A Universidade surge na Europa Ocidental, nos séculos XI e XII. Antes dela, existiam cursos superiores, principalmente nos mosteiros onde se formaram os grandes pensadores da Igreja Católica, mas esses mosteiros não eram considerados universidades11. Em sua gênese, a Universidade designava uma corporação de ofício que regularizava o ensino e as normas que garantiam uma formação consistente para a época. O termo se empregava não apenas para a sociedade dos mestres, mas também para todas as associações profissionais. Com a criação das universidades, o ensino deixou de ser monopólio da Igreja e, nos espaços universitários medievais, passaram a ser permitidos o livre pensamento e a formulação de novas ideologias. Essas instituições eram o principal ambiente de pesquisa e produção de saberes, nelas ocorriam fortes debates e polêmicas, marcados principalmente pelas interferências que sofriam da igreja e do poder real.
Castanho (2000) afirma que a universidade, desde a Idade Média, sempre foi confrontada pelo seu entorno social, ao “lá fora”, à “sociedade inclusiva” e à “comunidade externa”. Para este autor, a universidade sempre esteve, principalmente no que tange às relações de poder, entre o sim, o não e o talvez. Quando disse sim, inclinou-se a vontades da igreja ou do governo, tornando-se uma extensão do poder organizado na época; quando disse
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Até então, entendia-se universidade por: “instituições de educação superior constituídas pela agregação de
não, resistiu, proclamando-se como território autônomo e exercendo sua potencialidade
crítica; quando não sabia o que fazer, diante de sua desorientação interna e externa, a universidade ficou sem forças para resistir e eses foram tempos de talvez.
É evidente que a universidade da Idade Média não perdurou até o século XXI, por isso, ao longo desses anos, muitas rupturas foram registradas, embora outras tenham se mantido cristalizadas. Assim, a Universidade continua sendo uma importante instituição social e se adapta às diferentes configurações sociais registradas no decorrer da história.
A universidade moderna se construiu a partir de uma autonomia do saber diante da Igreja e do Estado pautando-se pela busca de um conhecimento orientado por uma lógica própria, tanto do ponto de vista de suas descobertas e intervenções, quanto do ponto de vista de sua transmissão.
Segundo Castanho (2000), a inserção da pesquisa, pelo exercício da razão humana e pela experimentação, atrelada à preocupação com a sociedade, a qual passou a lhe interessar, marcou profundamente a transição da universidade medieval para a universidade moderna dos séculos XIX e XX. Nesses séculos surgiram alguns modelos de universidade que atualmente são conhecidos como Modelos Clássicos Modernos de Universidade12. São eles:
1. Modelo Imperial Napoleônico: estabelecido em 1806, quando Napoleão criou a “Universidade Imperial”, uma corporação estatal de docentes que mantinham o ensino secundário e superior exclusivamente público no Império. Nesse modelo, a universidade era concebida com a finalidade de oferecer o ensino meramente técnico- profissional. Sua missão era transmitir aos alunos saberes gerados pela própria pressão da sociedade, a fim de que esses saberes revertessem em benefício ao sistema produtivo.
2. Modelo Idealista Alemão: Criada em 1810, a Universidade de Berlim representava outro modelo de universidade, entendida como “unidade das ciências”. A universidade era um reduto de pesquisadores, livres da pressão social, gerando um conhecimento elevado, inacessível à média das pessoas, mas que acabaria, de certa maneira, revertido em benefício da comunidade.
3. Modelo Elitista Inglês: formado pelas Universidades de Oxford (fundada em 1667), e Cambridge (por volta do século XII), preocupava-se com a formação da personalidade, do caráter, da moralidade de seus estudantes. Nesse modelo, a
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Para aprofundamento destes modelos buscar: DRÈZE, J. & DEBELLE, J. Concepções de Universidade. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1983.
universidade era concebida como um lugar de ensino do saber universal. Buscavam formar o “gentleman” da sociedade. A sua missão estava voltada mais para a transmissão e a extensão do saber que o seu avanço. A ideia disseminada era que, se uma universidade tivesse por finalidade a descoberta científica e filosófica, ela não precisaria ter estudantes.
4. Modelo Utilitarista Norte-Americano: A expansão universitária nos Estados Unidos ocorreu a partir do século XVII. Preservando as características do modelo inglês e alemão, as universidades adquiriram suas próprias características sob forte influência do capitalismo. Ensino e pesquisa estavam intimamente relacionados e a universidade era concebida como um caminho para a promoção social, progresso científico e econômico do país. A intenção era que a universidade abrangesse toda a comunidade, com intuito de que os cidadãos se tornassem sujeitos ativos na evolução nacional.
