SUFRÁGIO FEMININO, A CONSTITUINTE DE 1988 E AS BANDEIRAS ESPECÍFICAS
Primeiramente cabe-nos ponderar que as mulheres, em diferentes épocas e com variadas formas de contestação ou reivindicação, a depender do período histórico vivido, foram criando estratégias para superar opressões, desigualdades e violências que experimentaram ao longo dos tempos. Podemos citar algumas dessas mulheres25. Consta que Madalena Caramuru, índia que vivia no Brasil antes do conquista portuguesa, foi a primeira mulher letrada do país e usava seu conhecimento para escrever e denunciar os negociantes negreiros e os maus tratos com as crianças escravas. Em 1534 Ana Pimentel assumiu a capitania de São Vicente devido à viagem do marido à corte, quando tomou uma atitude precursora e foi responsável pela introdução do cultivo da laranja, do arroz, trigo e criação de gado na região, geograficamente localizada onde hoje é o estado de São Paulo. Brites de Albuquerque assumiu o governo de Pernambuco após a morte do
25 Para mais conhecimentos sobre esses dados, consultar o artigo completo com
marido (1554,) governando por 30 anos consecutivos. Consta que dinamizou a produção rural no local.
Heroínas brasileiras que se embrenharam em guerras pela independência e contra invasões são registradas nas mais diversas épocas, como a índia potiguar Clara Felipa Camarão, que, conforme nos traz Eneida Canêdo Guimarães dos Santos (2012, p. 31), lutou na invasão holandesa (século XVII), ou Maria de Jesus Quitéria (1792- 1853) que entrou na batalha pela independência do Brasil. Durante o Império duas mulheres chefiaram o estado: Maria Leopoldina Josefa Carolina, casada com Pedro 1º, defendia a soberania do Brasil, e Princesa Isabel, durante uma das viagens do pai Pedro 2º, assinou a Lei Áurea (1888). Anita Garibaldi combateu na Revolução Farroupilha (1835-1845), rompeu um casamento forçado e foi viver com Giuseppe Garibaldi. Envolveu-se em batalhas também na Itália, sendo hoje chamada de “Heroína de dois mundos”. O outra marcante presença feminina foi de Nísia Floresta (1810-1954), que, já em 1831, publicava textos em jornais em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e escravos, dirigiu um colégio para meninas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e é referenciada como “a primeira feminista brasileira”, a partir da publicação “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”, lançado no Brasil em 1832.
Foi em 1827 que as brasileiras conquistaram o direito à instrução de primeiro grau em salas separadas, mas as pioneiras em cursos superiores são oriundas de famílias da elite nacional e de proprietários comerciantes, como é o caso de Maria Augusta Generoso Estrela (Rio de Janeiro, 1860-1946), que veio a se tornar a primeira médica do Brasil. Segundo Santos (2012, p. 31), somente em 1879, através do Decreto n. 7.247 de 19 de abril de 1879, foi estendido às mulheres o direito a cursos superiores e, em 1881, Ambrosina Magalhães, Augusta Castelões e Rita Lobato Lopes também se matriculam em cursos de medicina em território brasileiro.
No ano de 1852, Violante Bivar e Velasco, na Bahia, cria o Jornal das Senhoras, que buscava levar informações diversificadas às mulheres para melhorar sua condição na sociedade. Inês Sabino ficou conhecida como abolicionista e feminista já no século XIX, incorporou a Sociedade Pernambucana Ave Liberta, composta somente por mulheres, escreveu vários livros e em 1899 publicou “Mulheres Ilustres do Brasil”. Chiquinha Gonzaga (1847-1935), forçada a casar com 16 anos e presa em cativeiro, conseguiu fugir de casa, escandalizando os costumes da
época, tornando-se símbolo da inquietação feminina, consagrando-se como compositora, pianista, abolicionista e, em 1913, lançando a campanha pelo direito autoral de compositores e teatrólogos. Em São Paulo, no ano de 1917 é organizada pela pintora Anita Malfatti uma exposição de quadros impressionistas que veio a se constituir no alicerce para a Semana de Arte Moderna que aconteceu em 1922. Em 1934, na primeira eleição em que as mulheres puderam se candidatar, Antonieta de Barros (1901-1952)26, jornalista e educadora, é eleita deputada estadual em Santa Catarina, sendo a primeira mulher negra no Brasil a exercer este cargo e a primeira mulher catarinense a ser parlamentar.
