Goal 4: Reduce child mortality

Na periferia de Brasília, Abramova y (2002) observou que, apesar do contexto de precariedade de recursos sociais e econômicos para a sobrevivência, a maioria dos jovens não apresenta comportamento violento, transgressor ou criminoso. Identifica-se, porém, que há distinção socioeconômica e atitudinal entre essa maioria e a minoria que se envolve em gangues. Segundo a autora

A p a r e n t e me n t e , e s se s j o ve n s r e a g e m à e xc l us ã o b u s c a nd o a l t e r na t i va s d e so c i a b i l i d a d e c uj o s t r a ç o s p e c ul i a r e s s ã o a t r a n s fo r ma ç ã o d o s e u p r ó p r i o e s t i g ma e m e l e me nt o d e i d e n t i d a d e e a ut i l i z a ç ã o o s t e n si v a e vi o l e nt a d e s t e c o mo f o r ma d e c o nq u i st a r r e sp e i t o . Ao f a z ê - l o , p o r é m, d i l ue m - s e o s l i mi t e s e nt r e a b r i nc a d e i r a e o d e l i t o , e nt r e a d i ve r sã o e a t r a n s gr e s sã o e , fr e q ue nt e me n t e , p e r d e m- s e o s c o n t r o l e s. A s si m, mu i t o s a c a b a m c a p t ur a d o s p o r me c a n i s mo s d e i n t e gr a ç ã o p e r v e r s a , e n t r e o s q ua i s se d e s t a c a o t r á f i c o d e d r o ga s. ( AB R A M O V A Y , 2 0 0 2 , p p . 1 4 3 -4 4 )

Os depoimentos dos adolescentes, fruto da pesquisa qualitativa d e Abramova y, demonstram os elementos que norteiam o imaginário desses jovens. Embora a família dos adolescentes entrevistados forneça os elementos básicos para a sobrevivência, nem sempre os recursos são suficientes para suprir as necessidades e desejos de consumo complementares. “Roupas, festas, shows, drogas constituem exemplos de bens almejados e que exigem a busca de alternativa para alcançá-los.” (ABRAMOVAY, 2002, p. 83). A autora completa destacando a importância que os jovens demonstraram dar ao dinheiro e aos meios de consegui-lo. “Para alcançar esses bens é preciso meios; e a preocupação pelo dinheiro é um fator importante no cotidiano dos jovens. O dinheiro depende de sorte e de uma boa formação profissional.” (ABRAMOVAY, 2002, p. 83).

A realidade na qual vivem caracteriza-se pelas dificuldades as mai s diversas para sobreviver. Nela as pessoas vêem-se competindo em desigualdade com os jovens de classes sociais mais abastadas na disputa por recursos educacionais, o que define uma posição subalterna na disputa por bens econômicos. Observam a realidade à qual os mais velhos, como os pais, ou os demais jovens estão fadados que acatam as normas sociais dominantes.

Mesmo que à custa de privações, alguns se deixam levar por mecanismos ilícitos para suprir determinadas necessidades.

Outra constatação de Abramova y é a leitura negativa que os jovens faz em acerca do trabalho, visto apenas como instrumento para assegurar os meios de sobrevivência e de satisfazer as necessidades e desejos, mas não como “fonte de satisfação em si mesmo, como atividade construtiva e oportunidade de realização pessoal.” (ABRAMOVAY, 2002, p. 83). Além disso, o trabalho não é visto para alguns dos entrevistados como alternativ a de sustento uma vez que entendem que a qualificação que possuem não oportuniza um emprego com boa remuneração. “Além de não propiciar um salário digno, o trabalho não garante uma velhice confortável e prazerosa, como seria o esperado para aqueles que trabalham a vida inteira, e não há como economizar pensando no futuro.” (ABRAMOVAY, 2002, p. 83). A leitura negativista dessa realidade pode ser verificada através do depoiment o de um dos jovens entrevistados e citada pela autora: “‘Tem gente qu e trabalha, trabalha, e acaba morrendo, não deixa nada. [...] Morre trabalhando e devendo.’” (ABRAMOVAY, 2002, p. 83).

