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Incapacité permanente - Montant ou formule

GEORGIE MONTENEGRO REPUBLIQUE DE MOLDOVA FEDERATION DE RUSSIE

9. Incapacité permanente - Montant ou formule

Em seus projetos, as escolasque são objeto do presente estudo objetivaram inovar e melhorar as práticas e estratégias pedagógicas por meios das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), com a finalidade de tornar as aulas mais atrativas, motivadoras, visando minimizar o desinteresse dos seus estudantes. Expressaram, também, o desejo de impactarem na diminuição da evasão, baixo desempenho, repetência, distorção idade-série e na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

As escolas tiveram que formalizar suas propostas, seguindo um protocolo (modelo anexo), definido pela equipe do PIP na SEEC, constando de título, justificativa, objetivos, pressupostos teóricos, metodologias, metas, referências, além de apresentar um problema pedagógico, cuja dificuldade orientaria o sentido para a proposta inovadora na escola.

Segundo o documento orientador, elaborado pela SEEC/RN, para receber aprovação os projetos escolares, as escolas tiveram que apresentar uma proposta dentro dos critérios de elegibilidade, estabelecidos nos parâmetros avaliativos, a saber:

- apresentar características de uma atividade inovadora adequada a um Campo de Desenvolvimento, propondo ações que promovam melhoria na aprendizagem e no desenvolvimento integral dos alunos;

- definir o seu projeto a partir do mapeamento das necessidades educacionais dos alunos e da escola;

- desenvolver ações interdisciplinares que promovam atividades de leitura, de escrita, de oralidade e o uso da matemática e das TICs;

- revelar clareza em relação aos objetivos e metas;

- promover adequação dos recursos financeiros aos objetivos e metas; - apresentar abrangência do público-alvo e da equipe do projeto

Definir metas claras e exequíveis é um ponto importante na estrutura dos projetos, no entanto, observamos que algumas metas estabelecidas pelas escolas têm sentido de objetivo e não de meta. Por objetivo se entende a descrição daquilo que se pretende alcançar, enquanto que a meta pode ser entendida também como objetivo, desde que seja quantificada e com prazo determinado. Assim, ao observar fragmentos retirados dos projetos das escolas, podemos aferir que houve falha das escolas na definição destas metas, compartilhada também pelos que orientaram e aprovaram estes projetos.

Desse modo, “disponibilizar instrumentos tecnológicos para uso dos alunos como ferramentas que contribuem para a produção de conhecimentos”, “diminuir as dificuldades de comunicação oral entre os alunos, fazendo com que interajam com o conhecimento repassado”, “elevar o conhecimento dos alunos na área tecnológica, proporcionando a democratização dos meios de informação e comunicação digital”, são exemplos que remetem a uma ação a ser desenvolvida pela escola e não uma meta, pois a meta deverá ser sempre quantificada e estabelecida dentro do tempo.

Algumas metas não são factíveis para serem executadas num ano letivo ou com esforços de apenas um projeto, como nos casos de metas para modificar índices de rendimento escolar, que exigem um esforço muito maior por precisarem estar articuladas a outras ações da e com a escola.

Na primeira edição do PIP, não foi pensado e disponibilizado às escolas um instrumento padrão para que elas pudessem descrever como iriam aferir, metodologicamente, o acompanhamento das suas metas. De igual modo, não consta no escopo dos instrumentos para o acompanhamento dos projetos, mecanismos para monitoragem específica das metas, o que denota certa fragilidade no acompanhamento do projeto, uma vez que este item também deve ser objeto de acompanhamento sistemático junto às escolas. Em alguns casos, as escolas inseriram suas metas no seu plano de ação, como uma das atividades que deveriam ser desenvolvidas no projeto PIP.

