False positive reporting

energia elétrica de fonte eólica

No plano teórico-abstrato, entendemos o circuito espacial produtivo enquanto um conjunto articulado de explicitações teórico-metodológicas acerca da reprodução

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ideal do movimento real e efetivo de um determinado objeto (PAULO NETTO, 2011). Esse objeto consiste, no plano empírico, qualquer “atividade produtora definida como primária ou inicial” (BARRIOS, 1978 apud SANTOS, 1986, p. 121). Para cada atividade teremos, assim, um circuito próprio, expressando uma totalidade social produtora de processos de ordens diversas. Contudo, uma atividade produtora “pertencerá a um dado circuito quando seu insumo principal provier da fase anterior do mencionado circuito; caso contrário, considera-se que a partir desse ponto se desenvolve outro circuito, que deve ser analisado separadamente” (BARRIOS, 1978 apud SANTOS, 1986, p. 121-122).

O emprego dessa teoria na geografia remonta ao final de 1978, em decorrência de uma pesquisa teórico-empírica realizada pelo Centro de Estudios del Desarrollo (CENDES), da Universidad Central de Venezuela (UCV), que culminou na construção de uma Metodologia para o Diagnóstico Regional e Implementação de um Modelo Regional, denominada MORVEN, e que adotou como “ponto de partida o reconhecimento, na sociedade e sobre o território de um país, de circuitos de acumulação regional” (SANTOS, 1986, p. 121).

A proposta de tal metodologia era romper com o tradicional enfoque regional que se construiu em torno de fragmentações e segmentações dos processos sociais segundo princípios “geo-políticos, geo-físicos o económicos, en la medida en que ha tomado como unidades de análisis a las divisiones político-administrativas, a los complejos físico-naturales o a las áreas de comercialización y de prestación de servicios” (BARRIOS, 1980, p. 1). Para romper com esse enfoque, Sônia Barrios, brasileira naturalizada venezuelana, e uma das responsáveis pela elaboração do MORVEN, propôs, como pressupostos do novo esquema metodológico para o estudo do espaço construído nos países capitalistas subdesenvolvidos, os seguintes critérios teóricos:

a) a produção do espaço é um fato técnico em sua aparência, porém social em sua essência; b) o elemento estruturador básico das sociedades históricas são as relações de dominação e subordinação que se estabelecem entre os homens durante o processo de trabalho; c) o elemento dinamizador da totalidade social constitui os conflitos resultantes da necessidade objetiva dos grupos dominantes de manter e fortalecer sua posição de classe mediante os processos de acumulação, dos quais o espaço é o instrumento material; e d) o sistema político-ideológico, tendo base o nível econômico, dá coesão ao funcionamento do todo social (BARRIOS, 1986, p. 24)

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Posto isso, a autora destaca as categorias de configuração espacial, de organização social do espaço e de fluxos de pessoas, bens, dinheiro e informação como três classes de fenômenos que estão relacionadas à problemática espacial nos países do Terceiro Mundo. A primeira se refere às formas peculiares que “adopta la distribuición de la fuerza de trabajo, de las actividades sociales de la infraestructura productiva y de consumo colectivo, de los recursos naturales y de las condiciones ambientales sobre un territorio dado (dispersión-concentración)” (BARRIOS, 1980, p. 9). A segunda diz respeito às distintas maneiras em que os “elementos materiales [...] son puestos en relación entre si a través de la acción organizada de los agentes sociales. Estos se estructuran bien sea en la producción, en la distribución, en la circulación, en el consumo o en la gestión [...]” (BARRIOS, 1980, p. 9). E a terceira, corresponde aos fluxos que são os principais “responsables por el fenómeno de configuración espacial [...] y que, definen a la vez, los limites fisicos de los distintos niveles de integración funcional de los agentes sociales a ser considerados; en otras palabras, de la organización social del espacio” (BARRIOS, 1980, p. 9).

