Hazard identification techniques for systems and processes

No âmbito da organização da EaD nas instituições públicas de ensino superior, o grande marco ocorre no ano 2005 com o Decreto 5.800 de 8 de junho de 2005 que institui o Sistema (UAB), voltado para o desenvolvimento da modalidade de EaD, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país.

Segundo Van den Boom e Schlusmans o termo Universidade Aberta pressupõe as seguintes expectativas:

Barateamento do ensino universitário; capacitação de um número maior de pessoas a tomarem parte na vida cultural; alívio das Universidades tradicionais lotadas; formação de novos grupos de estudantes; apoio a uma maior democratização da sociedade, capacitando mais pessoas a estudarem enquanto trabalham, desta forma tornando o mundo no qual vivem mais transparente para elas, e capacitando-as a agir autonomamente; dar à aprendizagem permanente, que tem sido propagada há décadas, melhores oportunidades de realização; mais chances e incentivos para que as pessoas se qualifiquem mais, de tal forma que estejam capacitadas a

Capítulo 1 Durcelina E. P. Arruda 50 sobreviverem no mundo do trabalho de hoje; outro motivo importante não consta deste catálogo, embora tenha representado um papel significativo na fundação das universidades abertas: dar acesso à universidade a estudantes sem qualificação formal para nelas ingressarem. Isso foi posto em prática na Open University16 Britânica e na Open Universiteit na Holanda, mas não em muitos outros países devido a diferentes tradições acadêmicas, estratégias de aprendizado culturalmente determinadas e condições sociais; A Open University Britânica levou este modelo em particular de educação multimídia (em massa) a distância à perfeição. Mais de trinta universidades abertas em todo o mundo foram influenciadas por seus avanços notáveis. (VAN DEN BOOM; SCHLUSMANS, 1989 apud PETERS, 2003, p. 77)

Podemos destacar que a primeira proposição desse modelo de Universidade Aberta no Brasil surge em 1972 como iniciativa de um grupo de empresários e políticos que descobriram, no sucesso da Open University da Inglaterra, o potencial dessa nova modalidade de ensino. Um ano depois, alguns parlamentares brasileiros tentaram aprovar na Câmara dos Deputados o primeiro projeto de implantação da UAB, no entanto, por motivos diversos a proposta acabou sendo arquivada pelo poder executivo.

Esta iniciativa só seria retomada em 2005, por meio da criação do Sistema UAB; no entanto, não seria uma universidade propriamente dita como é a Open University da Inglaterra. A UAB caracteriza-se pela formação de um consórcio de Instituições Públicas de Ensino Superior, composto por universidades federais, estaduais e institutos tecnológicos interessados em fazer parte desta experiência. As IPES, para fazerem parte da UAB, precisam participar de edital específico e solicitar credenciamento dos cursos pretendidos, conforme os termos dos Decretos No. 5.622/2005 e No. 6.303/2007. Além disso, o uso da palavra “aberta” diz respeito à oferta de cursos nos quais qualquer pessoa pode se matricular, desenvolver suas disciplinas, com tempos flexíveis de formação e exigências abertas para a inscrição inicial. Entretanto esse não é o caso da UAB, cujas regras são semelhantes à de qualquer outra universidade presencial brasileira, estabelecidas por um conjunto de pré-requisitos como, por exemplo, a existência de processos seletivos.

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A Open University, é possivelmente a maior e mais tradicional instituição de Educação a Distância do Ocidente. Em 1971 os primeiros 24.000 estudantes ingressaram em diversos cursos. Em 1996 mais de 150.000 alunos se matricularam em cursos de graduação e pós-graduação da universidade. Foram vendidos mais de 50.000 pacotes de materiais de aprendizado. Vianney e All. (1998, p.70) destaca que a "Open" "não é uma universidade que se defina pelo uso da televisão. Trata-se de uma universidade multimídia". O diferencial está na integração sistemática de todos os meios de instrução, incluindo também encontros presenciais. Os materiais impressos são complementados por transmissões de rádio e televisão, fitas de áudio e vídeo, slides, kits de experiências, Internet, acesso a bancos de dados, viagens de estudo, cursos de verão e encontros nos fins-de- semana ou "dias de escola".

