Les interfaces de haut niveau : le confort au détriment de la flexibilité ?

No panorama mundial, o Brasil situa-se com suas especificidades de formação econômico-social complementar e subsidiária13 à economia dos países desenvolvidos, consolidando-se nos últimos decênios com a “nova” política de cortes neoliberal14, na qual o Estado eximindo-se de sua responsabilidade de proteção desestabiliza as Políticas Sociais contribuindo com o agravamento do quadro de desigualdades sociais e abandono que resulta no acirramento da miséria e da violência15.

Deve-se observar que no atual cenário brasileiro de desmonte das Políticas Públicas, que incide diretamente no agravamento da desigualdade social, encontra-se em escalada progressiva os níveis de violação de direitos; o que tem levado as classes subalternas que mais sofrem essas violações, a responderem muitas vezes com violência.

A violência é um fenômeno social, geograficamente dimensional que permeia todas as populações; seja no âmbito público ou privado, mas que em determinadas conjunturas pode se acirrar por gênero, idade, etnia e classe social independentemente, levando seus indivíduos a se situarem ora como vítima, ora como sujeito dessa violência. Em razão disso, mesmo com a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos anos no Brasil16, os índices de violência na população juvenil continuam alarmantes principalmente, com altas taxas dos homicídios e mortes por acidentes de trânsito.

Estudos e pesquisas na área infanto-juvenil vêm demonstrando que as diversas modalidades de violência sofridas e praticadas pelos jovens possuem

13 _{Para aprofundamento da temática da economia dependente ver a obra de Florestan Fernandes}

“Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina”. 1981

14 _{Apesar dos apelos e mobilizações da sociedade civil nos últimos vinte anos conclamando o}

respeito aos direitos humanos que se encontram assegurados constitucionalmente, o Estado neoliberal continua seu processo de retirada da cobertura social pública e.corte nos direitos sociais.

15 _{Na análise de Hobsbawm (1995) a resposta do atual estágio do capitalismo será sempre}

regressiva, na direção de um novo barbarismo presumidas pelo que chamou de apartheid social.

16 _{No relatório do PNUD no ano de 2007, pela primeira vez o Brasil integrou o grupo dos países}

considerados de alto desenvolvimento humano, passando a ocupar a 70º posição no ranking dos países pesquisados. Isso ocorreu dado ao aumento da expectativa de vida da população, da renda per capita e a criação dos programas de transferência de renda. Mesmo assim, continua um dos paises mais desiguais em termo de distribuição de renda.

fortes vínculos com a questão da desigualdade social e com a condição de exclusão social, sobretudo dado à dificuldade de acesso dessa faixa etária aos bens e serviços básicos (educação, saúde, cultura, lazer e trabalho) atrelado também ao fator sócio-econômico; o que em determinados momentos favorece o estímulo da violência.

Ao nos reportarmos a categoria exclusão, queremos assinalar que esta se encontra diretamente ligada ao processo de dominação econômica, social e política a que são levadas as populações pelo modelo capitalista, desde a sua fase de acumulação primitiva. É certo que, na contemporaneidade essas situações que geram exclusões vêm se tornando cíclicas, estabelecendo-se de forma a criar um fosso, ainda maior, entre o mundo dos que possuem e dos outros, (des)possuídos, o que significa, que na vivencia diária dessas populações o capital a partir de seus interesses imprime diferentes modos e expressões de exclusão e inclusão, constituindo uma convivência entre a expropriação e a miséria. São situações de precariedade e vulnerabilidade mas não de exclusão definitiva ou absoluta, visto que em determinadas conjunturas são incluídas. Sobre isso, Martins (2002, p.21) em alusão, já apontava.

A exclusão moderna é um problema social porque abrange a todos: a uns porque os priva do básico para viver com dignidade, como cidadãos; a outros porque lhes impõem o terror da incerteza quanto ao próprio destino dos filhos e dos próximos. A verdadeira exclusão está na desumanização própria da sociedade contemporânea que ou nos torna panfletários na mentalidade ou nos torna indiferentes em relação aos seus indícios visíveis no sorriso pálido dos que não tem teto, não tem trabalho e, sobretudo não tem esperança.

