Porto Feliz é um m uni cípio l ocal izado no int erior do Est ado de São P aulo, situa -s e na R egi ão Met ropolit ana de Sorocaba, Mes orregi ão Macro Met ropolit ana Pauli sta e na Mi crorregi ão de Sorocaba. Sua população, conform e estim ati vas do IBGE78 de 2018, era de 52.785 habit antes . Os dados do Censo de 2010, estim ava um a popul ação to t al de 48.893 habitant es dos quais 41.096 es tavam na área urbana e 7.797 est avam na área rural.
O municí pio s urgiu na m argem esquerda do rio Tiet ê, em um lugar que os indí genas nativos cham avam de Ararit aguaba, termo tupi que si gni fi ca "lugar da pedra de a rara", através da j unção dos t erm os arara ("arara"), it á ("pedra") e aba ("lugar). O mais anti go registro conhecido do 77 F o nt e s : < h t t p s : / / p t . wi k i p e d i a . o r g / wi k i / P o r t o _ F e l i z > , < ht t p s : / / w w w. c i d a d e - b r a s i l . c o m. b r / mu n i c i p i o -p o r t o - fe l i z . ht ml > e < h t t p s : / / w w w. p o r t o fe l i z . s p . go v. b r / ht t p s : / / s e c r e t a r i a e d uc a c a o p f . b l o g s p o t . c o m/ 2 0 1 7 / 0 2 / e s c o l a s - mu n i c i p a i s . ht ml > . A c e s s o e m 0 5 d e ma i o d e 2 0 1 9 . 78 I B G E - I n s t i t ut o B r a s i l e i r o d e G e o g r a fi a e E s t a t í s t i c a .
local é do ano de 1693 e refere -se a um a faz enda de Antônio Cardoso Piment el que ori gi nou o povoado. Um decret o de 13 de outubro do ano d e 1797 elevou o povoado à categori a de vil a e m udou o nom e para Porto Feliz.
A cidade t em um a economi a diversi fi cada , bas eada na agri cult ura e em pequenos e médi os estabelecim ent os indust riais. Na zona rural da cidade, observa -s e o predom ínio da m onocult ur a da cana -d e-açúcar.
Quanto à educação, o muni cípi o at ende desde a Educação Infantil (0 – 5 anos) ao Ens ino Fundament al I e II (1º ao 9º ano), ficando o Ensi no Médi o na respons abi lidade do Estado. Há ai nda o ensino nas escol as privadas . O quadro abaixo mo stra o número de es col as municipais com o também os segm entos at endidos por cada est abel ecimento de ensino.
Quadro 8 – Es col as Muni cipais: Educação Infant il e Ensi no Fundam ent al.
Escol a / s egmen to Nú mero d e es col as
Educação Infant il79 17
Ensino Fundam ent a l80 10
F o nt e : q u a d r o e l a b o r a d o p e l a a u t o r a c o m b a s e no s d a d o s d i s p o ní ve i s e m : < h t t p s : / / s e c r e t a r i a e d u c a c a o p f. b l o g s p o t . c o m/ 2 0 1 7 / 0 2 / e s c o l a s - mu n i c i p a i s . h t ml > . Ac e s s o e m : 0 4 / 0 7 / 2 0 1 9 .
