Guidelines per phase

Uma preocupação constante nas conferências patriótico-educacionais era o debate sobre a introdução do ensino das ciências nos currículos escolares. Pode-se destacar aqui a contribuição de Herbert Spencer, que difundiu a necessidade do ensino das ciências por vários pontos do globo terrestre.276 Seus textos ecoaram no Brasil tendo encontrado em Rui Barbosa um de seus mais vorazes divulgadores. 277

Herbert Spencer entende que a instituição escolar, responsável pela formação humana, e principalmente o conteúdo por ela veiculado, precisava, urgentemente, ser repensada. No entanto, isso não estava ocorrendo no Brasil. O Estado brasileiro não se responsabiliza pela escola tornando-a obrigatória e gratuita. Entretanto, vários países procuravam oferecer um ensino publico criando seus sistemas nacionais de ensino, gratuito, laico e obrigatório.

Assim, no final do século XIX, a escola tentou assumir a complexa tarefa de aglutinar as classes sociais que estavam em luta.278 Neste momento o conteúdo a ser veiculado assumiu grande importância para a educação do povo, considerado o mais novo soberano, tendo em vista a instituição do voto universal.

276

Cf. SPENCER, H. Lei e causa do progresso: a utilidade do anthropomorfismo. Rio de Janeiro: Laemmert, 1889.

277

Para um estudo aprofundado do assunto vide: GONÇALVES, Vera Teresa Valdemarin. O liberalismo demiurgo. Estudo sobre a reforma educacional projetada nos Pareceres de Rui Barbosa. São Paulo, USP, Faculdade de Educação, 1994. Tese de Doutorado.

278

Para mais detalhes vide LUCAS, Maria Angélica Olivo Francisco. O debate entre utilitaristas e humanistas sobre o conteúdo da escola pública no final do século XIX. Maringá, UEM, 1999. Dissertação de mestrado.

No Brasil, o debate, sob a influência do pensamento de Spencer, girava em torno da definição do conteúdo escolar. Entendia-se que ele deveria formar um homem capaz de garantir a sua sobrevivência e, concomitantemente, apesar das diversidades, fosse solidário para com o próximo – o cidadão. Destarte essas controvérsias, havia muitos pontos em comum, que podem ser resumidos na posição de Coelho Neto, um dos autores com maior expressão dentro da literatura educacional da época:

Assim como há segurança quando todas as peças se ligam, assim também só há harmonia onde existe acordo. Todas as pedras participam do peso: as grandes suportam mais, as menores, porém, não deixam de prestar auxílio. [...] O que chamamos solidariedade é a defesa de cada um por amor de todos. Um tijolo sustenta outro e todos juntos formam a muralha que defende a cidade. 279

Figura 7 - Rui Barbosa (1849-1923)

Fonte:<http://www.itribuna.com.br/entretenimento/90-anos-da-morte-de-rui-barbosa-12940/> Acesso: 12-01-2010

Rui Barbosa deixou transparecer o seu entusiasmo pelo ensino das ciências nos seus famosos pareceres. Nesses pareceres defendeu a necessidade de organização dos Sistemas Nacionais de Ensino, destacando a importância do ensino das ciências, pois o novo homem carecia de um ensino totalmente diferente do ministrado nas escolas de seu tempo, um ensino livresco e catequético, que se utilizava da memória como único recurso didático. Rui Barbosa defendia que o

279

COELHO NETO. Páginas escolhidas. Organizadas por Paulo Coelho Neto. Rio de Janeiro: Editora Vecchi, 1945, p. 159.

ensino deveria utilizar-se da observação e experimentação, procurando estimular a utilização dos sentidos e o entendimento. Para tanto, o método intuitivo deveria ser adotado. Desta maneira, inspirando-se nas ideias de Spencer, procurava não só alterar a forma de transmissão de conhecimento predominante no Brasil, como também pretendia difundir um novo método. Para o autor dos Pareceres, mudanças referentes ao método e conteúdo a serem implantadas no nosso sistema de ensino, eram fundamentais para tornar o Brasil uma nação civilizada. 280