Nesse percurso, na luta pela garantia de sua sobrevivência, os indivíduos buscam manter-se incluídos no mundo do trabalho e na vida social utilizando, algumas vezes, de recursos extremos ou ilícitos na tentativa de manterem-se integrados e sobrevivendo nessa sociedade. É quando se manifestam os meios transgressivos de inclusão, como: a corrupção, o roubo, o tráfico e a violência.

Violência que se coaduna à violação de direitos, à pobreza e à desigualdade social extremas, resultantes dos impactos destrutivos do sistema capitalista e que se traduzem em “aviltamento do trabalho, desemprego,

debilidade da saúde, desconforto, moradia precária, fadiga e resignação” (YAZBEK, 2006, p.61) que se delimita no umbral da sobrevivência.

Num certo sentido, a violência se torna uma resposta dramática e ao mesmo tempo, expressão de revolta dessas populações ameaçadas de exclusão ante o imperialismo do capital que as oprime e as desumaniza.

O cenário que se apresenta aponta as contradições do atual modelo de sociabilidade. A fragilidade e instabilidade do segmento juvenil, particularmente dos filhos das classes trabalhadoras, que encontram enormes dificuldades na continuidade de seus estudos, de inserção no mercado formal de trabalho, decaindo em determinados casos para envolvimento com o crime organizado e o uso de substâncias psicoativas entre outras formas de exploração. Além do elevado número de jovens com gravidez não planejada, que por sua vez se relaciona ao acesso inadequado à informação e à insuficiência na distribuição de métodos anticonceptivos.

Observamos, na medida em que nos aprofundamos no estudo da temática violência que inexiste consenso teórico; quanto ao conceito, o que se justifica pela sua complexidade e pelas diversas concepções conceituais que a permeiam, entre elas a violência física, psicológica, simbólica, direta e indireta.

Vê-se que a multiplicidade das ações violentas ocorridas na sociedade se manifesta com mais intensidade em determinados contextos sociais e em certos períodos históricos. Rolnik (2005) demonstra que há uma estreita associação entre exclusão territorial e violência urbana, o que implica dizer que os índices de violência são maiores nos municípios onde há maior exclusão territorial do que naqueles mais pobres. Nesse caso, a exclusão se torna reprodutora da desigualdade de renda e das desigualdades sociais.

A violência física tem sido a mais recorrente, dado o seu caráter e conteúdo mais visível. Entretanto, outras modalidades de violência podem apresentar-se de forma isolada ou associada; ferindo não só a integridade física, mas a integridade psíquica, emocional e simbólica, constituindo-se em uma forma de violação de direitos.

Compartilhamos com Michaud (apud WAISELFISZ, 2007, p.14) ao declarar que:

[...] existe violência quando em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais.

Tudo isso nos permite dizer que as variadas formas, as novas e complexas configurações do fenômeno da violência nos últimos tempos dificultam a compreensão clara de suas determinações e a busca por soluções de enfrentamento. Como exemplo, queremos registrar os grandes embates nacionais, recentemente travados entre a sociedade civil, os governos e os órgãos de segurança pública do Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) com destaque para o Movimento “Viva Rio” no estado do Rio de Janeiro, que propõe a busca de uma cultura de paz, em oposição a violência exacerbada, e o estabelecimento da segurança. Em contraponto, assiste-se cotidianamente a propagação massificada e coercitiva pela mídia, da punição e repressão, como mecanismos de enfrentamento da violência, sobretudo da criminalidade.

Outro aspecto da contemporaneidade brasileira é a recente discussão sobre a redução da maioridade penal dos adolescentes autores de atos infracionais. Debate este, que reforça o ciclo perverso das violações dos direitos infanto-juvenis e que enfraquece a luta por um Sistema de Garantia de Direitos, mais efetivo.

Contudo verificamos que a aprovação, em primeiro turno, pelo Congresso Nacional brasileiro da proposta de redução da maioridade penal dos adolescentes de 18 anos para 16 anos de idade; se constitui uma reação daqueles defensores do velho Paradigma da “Situação Irregular”, que se valendo de fatos isolados e super dimensionados pela mídia, persuadem os cidadãos brasileiros e grupos organizados a recusarem o Paradigma da Proteção Integral.