Portanto, fica evidente com esses sucintos exemplos que em todas as épocas houve mulheres que contestaram padrões, inovaram costumes e estimularam outras mulheres a reivindicarem o direito de viver em melhores condições. O exercício da esfera pública não se deu, nem se dá, apenas no circuito do espaço político partidário, e mesmo considerando sua grande importância, a impressão que se tem é que reflexos dos momentos históricos rebatem e fazem avançar, em certa medida, a abertura para determinadas questões, a exemplo do que aconteceu a partir da grande empreitada que foi o movimento sufragista, sobre o qual passaremos a discorrer brevemente.
Conforme nos traz Luana Simões Pinheiro (2007), já no processo da Revolução Francesa, no século XVIII, encontramos registros de mulheres que lutavam por cidadania e vida pública. No Reino Unido surgiu o movimento sufragista questionando o fato de as mulheres não terem o direito de votar e serem votadas, uma vez que já haviam conquistado no final do século XIX o direito de comporem o corpo diretivo de escolas e serem educadoras, vistos como importantes espaços na sociedade inglesa. Esse movimento se espalhou pelo mundo e caracterizou como a primeira fase do feminismo. No Brasil, em 1850, Nísia Floresta protestava diante da situação de dependência das mulheres em relação aos homens defendendo o direito à cidadania.
26 Mais informações biográficas sobre Antonieta de Barros podem ser buscadas
na dissertação do mestrado em História (UFSC) de Karla Leonora Dahse Nunes, intitulada “Antonieta de Barros: uma história”, 2001, disponível em: <http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81514>, bem como no blog
“História Licenciatura”, em:
<http://hid0141.blogspot.com.br/2011/02/antonieta-de-barros-1901-1952.html>. Acesso em 23 mar. 2014.
Durante a formulação da primeira Constituição republicana brasileira, em 1890, os deputados federais Cesar Zama e Almeida Nogueira (não foram encontradas menções sobre suas tendências políticas) defenderam publicamente o sufrágio universal, argumentando que não havia qualquer disposição legal que impedisse as mulheres de participarem de eleições. Porém, a Constituição de 1891 não mencionou em seu texto que esse direito se estendia às mulheres e, a partir desta falta de menção explicita poderia se entender que as mulheres não eram indivíduos dotados de direitos, portanto, sequer foram mencionadas. Contudo, a partir desse “esquecimento” inúmeras “mulheres solicitaram alistamento eleitoral ao longo do período em que vigorou a Constituição de 1891, não tendo, no entanto, obtido sucesso” (Pinheiro, 2007, p. 61), pois seus pedidos eram rejeitados com a argumentação de que assim estaria se preservando a moral da mulher e sua nobilíssima função maior que era a família.
No ano de 1910, Leolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino e convence o senador Justo Chermont a apresentar o primeiro projeto de lei, em 1919, em favor do sufrágio feminino. A partir daí o direito ao voto teve sua luta conquistando mais espaços no Brasil e se prolongando até 1932, mas foi de fato regulamentado somente em 1934, quando se tornou universal27.
Segundo Lúcia Avelar (2001, p. 19), de um modo geral os movimentos ligados ao sufrágio para as mulheres, nas décadas de 1920 e 1930, “não implicariam alterar a estrutura da sociedade e da família. Frutos da ação de mulheres de classe alta, os movimentos reiteravam a política conservadora da época”. Afirma Avelar que, em geral, essas mulheres já eram naquela época “médicas, dentistas, advogadas, escritoras, esculturas, poetisas, pintoras (...) parentes de políticos da alta elite, o que facilitava as reivindicações do grupo como grupo de elite e independente de qualquer movimento social ou partido político” (idem, ibidem).