O município, apes ar de possui r rede de ensi no própri a, aprovad a pel o Consel ho Est adual de Educação em a gosto de 1998, ainda i nt egra o sistema es tadual de e ducação, s endo vinculado à Diretori a de Ensino da Regi ão de Itu, poi s o mesmo ainda nã o pos sui est rut ura administ rati va sufi ci ent e para a aut oriz ação e s upervis ão das es col as de ensi no fundam ent al , pert encent es a s ua rede de ensi no . (MOTA, 2008 )
A muni cipaliz ação do sistema na cidade inici ou -s e em 199781. De acordo com M affei82 (apud M OTA, 2008, p. 59):
79 D e s s a s 1 7 e s c o l a s , d u a s e s t ã o l o c a l i z a d a s n a á r e a r ur a l . 80 D e s s a s 1 0 e s c o l a s , d u a s e s t ã o l o c a l i z a d a s n a á r e a r ur a l . 81 S e g u nd o M o t a ( 2 0 0 8 , p . 5 9 ) , ― A n a l i s a nd o o s d o c u me n t o s e n vi a d o s p e l o p o d e r e xe c u t i v o d e P o r t o F e l i z à C â ma r a M u n i c i p a l c o m o o b j e t i vo d e i ni c i a r o p r o c e s s o d e mu n i c i p a l i z a ç ã o , d e p a r a mo s c o m o P r o j e t o d e Le i 0 9 / 1 9 9 7 q ue a ut o r i z a o E x e c ut i v o M u n i c i p a l a c e l e b r a r c o n vê n i o c o m o G o v e r no d o E s t a d o d e S ã o P a u l o , p o r i nt e r mé d i o d a S e c r e t a r i a d a E d uc a ç ã o , c o n fo r me e s p e c i fi c a e d á o ut r a s p r o vi d ê nc i a s , o r e fe r i d o p r o j e t o fo i a p r o v a d o p o r u na n i m i d a d e , o u s e j a , q ua t o r z e vo t o s a z e r o no d i a 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 7 , o mesmo deu or igem à Lei Municipal nº 3.535, de 29 de abr il d e 1997.‖
82 C l a úd i o M a f f e i fo i ve r e a d o r e m P o r t o F e l i z ( 1 9 9 7 -2 0 0 0 ) e p r e fe i t o d e P o r t o F e l i z p o r
[ . . . ] a p r i nc i p a l r a z ã o q u e l e vo u o p o d e r e x e c ut i vo , a i ni c i a r o p r o c e s s o d e mu n i c i p a l i z a ç ã o d o e n s i no f u n d a me nt a l e m no s s a c i d a d e , fo i à c r i a ç ã o d o F U N D E F , c o m o me d o d e p e r d e r r e c e i t a s a p r e fe i t ur a r e s o l ve u i ni c i a r o p r o c e s s o , p o i s s ó a s s i m a s v e r b a s e n v i a d a s p a r a c o mp o r o f u nd ã o e m n í ve l e s t a d u a l vo l t a r i a m p a r a a c i d a d e , d e a c o r d o c o m o n ú me r o d e ma t r í c u l a s a s s u mi d a s p e l o mu n i c í p i o ne s t e n í ve l d e e n s i no .
Not a-se que o muni cípio faz a adequa ção às regras propos tas pel o governo FHC, pois a m uni cipaliz ação era uma das propost as neoliberais para desburocratiz ação do Estado e do servi ço públi co. Para a educação s eri a um a manei ra de os muni cípi os gest arem in l oco os sist emas de ensi no que lhes pert enciam.
É importan t e sal ient ar que o process o de munici palização não foi tranquilo, pois havi a ins egurança por part e dos profes sores , os quais eram profess ores concurs ados do Est ado , bem com o os demai s funcionári os que trabalhavam nas es colas. Por est a razão, Mota (2008, p. 61) escl arece que:
A s s i m a M u n i c i p a l i z a ç ã o c he g a a o mu n i c í p i o d e fo r ma b a s t a nt e c o n f u s a , s e m i n fo r ma ç õ e s c l a r a s e o b j e t i va s , c a u s a nd o i n s e g u r a nç a a o s p r o f e s s o r e s , p r i nc i p a l me n t e a q u e l e s q u e i n t e gr a va m a r e d e e s t a d ua l d e e ns i no , e m r e l a ç ã o a o s e u f u t u r o p r o fi s s i o n a l e à p r ó p r i a p o p u l a ç ã o , d e vi d o à ma n e i r a t r a u má t i c a c o mo f o i c o nd uz i d a no i ní c i o d o p r o c e s s o .
De certa form a, naquel e m omento da reform a da e ducação, com a recent e prom ul gação da Lei de Di ret riz es e Bases da Educação Naci onal (Lei nº 9394/96), as m udanças est avam , ainda, em est ágios preli minares, poi s o sistema educacional brasil ei ro vi nha de uma l egi sl ação do ano de 1971 (Lei 5692/ 71), que fora aprovada em out ro momento hi stóri co, com outras dem andas para a educação naci onal.
Assim , a m uni cipali zação do Ensino Fundamental em de P orto Feliz ini ciou ofi ci al ment e em 07 de agosto de 1997, com a assinat ura do Termo de C onvênio obj etivando a ação com partil hada com o Est ado de São Paulo, por int ermédio da S ecret ari a de Est ado da Educação, visando à implant ação do Program a de Ação de Parceri a Educacional Es tado -Muni cípio para o At endimento ao Ensino Fundam ental (MOTTA, 2008, p. 60).
< h t t p : / / r a d i o ma f f e i . b l o g s p o t . c o m/ 2 0 1 7 / 0 3 / q u e m - s o u -e u - e -o -q ue - e -o -b l o g -d o - ma f f e i . ht ml > . A c e s s o e m: 0 5 / 0 5 / 2 0 1 9 .
