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Sem sombra de dúvida, a questão camponesa representa uma verdadeira pedra no sapato da tradição marxista tida como “ortodoxa”, por assim dizer, desde os primeiros congressos da Internacional Comunista, passando pelas políticas públicas para o campo que incidiram exemplarmente sobre a União Soviética, e chegando até mesmo aos dias de hoje. A rigor, de acordo com o esquema evolutivo defendido por pensadores adeptos da concepção purista da doutrina lapidada por Marx, o campesinato constituiria um resquício de tempos superados, verdadeira anomalia a ser inevitavelmente liquidada pelo avanço das relações de produção capitalistas sobre o campo. Segundo essa leitura específica do pensamento marxista, a extinção do campesinato seria uma consequência natural do desenvolvimento pleno das forças capitalistas, etapa necessária para o surgimento do proletariado que poderia, então, promover a revolução.

Seguindo essa linha de raciocínio, reserva-se ao campesinato um papel evidentemente reacionário. Se os camponeses almejam, acima de tudo, o acesso à terra para viver, trabalhar e se reproduzir socialmente, tal desejo é encarado, de acordo com essa concepção, como pequeno-burguês ou contra-revolucionário. O próprio Marx – ao analisar as revoltas camponesas ocorridas em 1848, na França, em seu clássico “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte” – chega a tachar o campesinato de classe que representa a “barbárie dentro da civilização”. Isso porque os camponeses franceses, descontentes com a cobrança de impostos criados depois do advento da República, defendiam a volta do regime do Império comandado pela família Bonaparte. Consta dessa mesma obra a célebre frase de que os camponeses constituem tão somente um “saco de batatas”, por não formarem uma organização social típica de classe, capaz de lutar por seus reais interesses, mas apenas um amontoado de famílias incapazes de engendrar uma verdadeira comunidade com sentimento de coletividade (DIVERSOS, 1979).

Assim, a orientação marxista ortodoxa confia ao proletariado urbano a missão de conduzir a revolução para suplantar o capitalismo. Lênin (1982) aponta para a inevitável expansão das relações capitalistas no campo e na progressiva diferenciação social entre os camponeses que se transformariam em capitalistas rurais e aqueles que perderiam suas terras, convertendo-se em proletários. Porém, mesmo no âmbito das discussões dos primeiros congressos da Internacional Comunista, e principalmente dos debates travados nos círculos internos do partido bolchevique, não se pôde desprezar o peso e a importância do campesinato para a precipitação dos acontecimentos que levaram ao processo de colapso do regime czarista na Rússia, na transição do século XIX para o XX, culminando com a revolução comunista de 1917 – em que se destacou a liderança exercida justamente por Lênin. “Mas como resolver a contradição entre o impulso revolucionário dos camponeses e sua aspiração pequeno-burguesa à posse da terra? A oportunidade política aconselhava, segundo Lênin, a ‘atacar juntos, marchar separadamente, não confundir as organizações, controlar o aliado como a um adversário’”. (RIZZI, 1985). Assim, percebe-se claramente que os camponeses eram vistos como aliados táticos no processo de desmantelamento do regime feudal e czarista. Porém, deveriam ser controlados tal qual um adversário pelas organizações de operários urbanos a quem, na acepção dos marxistas ortodoxos bolcheviques, caberia de fato instaurar a ditadura do proletariado. Décadas mais tarde, essa orientação acabou influenciando a formulação de políticas bastante controvertidas e inegavelmente autoritárias na União Soviética, como o processo de coletivização forçada desenvolvido principalmente durante o regime stalinista, que só se realizou depois do assassinato de 12 milhões de camponeses.

Na direção diametralmente oposta, concebemos o campesinato como classe que, apesar de operar por lógica distinta dos capitalistas, continua se reproduzir socialmente sob esse modo de produção. A formação dos movimentos sociais e os contínuos conflitos por terra no campo brasileiro são prova cabal desse processo. Nesse ponto, faz-se necessário desenvolver o que se compreende por campesinato. “O camponês é um produtor que se define por oposição ao não-produtor” (MOURA, 1986: 13). Ao contrário da empresa capitalista, em que a reprodução ampliada do capital a partir da exploração do

trabalho assalariado alheio constitui o objetivo central, a unidade camponesa só tem êxito se as necessidades da família, que constituem a força de trabalho básica, são satisfeitas.

