Illustrations extraites des documents de référence

Foram estudados os Planos de Desenvolvimentos Institucionais de 6 universidades públicas federais, sendo elas a USP, UFF, UFC, UFPB, UFPE e UFRN. O recorte dado viabilizou a comparação entre os PDIs das duas universidades públicas mais populosas do país e as universidades federais de alguns estados do nordeste. Entendeu-se que a busca por informações relativas ao conceito inclusivo nos PDIs apresentaria-se como ponto de suporte oficial para a efetivação de ações das instituições. Entre diretrizes preceituadas nos Planos e diretrizes que não estão presentes, os atos institucionais tendem legalmente a cumprir os que encontram-se oficializados (por assim dizer) em seus planejamentos.

Este recurso visou ainda, além de observar a presença oficial ou não dos conceitos de inclusão nos planos das universidades, para ressaltar a existência de caminhos em direção aos preceitos inclusivos que podem ser adotados pelas instituições, e revelar a ocorrência de ações institucionais relativas ao tema da inclusão que ocorrem “extra-oficialmente”.

Em relação às legislações, procurou-se conhecer quais os artifícios legais existentes para fundamentar os direitos e os deveres dos SCD. Em outras palavras, buscou-se por meio do levantamento de instrumentos legais a obtenção e validação das ações desenvolvidas no âmbito das instituições públicas, em especial da UFRN,

demonstrando-se a imperatividade na adoção de condutas e procedimentos inclusivos.

4.2. Procedimento de coleta de dados

Após contato e anuência da PROGESP, além da autorização para realização da pesquisa nos setores de trabalho e consentimento livre e esclarecido dos participantes, aplicou-se questionário aos participantes em situação de entrevista individual. Foram adotados todos os preceitos éticos de sigilo, respeito e confidencialidade das informações, de modo que estas só serão divulgadas no contexto de publicação e produção científica, sempre de forma anônima e sem a descrição de informações isoladas que de alguma forma exponham a identidade dos participantes.

Por se tratar de uma pesquisa ocorrida em contexto organizacional, com motivações de pesquisa, todo o procedimento de acesso às informações respeitou a Resolução 510/2015 de Ciências Humanas e Sociais do Conselho Nacional de Saúde.

Este trabalho abordou as questões da subjetividade a partir do olhar de pessoas-chave (servidores com deficiência) selecionados de forma a atender aos seguintes critérios: a) representação de cada uma das deficiências mais apontadas no Censo de Inclusão - UFRN (2015) (quais sejam deficiência visual, deficiência física, deficiência auditiva e múltiplas); b) grau de formação educacional e/ou domínio da temática da deficiência; c) servidores lotados nos Centros ou Unidades da UFRN de maior população de SCD.

Convém ressaltar que a aplicação do filtro indicou a seleção de quatro servidores, estando um deles em período próximo da aposentadoria (vários anos de instituição), um com período de estágio probatório já superado, e dois ainda em período de estágio probatório, fato que oferece um recorte que pôde trazer a historicidade das ações institucionais voltadas às PCD desde a década de 90 até os dias atuais. Dos quatro selecionados um detêm título de doutor, dois detêm título de mestre, e um possui graduação mas foi selecionado pela vasta experiência, atuação e conhecimento público na área da deficiência.

Para o segundo estudo buscou-se amparo na análise de Relatórios de Inspeções emitidos por equipe técnica da saúde e segurança do trabalho da UFRN

resultantes de visitas técnicas e efetuaram-se ainda, análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional de algumas universidades federais do país, e procedeu-se com a consulta ao arcabouço legal pertinente ao tema da PCD historiado no Brasil até os tempos hodiernos.

Como forma de estabelecer base comparativa para as ações desenvolvidas no âmbito da UFRN, buscou-se estudo de caso da atuação de outros órgãos públicos de ensino em relação a temática abordada. Considerando-se, portanto, o meio onde a UFRN se insere (Instituições Federais de Ensino Superior), efetuou-se a consulta ao Plano de Desenvolvimento Institucional das duas maiores universidade públicas do país, sendo estas a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal Fluminense. A consulta ao PDI das duas instituições contribuiu para posicionamento relativo a importância da gestão na condução das políticas de inclusão das PCD. Em consonância com o fato comparativo ao cenário nacional, também efetuou-se a a consulta ao PDI de universidades situadas na mesma região da UFRN (região nordeste), sendo os PDIs da Universidade Federal do Ceará, da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal da Paraíba, documentos onde os termos “inclusão”, “deficiência”, “acessibilidade”, dentre outros olhares de caráter inclusivo, foram pesquisados para enquadramento e contextualização conforme temática estudada.

4.3. Procedimento de análise de dados

Os resultados advindos do questionário, fotos e documentos foram analisados com estatística descritiva e análise temática, considerando eixos importantes com temas nucleares prévios e considerando as informações acessadas conforme as características do participante (vínculo ativo com UFRN, grau de formação acadêmica e unidade de lotação).

Tais informações oriundas dos questionários deram origem a um banco de dados formado pela coletânea de planilhas geradas no software Microsoft Excel com o objetivo de sintetiza-las e apresenta-las resumidamente, facilitando ainda o levantamento necessário para o desenlace do trabalho. Os dados foram analisados em sua maioria por distribuição de frequência simples (valores absolutos) e relativa (percentual) dos dados e critérios apontados como condições que requeriam adequação técnica.