Volpi (2001) contesta os argumentos da periculosidade juvenil ao demonstrar que infrações cometidas por adolescentes perfazem um total de menos de 10% se comparados aos crimes praticados por adultos e que, da totalidade dos delitos praticados por adolescentes apenas 19% constituem delitos graves, como latrocínios, homicídios e estupros.

É preciso entender que a adolescência ou a juventude é uma fase de intensas transformações biológicas, físicas e psicológicas nas quais se

apresentam, os desafios, as descobertas e as oportunidades aos indivíduos dessa faixa etária. Esse período da vida pode proporcionar em alguns jovens o surgimento de conflitos; seja em nível interno, consigo mesmo, em nível de seu (in)consciente ou em nível externo, no desenvolvimento de suas relações interpessoais propiciando o surgimento de problemas ou tendências tidas como anti-sociais17. Essas tendências são entendidas como comportamento do tipo instável, agressivo, desobediente, oposicionista que leva algumas vezes a prática de roubos, furtos, vandalismo, uso de drogas, entre outros (PACHECO et al., 2005).

Nesse sentido, constituindo-se a adolescência e a juventude como a fase de desenvolvimento onde o ser humano se apresenta instável e vulnerável às pressões e influências externas; pode concomitantemente apresentar-se como protagonistas da sociedade em que vive. Nesse processo de interações, podem resultar elementos que propiciem o surgimento ou não de ações violentas.

Explica a Psicologia Juvenil que a prática de ações violentas efetuadas por adolescentes relaciona-se a múltiplos determinantes; seja de natureza individual, familiar, econômico, social, entre outros; o que significa que esse tipo de comportamento poderá persistir ao longo da vida ou simplesmente se limitar a fase da juventude.

Organismos internacionais como a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e UNESCO vêm demonstrando por meio de estudos e pesquisas, o progressivo aumento da violência entre os jovens latino-americanos, especialmente no Brasil onde o número de delitos e de mortes violentas na faixa etária entre em 15 a 25 anos de idade cresce a cada ano.

Reiterando esses dados Abramovay et al, (2002); indica que os determinantes sócio-econômicos dos países latino-americanos atrelados a dificuldade de oportunidades, aos insumos básicos de saúde, educação, lazer e cultura vêm condicionando a violência e promovendo o que a autora citada, denomina de “vulnerabilidade social” dos jovens. Fenômeno que se traduz na vivência cotidiana da perda da qualidade de vida e na ausência da ação protetiva por parte do Estado, estabelecendo um quadro de extrema negação de direitos a

17 _{Nesse aspecto utilizamos o termo tendência antisocial como parâmetro analítico de que a}

sociedade embasada em valores sociais calcados em perspectivas burguesas, em certos momentos, determina o que é certo ou errado na conduta social do ser humano.

esses cidadãos. Assim, a baixa qualidade do ensino público, o elevado índice de repetência, a inserção precoce no mercado de trabalho, a privação de oportunidades, o abuso no consumo de álcool e drogas, entre outros constituem fatores que incidem diretamente na conduta individual dos jovens, fomentando ações violentas.

Estatísticas recentes vêm demonstrando que esse segmento tem se tornado o mais suscetível a prática de atos violentos, se apresentando ora como vítima, ora como autor desses atos. Segundo o relatório da Organização dos Estados Ibero Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, denominado “Mapa da Violência 2006”, o índice de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos no Brasil vem aumentando regularmente a cada ano, sendo responsável por 39,7% de mortes entre os jovens. Destes homicídios, 93% das vítimas são do sexo masculino e 73,1% da raça negra; o que revela a prevalência de gênero e raça nas mortes juvenis. No contexto internacional comparando esses dados com os de outros países, vemos que o Brasil atingiu sua maior incidência, ocupando a 4ª posição entre os 84 países analisados, atrás somente da Colômbia e da Venezuela.