Neste mesmo sentido, Pinheiro (2007, p. 63) levanta que diversas autoras criticam o movimento sufragista por ter limitado a “luta à
27 O decreto 21.076, de 24/02/1932, estabeleceu o voto secreto e o direito das
mulheres de votarem e serem votadas. Porém só poderiam votar: mulheres casadas com autorização do marido, viúvas ou solteiras proprietárias de terras, comércio ou bens. O voto se tornou universal com a Constituição de 1934, sendo obrigatório somente aos homens. A obrigatoriedade do voto para as mulheres se deu na revisão eleitoral de 1946.
extensão dos direitos políticos e, mais tarde, trabalhistas, sem, em nenhum momento, questionar a ideologia patriarcal reinante e os papéis atribuídos às mulheres”. E, para exemplificar, cita uma fala da própria Bertha Lutz, em que diz:
Os direitos políticos da mulher não significarão um rompimento com a família, com o seu papel tradicional de esposa e mãe. (...) Sendo o lar o local tipicamente feminino, nem por isso deve a mulher limitar seus horizontes a ele (...) Ser feminista não é, de nenhum modo, abdicar dos belos atributos morais, da sensibilidade e delicadeza afetiva, não é desvirtuar a finalidade sublime da mulher na terra: filha, noiva, esposa e mãe (PINHEIRO, 2007, p. 63)28.
No entanto esse conservadorismo do movimento sufragista, assim visto por grande parte da literatura, não significava a inexistência de outras linhas do feminismo emergente no início do século XX que já se caracterizava por uma diversidade ideológica nas organizações de mulheres a nível mundial, tornando evidente que se tratava de uma questão política e tendo como balizadores os feminismos liberal, socialista e radical:
O feminismo liberal pregava reformas
progressivas que levariam à igualdade entre os sexos. Segundo essa visão, a socialização diferenciada seria a responsável pelo status mais baixo das mulheres (...). O feminismo socialista construiu teorias complexas sobre a exploração da mulher, afirmando que as mulheres constituíam o principal exército de reserva de mão-de-obra e que o trabalho não pago na família é exploração como consumidoras e como objetos sexuais. A corrente do feminismo radical próxima à do feminismo socialista também enfatizava o papel da mulher na família como base de toda a opressão (...). Concentrava-se na necessidade de
28 A autora se referencia no artigo de Branca Moreira Alves, intitulado
“Ideologia e Feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil”, p. 102, Apud BORBA, Angela. Legislando para as mulheres. In: Borba, 1998, p. 173.
organizar pequenos grupos de contra-cultura, claramente hostis e separatistas (AVELAR, 2001, p. 21).
Em meio à efervescência internacional dessas correntes feministas se sobressai gradualmente a conquista do voto das mulheres. Conforme reflete Jussara Reis Prá (2013, p. 16), “mesmo que submetidas a valores e práticas enraizados em uma cultura patriarcal e excluídas do espaço público”, houve mulheres que no início do século XIX ousaram criar um movimento determinante para o sufrágio universal. Segundo a autora,
Não por acaso a luta por esse direito foi longa e marcada por avanços e retrocessos. Para exemplificar, o Brasil se tornou um dos primeiros países da América Latina a reconhecer o direito ao voto feminino (1932), depois do Equador (1929), do Chile e do Uruguai, ambos reconhecendo esse direito em 1931. Não obstante, naquele momento somente o último deles adotou o voto sem restrições. Assim, muitas vezes com mais de cem anos de atraso, o sufrágio feminino liberou o ingresso das mulheres nas estruturas político- eleitorais, porém representou apenas a primeira etapa para o exercício desse direito (PRÁ, 2013, p. 16-17).
Dentre os países precursores no acesso das mulheres ao voto estão: Nova Zelândia em 1893, Austrália em 1902, Finlândia em 1906, Noruega em 1913, Dinamarca e Islândia em 1915, Rússia e Holanda em 1917, Suécia, Alemanha e Inglaterra em 1918, Estados Unidos em 1920, Irlanda em 1922, Áustria, Polônia e Tchecoslováquia em 1923. Na América do Sul foi reconhecido o direito ao voto das mulheres primeiramente no Equador em 1929, Chile e Uruguai em 1931, Brasil em 1932. Já em Cuba somente a partir de 1934, na França em 1944, Argentina em 1947, México em 1953, Paraguai em 1961, Suíça em 1971 e Portugal em 1976. Como sabemos, no Brasil, foram muitas as mulheres que se empenharam nesta conquista, dentre as quais destacam- se como ícones e pioneiras Leolinda Daltro, Bertha Lutz e Nathércia Silviera.
Leolinda Daltro, professora alfabetizadora e indigenista, fundou em 1910 o Partido Republicano Feminino, com o objetivo de defender o direito ao voto das mulheres, sua emancipação e independência, além de levantar o problema da exploração sexual. Ressalta-se que se tratava de
um partido político formado por pessoas sem direitos políticos e cuja possibilidade de atuação teria de se dar, portanto, fora da ordem estabelecida. Em 1917, Leolinda lidera uma passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro exigindo a extensão do voto às mulheres, com enorme repercussão na elite política (PINHEIRO, 2007, p. 62).
