Esta etapa do estudo aborda a realidade da inserção e do acompanhamento das condições de trabalho dos SCD da UFRN. De acordo com informações da CPGP, foram admitidos 14 SCD entre os anos de 2015 e 2016 ocupantes do cargo técnico administrativo. Já os Relatórios de Inspeção Técnica da COPS abordaram inspeções no ambiente de trabalho de 18 servidores no mesmo recorte temporal exposto. Tal diferença (quatro servidores) se demonstra pela existência de inspeção em posto de trabalho (além dos 14 técnicos administrativos empossados), de dois servidores identificados ativamente pela presença para consolidação de exames periódico, e 2 servidores ocupantes do cargo de docência (lotados nos Departamento de Letras e Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação), dos 4 cujas posses foram dadas em 2015/16 e constam de planilhas oficiais da Coordenadoria de Concursos.
Os dados dos relatórios técnicos revelaram o perfil do tipo das deficiências dos 18 SCD cujos postos de trabalho foram inspecionados, obtendo-se como resultado dados constantes na tabela 1. Ressalta-se que dos casos apontados abaixo, no grupo de pessoas com deficiência física 1 possui cegueira total e todos os outros 5 baixa visão. No grupo de deficiência auditiva 2 apresentam surdez total (perda auditiva bilateral) e 1 com perda auditiva parcial (ouvido direito). No quesito das deficiências múltiplas inserem-se servidores que possuem mais de um tipo de deficiência, sendo para o caso 1 servidor com deficiência auditiva bilateral (surdez) e baixa visão, e outro como sendo servidor com esclerose múltipla. Em decorrência desta doença constatou-se quadro clínico compatível com alguns tipos de deficiência, o que permitiu o enquadramento na legal do servidor no grupo de SCD.
Tabela 1 - Tipos de Deficiência
No intervalo temporal mencionado (2015 à 2016) foram produzidos 28 Relatórios de Inspeção Técnica com viés para os SCD. Além dos 18 relatórios de inspeção dados pelo primeiro contato com os SCD, foram produzidos 10 relatórios de monitoramento que tratam do retorno aos setores inspecionados, objetivando de comprovar (ou não) a realização de adequações propostas. Sabe-se que por ocasião de inspeção técnica os pontos de inadequação dos ambientes laborais eram apontados para estimular sua correção por parte das chefias, exaltando o caráter prioritário das demandas.
Como consequência dos relatórios, foi constatada a situação crítica de algumas edificações mais antigas que requeriam muitas adaptações para o cumprimento dos requisitos e dos critérios de acessibilidade definidos nas normas. Também evidenciou-se a condição de constante adequação parcial dos ambientes de edificações relativamente novas e, cuja concepção arquitetônica e estrutural, se deu posterior ao advento da NBR 9050/15, não sendo concebível, portanto, a existência de suas inadequações.
Por meio dos relatórios também foi possível mapear os principais quesitos arquitetônicos/ estruturais que se demonstram como constantes problemas para a população PCD e SCD da UFRN. Foram levantados de forma constante problemas de: ergonomia de mobiliários; pisos de passeio em áreas internas e externas; iluminância de ambientes; temperatura efetiva dos postos de trabalho; acessibilidade (rampas e portas); condições de estrutura ou acesso a sanitários para deficientes; ausência ou não funcionamento de elevadores e/ou plataformas de acessibilidade; inadequação de escadas e ausência ou problemas em vagas de estacionamento destinadas às PCD.
Ao longo das inspeções técnicas parte da equipe de segurança do trabalho passou a requisitar momentos de conversação privados, ocasiões nas quais o técnico da segurança do trabalho e o SCD buscavam a conversação franca e aberta acerca das condições de trabalho, tanto no que diz respeito aos preceitos técnicos (escopo de atuação da equipe COPS), quanto de traços e nuances de questões voltadas ao campo da psicologia organizacional.