No Brasil, o surgimento de cursos superiores ocorreu a partir das primeiras décadas do século XIX, com a transferência da Corte Real Portuguesa para a colônia. Até então, os brasileiros que quisessem estudar em uma Universidade precisavam morar em Portugal ou em outros países europeus. A Coroa Portuguesa preocupava-se com a formação intelectual e política da elite brasileira, evitando oferecer qualquer formação que desenvolvesse ideias de independência e, assim, manter esse território como uma colônia por muito mais tempo.
Depois que a Corte veio para o Brasil, surgiu a necessidade de formar profissionais que atendessem às necessidades da monarquia. Em 1820, criaram-se as primeiras Escolas Régias Superiores: a de Direito em São Paulo e em Olinda; a de Medicina em Salvador e a de Engenharia no Rio de Janeiro13. Com o tempo outros cursos foram sendo criados, como os de agronomia, química, economia, política e arquitetura. Nessa diretriz, a estrutura organizativa do ensino superior no Brasil, desde seu início e até os dias atuais, como bem pontua Masetto (1998), privilegiou o domínio de conhecimentos e experiências profissionais como principal função da formação de nível superior, em detrimento da formação do intelectual brasileiro.
No bojo da criação de universidades brasileiras, foi adotado o Modelo Imperial Napoleônico, o que justifica o privilégio da formação profissional, uma vez que se trata de um
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Nesse mesmo período surgiram os Colégios das Fábricas, considerados marcos iniciais da instalação de um sistema de educação para o trabalho. (GOMES E MARINS, 2004)
modelo de escola autárquica com a supervalorização das ciências exatas e tecnológicas e a desvalorização das ciências humanas.
Ao pensarmos nas universidades desde o início deste século é consenso entre muitos teóricos que a universidade está em crise. Nas palavras de Castanho (2000), lemos:
A universidade está em crise! Da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, às salas de aula, passando pelas colunas dos jornais e das revistas, todos repetem que a universidade hoje vive sua pior crise. Um livro [...], reunindo nada menos do que dez professores universitários, entre os quais três reitores de prestigiosas instituições de educação superior [...] e um coordenador de pós-graduação, tem um título exatamente com esse teor: A crise da Universidade. Um reputado sociólogo português [...] refere-se [...] à tríplice crise da universidade, institucional, de hegemonia e de legitimidade. É, portanto, a formação corriqueira, quase consensual, a de que a universidade encontra-se em crise. (p. 15)
Por outro lado, afirma o autor que nenhuma instituição social, inclusive a universidade, pode viver sem a crise. E neste início de século, a crise que a universidade enfrenta é a de modelo estrutural, de disputa ideológica entre um modelo implantado (ou em implantação) e outro em emergência.
Castanho (2000) apresenta dois novos Modelos Contemporâneos de
Universidade, denominados de Modelo Democrático Nacional Participativo e Modelo
Neoliberal-Globalista-Plurimodal. Vejamos cada um deles:
a) Modelo Democrático Nacional Participativo
Com a crise do capitalismo na primeira metade do século XX, devido à quebra da bolsa de Nova York (1929) e à Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), ocorre uma transformação no sistema produtivo e nos valores políticos, sociais e culturais das sociedades ocidentais. A partir de então, surge uma bandeira de luta por democracia e por valores de uma cultura da participação. O Estado passa a desempenhar o papel de provedor do bem estar social, formulando políticas de ações sociais.
Sob tal perspectiva, ocorrem mudanças na concepção de direitos e deveres – consequências de lutas sociais e políticas – que instituem o que se denomina de direitos sociais – convergindo a educação e a cultura a uma parte fundamental na formação do cidadão.
Nesse contexto, surge o modelo Democrático Nacional Participativo, no qual a universidade deve ser mantida pelo Estado, mas preservar-se autônoma diante de seu poder. A universidade deve participar da vida pública, mas sem se confundir com o poder público. Deve pensar a realidade econômica, social e política do país e agir para sua transformação,
mas sem se confundir com uma agência de governo ou mesmo com um partido político. Nessa concepção, o compromisso da universidade é fazer crítica do conhecimento existente, produzir novos conhecimentos, pesquisar a realidade e voltar para resolução dos problemas encontrados, dividindo-se em soluções emergenciais e definitivas, em que, para a primeira oferecem-se cursos de extensão e, para as segundas, os projetos de investigação (CASTANHO, 2000).