Em contraposição a essa visão negativa acerca do trabalho, distint a de uma visão moral, observa-se um discurso que apresenta “uma série de representações positivas da malandragem, que emerge como possível alternativa futura de uma vida mais curta, porém, mais fácil, gratificante e com menos sacrifício do que a dos trabalhadores.” (ABRAMOVAY, 2002, p. 84).

Frente a um contexto público hostil e sobrevivência insegura, os jovens buscam, quando não estão no espaço privado de segurança proporcionado por suas famílias, algo que de certa forma ameniz a a sensação de insegurança no espaço público. Por isso as gangues tem esse forte poder de atração pois em seu interior apresentam aos seus membros laços de solidariedade e “códigos de valores compartidos, a partir dos quais os sujeitos individuais constroem as identidades coletivas mediante a negação/rejeição das desigualdades do contexto social mais amplo no qual estão inseridos.” (ABRAMOVAY, 2002, p. 109).

Os dados apresentados por Abramova y permitem verificar a distribuição dos tipos de atos infracionais praticados por adolescentes em

Brasília em números absolutos e relativos. Verifica-se um índice bastante elevado de homicídios se comparado com o que a literatura a respeito registra, figurando em segundo lugar na tabela em termos relativos, com 22,4 % das ocorrências registradas. Porém, se levarmos em consideração os atos contra o patrimônio, ou seja, furto e roubo, temos o furto em primeiro lugar, com 49%, ou seja, praticamente a metade dos atos levantados, e o roubo em terceiro com 12,2%. Somados os dois, furto e roubo, tem-se 61,2%. Outros , identificaram que os atos contra o patrimônio, furto e roubo figuram isoladamente nas duas primeiras posições. Mesmo com homicídios em segundo lugar, no caso de Brasília, furto e roubo somados apresentam-se como a maioria absoluta dos atos praticados, em concordância com os outros estudos.

Tabel a 1 : Crian ças e ad ol es cen tes s egu ndo a to inf ra ciona l e si tua çã o leg al. B ra sília . 1 998

Ato Infracional Situa ção l egal Total

Sent enci ados % P rovi sóri os % N % Furto 4 2 , 7 5 9 , 7 9 6 4 9 Homicídio 2 9 , 8 9 , 7 4 4 2 2 , 4 Roubo 1 3 , 7 9 , 7 2 4 1 2 , 2 Tráfico de Drogas 3 , 2 4 , 2 7 3 , 6

Estupro seguido de roubo 2 , 4 0 3 1 , 5

Porte de Drogas 2 , 4 0 3 1 , 5

Porte Ilegal de Arma 1 , 6 5 , 6 6 3 , 1

Outros 1 , 6 4 , 2 5 2 , 6

Estupro 0 , 8 1 , 4 2 1

Estupro seguido de homicídio 0 , 8 0 1 0 , 5

Lesão Corporal 0 , 8 5 , 6 5 2 , 6

Total 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 9 6 1 0 0 , 0

Fonte: Fundação de Serviço Social do Distrito Federal, 1998. (apud ABRAMOVAY, 2002, pág. 169)

Outros estudos sobre a criminalidade de adolescentes podem ser utilizados para título de comparação com a situação específica em tela neste trabalho. Em um levantamento de dados com foco no município de São Paulo Adorno et al. (1999) dão um panorama dos tipos e quantidade de atos infracionais praticados por adolescentes entre 1988-91 e 1993-96. Constatou- se que as infrações contra o patrimônio – furtos, roubos etc. – representam praticamente a metade das ocorrências. Aparece baix a tax a de homicídios (1,3% no segundo período) e um número não muito elevado de uso e porte de drogas, não chegando à taxa de 4%. Um destaque é para a taxa de agressões de 11,7% no segundo período. Os autores afirmam que esses dados refletem uma realidade também observada em outros países, como os Estados Unidos, França e Inglaterra, ou seja, nesses países também as infrações praticadas por adolescentes contra o patrimônio predominam.