Eu acredito que a avaliação da segurança do trabalho, no início das atividades é muito importante. Muito. A cobrança é muito importante. Porque a gente as vezes se sente meio abandonado, sabe? A gente tá
precisando e vê que (…) O pessoal não vai disponibilizar tão cedo. (...) (Entrevistado D, 2017)
Esta abordagem mais humanizada das inspeções demonstrou que muitas vezes o relatório de inspeção técnica passou a atuar como a “voz” dos servidores recém-admitidos na instituição que por ventura se encontravam desconfortáveis de verbalizar tais problemas, uma vez que temiam passar por julgamentos impróprios por parte do público cliente (discentes e público externo), chefias e/ou pares, que muitas vezes, por não se revestirem ainda dos conceitos de inclusão social, acabavam revestindo seus discursos com fatores inerentes ao estereótipo das PCD (coitadinhos, incapazes, que fazem corpo-mole, entre outros).
A análise dada sobre os quesitos de inadequação, categorizados e citados nos relatórios de inspeção e expostos em parágrafos anteriores, puderam ainda demonstrar o quanto a equipe de segurança do trabalho requer aprimoramento do
modus operandi com o qual conduz as inspeções. Foi possível constatar que, de
toda a equipe de servidores da COPS, sendo três engenheiros e quatro técnicos em segurança do trabalho, apenas os servidores da equipe técnica eram direcionados a atender a demanda dos SCD.
Apesar da equipe técnica ter atendido a demanda exposta para os anos de 2015 e 2016, é de fácil percepção de que a diluição da elaboração das inspeções entre os 7 servidores diminuiria o tempo de resposta aos processos relativos aos SCD. Além disso, a comparação entre relatórios iniciais e de acompanhamento de mesmo ambiente, quando feitos por técnicos distintos, apresentavam acréscimo ou “decréscimo” de indicação de quesitos.
A divergência de olhares evidenciou a necessidade de padronização das abordagens técnicas, fato que acabou por estimular a elaboração do Check-list apresentado no Apêndice B deste trabalho. Este Check-list foi formatado de forma a abordar os conceitos técnicos de acessibilidade dos relatórios produzidos e se direcionam aos postos de trabalho com problemas na iluminância, mobiliário, portas, rampas, escadas, elevadores / plataformas de acessibilidade, vagas de estacionamento, climatização do ambiente, banheiros, pisos de trabalho e, também alguns aos problemas gerenciais. Em relação ao último quesito, foram coletados alguns discursos que demonstraram problemas interpessoais entre o SCD e sua
chefia (um caso), SCD e pares (um caso) e SCD e rotinas laborais (três casos). No que diz respeito aos fatores técnicos tem-se o quantitativo que consta na tabela 2.
Tabela 2 - Fatores de inadequações técnicas
Fonte: Relatórios de Inspeção Técnica 2015/16
É possível observar que dentre os fatores técnicos apontados o destaque se dá para os problemas com mobiliário. De acordo com os dados oriundo dos 18 relatórios, 14 ambientes possuíam algum problema com mobiliário, seja a inadequação para as atividades, ausência ou presença em excesso (muitos móveis para espaços reduzidos). A Norma Regulamentadora -17 do MTE, que trata dos preceitos da ergonomia, indicam que os ambientes devem ser formatado de modo a atender as demandas e processos desenvolvidos nos ambientes, e que não sejam possíveis fontes de dano aos trabalhadores. O uso de móveis com regulagens quebradas, adaptados para finalidades distintas das quais foram concebidos, a ausência destes ou até o excesso, podem acabar potencializando a adoção de posturas viciosas por parte dos trabalhadores e a ocorrência de acidentes como queda de mesmo nível, impacto contra objeto estático, cortes e lacerações, etc.
Destaca-se que não há relação direta entre a edificação e os mobiliários. Ou seja, não significa dizer que prédios antigos possuem mobiliários antigos, nem que edificações recém-construídas possuem mobiliários novos. Pode-se afirmar que mesmo os ambientes onde os mobiliários demonstravam-se novos e dentro dos preceitos da ergonomia (Norma Regulamentadora -17 do MTE), grande parte não eram pertinentes às demandas e nuances de alguns SCD. Observada tal condicionante, é importante que a UFRN efetue um trabalho mais atento aos preceitos técnicos e normativos nas etapas de licitação e aquisição dos mobiliários, queixa cabível, pela vivência enquanto técnico em segurança da instituição, não só aos SCD, bem como aos mobiliários utilizados pela grande maioria do público acadêmico.