No processo de transição do final do Império a produção econômica no Brasil estava marcada pela agricultura monocultora realizada em latifúndios e assentava- se no trabalho escravo, que estava em vias de extinção. Nesse sentido, fazia-se necessário disciplinar e formar o indivíduo apto ao trabalho livre:

lembremo-nos de que uma coisa há que mais pode em favor da lavoura do que a própria fecundidade do solo e em sustentação da integridade nacional do que os exércitos numerosos: é a ciência, que faz a guerra, e distribui a vitória; que ensina a não empobrecer o torrão fértil, e converter a esterilidade mais ingrata na mais opulenta liberdade. 281

Um dos grandes debates do tempo será também o problema do ensino religioso na escola pública.282 Católicos e maçons, basicamente, (estes últimos em seu grupo de tendência mais liberal do que positivista) se combatiam, tendo os anarquistas e suas “escolas modernas” uma atuação fora das disputas dos círculos mais elitizados. 283 No entanto, a articulação de vários grupos anticatólicos encontra seu ponto comum no anticlericalismo, em que a própria concepção de ciência e instrução aponta para uma questão central: a natureza da ciência deve conduzir à emancipação do pensamento. 284

280

Cf. MACHADO, Maria Cristina Gomes. Rui Barbosa: pensamento e ação: uma análise do projeto modernizador para a sociedade brasileira com base na questão educacional. Campinas: Autores Associados; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2002.

281

BARBOSA, Rui. Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública. Obras completas. Vol. X, tomo II. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947, p. 16.

282

Para mais detalhes vide CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte: Faculdade de Educação/UFMG, n° 17, pp. 20-37, junho de 1993.

283

VALLADARES, Eduardo. A educação anarquista na República Velha. Disponível em <http://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/viewFile/5024/3566> Acesso: 13 de junho de 2011.

284

Para uma síntese do tema vide SILVA, Eliane Moura. Maçonaria, anticlericalismo e livre pensamento no Brasil (1901-1909). Apresentação na Mesa Redonda Maçonaria e Cidadania no XIX

Os católicos, em geral, compartilhavam com os outros grupos, inclusive positivistas, o entusiasmo para com a universalização da alfabetização, enfatizando, contudo, a defesa do ensino religioso nas escolas oficiais.285 De tal modo a reação católica se acende, principalmente a partir de 1916, com a posição exposta na Carta Pastoral de D. Leme. Aos poucos o debate sobre a necessidade da escolarização vai perdendo o foco, tanto que nos anos seguintes, dirá um dos líderes leigos do catolicismo brasileiro, Lacerda de Almeida, o seguinte:

O veso, o costume de músicos de ouvido é buziar contra o analfabetismo, sem cogitar do que fica atrás do analfabetismo, sito é, sem tomar tento na relação de meio para fim. Instruir por instruir é, em minha opinião, instruir para destruir, e tanto pior é a destruição quanto mais aperfeiçoada é a instrução [...] A escola não vai sem a Igreja; a instrução leiga é uma ideia de funestas consequências [...]. 286

A ideia central para os católicos era a relação meio e fim. A bandeira comum era a luta contra o analfabetismo, entretanto, quando se procurava demonstrar a tarefa civilizatória da transmissão do ABC, se levantaram vozes de todos os cantos tentando não apenas erradicar o analfabetismo, mas especialmente, encarar uma disputa pelo poder, em meio a reformas parciais, para confirmar o status quo, que exige o estabelecimento de novas estruturas de padrões sociais.

Uma das mais significativas formas do padrão de pensamento educacional da década de 1910 foi a de considerar a escolarização um problema vital, uma vez que de seu acertado encaminhamento adviria a solução dos problemas da nacionalidade. A literatura educacional da época deixa transparecer essa preocupação. Os discursos nos diferentes âmbitos, sobretudo político, por intermédio de conferências de intelectuais e escritores, de maneira geral, procuram mostrar que a incultura das massas é a principal causa dos problemas da nação. <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=1&ved=0CCgQFjAA& url=http%3A%2F%2Fwww.unicamp.br%2F~elmoura%2FMa%25E7onaria%2520Anticlericalismo%252 0e%2520Livrepensamento.doc&ei=BbUq7DMqaV0QG_iIGoDg&usg=AFQjCNFGSQHdgnhdnK7lAF8y WAMXCDdpTw Acesso: 09-12-2013. 285

Para mais detalhes vide RIBEIRO, Edmundo Souza. Identidade nacional e a escola católica na República Velha, segundo os intelectuais católicos: nela se educa o caráter, se forma o coração, se prepara o cidadão, se fortalece o crente. Disponível em http://www.unicap.br/ojs- 2.3.4/index.php/theo/article/view/171 Acesso: 03 de dezembro de 2012.

