O cenário atual das escolas públicas em países capitalistas, independente de seu grau de desenvolvimento, está envolto em complexos problemas internos e externos, gerando vários dilemas e conflitos sociais, de classe e funcionais. Dos conflitos funcionais, constituem objeto de nosso interesse aqueles entre os representantes das atividades-meio (administrativo) e os representantes das atividades-fim (ensino).
Saes & Alves (2003) analisaram de maneira sistemática alguns dos conflitos funcionais dentro da instituição escolar da rede pública, embora assumam que as hipóteses levantadas possam ser aplicadas às escolas privadas. Calcados nos aspectos morfológicos e descritivos utilizados pelos autores da sociologia das organizações e da teoria democrática, eles procuraram inovar, ao enquadrarem os conflitos funcionais intra-escolares no âmbito da estrutura da sociedade capitalista, ou seja, a forma de divisão do trabalho neste tipo de sociedade influencia o aparelho estatal bem como o econômico. A corrente dos autores da sociologia das
3 Autores representativos da sociologia das organizações (Amitai Etzioni, Peter Blau,Michel Crozier,
organizações indica a separação das funções dirigentes (atividades-meio & atividades-fim), no âmbito de qualquer instituição social, decorrente da estruturação da especialização das funções presentes nos diferentes tipos de organização complexa, como normal e geradora de tensões. Está em jogo a relação de poder, advinda das tensões dos representantes administrativos e dos representantes técnicos:
Tais conflitos parecem se travar, na perspectiva da sociologia das organizações, entre agentes funcionais inseridos numa relação equilibrada e igualitária, cada um deles tendo se encaminhado naturalmente para sua função por obra de seu perfil psicológico e de sua vocação” (Saes e Alves, 2004a , p.177).
Contudo, Saes & Alves discordam deste equilíbrio entre os conflitantes no real funcionamento das instituições sociais no mundo capitalista; para estes, as relações funcionam de outro modo, de maneira paradoxal. Em tese, as atividades-fim são as mais importantes pelo discurso oficial, entretanto, são as atividades-meio que predominam, quando deveriam estar a serviço das atividade-fim.
Os possíveis conflitos funcionais existentes no interior da escola podem ser qualificados como funcionais por duas razões: a) partes dos conflitos não são classes sociais ou grupos políticos, e sim grupos funcionais, colocados em situações diferenciadas, porém complementares, dentro das instituições escolares (equipe administrativa, professores, pais de alunos); b) a eclosão e desenvolvimento do conflito não levam à destruição do modelo vigente de instituição escolar, e sim à sua evolução, sem ruptura, do seu modo de funcionamento (Saes & Alves, 2003, p.12).
Os autores apontam como possíveis três tipos de conflitos funcionais no seio do corpo de funcionários e da comunidade escolar (Saes e Alves, 2003, p.14):
Conflito que envolve todos os funcionários da escola, especificamente entre os representantes das atividades-meio (administrativo) e os representantes das atividades-fim (ensino);
Conflito na comunidade escolar entre os defensores do princípio democrático (diretor eleito e, eventualmente, pessoas de outro segmento funcional) e os defensores do princípio burocrático (equipe administrativa e, eventualmente, pessoas de outro segmento funcional da comunidade
escolar);
Conflito na comunidade escolar entre os defensores do princípio democrático-representativo (diretor eleito e equipe administrativa) e os defensores do princípio democrático-participativo (alunos, professores e pais).
Saes & Alves (2004a) mencionam o pioneirismo de Saviani (1982)4 como o primeiro teórico brasileiro do campo da educação a fazer menções e levantar indagações sobre a relação entre o administrativo e pedagógico como um processo em inversão de meios pelos fins. No seu artigo “papel do diretor de escola numa sociedade em crise”, ao falar da caracterização do diretor escolar, Saviani supõe um entendimento deste como responsável pelo “bom funcionamento” da escola, com o papel de garantir o cumprimento da função educativa como razão de ser da escola; sua condição é a de administrar a escola como formas (atividades-meio) e de conteúdo (atividades-fim).
