Após a realização de uma breve leitura sobre a história da criança no Brasil, reconheço suas características como únicas, acreditando ser o principal motivo de sua singularidade a influência sofrida pelo domínio colonizador desde o século XVI, de acordo com a formação da própria população brasileira e com toda a nossa história.
Revendo a história da família ocidental, visualizam-se as diferentes formas de organização que atravessou, modificando-se à medida que a sociedade foi evoluindo e de acordo com a cultura de cada sistema social. Dos tempos pré-históricos até a Idade Média, a mudança se caracterizou por um processo de redução constante do círculo de abrangência do núcleo familiar: da comunidade conjugal entre os sexos abarcando a tribo inteira para a exclusão progressiva das possibilidades de união – primeiro dos parentes distantes, depois dos parentes próximos, restando então a família monogâmica, cuja estrutura viria a garantir a hereditariedade indiscutível e a definição de bens e de propriedade. Assim se constituíram as famílias da Idade Média, que se formavam e se agregavam em torno da prática comum de um ofício, da ajuda mútua cotidiana. Em meios mais privilegiados economicamente, os regulamentos das corporações estreitavam o círculo de relações.
Nesse contexto, já diverso do ponto de vista social e de estrutura familiar, inseria-se indistintamente a criança. O serviço doméstico e a aprendizagem junto aos artesãos e a outras famílias eram formas muito comuns de educação. A arte, a literatura, os trajes desse período sugerem que as especificidades da criança não eram reconhecidas, elas eram consideradas apenas como seres humanos de tamanho reduzido, que se vestiam como os adultos e eram levados com bravura para a guerra (ENGELS, 1977).
Entre os séculos XIV e XVI, um horizonte parecia se abrir para os jovens, atraídos pelas riquezas das novas terras recém-descobertas. As cidades cresciam, nascia o indivíduo e o entendimento do direito de escolha, inclusive para as uniões matrimoniais, que deixavam de ser determinadas exclusivamente por questões econômicas ou por imposições das relações familiares. (Cabe lembrar que essa possibilidade de escolha não era reconhecida pela nobreza, para a qual os valores acima descritos eram prevalentes e assim continuariam ao longo dos tempos). Foi nessa época, diante de um novo contexto social, que se tornou nítida a mudança na representação da criança. Começamos a notar sua presença na literatura, através dos personagens de contos e lendas, e na pintura, em posição de destaque no colo materno. O crescimento do comércio e o conseqüente acúmulo de capital desencadearam o desenvolvimento industrial: inventou-se a máquina a vapor, o sistema fabril eficiente em grande escala (ARIÉS, 1981).
Por volta do século XVIII - o Século das Luzes - inicia-se um reconhecimento da fragilidade e da inocência da criança, evidente através da pintura, onde anjos e almas são retratados como crianças, com traços leves e graciosos; surgem as imagens do menino Jesus (ARIÉS, 1981). Nesse século o homem adquire confiança em sua capacidade racional - pela razão o homem teria acesso à verdade e à felicidade -, a ciência é exaltada e deposita-se uma enorme esperança na técnica como instrumento capaz de transformar a natureza. A escolarização e a preocupação com o futuro da criança começam a tomar forma e ganhar importância, porém isso ocorre apenas dentro dos núcleos familiares mais nobres (HUBERMAN, 1986).
Apenas no século XIX as exigências sociais chegam às classes menos favorecidas, ultrapassando os limites da burguesia. A Revolução Industrial contribui para uma crescente concentração urbana e as epidemias e condições insalubres de vida e de trabalho nas cidades dão início à instalação de medidas reguladoras pelo Estado, que, nesse momento, conta com o apoio das elites, pelo simples fato destas se verem ameaçadas pela disseminação de doenças. Os avanços da bacteriologia constituem um subsídio científico ímpar para a formulação dessas medidas (HOCHMAN, 1998). Ao mesmo tempo, os trabalhadores passam a incluir em suas reivindicações melhores condições de trabalho, regulamentos específicos para mulheres e crianças, além de implementação de escolas elementares gratuitas e obrigatórias. Reconhecem- se as características particulares da criança, com suas necessidades específicas de higiene, educação, saúde e alimentação, que irão se
modificando e adaptando continuamente através dos tempos (HUBERMAN, 1986).
A história da criança brasileira é bem diferente, mesmo porque a nossa constituição enquanto povo e país é outra. Somos uma sociedade proveniente de uma confluência étnica e cultural de matrizes raciais diversas (colonizadores portugueses, índios, negros africanos escravizados, imigrantes de todo o mundo - principalmente nos séculos XIX e XX) (RIBEIRO, 2001). Aqui, a definição do lugar da criança vem ocorrendo na diversidade: crianças portuguesas embarcadas nos séculos XVI e XVII, crianças indígenas, crianças negras escravas, crianças mamelucas, crianças mulatas, crianças abandonadas na roda dos expostos, crianças de elite. Afinal, quem são essas crianças?