É importante também, levando-se em consideração os dados da Tabela 1 e 2, que a UFRN dê destaque às ações de adaptação de suas estruturas físicas para alinhar-se aos preceitos da arquitetura universal. A adequação de áreas de passeio
público e áreas internas das edificações, bem como banheiros, rampas, escadas, foram pontos exaltados em relatórios como reflexo não só da visão de técnicos de segurança, mas principalmente do público SCD. Destaca-se que a soma das PCD física e visuais representa quase 3/4 de todos os SCD (72%) entrevistados e indicam de forma direta o quanto as barreiras cotidianas encontradas pelo grupo “exaltavam” suas limitações ao invés de “saná-las”. Casos como o exposto em capítulo anterior, onde o servidor com deficiência física seria lotado em ambiente sem elevador ou plataforma de acessibilidade, tendo o SCD limitação para o trânsito por escadas, ou o caso onde servidor com baixa-visão (visão em túnel) colidia contra pilares presentes em áreas de passeio de edificações pela simples ausência de pintura de contraste que lhe desse noção de profundidade das estruturas, ilustram a demanda exposta.
É importante observar também que os problemas, em sua grande maioria, demoram a ser corrigidos. Em relação ao ponto vários relatórios de retorno para verificação das adequações ainda encontravam quesitos pendentes de solução. Por vezes evidenciou-se em relatórios de inspeções técnicas que as adequações se dariam facilmente, apontando casos onde a simples inserção de faixas adesivas em portas de vidro e faixas direcionais em pisos, pintura de paredes com cores contrastantes, presença de corrimãos com pega livre e pisos com sinalização horizontal tátil, supressão de desníveis, tótens de localização com linguagem Braille, aumento de esquadrias de portas, etc., bastariam para resolver os problemas identificados.
Em relação aos itens acima, todos constantes de relatórios de inspeções dados em dois momentos (inicial e de acompanhamento), quando buscou-se o motivo pela demora na busca das adequações, o principal discurso das chefias ancorou-se na falta de verba, sendo precedido pela dificuldade em se solicitar algumas das correções. Deste modo, é prudente sugerir que a UFRN estude meios de tornar efetiva a previsão de rúbrica para despesas específicas com SCD e PCD por parte de cada Centro/Departamento consoante apregoa-se no Art. 2º da Resolução nº 193/2010-CONSEPE. À partir do momento em que tornar-se conduta oficial dos Centros, Departamentos e mais unidades especializadas a reserva de verba específica para a finalidade das adequações, os principais pontos de entrave para correção de problemas passará a ser desbastado.
Os relatórios de inspeção técnica demonstraram, juntamente com a análise do discurso coletada por meio das entrevistas, que é preciso ter cuidado para que as dificuldades encontradas pelos SCD não se revistam com a carapaça do desestimulo ao trabalho. Metaforicamente falando, apesar do grande potencial de resiliência apresentado pelas PCD, fato já inerente à história deste grupo, todo corpo possui um limite de resistência à tração (a máxima tensão que um material pode suportar ao ser esticado ou puxado antes de falhar ou quebrar).
A questão das inspeções e entrevistas revelaram não só os problemas, mas também o quanto a presença de ambientes adaptados tornam frutífera a ação dos SCD. O Entrevistado B, SCD com maior tempo de serviço dentre os 4 selecionados, elogia as obras de acessibilidade que estão ocorrendo na instituição. Em comparação aos seus anos iniciais como servidor da UFRN, destaca que vem percebendo de forma significativa a gradual adaptação das estruturas.
“E quando eu tenho bastante tempo eu gosto de fazer essa pesquisa.... Até aonde vai a minha possibilidade de caminhar! E muitas vezes eu topo e ‘pronto, aqui é o fim da linha!’. Então precisa continuar. O processo está ótimo.”. (Entrevistado B, 2017).
As informações demonstraram que nos ambientes onde não haviam fatores limitadores para os servidores, todos eram capazes de ocupar cargos e desempenharem excelentes trabalhos. Este ponto reforça o quanto a sociedade deve se conscientizar de que os SCD e PCD não desejam da sociedade uma posição caridosa, mas sim de respeito e igualdade. Nenhum dos entrevistados escolheu ter uma deficiência. Todos foram acometidos por situações intempestivas que lhes impuseram tais condições de vida. E mesmo diante das dificuldades encontradas, todos permanecem com o desejo de seguirem suas vidas sendo reconhecidos pelas suas qualidades.
