4.2.3.1 Breve Caracterização Territorial
A zona urbana de Beja é constituída por um total de 4 freguesias. A população abrangida totaliza os 23.475 habitantes (Censos 2001), com uma densidade populacional de 29 hab/ha.
4.2.3.2 Caracterização da Oferta de Estacionamento
Em 1998 foi realizado na cidade de Beja um “Estudo de Ordenamento da Circulação e Estacionamento”.
À época, a oferta total de estacionamento na via pública era de 7262 lugares legais sendo apenas 159 tarifados. O estacionamento em parques tinha uma oferta disponível de 1429 lugares, sendo a grande maioria destes em zonas mais periféricas relativamente ao centro da cidade. A procura diurna era de 5794 lugares (com apenas 13% em parques) e a nocturna de 5127 lugares.
As actuais taxas de ocupação diurnas, de acordo com contagens efectuadas, indicam a existência de taxas superiores a 100% em algumas zonas mais centrais da cidade, mostrando desde já uma pressão muito expressiva.
Foi também possível observar, nessas zonas, uma presença significativa de estacionamento ilegal de grau 2 (casos em que interfere com a normal circulação de veículos e peões). A análise da rotação do estacionamento nas mesmas zonas mostrou que a procura de muito curta duração (até 30 min) e de curta duração (até 2 horas) representa em alguns casos 80% do total, resultado que se relaciona com o tipo de ocupação presente nessas zonas (bancos, tribunal e outros serviços).
Em zonas cuja procura tem este tipo de comportamento, a existência de oferta legal não tarifada provoca ocupações de média e longa duração com impacto directo na redução da oferta e consequente ocorrência de estacionamento ilegal.
Deste modo, as medidas propostas em resultado do estudo tiveram como objectivo o aumento da oferta em parques próximos do centro da cidade e o aumento a rotação do estacionamento na via pública, aumentando significativamente o número de lugares tarifados (passando para um total de 335 numa primeira fase). Foram ainda criados 100 lugares reservados a residentes em algumas ruas de acesso local (com limite de 2 dísticos por fogo quando não exista parqueamento no imóvel).
Posteriormente foram construídos dois parques de estacionamento como resposta à insuficiência deste tipo de oferta. Em Abril de 2000 entrou em funcionamento o Parque de Estacionamento da Casa da Cultura (quer com estacionamento à superfície, quer subterrâneo) com capacidade de 210 lugares. Em Dezembro de 2004 entrou em funcionamento o Parque de Estacionamento da Avenida Miguel Fernandes (só estacionamento subterrâneo) com capacidade de 189 lugares.
Actualmente, existem 761 lugares com estacionamento tarifado (na via pública) distribuídos por 3 zonas com duração máxima variável (entre 2 e 4 horas) e com tarifários distintos em função da rotação pretendida para a zona em questão. Essas zonas localizam-se fundamentalmente a Sul do Centro Histórico. As referidas zonas de estacionamento são identificadas com cores, que indicam a duração do estacionamento e o tipo de tarifa:
• Vermelha (duração máxima de 2 horas, tarifa mais elevada na 1ª hora e tarifa agravada na 2ª hora);
• Azul (duração máxima de 4 horas e tarifa mais elevada);
• Amarela (duração máxima de 4 horas e tarifa mais baixa).
A Zona Vermelha representa a maioria da oferta de lugares tarifados sendo portanto um claro indicador do desejo de aumentar a rotatividade do estacionamento no centro da cidade. Já a zonas Amarela e Azul têm menor expressão.
Tabela 4-2 - Preços praticados nos parcómetros, em 2008 (APA, 2008) Zona Preço por
hora Mínimo Máximo Amarela 0,40 € 0,20 € – 30 Minutos 1,60 € – 4 Horas Vermelha 0,50 € 0,25 € – 30 Minutos 1,05 € – 2 Horas Azul 0,50 € 0,25 € – 30 Minutos 2,00 € – 4 Horas
Tabela 4-3 - Preços praticado nos parques de estacionamento (APA, 2008)
Período Av. Miguel Fernandes Casa da Cultura
1ª Fracção 30 min – Gratuito 15 min – 0,40 €
Fracções seguintes 15 min – 0,20 € 15 min – 0,15 €
Agravamento 15 min – 0,25 € (a partir da 4ª hora) -
Taxa mensal 24h 54,25 € 62,00 €
Taxa mensal residente 30,20 € 30,00 €
Taxa mensal utentes (*) 36,09 € -
Taxa mensal comerciantes (*) 43,10 € -
O parque da Avenida Miguel Fernandes tem uma política de preços que favorece ocupações de curta duração ao oferecer a primeira meia hora aos seus utilizadores. O parque da Casa da Cultura tem uma política antagónica ao definir a 1ª fracção (15 minutos) como a mais onerosa, sendo a primeira meia hora inclusivamente mais cara que a hora de estacionamento nos parquímetros nas zonas adjacentes, à superfície. Nas restantes fracções de 15 minutos o preço praticado é de 0,15 €, enquanto no parque da Avenida Miguel Fernandes é de 0,20 €. Neste último assiste-se a um agravamento do preço a partir da 4ª hora passando a custar 0,25 € cada fracção de 15 minutos.
Legenda: Zona de estacionamento tarifado superfície
Parque de estacionamento
Figura 4-4 - Localização do Estacionamento Pago (APA, 2008)
4.2.3.3 Caracterização da Procura de Estacionamento
Ambos os parques de estacionamento apresentam, desde a sua abertura, aumentos graduais da procura, o mesmo se verificando para os lugares tarifados na via pública. A evolução das receitas permite inferir um aumento da procura face ao aumento verificado nas receitas. Em ambos os parques
foram observadas taxas de ocupação relativamente baixas, mostrando que a oferta é claramente suficiente.
Já no caso do estacionamento tarifado na via pública, verifica-se para todas as zonas a existência de lugares livres levando a concluir que a oferta é suficiente face à procura registada. Por outro lado, verifica-se uma baixa incidência do estacionamento ilegal, o que mostra que a fiscalização é eficiente.
Não existe informação disponível sobre a ocorrência de estacionamento ilegal fora dos lugares tarifados na via pública, sendo contudo perceptível pelas autoridades locais pelo que este é um fenómeno relativamente controlado.
A aplicação dos resultados do anteriormente referido “Estudo de Ordenamento da Circulação e Estacionamento” demonstrou ser possível atingir os objectivos propostos, conseguindo-se aumentar substancialmente a oferta na zona mais central da cidade através da abertura dos referidos parques e, por outro lado, aumentar a rotação do estacionamento nas zonas vocacionadas para uma ocupação de curta duração.