Bertha Maria Júlia Lutz, bióloga e pesquisadora do Museu Nacional, foi uma expressiva liderança das campanhas sufragistas e fundou organizações para congregar mulheres em torno de lutas que iriam além do direito ao voto, defendendo melhores condições de trabalho e a redução de jornada, incorporando as reivindicações das mulheres das classes trabalhadoras. Em 1922, após regressar da Primeira Conferência Interamericana de Mulheres (realizada em Baltimore), Betha Lutz funda a Federação Brasileira para o Progresso Feminino – FBPF, que organiza seu primeiro congresso nacional neste mesmo ano e orienta a constituição de núcleos/filiais da FBPF em diversos estados do país, com o principal propósito de aumentar a pressão pelo direito ao voto das mulheres. Em 1934 Bertha Lutz é uma das delegadas que participa do debate que elaborou a constituinte, onde finalmente o direito das mulheres a votar e serem votadas foi regulamentado29.
Nathércia da Silveria, que até 1930 integrou a FBPF juntamente com Bertha Lutz, funda outra instituição, a Aliança Nacional de Mulheres – ANM, a partir de seu envolvimento na campanha de Getúlio Vargas. Sediada em Minas Gerais, a ANM ligava-se às mulheres operárias em busca de melhores condições de trabalho e educação. A instituição realizou um congresso feminista em 1931, impulsionou as reivindicações pelo sufrágio no Brasil e permaneceu ativa até 1937. Nathércia também foi delegada constituinte em 1934.
Porém, é importante registrar que antes disso, em 1927, o governo do Rio Grande do Norte havia antecipado o direito ao voto
feminino, onde a primeira eleitora brasileira solicitou o alistamento eleitoral baseada na previsão do texto constitucional: o direito ao voto seria exercido “sem distinção de sexo”. Este mesmo estado teve a primeira prefeita do país, Alzira Soriano, no município de Lages (RN) ainda em 1929. No entanto, como sua eleição se deu pela legalidade de uma lei estadual, o conservadorismo da época questionou e levou o debate para o Congresso Nacional, que assistiu a grande mobilização das mulheres e acabou respaldando a eleição de Alzira Soriano como prefeita. A partir de então, nos mais diversos estados brasileiros a FBPF, junto com uma grande mobilização das mulheres, solicitou alistamento eleitoral, garantindo o seu direito de votar na prática. Este processo culminou com a aprovação pelo Congresso Nacional do direito ao voto em 1932, regulamentado com a promulgação da Constituição de 1934.
Em 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte entre 1934 e 1935. Bertha Lutz, líder na defesa dos direitos jurídicos da mulher, foi convidada pela deputada Carlota a trabalharem em conjunto na Constituinte. Em 1934 Carlota foi reeleita. Na nova legislatura, tomou posse a segunda deputada brasileira, Bertha Lutz30 (PEREIRA, DANIEL,
2009, p. 05).
Mesmo tendo apenas duas mulheres como deputadas federais naquela legislatura, o significado foi de grande magnitude, repercutindo na vida prática e oficializando a entrada das mulheres, em definitivo, para o mundo da política eleitoral no Brasil. Com a nítida prioridade pautada pela reivindicação do direito ao voto, as mulheres sufragistas criaram um corpo coletivo, passando de exemplos individuais de mulheres contestadoras para formadoras das primeiras organizações femininas do país. Porém, apesar de ter como prioridade o sufrágio, a FBPF, juntamente como outros coletivos de mulheres daquele tempo, envolveu-se em variados aspectos da vida pública:
30 Na eleição de 1933, Bertha Lutz obteve 39.008 votos e ficou na suplência de
deputada federal., assumindo somente em 1936 a titularidade do seu mandato, após a morte de outro deputado. Durante seu mandato atuou destacadamente pelos direitos das mulheres (Soihet, 2012).
Partilhavam das ideias reformistas postuladas pela vanguarda da época a favor da implantação do Estado de bem-estar social e do regime democrático a partir de 1930. Quiseram modificar a condição feminina, mas também o país – e, nesse sentido, acreditavam na interação entre a ascensão feminina e o progresso da nação. Assim, é incontestável a validade de sua obra. A partir de 1920, assistimos ao avanço das mulheres em áreas como o trabalho extradoméstico, a educação e participação na vida pública (SOIHET, 2012, p. 235).
