Fazendo-se uma breve incursão sobre a escolarização em Portugal, evidencia-se que esse país também não tem uma longa tradição de ensino.82 E, em alguns aspectos, até esteve atrás do Brasil em termos de políticas públicas destinadas à educação. Em Portugal, por exemplo, apenas no ano de 1870 foi criado o primeiro
Ministério da Instrução Pública, algo já existente no Brasil logo nos primeiros anos
após a sua independência. Compreende-se, assim, que o sistema escolar português não contava com um efetivo controle nem com planejamentos. Sobre isso, ao discorrer acerca de medidas de controle do ensino em Portugal, posiciona-se Carneiro (2003, p. 19):
Como prevíamos, não detectamos muitas situações desse tipo no primeiro meio milênio de Portugal como nação, pois, nessa fase da vida nacional, o ensino não foi objecto de muita atenção por parte dos responsáveis pela administração do País. Foi preciso continuar até depararmos com a acção dos jesuítas, e com os efeitos do pombalismo e do liberalismo, de que resultaram alterações sociais, diferentes perspectivas de vida, novas estratégias para promoção do ser humano e maior vitalidade para o ensino.
De modo geral, a população portuguesa não era escolarizada (COELHO, 1973, p. 62-64 apud CARNEIRO, 2003, p. 37): “Até D. Dinis, nenhum dos nossos reis assinou do seu punho qualquer documento, e o mesmo se deu com personagens de alta importância social... No clero, havia indivíduos, que aliás ocupavam por vezes boas posições, inteiramente analfabetos.”
Dessa forma, no fim do século XVI, era mínima a preocupação do poder real com a instrução do povo que residia neste extremo da Europa, mas, curiosamente, havia uma preocupação com a instrução dos seus colonos, tratando de alfabetizar os autóctones, enviando-lhes, inclusive cartilhas.
Nesse sentido, destaca-se que, quando da fundação de Portugal como nação independente, havia uma preocupação em divulgar a instrução popular, pois, segundo
82 De igual modo, salienta-se a sua origem rural, com base, entre outros autores, em Cunha (1972, p. 70-
Carneiro (2003, p. 35), no Concílio de Latrão, realizado em 1179, determinara-se o estabelecimento de escolas em todas as catedrais. Contudo, essa determinação não se concretizou na prática, existindo apenas uma associação entre Igreja e instrução e, fora desse âmbito, escassas foram iniciativas relacionadas com a instrução, que, por sua vez, visavam a instruir poucos. Essa associação intensificou-se, no século XVI, quando a supremacia da Igreja Católica estava sendo ameaçada pelo protestantismo, e Inácio de Loyola faz surgir a Companhia de Jesus no ano de 1534, só perdendo força, quando o Iluminismo fez a Igreja perder mais importância e o Estado assumir responsabilidade na difusão do ensino.
O século XVI é marcado também pelas primeiras normatizações da língua vernácula e pela criação da imprensa, com a primeira publicação de livro de autor nacional em 1516; esta, aliás, tardiamente criada, tendo em vista que, no restante da Europa, já terem sido impressos vários livros nesta mesma época.83 Assim, embora, no Brasil, apenas tenha havido livros impressos a partir do século XIX, há algo em comum entre os dois países, a falta de docentes preparados para o magistério. Sobre isso informa Coelho (1973, p. 71 apud Carneiro, 2003, p. 62-63): “[...] o ensino popular livre, entregue a mestres incompetentes, desgraçados que muito provavelmente recorriam “in extremis” àquele meio de vida, sempre miseravelmente remunerados”. Outra similaridade é que os dois países foram atingidos pela reforma pombalina, ficando, em Portugal, também, o ensino desassistido por mais de uma década.