Em termos concretos, entretanto, essa unidade de forma e conteúdo é uma atitude contraditória, estando o diretor continuamente sujeito ao risco de atrofiar o conteúdo educativo da escola (atividades-fim), hipertrofiando, em contrapartida, a forma (atividades-meio) chegando mesmo a operar uma inversão que tende a subordinar o fim aos meios. (...) o diretor se vê concretamente diante de focos de pressão do “sistema” que privilegia a forma sobre o conteúdo impondo um conjunto de exigências burocrático-administrativas; de outro lado, a pressão do conteúdo educativo que necessita ser desenvolvido no interior da escola sem o que ela se descaraterize, se rotiniza e perde a razão de ser. (Saviani 1982, p. 190)
Ao mencionar o estado de submissão da unidade escolar pela “administração superior”, Saviani aborda esta questão:
A crise decorre do fato de que as exigências da ”administração superior” emergem como incompatíveis com as atividades educativas e vice-versa. Com isso rompe-se o equilíbrio e a contradição precisa ser resolvida. O “sistema” acredita resolver a contradição impondo pela força exigências e com isso só faz aguçar a contradição. (p.191)
Os conflitos funcionais são peculiares à sociedade capitalista, e fermentados por condições ideológicas, políticas e históricas. Deve ser ressaltada a necessidade
Artigo publicado em abril de 1979 no “Diretor”, jornal oficial da UDENO (União dos Diretores de escola do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) e, posteriormente, publicado no seu livro,
de observar o contexto, pois o mesmo determina o modo como o conflito concretiza- se. As situações conflitivas no interior da escola não podem ser analisadas como “coisas fora do lugar”, pois não temos como ignorar as relações de poder que se estabelecem. Saes & Alves (2003, p.15) constatam que “a relação que se trava entre ambos os corpos funcionais é uma relação de forças e, mais especificamente, uma relação de soma-zero, onde um contendor ganha estritamente aquilo que é perdido pelo outro contendor, e nada mais”.
Utilizando-se de parâmetros históricos sobre o conflito entre os representantes das atividades-meio (administrativo) e os representantes das atividades-fim (ensino), Saes & Alves mencionam a instalação de um processo de desmonte das atividades do estado instigadas pelas políticas neo-liberais, a partir de 1990; um processo de redução de atividades do estado e de “racionalizações”. A partir daí, as discussões oscilam entre a fusão das funções de diretor pedagógico e de diretor administrativo num único profissional ou, ao contrário, manter a separação entre o pessoal responsável pelas atividades-meio e o pessoal das atividades-fim. Cuidados devem ser tomados para o entendimento das ideologias envolvidas nessas perspectivas:
Na atual escola pública do Brasil, os papéis de direção administrativa e de direção pedagógica tendem na prática a se fundir num único personagem, que passa a viver, em registro pessoal e psicológico, um drama profissional cuja raiz é a sua submissão a um padrão de divisão do trabalho (2004a, p. 22).
A análise sociológica realizada por Saes & Alves sugere que os conflitos estão diretamente relacionados à existência de condições ideológicas e políticas diretamente ligadas à estrutura da sociedade capitalista, como: divisão técnica do trabalho, mecanismos de controle social e institucional, sistema de interesses diferenciados e as relações de poder.
A escola, uma organização complexa, vem, ao longo de sua história, estruturando-se burocraticamente como ressonância das contradições e das políticas da sociedade capitalista e do estado burocrático. Ser diretor de escola pública, atualmente, não é uma tarefa nada fácil, por ser identificado como um burocrata a serviço das regras administrativas, visando garantir e cumprir as diretrizes superiores. O modelo burocrático é o que tem identificado a estrutura da
escola como organização, com procedimentos definidos pela racionalidade instrumental, que se traduz em ausência de articulação entre as atividades-meio e as atividades-fim.
A constatação sociológica dessa vinculação ideológica do trabalho do diretor de escola pública ao aparelho de Estado capitalista é especialmente importante para os diretores que queiram se colocar a serviço da luta pela transformação social (...) resistir ao papel de meros cumpridores de ordens administrativas emanadas do topo do aparelho de Estado capitalista, bem como chamar a atenção para a falta de adequação entre tais decisões e os problemas concretos enfrentados pela comunidade escolar em questão.(...) promover uma “pequena subversão cotidiana” da sua função de agentes subalternos da reprodução /expansão da hegemonia burguesa. Essa atividade subversiva se desenvolverá, não nas ruas ou nas organizações políticas; e sim no próprio local de trabalho. (Saes & Alves,2004b, p.5) [Grifo nosso]
Segundo Saes & Alves (2004a), as condições do diretor com longa experiência profissional e política são diferentes daquelas do diretor que não possui estas condições, pois são oferecidos a esses profissionais caminhos diferentes para compreender, avaliar e lidar com as dificuldades no cotidiano escolar, particularmente com os conflitos funcionais, que, na verdade, não representam um questionamento sobre o modelo atual de escola.