A assistência religiosa no IRS pode ser compreendida a partir das dis- tintas visões que os voluntários religiosos têm acerca das atividades realizadas no presídio. O percurso traçado na pesquisa, iniciado com a observação dessas práticas, possibilitou observar diferenças e seme- lhanças entre as propostas dos grupos religiosos na unidade prisional, e as entrevistas com os voluntários católicos, espíritas e evangélicos foram fundamentais para melhor entender os objetivos de cada gru- po religioso, o que pensam sobre o encarceramento, o crime/crimino- so, a ressocialização, enfim, sobre questões que perpassam a vida do homem recluso no sistema penitenciário.
Embora a ressocialização do interno seja um objetivo comum entre os diferentes grupos religiosos, os discursos dos entrevistados cató- licos e espíritas aproximam-se entre si e, em alguns aspectos, contra- põem-se ao discurso dos voluntários evangélicos, fato também obser- vado em estudo preliminar (LIVRAMENTO; ROSA, 2011). Católicos e espíritas não apresentam um discurso predominantemente religioso; a evangelização é um dos objetivos do trabalho realizado, mas eles também falam sobre os direitos e deveres dos presos, direcionando a assistência religiosa ao coletivo carcerário. Já o discurso dos evan- gélicos é focado no indivíduo, e a conversão é o objetivo central da assistência religiosa. Esses dados corroboram outros estudos reali- zados em presídios sobre a assistência religiosa, nos quais foi pos- sível observar a oposição entre a postura dos católicos e evangélicos nas prisões (LOBO, 2005a, 2005b; NASCIMENTO, 2005; OLIVEIRA, 1978, VARGAS, 2005).
Assistência religiosa para o coletivo prisional
O trabalho religioso voltado para o coletivo carcerário pode ser con- siderado o aspecto basilar da assistência realizada por católicos e espíritas, percebida como instrumento de transformação do univer- so prisional. Essa transformação é possível não apenas pela mudan- ça promovida nos internos, por meio da evangelização (sem aparente cunho proselitista), mas principalmente pela melhoria das condições de vida e dos relacionamentos dentro da instituição.
Melhorar as condições prisionais é, para os católicos, uma deman- da do presente, e, por isso, eles buscam conseguir que os direitos dos presos sejam respeitados. Desse modo, com os internos, elaboram documentos que denunciam o desrespeito aos direitos humanos no presídio, entendendo que tais denúncias podem mobilizar transfor- mações na instituição.
Lídio de Souza, em conferência realizada no ano de 20115, pontua
que os grupos minoritários, como os presidiários – categoria social subordinada, submetida a desvantagens sociais e tratamento discri- minatório –, carecem de canais formais de negociação com os gru- pos dominantes. Diante dessa condição, a aliança dos detentos com os voluntários religiosos parece ser uma estratégia possível na luta por melhorias no presídio. Os agentes religiosos atuam, dessa forma, como porta-vozes dos internos.
Embora o discurso dos espíritas não seja predominantemente religioso, esses entrevistados parecem enfatizar, mais do que os católicos e menos do que os evangélicos, a importância da religio- sidade na vida do homem preso. Assim como os católicos, não se preocupam com a conversão, mas entendem que o comprometi-
5 Informação extraída de conferência realizada no ano de 2011 pelo professor Lídio de Souza na X Semana de Psicologia da Universidade de Vila Velha, Espírito Santo, com o título “Minorias, movimentos sociais e processos identitários”.
mento religioso (independentemente de denominação) pode pro- mover relacionamentos positivos entre os internos, além de mini- mizar os conflitos na prisão. Esse aspecto também foi observado em outras pesquisas (BOARCCAECH, 2009; DIAS, 2006; LOBO, 2005a, 2005b; MORAES; DALGALARRONDO, 2006; OLIVEIRA, 1978; QUIROGA, 2005; RODRIGUES, 2005; SCHELIGA, 2005a; SEGATO, 2005; VARGAS, 2005).
Os espíritas também consideram importante a assistência mate- rial, devido à carência de recursos disponíveis aos internos, inclusi- ve de bens materiais básicos (como produtos de higiene). Os grupos religiosos, tão presentes nos presídios capixabas, inclusive com legi- timação de um órgão estadual – Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional Capixaba –, passam a assumir algumas das fun- ções que seriam do Estado. Diante da carência de recursos destinados à educação, à saúde, à profissionalização, ao apoio jurídico, psicológico e social e da superpopulação carcerária, da insegurança, entre outras questões, os grupos religiosos asseguram o seu espaço nas prisões, como aponta Boarccaech (2009).
De modo geral, espíritas e católicos compreendem a ressociali- zação do interno como fruto da transformação do universo prisio- nal, principalmente pela promoção de um trabalho voltado para o coletivo carcerário – que promova melhores relacionamentos entre os internos, minimize os conflitos e lute por melhorias na prisão (físicas, criação de oportunidades de trabalho, assistência médica, social, jurídica de qualidade, entre outras) – e também, embora seja menos ressaltado pelos entrevistados, pela evangelização, o conhe- cimento religioso.
Embora seja possível observar aspectos da assistência religiosa voltados ao coletivo prisional e ao indivíduo, os trabalhos dos volun- tários não podem ser vistos de maneira isolada. A assistência ao indivíduo por meio da evangelização não é alheia às práticas que visam à melhoria do universo prisional. Para os entrevistados, a religiosida-
de é importante, mas, acima disso, a religião, como uma organização social, coletiva, pode ser instrumento de lutas (mas não o único), meio de intervir na realidade penitenciária para garantir que os direitos da população encarcerada sejam assegurados.
Embora os entrevistados compreendam a ressocialização do deten- to dessa forma, somente a transformação do sistema prisional é inca- paz de garantir que os direitos do egresso sejam assegurados. É preciso proporcionar oportunidades ao interno e construir espaços para que a sua inserção social, ao deixar a prisão, seja assegurada sem estar asso- ciada à criminalidade.
FIGURA 11 – Assistência religiosa para espíritas e católicos