Segundo Moreira (2011, p. 271) diferentes ramos do saber utilizam a análise documental como meio para auxiliar as suas investigações, nesse sentido aponta que essa técnica “compreende a identificação, a verificação e a apreciação de documentos para determinado fim”. A utilização desse procedimento, nas pesquisas de natureza qualitativa, acrescenta informações obtidas por intermédio de outros instrumentos, tais como: a realização de entrevistas e a aplicação de questionários (MOREIRA, 2011; LUDKE; ANDRÉ, 1986), porém, o mesmo pode ser usado de modo singular quando se busca obter a presença de elementos até então desconhecidos no estudo. (LUDKE; ANDRÉ, 1986; FLICK, 2009). Neste trabalho consideramos a técnica como um recurso para identificar a presença ou não das características da EDS em documentos oficiais de uma escola pública e da rede municipal de educação de Natal.
O passo inicial para a realização da investigação foi a seleção do material necessário para atingir o primeiro objetivo, aquilo que constitui o corpus da pesquisa. Para isso foram escolhidos como fontes dois documentos: os referenciais dos componentes curriculares do ensino fundamental regular da rede pública de Natal e o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Os primeiros disponibilizados, em parte, no site da Prefeitura da Cidade do Natal1. No endereço eletrônico há a liberação, para consulta virtual, apenas dos referenciais propostos para as séries finais do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA). O material referente as séries iniciais foi disponibilizado a partir de um arquivo, disponível em
compact disc (CD), existente na escola.
Os documentos escolhidos são considerados, em relação à sua fonte, de natureza primária, além disso, têm um caráter público, oficial, contemporâneo (LAKATOS; MARCONI, 1991) e de acesso aberto, uma vez que sua disponibilidade é livre a qualquer pessoa, conforme as lições de Scott (1990 apud FLICK, 2009),
que no contexto da presente investigação favorecem identificar a presença ou não das características da EDS, facilitando o objetivo do trabalho.
Para cada disciplina há um referencial correspondente, porém, em alguns componentes há uma divisão desse material com volumes destinados aos anos iniciais, aos anos finais ou a educação de jovens e adultos (EJA). Os volumes destinados a Arte e ao Ensino Religioso contemplam todos os níveis do ensino fundamental, incluindo a EJA. Em relação à estrutura textual, os referenciais apresentam certa homogeneidade, apesar de destinados a diferentes componentes curriculares e etapas do ensino fundamental, obedeceram ao mesmo padrão de elaboração com apresentação, introdução, fundamentação teórica, objetivos, conteúdos, orientações metodológicas, avaliação e as referências. As escolas dispõem desse material, em suas dependências, destinados aos anos finais do ensino fundamental também de forma impressa. O PPP é apresentado à comunidade, nessa unidade escolar, apenas no modelo impresso, para consultá-lo é necessário solicitar um exemplar a direção ou a coordenação pedagógica. O quadro 1 mostra como estão apresentados os documentos analisados, assim como seus respectivos anos de publicação e as siglas criadas para auxiliar a identificação no presente texto.
Quadro 1 – Documentos que serviram de base para a análise e respectivas siglas
(continua)
Documento(s) Volume Etapa do
Ensino Formato Ano de Publicação Siglas Referenciais curriculares de Língua Portuguesa e Língua Inglesa I Ensino Fundamento a quem se destina Impresso/ Virtual 2008 RLPAF e RLI Referenciais curriculares de História e Geografia
II Anos Finais Impresso/
Virtual 2008 RHAF e RGAF Referenciais curriculares de Ciências e Matemática
III Anos Finais Impresso/
Virtual 2008 RCAF e RMAF Referenciais curriculares de Educação Física
Único Anos Iniciais e Anos Finais
Impresso/
Virtual 2008 REF
Referenciais
curriculares de Artes Único
Anos Iniciais e Anos Finais Impresso/ Virtual 2008 RA Referenciais curriculares de Ensino Religioso Único Anos Iniciais, Anos Finais e EJA Virtual 2008 RER
(conclusão) Referenciais curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia
Único Anos Iniciais Virtual 2010
RLPAI, RMAI, RCAI, RHAI, RGAI Projeto Político
Pedagógico Único Todas Impresso 2013 PPP
Fonte: Elaborado pelo autor (2017).