O Entrevistado A, que vivenciou um cenário discriminatório enquanto era servidor em outro órgão público, ressalta o quanto a abordagem das questões de acessibilidade caminham em conjunto com as questões atitudinais. O Entrevistado A a importância da UFRN dedicar sua atenção para ouvir seus SCD.
“A gente sabe que os equipamentos são fundamentais, por exemplo, o servidor que tem deficiência de locomoção... É fundamental que ele
tenha um ambiente adaptado pra ele poder se deslocar da melhor forma possível. Se é um servidor, por exemplo, cadeirante, ou que usa uma moleta, enfim, é muito importante. Agora, para além dessa estrutura física, pensar um ambiente que atenda e que inclua um servidor é importante a universidade conhecer, identificar e conhecer... ouvir esses servidores. Identificar um à um. Saber a história de cada um deles. Quer dizer... não perder de vista essa humanização que deve ter, não só com servidores com deficiência, mas com todos os servidores. Porque todos nós aqui, dentro de uma coletividade heterogênea, né, nós necessitamos dessa audição, de sermos vistos como profissionais e humanos.” (Entrevistado A, 2017).
Acompanhando o raciocínio, foi possível perceber por meio das entrevistas o quanto o trabalho é uma peça fundamental para funcionamento das engrenagens dos indivíduos e para que desenvolvam suas potencialidades e habilidades. A frase abaixo, pertencente a fala do Entrevistado D, servidor com múltiplas deficiências, pós-graduação, ocupante de cargo técnico administrativo, em resposta a uma das perguntas do questionário (Apêndice A) ilustra a importância do trabalho para si.
É a sensação de ser útil, de ser produtiva (...). Minhas amigas que não estão enxergando, não estão andando, precisando usar fralda… Porque assim, é uma doença muito cruel. E a gente vai piorando. Dia após dia vai tendo uma piorazinha. E aí, trabalhar, ter condições de vir pra cá todos os dias e fazer o que eu faço é uma vitória. É uma sensação de …. É uma conquista. (Entrevistado D, 2017)
O trabalho se apresenta como uma das portas para a inclusão das PCD, proporcionando o sentimento de inclusão na sociedade também pela convivência com outras pessoas que assim como ele, estarão trabalhando ou sendo seus clientes. Segundo o Entrevistado C, SCD visual ocupante do cargo técnico administrativo, a inclusão não deve ser feitas nem compreendida em blocos, em partes. É necessário que a inclusão alcance a realidade de todas as etapas das vidas da PCD. Enquanto respondia ao questionário, o Entrevistado C comentou sobre a inclusão na UFRN por meio das relações que se dão em ambientes de trabalho que frequenta. Ressaltou que a inclusão verdadeira reconhece pessoas, e não deficiências. Ser visto em ambiente de trabalho como um dos profissionais, não como o deficiente que alí trabalha, é uma das nuances da verdadeira inclusão.
“A coisa mais importante que tem dentro da inclusão é a própria inclusão. A própria inclusão dentro do local de trabalho. É você chegar num local de trabalho e as pessoas lhe tratarem com respeito. Não é chegou o cego. É chegou (...)! (Entrevistado C, 2017).
O Entrevistado C ressalta episódios de sua história onde o valor de ser reconhecido enquanto pessoa e profissional, como um trabalhador com deficiência, em um meio que lhe deu abertura para tal, pôde gerar ótimos resultados.
Assim, é muito gratificante você poder fazer pelos outros aquilo que você... né nem que não fizeram por você, é que não tinham como fazer por você à época, né? E aí você hoje tem um leque de possibilidades. Você tem ferramentas que te dão a oportunidade de proporcionar pra àquelas pessoas que estariam na mesma dificuldade que você teve, mas que graças ao seu trabalho você vai conseguir aliviar um pouco o sofrimento que essas pessoas têm, entendeu? Sofrimento que na sua época não teve quem pudesse aliviar, não teve como aliviar. Então é massa! (Entrevistado C, 2017)
É evidente notar o quanto o trabalho contribui para a autoestima e colabora para determinar o aspecto humano muitas vezes desatrelados das PCD. A aprendizagem, o conhecimento, as transformações pelas quais as PCD passam possuem o mesmo significado que passam qualquer outra pessoa. E tal qual deve ser garantido a todos os profissionais sem deficiência o bem estar através do trabalho, deve ser garantido as PCD, respeitando-se sempre os aspectos que as caracterizam e o bom relacionamento entre todos.
