e mortalidade resultam em baixo crescimento natural e lenta ampliação populacional.
O início do processo de transição é caracterizado pelo intenso declínio das taxas de mortalidade, ocasionado principalmente pelos avanços da ciência e tecnologia no campo da saúde (desenvolvimento de vacinas, medicamentos e antibióticos, evolução de procedimentos médicos etc.) e no campo do saneamento básico (estruturação de rede de tratamento/abastecimento de água, de redes de esgotamento sanitário e de sistemas coletores de resíduos), o que proporciona a aceleração do crescimento natural e aumento da população.
Na segunda etapa da transição ocorre o declínio das taxas de fecundidade, o crescimento natural reduz e as taxas de natalidade e mortalidade tendem a evidenciar níveis menores. A queda da fecundidade, percebida na segunda etapa da transição, geralmente, pode ser explicada pelas modificações na estrutura produtiva familiar - reversão do fluxo intergeracional de riqueza, disseminação de métodos modernos e efetivos de contracepção, maior inserção da mulher no mercado de trabalho, processo de urbanização e ritmo acelerado que delineia o estilo de vida nas cidades. Por fim, na fase “pós-transição” o crescimento natural é baixo ou até mesmo negativo (Figura 5).
Figura 5 - Representação gráfica da teoria da transição demográfica
Fonte: Magnoli e Araújo (2000)
De acordo com Alves e Cavenaghi (2012), nos países que passam pela transição demográfica, o processo de urbanização é um dos fatores que influenciam a inversão do fluxo intergeracional de riquezas, no qual os custos dos filhos aumentam e os benefícios reduzem. Por exemplo, no Brasil da década de 1950, quando a taxa de urbanização era de 36,2%, um filho jovem em um domicílio em situação rural, em geral, representava um acréscimo na força de trabalho do campo. Em 2010 a taxa de urbanização brasileira foi de 84,4% (IBGE, 2016). Nessa conjuntura, na qual a
maioria dos brasileiros reside em cidades, um filho jovem, sobretudo, em um domicílio em situação urbana, representa custos mais elevados com educação, saúde, transporte, entre outros. Com o custo de vida mais alto nas cidades brasileiras do século XXI, os jovens estão postergando a saída da casa dos pais ou responsáveis36. Essa é uma das releituras possíveis na formulação clássica de
Notestein.
A teoria da transição demográfica continua sendo aplicada e utilizada na contemporaneidade. Entretanto, algumas ressalvas são reservadas à generalização da mencionada teoria. Silva e Monte-Mór (2010), por exemplo, salientam que a teoria da transição demográfica foi formulada a partir da perspectiva dos países ocidentais, sobretudo, as nações europeias dos séculos XIX e XX. Nessa perspectiva, o processo de industrialização-urbanização é caracterizado como uma pré-condição para o desenvolvimento das nações e uma condição necessária para sustentar as inferências da teoria da transição demográfica. Caldwell (1976) cita o exemplo de sociedades tribais africanas para demonstrar a inadequação da teoria da transição demográfica em interpretar casos específicos em escalas menores de tempo e espaço.
Tomando como ponto de partida bancos de dados brasileiros, Alves e Cavenaghi (2012) apontam que a transição demográfica é um dos mais importantes fenômenos sociais e somente acontece uma vez na história de cada país. O modelo explicativo da transição demográfica pode apresentar nuances de acordo com o contexto histórico vivenciado e as especificidades geográficas da área estudada.
Apesar de ser alvo de críticas e ressalvas, a transição continua sendo uma teoria válida para analisar as transformações demográficas hodiernas (SILVA; MONTE- MÓR, 2010). Tal teoria é amplamente utilizada por pesquisadores de diversos campos do conhecimento. No contexto brasileiro, essa teoria se mostra aprimorada e atualizada nos estudos de Castiglioni (2008), Silva e Monte-Mór (2010), Alves e Cavenaghi (2012), Brasil et al. (2013), Ferreira, Waldvogel e Lopes (2013), Camarano (2014), dentre outros.