Como bem aponta Chayanov (1985), as figuras do “empresário” e do “trabalhador” são indissociáveis na unidade de produção camponesa. Porém, quando o ritmo de trabalho na sua terra se torna insuficiente para atender às necessidades coletivas de sua família, o camponês pode até vender sua força de trabalho temporariamente como

meio de obter algum produto ou serviço que sua unidade não pode proporcionar. Mas

esse recurso não faz dele menos camponês. Pelo contrário: de acordo com a necessidade de consumo da sua família, ele regula a intensidade do trabalho desempenhado em seu cotidiano e avalia a necessidade de eventualmente se submeter a um trabalho complementar como forma de obter aquilo que não pode produzir por conta própria. Ou seja, o balanço entre o que se trabalha e o que se consome é o que garante a autonomia da vida e da produção camponesas.

Na agricultura, o capital pode controlar a circulação através da subordinação da produção, ou pode também se instalar diretamente na produção e subordinar a circulação. Assim, os capitalistas podem se valer do trabalho familiar camponês, por exemplo, para não investir capital na contratação de mão de obra assalariada. Daí, apropriam-se de uma parte do trabalho camponês sem remunerá-lo, fazendo então a metamorfose da renda da terra em capital. Verifica-se aí o processo de produção de capital por meio de relação não propriamente capitalista. Por essa razão, “o capital não expande de forma absoluta o trabalho assalariado (...), destruindo de forma total e absoluta o trabalho familiar camponês. Ao contrário, ele (o capital) cria, recria o trabalho familiar camponês para que a produção do capital seja possível e, com ela, a acumulação possa aumentar (OLIVEIRA, 1999: 80)”. Dessa maneira, deve-se entender o processo de desenvolvimento do capital no campo como um movimento contraditório que, ao mesmo tempo em que expande o trabalho assalariado, principalmente nas médias e grandes propriedades, também faz crescer o número de trabalhadores familiares, predominantemente nas pequenas.

Porém, esse movimento contraditório não é pacífico. Na Amazônia, fica patente o descompasso entre matrizes de racionalidade dos que concebem a terra como morada do trabalho e da vida e os que enxergam a terra como locus da especulação para a

reprodução ampliada do capital. Enquanto a economia de excedentes derivada da policultura caracteriza as unidades camponesas no sudeste do Pará, a pecuária extensiva de larga escala é a atividade por excelência das empresas capitalistas desde a década de 1960. Na matriz de racionalidade camponesa, a terra simplesmente não pode ser utilizada com finalidade especulativa. Ela é lugar de reprodução social a partir do trabalho familiar autônomo e não da proletarização ou da exploração do trabalho alheio.

Também existem autores cujo filtro de análise da organização camponesa foge à esfera econômica e se pauta pela “ordem moral”, como define Woortmann (1990). Assim, não se trata de conceber o camponês apenas como “pequeno produtor”, como fazia Chayanov, mas de tentar interpretá-lo em sua subjetividade. Até porque nem todos os pequenos produtores podem ser considerados camponeses – o diferencial mais substancioso residiria, segundo Woortmann, na partilha de valores éticos. Assim, a terra é entendida não apenas “como objeto de trabalho, mas como expressão de uma moralidade; não em sua exterioridade como fator de produção, mas como algo pensado e representado no contexto de valorações éticas” (Idem: 12). A terra não pode ser vista como mera coisa ou mercadoria, mas deve ser entendida como “patrimônio da família”, onde se realiza o trabalho que também constrói o valor da própria família. Aqui também é preciso fazer outra distinção importante: para Woortmann – ao contrário de Chayanov que entendia a família como uma espécie de “pool de força de trabalho”, sujeita a diferentes ciclos que dependiam de sua variação demográfica interna – a noção de família é alçada à condição de “valor”, portanto, algo permanente no tempo. Woortmann assinala que, em muitos casos, o apego à tradição e à organização familiar pode ser justamente uma estratégia para evitar a proletarização e o empobrecimento. A ideia de hierarquia e de coesão são componentes centrais da “ordem moral” camponesa. “O coletivismo interno da família tem sido um dos fatores de permanência do campesinato através da história, mas hoje, ele parece se chocar com projetos individuais” (Idem: 54). As fissuras nesse coletivismo interno parecem derivar da não aceitação do destino camponês por parte de alguns filhos, que partem em busca de outro destino. A contribuição de Woortmann é importante para o debate da questão camponesa. Porém, suas ponderações não diminuem a necessidade de se discutirem as racionalidades derivadas da inserção econômica das famílias

camponesas, nem mesmo as que tratam de suas relações com a terra e, portanto, da propriedade familiar da terra.