Um outro ponto importante coletado dos discursos foi relativo aos problemas por fatores rotulados como gerenciais. De acordo com Sassaki (2010, p. 41), a inclusão social é um “processo pelo qual a sociedade se adapta para incluir em seus sistemas sociais gerais, pessoas com deficiência e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade”. Não adianta querer que as empresas contratem um indivíduo que não esteja capacitado para a função. O atual cenário do mercado de trabalho tem demanda por profissionais que agreguem valores às organizações através do conhecimento que possuem, estes adquirido por meio de capacitações. Estas mesmas capacitações que tornam as PCD e,
consequentemente, os SCD do estudo em pessoas hábeis para desempenhar suas atividades laborais podem servir de meio para aprimorar os conceitos de inclusão nas esferas das chefias da UFRN.
Hoje a DDP disponibiliza aos seus servidores um curso de capacitação intitulado “Conhecendo e aprendendo a lidar com a pessoa com deficiência”, cujo processo de inscrição se dá de forma autônoma, ao interesse de cada servidor. Entretanto, uma das formas de difundir os conceitos da inclusão seria de difundir participação neste curso, por exemplo, entre os servidores ocupantes de cargo de chefia, tornando a sua obtenção como algo obrigatório, e não facultativo. Uma vez que as chefias estivessem apropriadas dos conceitos de inclusão é possível supor que os olhares e as relações entre SCD e os demais poderia passar por significativo aprimoramento. Entende-se que a capacitação dos cargos de chefia poderiam também, além e gerar uma melhor forma de lidar com os SCD, gerenciar conflitos que por ventura ocorram e tornar-se fator multiplicador do conhecimento entre os demais servidores.
Ao longo deste estudo, como já exposto em capítulos anteriores, ocorreram várias condições de entraves ao seu desenlace. Entretanto, pode-se dizer que o principal problema encontrado e para onde todos os caminhos percorridos acabavam convergindo diz respeito a falta de informação real de quem é o nosso público de SCD. A falta de dados precisos e a constante compartimentalização das informações entre os diversos setores, sem efetuar um ponto de conexão entre todos, acabou se demonstrando como o principal desafio a ser superado.
Sabe-se que o SIGRH é um sistema que oferece uma ferramenta extraordinária muito pouco utilizada para o registro de informações dos SCD. Este instrumento, atrelado ao módulo de Cadastro, viabilizou a obteção das informações consideradas oficiais acerca dos atuais 48 SCD apontados neste trabalho.
Cientes das diversidades de números e dados apresentados em relação ao público de SCD da UFRN, ponderou-se que se faz necessário o estabelecimento de um banco de dados institucional único. Tomando por base as etapas e processos desenvolvidos nos fluxos institucionais de inserção e acompanhamento de SCD, avaliou-se, como solução plausível para resolver o problema da dispersão e imprecisão das informações relativas ao grupo, que todas as referências coletadas pelas diversas equipes técnicas convirjam no uso do SIGRH.
Para inserção dos dados dos SCD é preciso que sejam cumpridas apenas quatro etapas, todas de baixa complexidade e de preenchimento intuitivo. Estes procedimentos, quando adotados, podem ser de inestimável valia ao conjunto de controle das informações dos SCD. A facilidade com a qual se cumprem as etapas para inserção das informações dos SCD podem ser vistas em Anexo, estando a primeira atrelada ao acesso ao módulo Cadastro, a segunda ao acesso das características funcionais dos servidores da UFRN, e terceira referente ao cadastro das restrições, condição na qual o próprio Sistema permite a realização da busca direta pelo servidor, selecioná-lo e atribuir-lhe informações em relação a possíveis deficiências, bem como outras condições específicas que precisam ser notificadas para melhora na atuação frente as demandas que requerem o servidor para o exercício profissional adequado.
Uma vez selecionado o servidor, será exibida a tela na qual o Sistema pede