36 O termo “geração canguru” é utilizado para classificar os jovens de 25 a 34 anos de idade que
Segundo Silva e Monte-Mór (2010), em países periféricos, como o Brasil, a velocidade e intensidade da transição demográfica são questões centrais para compreender as transformações socioeconômicas que ocorreram, sobretudo, na segunda metade do século XX. Carvalho e Garcia (2003) apresentam dados de Taxas de Fecundidade Total (TFT)37 que evidenciam algumas diferenças da
transição demográfica nos países centrais e periféricos.
Enquanto a Inglaterra, partindo, em 1870, de um nível menor (TFT de 5,3), necessitou de 100 anos para ter um declínio de 58% (TFT de 2,2, em 1970), o Brasil, nos 30 anos entre 1970 e 2000, experimentou uma queda de 60%, com sua TFT passando de 5,8 para 2,3 filhos nascidos vivos, por mulher (CARVALHO; GARCIA, 2003, p. 730).
O conjunto de mudanças relacionadas à transição demográfica nos países europeus e da América do Norte transcorreram em um quadro temporal de mais de cem anos, ou seja, foram percebidas em longo prazo nas sociedades daquelas nações. Ao passo que no Brasil tais mudanças se desdobraram de forma intensa em um espaço de tempo reduzido.
A tendência acelerada da transição urbana brasileira pode ser considerada outro exemplo das diferenças identificadas entre a transição demográfica dos países centrais e periféricos38. A transição urbana, assim como a transição da fecundidade
e a transição epidemiológica, constitui um dos processos intrínsecos à transição demográfica (ALVES; CAVENAGHI, 2012). Com base em Ojima (2006), define-se transição urbana como o processo no qual a população urbana supera a população rural em um país, região ou unidade geográfica estudada, ou seja, quando a taxa de urbanização, que é calculada a partir da relação entre a população urbana e população total, ultrapassa os 50% e se mantém em expansão, consolidando o referido processo39. Apurando dados censitários do IBGE, constata-se que a taxa de
urbanização brasileira superou os 50% em meados da década de 1960 (OJIMA, 2006).
37 As medidas de fecundidade, como as TFTs, expressam o comportamento reprodutivo efetivo de
uma mulher ou de um grupo de mulheres que já completaram o período reprodutivo, que se estende de 15 a 50 anos (BRASIL et al., 2013).
38 Sobre uma análise comparativa entre a transição urbana nos contextos europeu do século XIX e
brasileiro do século XX, ver Lira (2014, pp 43-62).
39 Embora, no Brasil, a delimitação dos dados de população urbana se dê por meio de legislação
municipal específica (lei de perímetro urbano), podendo assim apresentar limitações em termos de critérios técnico-conceituais, Ojima (2006) ressalta que tais informações retratam o processo de urbanização do país.
Na perspectiva ocidental de formulação e análise da teoria demográfica, a urbanização está atrelada ao processo de transição econômica que foi caracterizado pela industrialização. No Brasil, a industrialização se intensificou a partir da década de 1930 (LESSA, 1978; FURTADO, 2001; SANTOS, 2004; RIBEIRO, 2013). Os processos de industrialização e urbanização se mostram imbricados à transição demográfica, tanto na formulação clássica de Notestein, quanto nas releituras propiciadas pelos demógrafos na contemporaneidade.
Nessa lógica, Alves (2002) aponta que o processo de transição demográfica, produto da queda das taxas de mortalidade e natalidade, tem propiciado uma intensa mudança na estrutura etária brasileira, com uma redução da proporção jovem da população, uma elevação imediata da população adulta e uma elevação significativa, no longo prazo, da população idosa.
Diante de algumas teorias que foram aqui remetidas, constata-se que a Demografia apresenta potencial de contribuição na análise dos homicídios e outros crimes que vai além da caracterização da proporção de homens jovens na estrutura populacional, perpassando pela incorporação de indicadores como a taxa de urbanização, densidade demográfica e migração. Contudo, nas pesquisas sobre o crime percebe-se ainda um predomínio da utilização da proporção de homens jovens como fator explicativo para a variação dos homicídios. Nesse sentido, na seguinte seção é aprofundada a análise sobre essa característica da estrutura populacional no contexto brasileiro.
2.4.2. Análise prévia conjugada da estrutura etária e dos homicídios à luz das