Na prim eira fas e desse proces so foram munici palizadas uma escol a na área urbana e dez escolas na área rural. Nos estudos de Mo t a (2008, p. 60) const a qu e, segundo o Di retor de Educação e Cult ura da época da muni cipaliz ação, Profº J onas Soares de Souza83, a opção por det erminadas escol as foi feit a de manei ra bil at eral ent re a prefei tura m uni cipal e o governo est adual , pois a prefeitura s e int eressava em t er um a es cola na zona urbana para poder oferecer à população um curso supl etivo do ensi no fundament al , por outro l ado, o governo est adual não pret endi a continuar com as es col as do campo, localiz adas na área rural, vincul adas em sua rede de ensino.
Cons equen tem ente, com a muni cipaliz ação, as es colas do campo manti veram -s e, porém , vinculadas à única escol a munici palizada da área urbana, na época.
Quadro 9 – Rel ação das escol as m uni cipalizadas em 1997.
Escol a Localização
EPG ―Professora Luiza Carvalho Pires‖84
Área urbana EEPGR Col ôni a Rodri go S ilva , EEPGR
Agrovil a, EEPGR Shiro Shi noda, EEPGR Bai rro J upi ra, EEPGR Bairro Faxinal, EEPGR Bai rro Tabarro, EEPGR Bairro Chapadão, EEP GR Bairro Fazenda Vila Nova, EEP GR Bai rro da Glóri a, EEPGR Bai rro C aiacatinga.85
Área rural F o nt e : q ua d r o e l a b o r a d o p e l a a ut o r a c o m b a s e no s d a d o s d e M O T A , Ad e ma r B e n e d i t o R i b e i r o d a . O p r o c e s s o d e mu n i c i p a l i z a ç ã o d o e n s i no e m P o r t o F e l i z - S P : u ma a ná l i s e d o c a mi n ho p e r c o r r i d o . D i s p o ní v e l e m: < h t t p : / / e d uc a c a o . u n i s o . b r / p r o d u c a o - d i s c e nt e / d i s s e r t a c o e s / 2 0 0 8 / Ad e ma r _ B e ne d i t o _ R i b e i r o _ d a _ M o t a . p d f > . A c e s s o e m: 0 4 d e ma i o d e 2 0 1 9 .
Assim , o m uni cípio fica com as dez es colas do campo, vi st o que , na área rural, havia um núm ero consi derável de m oradores que t rabalhavam 83 P r o f e s s o r J o n a s S o a r e s d e S o uz a fo i s e c r e t á r i o d a E d u c a ç ã o e C ul t ur a no mu n i c í p i o d e P o r t o F e l i z , n a ge s t ã o d e 1 9 9 7 -2 0 0 0 . F o n t e : < h t t p : / / w w w . r e vi s t a vi u . c o m. b r / no t i c i a s / p r e fe i t u r a - n u n c a - ma i s / 2 0 0 4 0 4 0 1 0 0 0 2 0 3 _ P _ 3 6 0 > . A c e s s o e m: 1 0 / 0 5 / 2 0 1 9 . 84 N a é p o c a d a mu n i c i p a l i z a ç ã o ( 1 9 9 7 ) , a e s c o l a c o n t a va c o m o E n s i no F u nd a me n t a l I e o E n s i no S up l e t i vo ( E J A – E d u c a ç ã o d e J o ve n s e A d ul t o s ) . 85 E s t a s e s c o l a s e r a m vi n c u l a d a s à E P G ―P r o fe s s o r a L u i z a C a r va l ho P i r e s ‖ . O v í nc ul o a e s t a u n i d a d e E s c o l a r , d i z i a r e s p e i t o à s q u e s t õ e s a d mi ni s t r a t i va s ( ma t r í c u l a d e a l u no s , l i vr o d e fr e q u ê nc i a d e p r o fe s s o r e s e f u nc i o ná r i o s , e n t r e o ut r a s o c o r r ê nc i a s ) , j á o v í nc ul o p e d a gó gi c o d i z i a r e s p e i t o à s r e u ni õ e s p e d a gó gi c a s c o m o c o r p o d o c e nt e ( r e u n i ã o d e c o n s e l ho d e c l a s s e , fo r m a ç ã o c o n t i n u a d a e m s e r v i ç o , H T P C ) .
nas pl ant ações (colheit a, plantio) e outros no cuidado com anim ais (haras, manutenção de fazendas ), e s eus filhos es tudavam nes tas es col as. As s al as de aul a eram m ultiss er i adas (1º ao 5º ano) e, de acordo com o número de alunos mat ricul ados por ano/séri e, poderiam l ecionar até duas profess oras ou apenas uma.