Capítulo 1 Durcelina E. P. Arruda 51 Nesse modelo, cabe a cada Universidade participante do consórcio definir diretrizes quanto à produção do material didático, estratégias de interação, comunicação e avaliação do processo de ensino e aprendizagem do aluno. É por isso que não se pode falar de universidade no singular, mas de UAB, no plural.

Em 2008 a UAB foi incorporada à CAPES, o que consolidou e deu respaldo a esta modalidade, devido à importância deste órgão na Educação Superior.

Figura 3: Modelo de funcionamento da UAB

Capítulo 1 Durcelina E. P. Arruda 52 A UAB oferece suporte legal, bem como manutenção e apoio logístico, financeiro e pedagógico no desenvolvimento de cursos a distância por parte das instituições de ensino superior. Não obstante, apesar dos números da UAB serem consistentes e suas ações demonstrarem uma política pública de longo prazo para a oferta de EaD no Brasil, a sua forma de financiamento e funcionamento apontam fragilidades em seu modelo, conforme demonstrado de forma sintética abaixo:

1. Prefeitura – participa do edital para criação de polo 2. IPES – candidata-se à oferta de um ou mais cursos 3. Cursos são aprovados nas instituições

4. Cursos são aprovados na UAB/CAPES – publicados no SISUAB17 5. Etapa do financiamento

6. Universidades encaminham planilhas de financiamento, que consistem em:

a. Pagamento de produção de material didático e material de consumo, diárias, visitas de professores a polos de apoio presencial, reprodução de provas presenciais etc.

b. Cota de bolsa benefício para participação de tutores c. Cota de bolsa benefício para participação professores

d. Cota de bolsa benefício de demais profissionais – equipe multidisciplinar, por meio de bolsas de estudos ou com pessoa física

7. Cota de bolsa benefício de coordenadores de polo, estagiários etc.

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O SisUAB é um sistema da UAB( Universidade Aberta do Brasil) o qual atua como gerenciador de processos. Para o funcionamento do mesmo é necessário que colaboradores (como coordenadores de curso e de polo) cadastrem informações como, por exemplo: O que precisam no pólo; O que estão desenvolvendo no polo presencial, entre outras. A partir dessas informações a UAB poderá direcionar as políticas de ação para atender a demanda do mesmo.

Capítulo 1 Durcelina E. P. Arruda 53 A fragilidade deste modelo se encontra no seu caráter emergencial, pois trata a EaD nas universidades como projetos, sem garantias de regularidade de sua oferta e sem perspectivas de médio e longo prazo para continuidade desta modalidade de ensino superior.

De maneira geral, a UAB pode ser compreendida mais como um Programa do que como uma universidade, passível de ser extinto a qualquer momento e por qualquer governo, ainda que seja evidente o mérito da EaD de ampliar a oferta de educação pública e diminuir os investimentos diretos na expansão da educação superior presencial. Esta é ainda uma característica da educação pública brasileira, cuja permanência, extensão e consolidação dependem mais da manutenção do partido político ou governo que a apoia do que de um projeto sério, consistente e sistemático.

Podemos inferir que as condições postas ao professor que atua na educação pública superior a distância no Brasil, possuem desafios enormes, mas seus principais desafios implicam em trabalhar nas condições frágeis apresentadas anteriormente e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade da formação do aluno, o planejamento de estratégias didático- pedagógicas para atuação nesta modalidade, concomitante aos desafios enfrentados por este professor cotidianamente na modalidade presencial. O modelo da UAB corre o risco de se tornar, para o professor, um trabalho docente secundário, que ocorrerá enquanto for subsidiado por bolsas de pesquisa.

Compreender as implicações destas ações docentes significa entender como tem se dado a inserção da EaD nas universidades públicas brasileiras, de maneira a problematizar as possíveis transformações que a EaD gera nas práticas pedagógicas da educação presencial. Diante disso, consideramos a reflexão sobre a Didática e a própria docência no ensino superior nestas modalidades como algo que pode nos fornecer pistas para a nossa pesquisa sobre os elementos constitutivos das práticas pedagógicas destes professores.

Capítulo 2