No Brasil, com a queda do governo de Getúlio Vargas, em 1945, esse modelo de universidade passa a ser praticado por muitas Universidades, ainda que não tenha aparecido nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1961. (CASTANHO, 2000)
b) Modelo Neoliberal-Globalista-Plurimodal
Segundo Yukizaki (2008), em um estágio mais recente do capitalismo, surge uma nova ordem político-econômica expressa pela globalização e pelo liberalismo cuja concepção de Estado se baseia em poderes e funções limitadas, pois restringe sua ação ao mínimo (denominado como Estado mínimo), no sentido de que ele deve se intrometer o menos possível na ação dos indivíduos. Para tanto, subordina os poderes do Estado às leis constitucionais (denominado Estado de Direito) para defender os indivíduos dos abusos do poder público.
Com ela, a educação passa a ser um serviço não exclusivo do poder público. Para Yukizaki (2008), na medida em que a educação deixa de ser concebida como direito e passa a ser considerada como serviço, abre-se caminho para que ela seja privatizada. Conforme orientações do Banco Mundial, recomendava-se a diminuição dos encargos financeiros do Estado na área da educação, preferencialmente com a privatização dos níveis mais elevados de ensino.
Essa mesma autora aponta que o Estado brasileiro, seguindo as orientações do Banco Mundial, passa a considerar as universidades como uma organização social, desprezando sua caracterização originária como instituição social. Assim, uma organização diferencia-se de uma instituição por definir-se como uma prática social ajustada pela instrumentalidade que busca atingir metas particulares, não aspirando à ideia de universalidade.
Essa realidade é vivenciada pela Educação Superior do Brasil, principalmente a partir do final da década de 1980, quando há um processo de transformação de escolas isoladas e/ou federações de escolas em universidades particulares, de caráter laico,
organizadas sob uma lógica de mercado e com ênfase no cunho empresarial. Desse processo, resulta que, hoje, mais de 75% dos estabelecimentos de Ensino Superior são particulares (YUKIZAKI, 2008).
É nesse contexto que a universidade emerge para o Modelo Neoliberal- Globalista-Plurimodal. Segundo Castanho (2000), é neoliberal porque se orienta pelas exigências do mercado, porque se vê como um empreendimento e sua administração prioriza o atendimento aos requisitos da eficiência gerencial e não à participação política. Ela passa a se definir como um espaço onde o indivíduo busca instrumentos para o seu sucesso na sociedade e não onde a sociedade habilita sujeitos para o seu serviço. A universidade é globalista porque é o mundo que importa e não mais a nação; porque a cultura é global; porque sua pesquisa não está voltada para o homem concreto, mas para a informação acessível na internet. É plurimodal, pois assume diferentes formas de modo a atender as necessidades de mercado.
Esse modelo está em plena emergência e, no Brasil, se caracteriza pela aprovação da nova LDB, decretos, resoluções e portarias criadas conforme orientações de organismos internacionais, como o Banco Mundial, OMC, FMI, UNESCO, dentre outros.
Como possibilidade de superar esse modelo, Castanho (2000) apresenta um referencial crítico que não chega a ser um modelo de universidade, mas representa um anseio do que deveria ser o trabalho desenvolvido pelas Instituições de Ensino Superior. Trata-se do
Referencial Crítico-cultural-popular que defende a atuação crítica, cultural e popular dessas
instituições, de modo a tirar uma comunidade da condição de pobreza, de miséria social e cultural. Dessa maneira, a universidade não se deixaria arrastar pela mediocridade. Sua competência cultural precisa ser forte, mas uma força que advém da grande massa de trabalhadores, excluídos das universidades.
Em síntese, podemos inferir que a universidade no Brasil é uma cópia ou eco das ideias de universidade que, em diferentes épocas, apareceram e dominaram em seus respectivos tempos; que ela nunca foi propriamente humanística, nem de pesquisa científica, mas principalmente profissional, devido à forte influência do modelo de universidade napoleônica; que atualmente o Ensino Superior vive uma crise de modelo estrutural, de disputa ideológica entre um modelo ocultamente implantado (Modelo Democrático Nacional Participativo) e outro em emergência (Modelo Neoliberal-Globalista-Plurimodal), além de viver sob grande influência de organismos internacionais.
Anísio Teixeira, em seu discurso proferido na inauguração da Universidade do Distrito Federal em 1935 (NUNES, 1998), afirmava que o Brasil não conseguira criar uma
cultura nacional, por meio da universidade, devido ao fato de o ensino superior focar apenas a formação profissional. Em outra perspectiva, defendia uma universidade que pudesse cumprir sua missão de pesquisa, de estudos profundos e avançados e, assim, formar o intelectual brasileiro.
Hoje, no início da segunda década do século XXI, podemos dizer que o Ensino Superior brasileiro não conseguiu superar o modelo napoleônico e, a nosso ver, tal contexto remete à linha de intersecção entre a Universidade e a Rede de Educação Profissional que é o desempenho de sua função voltada, sobretudo, à formação para o trabalho.