As que denominamos embarcadas são aquelas recrutadas como mão de obra entre famílias pobres portuguesas, ou judias raptadas, que com freqüência eram vítimas de abusos sexuais, esquecidas e escravizadas. Não conheciam noções do universo infantil e eram obrigadas a enfrentar a vida como adultos; eram as primeiras vítimas da fome e de doenças. Poucas sobreviviam. (RAMOS, 1999).
As indígenas eram defendidas por suas comunidades quanto a seu modo de ser e viver até o limite possível. No entanto, percebe-se, através da carta escrita a Dom João III por Padre Nóbrega (apud CHAMBOULEYRON, 1999), que a evangelização dessas crianças não se restringia a se aprender a
doutrina e a fé, era necessário o aprendizado dos “bons costumes” e de algum ofício, além do abandono de hábitos como a antropofagia, a nudez e a poligamia. Na verdade, o que se pretendia era uma transformação profunda da cultura indígena. Para o aprendizado da doutrina incluíam-se a memorização, as músicas, as festas e o castigo físico -- este último, considerado normal pelos jesuítas, era desconhecido pelos indígenas.
Percebe-se que várias foram as estratégias para garantir a ascendência sobre as crianças, independente da sua origem.
As crianças escravas, quando conseguiam chegar nos navios negreiros, invariavelmente estavam famintas e doentes, motivos pelos quais não eram consideradas bom investimento. Normalmente eram vendidas em separado de suas mães, não havia nenhuma priorização da manutenção da família. A falta de condições sanitárias, bem como a alimentação inadequada e o trabalho pesado se mostravam como fatores impeditivos do bom crescimento e desenvolvimento dessas crianças.
Diversos documentos históricos apontam os quilombos como responsáveis pelo crescimento da população escrava. No entanto, a maioria dos escravos morava em senzalas, com exceção das mulheres que tinham a função de amas-de-leite e podiam ocupar um lugar melhor nas casas, levando seus filhos. Aos doze anos, as crianças escravas já possuíam uma profissão, cujo aprendizado não ocorria sem que houvesse sofrimento (FREITAS, 1997). O aprendizado da criança escrava se refletia no seu valor de mercado.
São tristes as linhas que saltam aos nossos olhos indicando que, por crianças em torno de quatro anos de idade, o mercado pagava uma aposta muito baixa contra o alto índice de mortalidade infantil. Entre os quatro e onze anos a criança tinha o seu tempo paulatinamente ocupado pelo trabalho, aprendia um ofício e principalmente a servir como escrava, conseguindo dessa forma aumentar o seu valor.
Crianças mamelucas e mulatas eram provenientes da convivência promíscua da época entre as raças européia, negra e indígena. Em sua grande maioria eram ilegítimas, e por esse motivo surgiu o sistema da roda dos expostos, primeiramente na Santa Casa de Misericórdia de Salvador, depois no Rio de Janeiro e no Recife. Esse sistema, de origem européia da Idade Média, tinha a finalidade de garantir o anonimato de quem deixava uma criança indesejada e de impedir que esta fosse abandonada em qualquer lugar e morresse de fome ou fosse atacada por animais (MARCÍLIO, 1997).
As crianças da raça negra tinham papel significativo nas festividades da igreja católica. As que tinham boa voz eram treinadas pelos músicos para cantar, participando nas bandas que tocavam nas cerimônias religiosas e cívicas, ou seja, tinham a função de divertir e alegrar suas donas e seus patrõezinhos. Outras participavam do trabalho como auxiliares de construtores e pintores. Todo negro advinha de uma infância escravizada e esse fato é relatado como sendo a principal causa das características peculiares apresentadas por eles na vida adulta (GÓES & FLORENTINO, 1999).
Ao iniciar-se o século passado, ao redor de 1900, aquele foi aclamado “o século da criança”. Todavia, o que assistimos, principalmente em seus primórdios, foi a um grande equívoco da famosa previsão (FONSECA, 1983). O início do século XXI nos trouxe a expectativa de grandes mudanças, principalmente nos assuntos que se referem à qualidade de vida, ética, humanismo, competência e ações para o exercício da cidadania. Acreditamos que a manutenção da reflexão contínua e profunda acerca da construção de conhecimentos sobre o ensino do cuidado de nossas crianças só venha a contribuir para a formação do indivíduo como um melhor cidadão.