A sociedade daquele tempo, em geral, ridicularizava a luta pelo direito ao voto das mulheres e publicava na imprensa seus argumentos: “as mulheres queriam trocar de lugar com os homens ou deixariam de bem cumprir suas funções domésticas e seu papel de mãe” (Idem, p. 227).
Este período, que teve como principal vitória a conquista do voto feminino, ficou conhecido como a “Primeira Onda” do feminismo no Brasil. Segundo Joana Pedro (2012, p. 256), esta etapa “reivindicava para as mulheres direitos políticos (de votar e ser eleita), direito à educação com currículos iguais aos dos homens e direito ao trabalho remunerado com salário igual por trabalho igual”. Portanto, funda as principais pautas coletivas de um tempo histórico e, a partir de então, de uma forma ou de outra as mulheres prosseguiram encontrando formas de se reunir e apresentar suas demandas, não mais de modo individual, mas sempre se apoiando em grupos.
Com a dissolução do Congresso Nacional em 1937 e a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, os movimentos então existentes não podiam mais se organizar e se expressar livremente como antes, impactando também as atividades feministas. Mesmo assim, as mulheres formaram comitês, conforme Soihet (2012, p. 229-232), com objetivos variados: arrecadavam roupas de lã para os soldados brasileiros que estavam na guerra, denunciavam a elevação do custo de vida e se posicionavam contrárias ao nazi-facismo. Segundo a autora, a partir da retomada democrática em 1946, grande parte das mulheres que integravam os movimentos de esquerda pelo fim da ditadura fazia parte de partidos políticos de esquerda, destacadamente o Partido Comunista do Brasil (PCB) e aconteceu um recuo de feministas, a exemplo da
própria Bertha Lutz, que não concordava com algumas bandeiras, como a da reforma agrária. Fundou-se neste período o Instituto Feminino para o Serviço Construtivo (IFSC) em 1946, que em 1949 passou a se chamar Federação de Mulheres do Brasil (FMB). A FBPF continuava existindo. Alice Tibiriçá representou o Brasil em encontros feministas internacionais em Praga, na reunião da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), e em Paris, nas comemorações do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Esta data foi comemorada no Brasil pela primeira vez no ano de 1946. Do final da década de 40 até os primeiros anos da década de 60, as mulheres no Brasil viviam um momento de encontros e debates em torno da necessidade de se organizarem nacionalmente e se articularem com os grupos, associações e coletivos regionais/locais que iam surgindo. Suas pautas comuns referiam-se as questões nacionalistas e sociais,
como a luta contra o alto custo de vida e proteção à infância e à família, entre outras (...). Entretanto foram tachadas pelos opositores de ‘comunistas’, o que, além de uma forma de discriminação era também uma maneira de legitimar o arbítrio e a violência policial que procuravam reprimir os movimentos sociais no país, em especial a partir de 1947, quando o Partido Comunista Brasileiro foi mais uma vez considerado ilegal (SOIHET, 2012, p. 231).
Com o golpe militar de 1º de abril de 1964, ocorreu um forte recrudescimento de todos os movimentos sociais que foram colocados na ilegalidade juntamente com os partidos políticos. Novamente o Congresso Nacional é fechado e o país enfrenta longos 21 anos de ditadura. Instaurou-se o medo, a repressão, a tortura e o exílio de modo geral, atingindo também milhares de mulheres brasileiras que tinham alguma ligação com movimentos ou organizações de esquerda.
Segundo Céli Regina Jardim Pinto (2003)31, o cenário de ditadura que se vivia no Brasil e a experiência das exiladas, ou de quem viajava a estudo, potencializaram ou deram início a questionamentos em torno de
31 O livro “Uma História do Feminismo no Brasil”, desta autora, é uma importante obra que sintetiza o percurso histórico do feminismo brasileiro.
questões próprias ao cotidiano das mulheres, conforme observa a própria autora:
o encontro do feminismo à moda do Primeiro Mundo com a realidade brasileira daquela época promoveu situações tão complicadas quanto criativas: as mulheres de classe média, intelectualizadas, que estiveram nos Estados Unidos ou na Europa como exiladas, estudantes ou simples viajantes em busca de novas experiências, voltavam para o Brasil trazendo uma