Como possibilidade para aperfeiçoar esta constatação, podemos pensar na elaboração de um instrumento para acompanhamento das metas, composto de um dispositivo em formato de planilha, contendo os seguintes elementos: descrição da meta, indicador de resultado, unidade de medida, linha de base, descrição da metodologia de acompanhamento e das atividades para o alcance das metas, conforme modelo abaixo:

A referida planilha poderá ser facilmente compartilhada pelo Google Drive15 com o orientador do PIP para monitoramento das atividades.

No quadro abaixo é apresentado uma síntese das metas do PIP, por escola:

QUADRO 10

Metas definidas pelas escolas

ESCOLA METAS

Escola 1

META 1 - Reduzir as taxas de reprovação dos alunos do 1º ano do Ensino

Médio em 30%.

META 2 – Implementar, integralmente, o Projeto de Inovação Pedagógica na

escola durante o ano de 2015.

META 3 - Envolver 100% dos alunos do 1º ano do Ensino Médio no PIP. META 4 - Avaliar qualitativamente 100% dos estudantes.

META 5 - Ampliar em 30% a presença dos pais nas atividades realizadas pelos

alunos 1º ano do Ensino Médio.

META 6 - Adequar em um ano os espaços da biblioteca, do laboratório de

informática e de ciência para a realização de pesquisas, de atividades e de construção de conhecimento.

Escola 2

META 1 - Realizar formações para o uso e produção de mídias e tecnologias

educacionais para todos os professores.

META 2 - Alcançar o percentual de 70% de professores que utilizam mídias e

tecnologias na escola.

META 3 - Disponibilizar instrumentos tecnológicos para uso dos alunos como

ferramentas que contribuem para a produção de conhecimentos.

META 4 - Envolver 100% dos alunos durante a realização do projeto.

Escola 3

META 1 - Elevar de 60% em 2014 para 95% em 2015 a permanência do aluno

na escola, evitando a evasão e a distorção idade série.

15

O Google Drive é um serviço de disco virtual com 5 GB de espaço gratuito para seus usuários. O serviço permite o armazenamento de arquivos na nuvem do Google e possui aplicativos para sincronização para Windows, Mac e Android.

META 2 - Aumentar de 75% em 2014 para 95% em 2015 os níveis de

aprendizagem de leitura e matemática, erradicando a reprovação no 1º ano do ensino médio.

Escola 4

META 1 - Implantar equipamentos audiovisuais e tecnológicos permanentes em

duas salas de aulas que serão utilizadas pelos estudantes dos 1º anos do ensino médio nos turnos matutinos e vespertinos.

META 2 - Proporcionar capacitação de 100% dos educadores que irão trabalhar

com a clientela escolhida no projeto, com relação ao uso de mídias e tecnologias da informação e da comunicação.

META 3 - Obter aproveitamento satisfatório de 90 % dos docentes capacitados

ao uso das Tics e envolvê-los em prol de uma prática inovadora de ensino.

META 4 - Contribuir para a elevação em 80% no índice de aprovação dos

estudantes dos 1º anos no ano letivo de 2015.

META 5 - Reduzir o índice de aprovação com Progressão Parcial dos

estudantes do 1º ano do ensino médio em 50% no ano letivo de 2015.

META 6 - Garantir em 100% o acesso e a permanência dos alunos matriculados

nas 1ª anos do Ensino Médio, no ano de 2015.

META 7 - Envolver 25% dos pais ou responsáveis desses alunos, no cotidiano

escolar, de modo a instigar seus filhos aos estudos.

META 8 – Fazer com que 50% dos alunos apresentem mudança concernente

ao uso salutar da tecnologia em benefício da pesquisa e do desenvolvimento cognitivo e humano.

Escola 5

META 1 - Tornar 80% dos alunos das 1as séries do Ensino Médio leitores assíduos, críticos, com melhor desempenho: na leitura, na escrita, na matemática e com desejo de mudar a sua realidade.

META 2 - Diminuir a evasão e a reprovação de alunos nas disciplinas de

História, Geografia, Sociologia e Filosofia.

