Gradient de contraintes résiduelles dans la couche d’oxyde

A abordagem de Ronald Coase no trato das externalidades foi inovadora, pois suscitou a possibilidade de que essa falha de mercado fosse corrigida por meio da negociação privada. Até en- tão, prevalecia entre os economistas o entendimento de que uma solução deveria passar pela regulação governamental.

Para ele, em um contexto onde os direitos de propriedade es- tejam claramente definidos e não haja custos de transação, a livre negociação sempre levará à maximização do valor de produção, ou seja, as externalidades serão internalizadas como resultado da

12 VARIAN, Hal R. Microeconomia: princípios básicos. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003. p. 15. 13 COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Op. Cit., p. 64.

barganha realizada entre as partes negociantes. A custo zero, a solução eficiente sempre irá acontecer.

A regulação estatal demonstra-se eficiente apenas quando os custos transacionais são altos, por qualquer que seja o moti- vo: localização, negociação ou cumprimento 14_{. Nesse caso, o va-} lor despendido pelos agentes privados para resolver a questão é maior do que o valor do negócio. O custo da interferência no uso dos fatores de produção pela imposição de regras ou por decisões administrativas passa, então, a compensar quando comparado ao gasto que uma negociação privada pode gerar.

Coase vai além e observa que, identificada uma externalidade, a resposta não será encontrada necessariamente na responsabili- zação do agente causador de tal falha mercadológica. É dizer que, no caso da poluição, a melhor solução não será dada sempre pela mudança do comportamento do poluidor. Também deve ser ana- lisada a vantagem de promover a mudança do comportamento daquele que sofre o dano.

Em vez de se pensar em como restringir os direitos do polui- dor, deve-se atentar para a natureza recíproca da situação: quan- do se decide autorizar que uma pessoa cause prejuízo a outra, deve-se questionar por que esta última tem que arcar com o pre- juízo. Isso porque, inevitavelmente, afastar um dano de X causa um prejuízo a Y e vice-versa. A questão paira mais em sobre qual o dano de maior gravidade do que sobre qual a forma de se coibir uma conduta considerada lesiva, pois em todos os casos haverá prejuízo a alguém como fruto da decisão15_.

A fim de demonstrar a pertinência de seus argumentos, o au- tor avalia dois sistemas. O primeiro sendo de determinação de pre- ços com responsabilidade pelos prejuízos que causa e, o segundo, sem responsabilidade por eles. A conclusão é a de que o resultado independe do tratamento legal recebido16_{. A regra jurídica pode} variar, mas, na ausência de custos de transação, a solução será

14 COASE, Ronald H. The problem of social cost. The Journal of Law & Economics, Virginia, v. III,

1960. p. 14-15.

15 Ibid. p. 2.

determinada pela alocação eficiente dos recursos e o bem migrará para aquele que mais o valoriza17_.

Diferentemente do raciocínio jurídico tradicional, que leva em consideração questões de responsabilização, sob a perspectiva econômica, a relevância está na alocação ótima de recursos. As- sim, não se deve ignorar o incômodo sofrido por nenhuma das par- tes, podendo haver mudança na alocação inicial de direitos com base no aumento do valor de produção.

De acordo com o teorema de Coase, a externalidade deve ser absorvida por aquele que a internaliza a custos menores, ainda que ele não seja o causador dela. Por essa ótica, o princípio do poluidor-pagador não faz sentido, uma vez que não leva em conta