Ini ci alm ent e t odas estas escolas localiz adas na área rural est avam vincul adas à Es cola M uni cipal Luiz a C arvalho Pires , on de tam bém , sem analm ent e, aconteciam as reuniões pedagógi cas dos profess ores com a equipe gest ora e tam bém eram resolvi das e acordadas as questões admi nist rativas, l evando em que nas es colas rurais não havi a equipe gest ora e nem secret aria , sendo a professo ra respons ável pel as m atrícul as , list a de produtos para a alim ent ação dos alunos , l ista de produtos de l i mpez a.
Além da professora, as escol as do campo também cont avam com uma ajudante de s erviços gerais que era respons ável pela lim pez a da es col a e servi a a alim ent ação para os alunos.
Normal ment e, essas escol as at endi am no perí odo da m anhã, das 7h00 às 11h30, com exceção da EMEFER Agrovila, que pel o núm ero de alunos mat ri cul ados at endi a nos turnos da manhã e da t arde (12h30 às 17h00).
Com o des envol vim ent o da m uni cipaliz ação, outras es col as foram construídas , s endo as sim , o m uni cípio foi const rui ndo rede própria e concomit ant em ent e assumindo a muni ci palização de es col as do Est ado.
Em 2006, é muni ci paliz ada a es col a do campo EE Profª Maria Aparecida Fernan des Leit e, que local izada na área rural, em parceri a com o Est ado (rede estadual), at enderi a os al unos de m anei ra compart ilhada com a rede muni ci pal , pas sando a s er denomi nada EMEF P rofª Maria Apareci da Fernandes Leit e (1º ao 9º ano), atendendo ainda a edu cação i nfantil . O ensino médi o, nest a parceri a, fi cari a por responsabi lidade do Est ado, como de fato acont ece até os di as de hoj e.
No ano de 2014, at ravés da Lei nº 5273 de 28 de abril de 201486, a câmara muni cipal aprovou a extinção da Escol a Muni ci pal de Ensi no
86 Le i nº 5 2 7 3 / 2 0 1 4 . D i s p o ní v e l e m: < h t t p s : / / l e i s mu n i c i p a i s . c o m. b r / a 1 / s p / p / p o r t o - fe l i z / l e i -
o r d i na r i a / 2 0 1 4 / 5 2 8 / 5 2 7 3 / l e i -o r d i n a r i a - n -5 2 7 3 -2 0 1 4 -d i s p o e - s o b r e -a - e xt i n c a o -d a -e s c o l a - mu n i c i p a l -d e -e n s i no - f u n d a me nt a l - e me r ge n c i a l -r ur a l -d o -b a i r r o - f a xi na l -c o n fo r me - e s p e c i f i c a - e -d a -o u t r a s -
Fundam ent al Em ergenci al Rural do Bai rro Faxinal (EM EFER Faxinal). De acordo com relat os de moradores, a extinção foi devi do a pouca demanda po r mat rícul as, o terreno no qual fora const ruída a es col a era parti cul ar, s endo o mesm o vendi do para a cons t rução de um condomí nio residen ci al; port ant o, a prefeit ura não fari a manutenção do prédi o públi co em terreno pri vado.
No ano de 2017, através da Lei nº 5559 de 24 de m arço de 201787, a câm ara m uni cipal aprovou a extinção das escolas muni cipais de ensino fun dam ental em ergenci al rural dos bai rros J upi ra, S hiro S hinoda, Colôni a Rodri go e Silva, Bai rro Chapadão, Bai rro Cai acatinga, e Bairro Tabarro.
A extinção das es colas se deu por fat o sem elhant e da EM EFER Faxinal , devido a pouca de demanda de mat rícul as ou m esm o pela manut enção dos prédi os, que embora fossem construí dos em áreas pri vadas, eram manti dos pel a prefeit ura.
Ent endeu-se, então, que não era vi ável a manut enção des tas escol as para at ender a popul ação do campo, e que a parti r de det erm inadas faix as et árias, devido a mat rí cul a ano/s érie, os dem ai s alunos que pross egui am os est udos eram m atri culados em es col as da área urbana, tendo aces so com o transport e es colar , sendo que est e mesmo t ransporte at enderi a também os alunos que es tavam iniciando sua vida es col ar no ensino fundam ental .
Out ros fatores de questões administ rativo -pedagógicas contri buí ram para a extinção, como: acess o ao l aborat óri o de informát ica, aul as de educação fí sica, aul as de reforço, acesso à sal a de recursos (para os alunos públi co -alvo da educação especi al e da educação i nclus iva ), equipe gest ora no es paço es col ar.