META 3 - Melhorar o nível de leitura e desempenho matemático dos alunos das

1as séries do Ensino Médio da Escola.

Escola 6

META 1 - Trabalhar interdisciplinaridade em 80% na prática docente.

META 2 - Adquirir softwares (jogos interativos, livros, relógios e programas

digitais) que possam ser disponibilizados aos alunos.

META 3 - Diminuir as dificuldades de comunicação oral entre os alunos,

fazendo com que interajam com o conhecimento repassado.

META 4 - Elevar o conhecimento dos alunos na área tecnológica,

proporcionando a democratização dos meios de informação e comunicação digital.

META 5 - Diminuir a taxa de evasão de 37% para 15%.

Médio.

META 7 - Proporcionar a permanência dos alunos na escola, oferecendo

qualidade na metodologia adotada.

META 8 - Elevar a taxa de aprovação sem progressão parcial.

META 9 – Promover estudos quinzenais para debate e avaliação dos trabalhos

desenvolvidos.

META 10 - Visitas às famílias dos alunos que resistem a participar das aulas. META 11 - Consultar os alunos no intuito de melhorar e adequar os trabalhos

desenvolvidos às suas expectativas.

META 12 - Realizar parcerias com Conselho Tutelar, CRAS, Universidades,

Promotoria, Secretaria de Saúde, dentre outras instituições. Fonte: SMI/RN SUSTENTÁVEL

É notória, entre as escolas pesquisadas, a pouca atenção que é dada ao fator metas no âmbito do projeto, uma vez que fica obscuro aos dados explicar fatos, mudanças e/ou situações vivenciadas na escola. Chamamos atenção para essa ausência pelo fato de serem intenções pensadas para atender aos objetivos propostos, além de tornar o processo abstrato, ao que se pretende inovar.

Entre as metas das escolas pesquisadas, estão as voltadas aos índices de rendimento escolar, projetadas a partir das situações-problemas, focando a 1ª série do Ensino Médio. Ao verificarmos os indicadores de rendimento escolar para esta série do Ensino Médio, no ano de 2015, verificamos as seguintes situações:

Gráfico 7 – Rendimento Escolar - 1ª Série do Ensino Médio 2015 – Rede Estadual Fonte: INEP/SEEC/ATP/GAEE

A aprovação dos processos de ensino e aprendizagem, dada mediante o aproveitamento acadêmico e frequência escolar satisfatória durante o percurso de um ano letivo, assim como o indicador de reprovação, é uma realidade que se deseja afetar quando se implementam políticas e projetos. Quando analisamos os dados sobre a aprovação de alunos da 1ª serie do Ensino Médio das escolas pesquisadas em 2015, verificamos que seus índices estão abaixo de 69,4%, média da rede estadual do Rio Grande do Norte, nesta etapa do Ensino. As variações entre elas ficaram em torno de 67,1% e 44,7%, respectivamente.

Nesse conjunto de seis (6) escolas, destaca-se a Escola 4 com maior índice de aprovação, em 67,1% e as duas de menor índice, Escolas 1 e 3, conforme observamos no gráfico.

Em relação ao indicador de abandono relativo à 1ª série do Ensino Médio, as escolas 1 e 4 se colocam abaixo do rendimento das escolas de Ensino Médio da rede estadual (13,5%) e do total da rede pública (12,5%), com destaque para a primeira, com um índice de apenas 2,4% na taxa de abandono para esta série. A Escola 2 mantém-se na média, comparada às escolas do total das redes pública e estadual. Das outras três, duas estão um pouco acima da média e uma (1), a Escola

3, está bem acima da média das escolas estaduais, com uma diferença significativa de 40,8%.