Pesquisa denominada “Drogas nas Escolas”, realizada pela UNESCO nas principais capitais brasileiras, no ano de 2002, reitera a informação de que há uma correlação entre o consumo de álcool e drogas e o surgimento de comportamento violento entre os jovens, sobretudo quando esses se tornam usuários regulares dessas substâncias; condicionando assim o aumento da violência em todos os espaços sociais até mesmo, no contexto escolar onde freqüentemente vêm acontecendo exemplos de desrespeito e transgressão as normas, traduzidos em vandalismo, depredações do patrimônio público e pequenos furtos.

A explicação para tais atos podem estar relacionados a falta de uma educação de base, cultural e social que se configura pela falta de acesso a bens culturais e do entendimento do bem público e do sentimento do coletivo, como também a fragilidade da Política Nacional de Enfretamento às Drogas.

Pesquisa publicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2005, corrobora esse fato na qual se verifica o desrespeito aos direitos humanos e a cidadania, perpassados pela exploração econômica, pelo autoritarismo, pelo

apelo mercadológico ao consumismo e o hedonismo que supõe a negação do semelhante como sujeito de respeito e como convivente. (FALEIROS, 2005).

Entretanto, mais que uma simples trajetória histórica, produto de processos “modernizantes” a violência é resultante de mudanças impostas no padrão de civilização e na absorção dessas mudanças que se traduzem em tecnologias e formas de produzir inovadoras, novas relações de trabalho e o ressignificado de instituições sociais tradicionais; tais como: a família e a escola que se constituem pilares da vida pessoal e coletiva.

Importa ressaltar uma outra pesquisa, recém publicada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEA, também denominada “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros18” que demonstrou a interiorização da violência. Em outros termos, implica dizer que, na atual conjuntura vem ocorrendo um deslocamento da violência dos grandes centros urbanos para o interior dos estados brasileiros, o que segundo esse documento se justifica pela implantação de empresas no interior dos estados e conseqüentemente a emergência ou transferência de novos pólos industriais.

Neste quadro, falar em vulnerabilidade nos remete ao campo das Políticas Públicas, particularmente a Política Social enquanto ação estatal desenvolvida no interior da lógica capitalista. Nesse sentido, é preciso entender as novas configurações que se colocam no atual cenário contemporâneo brasileiro, sobretudo o que se sobrepõe em termos de Políticas para a juventude.

Antes, queremos remarcar que no campo das Ciências Humanas e Sociais o debate sobre vulnerabilidade é recente e polêmico. Na América Latina, foi Caroline Moser e colaboradores do Banco Mundial que abriram esse debate nos anos de 1990, quando se iniciou uma preocupação maior sobre os efeitos da pobreza e os resultados incipientes das Políticas Sociais. Os estudos revelaram que mesmo identificando através de indicadores de renda, aqueles que constituem as camadas mais pobres da sociedade, estes conceitos e categorizações ainda não foram suficientemente viáveis para dar conta da complexidade do fenômeno, tornando-se imprescindível apreender a pobreza além do entendimento dos conceitos de renda e vulnerabilidade, da concepção

hegemônica de indivíduos que se encontram em uma suposta condição de “risco pessoal e social”.

A ideia que nos remete ao conceito de vulnerabilidade é o de instabilidade, suscetibilidade, algo que supõe está em risco. Assim em uma primeira aproximação, o conceito nos parece restrito, uma vez que se pode inferir que todos os seres humanos, em alguma circunstância de suas vidas possam estar vulneráveis em diferentes situações ou eventualidades.

Por outro lado, o conceito de vulnerabilidade nos remete também, a ideia de que este não pode se desvincular do direito à proteção.

Com base nessas percepções, entendemos vulnerabilidade social como situações resultantes das relações estabelecidas pelos seres humanos na práxis da vida social, a partir da forma como estes se apropriam dos recursos materiais ou simbólicos disponíveis pelo Estado, pelo mercado e pela sociedade, bem como pelas estratégias de sobrevivência, ante as mudanças estruturais.

Conforme Sposati (2004, p.41) “os riscos sociais não advêm de situações físicas, psicológicas, biológicas, como a saúde, mas se instalam no campo relacional da vida humana.” Implicando, portanto, na ausência ou fragilidade de ações preventivas e protetivas por parte do Estado; instaurando um estágio social de perda e negação de direitos conquistados pelos cidadãos.

2.2 JUVENTUDE, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL E AS POLÍTICAS