Assim , o m uni cípi o, que ini ciou com dez escolas n a área rural muni cipaliz ada, e posteri orm ent e com a mais um a escola, com o fecham ento por m eio de decret os, mantém apenas duas escolas , at endendo desde a educação infantil ao ensi no fundam ental II , sendo as unidades de educação infanti l, funci onando no prédio do ensino fundam ental .
p r o v i d e nc i a s ? q = P R O J E T O + D E + LE I + N % C 2 % B A + 3 6 % 2 F 2 0 1 4 + N % C 2 % B A + 1 6 4 5 % 2 F 2 0 1 4 > . Ac e s s o e m: 1 9 / 0 5 / 2 0 1 9 . 87 L e i nº 5 5 5 9 / 2 0 1 7 . D i s p o ní v e l e m : < h t t p : / / p o r t o f e l i z 2 . ho s p e d a ge md e s i t e s . ws / T r a n s l i n. p hp ? i d C = 2 9 & i d m= 7 > . Ac e s s o e m: 1 9 / 0 5 / 2 0 1 9 .
No que diz res peito ao fechamento das es col as do campo, l ogo, ent ende -s e como um a reti rada do d i reito à educação ou fazer dest e direit o, algo sem importância, justificando que ―a escola foi fechada, porém, estão estudando em outro lugar‖. Portanto, Gomes, Araújo e Antunes -Rocha (2019, p. 4-5) advert em que: E n t r e o s d i r e i t o s f u n d a me nt a i s d o ho me m ( a p a r t i r d a i d a d e mo d e r na ) , e nc o nt r a m - s e à q u e l e s r e l a t i vo s à mo r a d i a , à e d uc a ç ã o , a o l a z e r , e n fi m, d i r e i t o s q ue e mp r e s t a m a o ho me m d i g ni d a d e e q ua l i d a d e d e v i d a . D e n t r e t a i s , d e s t a c o u - s e o d i r e i t o à e d u c a ç ã o . [ . . . ] p a r a d i s c u s s õ e s r e l a t i v a s à e d u c a ç ã o d o c a mp o , u ma v e z q u e a l é m d e s e c o n s t i t u i r -s e t a mb é m c o mo u ma d a s ma i o r e s r e i vi nd i c a ç õ e s d a s p o p u l a ç õ e s c a mp e s i na s [ . . . ]
Dess a forma, os al unos das escolas do cam po extint as foram mat ricul ados em outras escol as , s endo pos sível o acesso a est es est abel ecimento s através do t rans port e es col ar ou condução própri a . No entanto, essa mudança acabou por ―afastar‖ os responsáveis dos alunos, do espaço escol ar, sendo que, devi do aos horários de trabalho no campo, acompanhar a vida escol ar dos fil hos fi cou em s egundo pl a no.
As duas es col as localizadas na áre a rural est ão em bairros que são constituí dos por um número expressi vo de moradores, s endo a demanda de mat rícul as nestas es col as em quant idade si gni fi cativ a. Um a est á vincul ada a EMEF Zilda Tom é de Moraes, que atende desde a Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundam ental I, localizada no Bai rro Agrovil a88. A escol a, onde s e realizou a pesqui sa, mant ém o prédio em parceri a com a S ecretaria do Estado, at endendo desde a Educação Infantil ao Ensino M édio .
Até aqui s e fez um breve resum o do m unicí pio em estudo, como também das condi ções da rede de ensino deste local. No it em segui nte, s er ão analis ad os os dados col et ados em uma das es col as do cam po, cit ada ant eriorment e, que será denomi nada Escol a Verde89. Como mencionado, o obj etivo da pes quis a foi anali sar o process o de al fabetização dos alunos at endi dos na sal a de recursos m ulti funci onais .
88 E s t á v i nc u l a d a à E M E F Zi l d a T o mé d e M o r a e s e m r e l a ç ã o à s q ue s t õ e s a d mi ni s t r a t i va s e d e g e s t ã o , s e nd o q ue a e s c o l a n ã o p o s s u i e q ui p e g e s t o r a e s e c r e t a r i a . S e ma n a l me n t e a s p r o f e s s o r a s d e s t a e s c o l a vã o à E M E F Zi l d a T o mé d e M o r a e s p a r t i c i p a r d a s r e u n i õ e s p e d a gó gi c a s c o mo r e s o l ve r q ue s t õ e s c o mo ma t r í c ul a s , q ue s t õ e s r e l a c i o na d a s à s e c r e t a r i a , e n t r e o u t r a s d e ma nd a s .