Segundo registros realizados durante a visita, neste último caso, a falta de professor se configurou como um elemento que desmotivou a presença dos alunos à escola. Infelizmente, com a previsão de convocação de professores efetivos, os contratos dos professores temporários foram cancelados e, nesse intervalo de tempo, os alunos ficaram sem aulas, o que pode ter ocasionado o desestímulo e desmotivação; ainda mais quando se trata da oferta do ensino médio noturno em que, em muitos casos, os estudantes dividem a atividade escolar com outras atividades pessoais e profissionais.

No caso específico da Escola 1, também fomos informados, durante a visita à escola, de que o prédio escolar precisou passar por uma reforma elétrica, em virtude de um incêndio provocado pela falta de manutenção na rede. Com isso, no ano de 2015, os alunos da referida escola ficaram 4 (quatro) meses sem aulas naquele espaço escolar. Como não houve um realocamento das atividades para outro local, as atividades aconteceram por meio de trabalhos e pesquisas virtualmente emitidas pelos professores da escola. Esse fato pode ter sido um fator, entre outros, que interferiram no aproveitamento dos alunos do Ensino Médio desta unidade escolar.

Apesar de índices de abandono ainda indesejáveis nas escolas pesquisadas do RN, essa taxa vem diminuindo nos últimos anos. O fator de retenção no Ensino Médio, especialmente na 1ª série, pode ter origem no acúmulo de defasagem na aprendizagem dos anos anteriores e pela estrutura curricular rígida e superfaturada de conteúdos.

Essa característica conteúdista, ainda muito presente nas escolas do século XXI, é caracterizada por práticas padronizadas na divisão de tempo e de espaço e segmentação do conhecimento por disciplinas (GARCIA, 2013).

Um indicador que está diretamente relacionado à evasão escolar é a reprovação. Ao verificar a possibilidade do seu fracasso escolar, sinalizada nas avaliações parciais, o estudante é acometido de desmotivação em continuar na escola em busca de algo que, para ele, parece impossível. A reprovação, assim, se constitui uma das causas dos estudantes abandonarem a escola. No caso das escolas pesquisadas, verifica-se um percentual muito alto de reprovação, que varia

entre 15,9% e 53,5%, com exceção da Escola 3 que, no ano de 2015, especificamente, obteve percentual zero na reprovação.

Assim como em outros estados brasileiros, o dado da reprovação na rede estadual do RN vem aumentando, chegando em 2015 a 17,1%.

TABELA 11

Reprovação no Ensino Médio – rede estadual - Unidade da Federação – Brasil, 2015. Unidade da federação Taxa de reprovação (%) Unidade da federação Taxa de reprovação (%) Brasil 12,4 Alagoas 11,9 Acre 11,2 Bahia 17,5

Amapá 14,7 São Paulo 10,3

Amazonas 5,5 Minas Gerais 13,0

Ceará 7,5 Mato Grosso do

Sul

16,3

Maranhão 11,8 Santa Catarina 14,2

Pará 11,0 Rio de Janeiro 15,0

Paraíba 9,9 Goiás 9,0

Pernambuco 9,4 Distrito Federal 17,1

Piauí 7,8 Rio Grande do Sul 18,9

Rio Grande do Norte 17,1 Mato Grosso 20,0

Rondônia 14,2 Sergipe 16,9

Roraima 10,1 Espírito Santo 17,8

Tocantins 12,1 Paraná 12,2

Tabela 11

Fonte: INEP/MEC.

Essa realidade também é verificada nas escolas pesquisadas, especialmente nas turmas da 1ª série, foco do projeto. No quadro abaixo, podemos verificar a variação os dados da reprovação de 2014 – ano da elaboração do projeto e em 2015 – ano da sua implementação nas referidas escolas.

TABELA 12

Taxa de Reprovação das escolas pesquisadas - 1ª Série do Ensino Médio, Anos 2014 e 2015

Escolas pesquisadas Reprovação Diferença

2014 2015 (%) Escola 1 55,6 53,5 -2,1% Escola 2 20,2 35,0 14,8% Escola 3 7,1 0,0 -7,1% Escola 4 20,3 23,2 2,9% Escola 5 14,1 15,9 1,8% Escola 6 3,1 25,9 22,8 Tabela 12 Fonte: INEP/SEEC/ATP/GAEE.