Tabel a 2 : Dis tribuição da s o co rrên ci as polici ais qu e env olv em adolescen tes inf rato res, segundo a na tu reza da infra çã o. Município de

São Paulo 198 8-91 e 199 3-96 (1 )

Na tureza Ocorrências policiais

1988 -9 1 1993 -9 6

Total 100, 0 100, 0

Contra a pes soa

Homicídio ... 1,30

Tentativa de Homicídios ... 0,60

Sequestro 0,10 0,00

Lesão Corporal (agressão) 6,80 11,70

Contra o Pa tri môni o

Furto 23,00 18,40

Tentativa de furto 6,90 7,60

Roubo 15,60 19,00

Roubo seguido de morte (latrocínio)

0,30 0,50

Tentativa de roubo 2,30 4,20

Estelionato/ Tentativa 1,40 1,40

Contra a Pa z Públi ca

Membro de Quadrilha ou Gangues 0,20 0,20

Contra a Incolu mid ade Públi ca

Uso de Drogas ... 0,70

Porte de Drogas ... 3,60

Tráfico de Drogas 0,70 2,90

Contra os Cos tu mes

Estupro/Tentativa 0,60 0,70

Atentado Violento ao Pudor ... 1,00

Outros Atos S exuais ... 0,50

Outras O corrências

Porte de Armas 6,90 4,40

Dirigir sem Carteira de Habilitação 9,40 6,50 Diversos 17,80 14,80 F o nt e : P o d e r J ud i c i á r i o / V a r a s E sp e c i a i s d a I n f â nc i a e d a J u ve n t ud e d a C a p i t a l ; Co n vê n i o F u nd a ç ã o S i s t e ma E st a d ua l d e A ná l i s e d e D a d o s – S E A D E / N úc l e o d e E st u d o s d a V i o l ê nc i a – N E V / U S P . ( 1 ) Re f e r e - se a o n ú me r o t o t a l d e p a s s a ge n s d o s a d o l e sc e n t e s i n fr a t o r e s p e l o S i st e ma J ud i c i á r i o , no s p e r í o d o s ( a p u d AD O RN O e t a l . , 1 9 9 9 , p . 6 8 )

Mesmo havendo poucos estudos e dados sobre as infrações d e adolescentes no Brasil, há dois estudos destacados por Adorno et al. (1999) que permitem ter uma noção um pouco mais clara sobre a questão. Segundo estudo realiz ado no Rio de Janeiro por Assis (1997 apud Adorno et al. 1999,

p. 68), houve aumento de 25% das infrações violentas que passam de 2.675 ocorrências, em 1991, para 3.318, em 1996. Houve redução das infrações contra o patrimônio e aumento do envolvimento dos adolescentes com as drogas: cerca de 70% tem alguma relação com o tráfico. A taxa de homicídios foi da ordem de 1,3% do total de infrações.

Em outro estudo citado, Silva (1998 apud Adorno et al.1999, p. 68), na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, no período de 1974-96, verificou que as infrações contra o patrimônio foram da ordem de 28,09% em 1974 e 51,16% em 1996. Embora a frequência do furto tenha aumentado, em termos relativos apresentou redução de 31,84% em 1974 para 20,09% em 1996. Em termos absolutos houve aumento também de roubo e extorsão; uso e porte de drogas; tráfico de drogas; lesão corporal culposa.

Um panorama mais amplo sobre a tipificação dos atos infracionais praticados por adolescentes no Brasil pode ser obtido a partir de Volpi (2008) que fez um levantamento entre outubro de 1995 e abril de 1996 nas unidades de internação existentes em vinte e seis Estados da federação e no Distrito Federal. Nessas unidades, de um total de 4.24515 adolescentes internados no período, 33,3% o foram por roubo; 23,75% por furto; 13,3 % por homicídio; 5,3% por latrocínio; 3,9 % por tráfico de drogas; 2,9% por estupro. P ercebe- se que os atos infracionais praticados contra o patrimônio correspondem à maioria, ou seja, 57,05%.

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O s d a d o s nã o c o r r e sp o n d e m a t o d o s o s a d o l e sc e n t e s q u e p o d e r i a m e st a r so b a t ut e l a d o E st a d o no p e r í o d o p o i s a s i n fo r ma ç õ e s fo r a m fo r ne c i d a s p e l a s p r ó p r i a s i n st i t u i ç õ e s.