17 Uma das formas pelas quais Ronald Coase ilustra a questão e defende seu argumento é a seguinte: “Let us first reconsider the case of Sturges v. Bridgman which I used as an illustration of the general problem in my article on “The Federal Communications Commission”. In this case, a confectioner (in Wigmore Street) used two mortars and pestles in connection with his business (one had been in operation in the same position for more than 60 years and the other for more than 26 years). A doctor then came to occupy neighbouring premises (in Wimpole Street). The confectioner’s machinery caused the doctor no harm until, eight years after he had first occupied the premises, he built a consulting room at the end of his garden right against the confectioner’s kitchen. It was then found that the noise and vibration caused by the confectioner’s machinery made it difficult for the doctor to use his new consulting room. “In particular... the noise prevented him from examining his patients by auscultations for diseases of the chest. He also found it impossible to engage with effect in any occupation which required thought and attention.” The doctor therefore brought a legal action to force the confectioner to stop using his machinery. The courts had little difficulty in granting the doctor the injunction he sought. “Individual cases of hardship may occur in the strict carrying out of the principle upon which we found our judgment, but the negation of the principle would lead even more to individual hardship, and would at the same time produce a prejudicial effect upon the development of land for residential purposes.” The court’s decision established that the doctor had the right to prevent the confectioner from using his machinery. But, of course, it would have been possible to modify the arrangements envisaged in the legal ruling by means of a bargain between the parties. The doctor would have been willing to waive his right and allow the machinery to continue in operation if the confectioner would have paid him a sum of money which was greater than the loss of income which he would suffer from having to move to a more costly or less convenient location or from having to curtail his activities at this location or, as was suggested as a possibility, from having to build a separate wall which would deaden the noise and vibration. The confectioner would have been willing to do this if the amount he would have to pay the doctor was less than the fall in income he would suffer if he had to change his mode of operation at this location, abandon his operation or move his confectionery business to some other location. The solution of the problem depends essentially on whether the continued use of the machinery adds more to the confectioner’s income than it subtracts from the doctor’s. 9 But now consider the situation if the confectionerhad won the case. The confectioner would then have had the right to continue operating his noise and vibration- generating machinery without having to pay anything to the doctor. The boot would have been on the other foot: the doctor would have had to pay the confectioner to induce him to stop using the machinery. If the doctor’s income would have fallen more through continuance of the use of this machinery than it added to the incomeof the confectioner, there would clearly be room for a bargain whereby the doctor paid the confectioner to stop using the machinery. That is to say, the circumstances in which it would not pay the confectioner to continue to use the machinery and to compensate the doctor for the losses that this would bring (if the doctor had the right to prevent the confectioner’s using his machinery) would be those in which it would be in the interest of the doctor to make a payment to the confectioner which would induce him to discontinue the use of the machinery (if the confectioner had the right to operate the machinery)”. (Ibid. p. 8-10).

o valor necessário para corrigir a falha, mas tão somente a respon- sabilidade por sua ocorrência.

O que se propõe é uma modificação no tratamento dos ce- nários onde sejam verificados danos. É importante que se esteja atento ao efeito total gerado por uma decisão. Aparentemente, pode parecer que imputar uma sanção ao poluidor é a melhor res- posta ao problema, mas, às vezes, pode acarretar em piora a ou- tras situações indiretamente relacionadas.

Observe-se que, se os custos de operação de uma atividade, incluídos aqui os necessários à prevenção e/ou reparação de da- nos, for de tal forma maior que o valor de produção, a própria atividade pode ser condenada ao fim. Obviamente, os efeitos veri- ficados nessa hipótese não são desejáveis para a sociedade.

É o caso de se assegurar não a completa erradicação da po- luição, mas definir qual o nível de poluição é atrativo tanto para a economia quanto para a manutenção do equilíbrio dos recursos naturais. Em determinadas circunstâncias, pode ser que o desejável seja a adoção de medidas preventivas, quando os custos para tanto se demonstrem menores do que o valor do bem a ser preservado.

No entanto, pode-se chegar à conclusão de que é preferível permitir a livre ação do poluidor e a posterior compensação pelo dano. Nessa hipótese, a interpretação do princípio do poluidor- -pagador como dever de cautela não se mostra eficiente, uma vez que o comportamento maximizador requer a renúncia do direito ao meio ambiente imune à poluição por ser o meio menos custoso de se alocar os recursos disponíveis.