Os dados demonstram uma variação de redução na taxa de reprovação das escolas 1 e 3, justamente as duas que ainda tiveram aumento na taxa de abandono de 1,1% e 11,4%, respectivamente, entre os anos 2014 e 2015. Isso nos faz aferir que os estudantes da 1ª série, que permaneceram durante o ano letivo de 2015 nessas duas escolas, tiveram melhor rendimento em relação aos alunos do ano anterior. O mesmo não ocorreu com as demais escolas. Chama a nossa atenção o alto índice de reprovação das escolas 2 (14%) e 6 (22%). Essa última acima da média estadual no Ensino Médio (17,1%).

Durante a visita à escola 6, foi relatado que a turma da 1ª série em curso na implantação do PIP era uma turma descomprometida. Nessa escola, especialmente, os professores não implementaram 100% as atividades programadas, em decorrência das aquisições dos itens pedagógicos não terem sido adquiridos em tempo o que, segundo eles, comprometeu o desenvolvimento do PIP na escola.

Todas as escolas foram motivadas a descrever, em seus projetos, os problemas que originaria as propostas de inovação na escola. Realizamos uma categorização dessas palavras-chaves e as que mais apareceram no discurso das escolas pesquisadas, em ordem de maior frequência foram: evasão (5), baixo desempenho (3), desinteresse/desmotivação (2), repetência (2) e distorção idade- série (1).

Observa-se que o problema recorrente a cinco (5) das seis (6) escolas da pesquisa se refere à evasão escolar, seguida do baixo desempenho, incidindo em

50% das escolas. Desinteresse/desmotivação, repetência e distorção idade-série são outros problemas citados e que aparecem como desejo da escola em implementar um projeto do qual as ações com características inovadoras, incidam na modificação destes indicadores e na inovação escolar.

No entanto, muito embora sejam suscitados às escolas “soluções” ou apontamentos para resolução dos possíveis problemas, observa-se que as escolas, de uma forma geral, não têm as respostas para os problemas detectados, uma vez que se trata de problemas de natureza complexa, influenciados por outros fatores dos quais dependem suas alterações e que, às vezes, não estão relacionados a uma única ação da Instituição escolar, mas de um conjunto de ações e fatores exógenos à escola.

A ação educativa da escola tem sua parcela de contribuição no enfrentamento dos problemas apresentados por elas, o que deverá aparecer, no caso do projeto PIP, principalmente durante a implementação das suas propostas, voltadas para construir melhores estratégias de ensinagem. É necessário que a SEEC, por meio da sua equipe de orientadores, possa identificar características associadas a atividades que sejam reconhecidas como inovadoras para servir de referência para outros docentes, podendo ser socializadas por redes de compartilhamento.

No quadro abaixo temos a descrição do problema que originou a proposta PIP da escola. Na coluna à direita, estão as informações coletadas a partir do questionário da pesquisa, em resposta ao seguinte questionamento: “Em relação ao

problema central diagnosticado pela escola, em que medida você considera que este foi solucionado?”. As opções foram: 10%, 40%, 70% e 100%. As respostas dos

QUADRO 11

Síntese demonstrativa dos problemas diagnosticados pelas escolas pesquisadas

Fonte: Arquivo pessoal da autora, 2016.

Se estabelecermos uma relação entre o problema central diagnosticado pelas escolas e as metas estabelecidas, observamos que não há correspondência entre as respostas efetuadas pelos professores e o percentual de alcance atribuído por eles na resolução do problema. O que se percebe são respostas baseadas no senso comum, sem respaldo no conhecimento técnico com uso de dados para

ESCOLA PROBLEMA

DIAGNOSTICADO

Em que medida o problema foi solucionado

Resposta dos Professores

10% 40% 70% 100%

Escola 1

De que forma a escola pode minimizar o índice de repetência, evasão e baixo desempenho nas turmas dos 1º anos do Ensino Médio e tornar as aulas mais atrativas e motivantes?

um professor acredita que o problema diagnosticado foi resolvido em 40%, um professor em 70%, um em 90% e um em 0%.