Para análise dos documentos foram realizadas leituras direcionadas, na perspectiva de, em um primeiro momento, verificar a presença dos termos desenvolvimento sustentável, sustentabilidade ou sustentável, nos referenciais e no PPP. A opção por esses termos chaves deve-se ao fato de pertencerem ao mesmo campo lexical, ou seja, são vocábulos pertinentes a linguagem utilizada pelos ramos do conhecimento que discutem a temática evidenciada. A referência para esse procedimento se deu a partir da constatação de Silveira, Berté e Maioli (2017) quando, ao analisar documentos escolares, terem verificado que a presença de determinadas palavras mantinha conexões com assuntos relacionados ao ambiente e sinalizavam para a forma como as questões ambientais eram tratadas pela entidade onde trabalham.
Uma segunda etapa consistiu em levantar informações que respondessem as perguntas orientadoras – elencadas no quadro 2, elaboradas a partir das assertivas propostas pela UNESCO (2005), que definiu as particularidades da EDS por ocasião da Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), mediante a publicação do Documento Final do Plano Internacional de Implementação. Desse modo, cada uma das características foi transformada em uma ou mais de uma indagação para, a partir disso, servir de base da identificação ou não da presença dos elementos característicos e relacionados à EDS.
Para cada documento analisado foi realizada uma leitura detalhada, buscando a incidência dos termos de referência ou utilizando como parâmetro as questões orientadoras, constantes no quadro 2, que serviram de guia de identificação da presença ou não de elementos característicos e das particularidades atribuídas a proposta de EDS defendidas pela UNESCO (2005). A partir das observações anotadas, foram computados os resultados quantitativos referentes aos termos chaves e tendo como parâmetro o quadro 2, foram elaborados os textos das
análises dos documentos, cuja lógica de construção se deu a partir da ordem das questões orientadoras, portanto, após a apreciação de cada exemplar dos referenciais e do PPP foram produzidas as descrições dos mesmos.
Quadro 2 – Questões orientadoras para identificação ou não da presença das características da EDS nos documentos analisados
Característica(s) Sim Não
1.Sinalizam com a possibilidade de interdisciplinaridade? 2.Se propõem a adotar um visão holística?
3.Apontam valores que coincidem ou se aproximam com os valores da EDS?
4.Favorecem a análise crítica?
5.Incentivam a solução de problemas?
6.Sugerem diferentes formas de aprendizado? 7.Incentivam a participação?
8.O que se ensina tem aplicabilidade?
9.Estabelecem relações com o contexto local?
Fonte: Elaborado pelo autor (2019).
A opção pelos referenciais e pelo PPP se deu em função de se tratar de documentos de natureza norteadora da proposição curricular da rede municipal de educação e da escola respectivamente, uma vez que se encontram mais próximos do contexto social e cultural de operacionalização daquilo que se propõem analisar. Portanto, foram considerados como parâmetros de escolha desse material a sua finalidade e o público a quem se destina, a escola e os professores, para ser mais preciso.
A escolha pelo ensino fundamental regular se justifica por essa etapa concentrar o maior número de alunos matriculados e de professores em exercício nas unidades escolares mantidas pela Secretaria Municipal de Educação.
Os documentos utilizados para análise se constituíram como diretrizes norteadoras vigentes do trabalho pedagógico da rede municipal de educação de Natal, como também da escola selecionada. Tais textos foram publicados em 2008, 2010 e 2013, destinados aos anos finais, aos anos iniciais e ao PPP, respectivamente. Portanto, após a divulgação pela UNESCO, em 2005, do Documento Final do Plano de Implementação da Década das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável, no qual constam além das recomendações para a execução, as características fundamentais da EDS.
Para aqueles componentes curriculares que separam os volumes, entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental, foram elaboradas duas resenhas. De modo similar ao que foi produzido para os referenciais, foi produzida uma análise para o PPP.