Nesse cenário, formaram-se as condições para a educação atual em Portugal. Segundo o Censo de 2001, 9% da população com mais de dez anos (atingindo quase um milhão de pessoas) era analfabeta naquele ano, sendo esta a maioria residente na região sul. Ainda assim, embora, Portugal seja o país com maior taxa de analfabetismo da Europa, apresenta, nos últimos trinta anos, uma redução de 17%, conforme ilustra o quadro a seguir: Ano Situação 1900 73% 1911 69% 1920 65% 1930 60% 1940 52% 1950 42%
83 Holanda (1963, p. 119) chama atenção para a diferença entre a América Espanhola e a Portuguesa, no
1960 33%
1970 26%
1981 21%
1991 11%
2001 9%
Quadro 5: Taxa de analfabetismo em Portugal ao longo do século XX
Fontes: CANDEIAS, António et al. (2007).Alfabetização e Escola em Portugal nos Séculos XIX e XX. Os Censos e as Estatísticas: Fund. C.
Gulbenkian, p.40 e Recenseamento da População e Habitação (Portugal) -
Censos 2001 (quadro 1.03, População residente segundo o nível de ensino
atingido e taxa de analfabetismo), Instituto Nacional de Estatística).
O Censo de 2001 revela ainda que a redução do analfabetismo ao longo dos anos deve-se, essencialmente, à escolarização progressiva dos jovens, mas também à morte das pessoas idosas, aquelas que mais contribuem para a grande percentagem de pessoas analfabetas.
Diante desse quadro, faz-se uma indagação acerca das divergências entre o PB e o PE. Se não é possível afirmar que a origem dos fatos característicos da gramática brasileira se deva a ausência de uma forte estrutura educacional no Brasil, tendo em vista que, em Portugal, isso também ocorreu, onde buscar explicações para essas divergências? Acredita-se que na demografia histórica brasileira (abordada na seção 2.2.1. desta tese) e no consequente contato entre línguas que dela decorreu.
Quanto à presença africana em Portugal, afirma-se que foi muito menor do que se deu no Brasil, pois, embora os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções.
O primeiro lote de escravos africanos transportados para Portugal foram os que a tripulação do navegador Antão Gonçalves comprou na costa do Argüim (hoje Mauritânia) em 1441, estendendo-se o tráfico até 1761, quando este foi abolido pelo Marquês de Pombal na Metrópole e na Índia, só durando, portanto, cerca de 300 anos a exploração de mão de obra escrava africana. Especula-se que muitos tenham voltado para a África ou seguiram à força para o Brasil, onde teriam continuado a saga da escravidão, enquanto os libertos acabariam se extinguindo naturalmente. No Brasil, por outro lado, o número de africanos importados, era muito alto ainda no século XIX, com todas as atividades britânicas de repressão ao tráfico, até chegar ao ano de 1850, com o fim do tráfico de escravos, como destaca Holanda (1963, p. 61):
1845 19.463 1846 50.354 1847 56.172 1848 60.000 1849 54.000 1850 23.000
Quadro 6: Número de africanos importados, segundo Holanda (1963, p. 61)
Acredita-se que essa temática da presença africana em Portugal precisa ser mais bem avaliada, mas, em todo caso, para o objetivo deste trabalho, julga-se que é possível explicar as origens do PB pela história de contato entre línguas diversas na sócio-história brasileira. Reproduz-se aqui a posição expressa em Bortoni-Ricardo et al (2008, p.227-228), que sintetiza a posição assumida ao longo desta tese:
Seja como for, o contato entre as línguas, a ausência de um sistema educacional e a ínfima circulação de textos escritos em português - já que até 1809 era proibida na Colônia qualquer atividade de imprensa - contribuíram para formar no Brasil uma variedade dialetal de português oral, muito distinta da língua falada e escrita em centros urbanos em Portugal e, posteriormente, no Brasil. Com pequenas diferenças regionais, essa variedade difundiu-se por todo o território brasileiro, com mais vitalidade nas grandes extensões rurais, pois nas cidades incipientes iria concorrer com o português lusitano, já em vias de padronização na sua modalidade escrita.