Escola 2

É possível, na 1ª série, melhorar a aprendizagem em leitura, escrita e nas habilidades de matemática, através do uso das TIC?

um professor acredita que o problema diagnosticado foi resolvido em 10%, um professor em 40%, dois em 70%.

Escola 3

O alto índice de evasão, repetência e distorção idade/ série contribui para as dificuldades de leitura e escrita dos alunos do 1º ano do ensino médio noturno?

dois professores acreditam que o problema diagnosticado foi resolvido em 10%, um professor em 40% e um em 70%. Escola 4 A evasão e o fracasso escolar se dão em decorrência do desinteresse do aluno?

três professores acreditam que o problema diagnosticado foi resolvido em 70% e um professor em 80%.

Escola 5

Como melhorar o baixo desempenho e reduzir a evasão dos estudantes da 1ª série do Ensino Médio por meio da leitura e do uso das novas tecnologias?

dois professores acreditam que o problema diagnosticado foi resolvido em 10%, um professor em 40% e um em 70%.

Escola 6

Como melhorar a prática docente e diminuir a evasão escolar na 1ª série do Ensino

Médio devido ao

desinteresse dos alunos pelas aulas?

três professores acreditam que o problema diagnosticado foi resolvido em 10% e um professor em 40%.

apoiar as informações. Confrontando os resultados das análises das metas, em relação aos indicadores de rendimento da 1ª série do Ensino Médio, com a percepção dos percentuais sobre a resolução dos problemas, chegamos às seguintes aferições:

- a escola 1 projetou minimizar o índice de repetência, evasão e baixo desempenho nas turmas dos 1º anos do Ensino Médio – Diante disso, se levarmos em consideração a meta atribuída para redução da repetência em 30% e olharmos a evolução deste indicador em 2014 e 2015, verificamos que o quantitativo da meta não foi atingido, porém houve redução de 2,1% na taxa da reprovação. Quanto ao abandono, a escola teve um pequeno acréscimo de 1,1%, praticamente o mesmo percentual de aprovação, 1%;

- a escola 2 não determinou metas vinculadas diretamente com um indicador de rendimento. No entanto, na exposição do problema, são evidenciadas inquietações voltadas para a melhoria da aprendizagem. Nessa escola os índices tiveram o seguinte comportamento entre os anos de 2014 e 2015: aprovação aumentou em 5,6%, a reprovação aumentou 14,8% e o abandono diminuiu 9,2%;

- a escola 3 concentrou metas para a redução do abandono e melhoria da aprendizagem. Os dados mostram um aumento expressivo de 11,4% no abandono e a diminuição de 4,3% na aprovação. Chama à atenção o dado de 100% da aprovação em 2015 dos que permaneceram na escola. Com isso, houve redução de 7,1 na reprovação entre 2014 e 2015;

- a escola 4 esboçou diminuir a evasão e o fracasso escolar na elevação em 80% no índice de aprovação dos estudantes em 2015. Assim, se no ano de 2014 o índice de aprovação era de 60,2%, em 2015 a escola estabeleceu aumentar a taxa em 11,8%. Observamos que houve um avanço de 6,9% na aprovação e uma significativa taxa de quase 10% de redução no abandono. A reprovação teve acréscimo de 2,9%;

- a escola 5 projetou melhorar o baixo desempenho e reduzir a evasão dos estudantes da 1ª série do Ensino Médio. No entanto, essa escola reduziu a aprovação em 4,3% e tem um aumento acentuado de abandono de 11,4%. Dos alunos que permaneceram no ano de 2015, todos tiveram 100% de aprovação. Com

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