286

DELAMARE, A. As duas bandeiras (Catolicismo e brasilidade). Rio de Janeiro: Anuário do Brasil, 1924, pp. 12-13.

As dificuldades econômicas, político-institucionais e sociais eram consideradas fruto da falta de patriotismo, de um lado, e, de outro, da falta de “cultura prática”, sinônimo para formação técnica.

Azevedo Sodré287 afirma numa conferência intitulada O problema da educação nacional, em 1926, que há exageros e inconvenientes de lutar contra o analfabetismo, considerando a impossibilidade de extingui-lo, mesmo dentro de um século. Sodré finaliza dizendo que se deve “deixar tranquilos os iletrados adultos que trabalham, produzem, não fazem revoluções, não perturbam nem anarquizam nosso meio”, mesmo porque a alfabetização não lhes melhoraria a sorte nem a de sua prole.

Nesse sentido, pode-se observar que o entusiasmo pela educação tomou várias formas e indicou diferentes rumos.288 A disseminação da escolarização, embora constasse em quase todos os programas, às vezes, estava colocada de maneira colateral, pois o funcro recaia numa abordagem político-econômica-cultural.

Era comum a noção de que a educação transforma o indivíduo em força ativa da prosperidade nacional e pública. Esse encaminhamento da questão repercutiu não só no incentivo à instrução primária, mas também em todos os outros níveis, inclusive valorizando muito o ensino profissionalizante. Essa concepção remetia, devido ao seu conservadorismo político, uma vez que reforçava a rígida separação dos papéis sociais e das classes, para um lugar subalterno do “manualismo” da escola primária. Assim, o aspecto técnico-pedagógico da escola normal e as humanidades e habilidades técnico-científicas da escola secundária – à expressão recente desenvolvimento urbano-industrial do chamado “longo século XIX - refletia o ideal republicano de rejeição à retórica monarquista e ao bacharelismo parasita do empreguismo público, sendo ambos os elementos considerados verdadeiras pragas a debilitar o desenvolvimento do país. Aliás, estas “pragas” só poderiam se

287

A referida conferência consta numa pasta sob a rubrica “Assuntos educacionais” na Biblioteca Pública de Porto Alegre, em cópia xerográfica.

288

Para mais detalhes vide NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo/Rio de Janeiro: EPU; MEC, 1974, pp. 95-124.

desenvolver e vicejar onde grassava a ignorância, motivo pelo qual mais ainda se tornavam relevantes as campanhas cívico-educacionais.

Se comparada à década de 1920, o período que vai de 1870 até 1910 foi mais fecundo na produção de uma literatura crítica sobre a questão de ensino ou da instrução. Os temas e sugestões desenvolvidos por Sílvio Romero e José Veríssimo, entre outros, sintetizam os temas que se desdobrarão nos anos seguintes. A ênfase é dada ao culto da pátria e da valorização da identidade nacional.

O leque de matizes ideológicos, tanto em alianças, muitas das quais efêmeras e instáveis, quanto em luta, irão, todavia concordar que o ensino cívico, incentivador do patriotismo é um elemento importante, senão indispensável, para a formação do cidadão do Estado republicano. Assim, que na década de 1920, já com essa ideia da formação do “patriota”, a mera campanha em prol da escolarização ou da luta contra o analfabetismo ou até mesmo a formação profissional dos “deserdados da sorte” não será suficiente. Passar-se-à a pensar a educação, em latu sensu, e não apenas em termos de “instrução”. Por aí os debates se vão encaminhando para novas concepções do que seja cultura, civilização e desenvolvimento.