Se, por um lado, Sonia Barrios forneceu as bases teórico-metodológicas da metodologia MORVEN, por outro, Alejandro Rofman operacionalizou o plano metodológico ao discutir os circuitos econômicos de acumulação regional e suas interações no âmbito dos subsistemas espaciais. Segundo ele, se desejamos apreender em toda sua “magnitud y dimensión estructural el conjunto de los procesos socio-económicos que operan en el espacio debemos aceptar que los mismos se producen e reproducen, en base a relaciones concretas, dentro y fuera de los marcos regionales” (ROFMAN, 1980, p. 3).

Nesse sentido, alguns agentes econômicos, por exemplo, possuem uma atuação “regional previamente delimitado pero el proceso productivo escapa a sus límites y comprende a otros agentes, situados fuera de ese sub-espacio, y sin cuya intervención no se podría reconocer ni evaluar adecuadamente el citado proceso” (ROFMAN, 1980, p. 2). Conforme esse autor, o circuito econômico de acumulação regional diz respeito à dimensão espacial dos encadeamentos das unidades de produção, distribuição e consumo que operam a partir de uma atividade comum a todas elas e que se desdobram em processos de acumulação. Assim, esse circuito seria parte integrante de um circuito maior, o de acumulação nacional. Portanto,

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como atesta Rofman, o circuito econômico de acumulação regional seria mais propriamente um tipo de “’sub-circuito regional de acumulación’”. Como exemplo, o autor destaca o caso de um:

proceso secuencial en el que se escoge como base una materia prima cualquiera y se considera el circuito como integrado por productores de la misma, transformadores en sucesivos productos manufacturados que a su vez participan de la etapa siguiente como insumo hasta la fase del consumo final e incorporando todos los procesos de comercialización y financiamento (ROFMAN, 1980, p. 5).

Dentro de um subsistema regional, Rofman aponta dois tipos de vinculação entre os circuitos econômicos: a direta e a indireta. A primeira diz respeito às relações técnicas de produção: “En una determinada región, en el proceso productivo de un eslabón de cierto circuito se producen requerimientos de insumos o partes que deben provenir de otro circuito” (ROFMAN, 1980, p. 5-6). Essa vinculação pode ser exemplificada na relação entre o circuito espacial de produção de energia elétrica e o circuito espacial de produção de equipamentos mecânicos pesados, no qual o segundo abastece o primeiro com turbinas, geradores, transformadores, comportas etc., e o primeiro alimenta o segundo com o insumo produtivo, isto é, a eletricidade. Temos, nesse caso, uma relação de total dependência. Cada um ocupa, com suas devidas particularidades, a mesma esfera do outro, ou seja, a do consumo produtivo.

A segunda vinculação, a indireta, corresponde ao mecanismo de financiamento que inter-relaciona um circuito ao outro e às relações geradas pela força de trabalho, quer dizer, pela “atracción que una actividad que está en condiciones de abonar salarios nominales más elevados ejerce sobre la mano de obra empleada en otra, cuyas condiciones de nivel salarial son menos aceptables” (ROFMAN, 1980, p. 6). Seja qual for a forma com que esses circuitos se integram e se inter-relacionam dentro do subsistema regional, Rofman (1980, p. 7) destaca que:

los requerimientos necesários para que esta unidad espacial quede definida y, en cierto modo, se diferencie de otras, es que el conjunto de dichos circuitos, en la parte que les corresponde manifestarse dentro del entorno regional dado, interactúen em algunos de los procesos que le son caracteristicos.

Esses vínculos entre os circuitos são resultados das cooperações e solidariedades organizacionais que envolvem os seus agentes. A identificação

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desses agentes seria uma das formas de construir uma tipologia dos circuitos. As outras passariam pelas seguintes fases:

identificación de [...] las actividades dominantes que actúan como eje central del circuito y alrededor de las cuales gira y se articula todo el proceso de determinación de precios y modalidades de acumulación. [...]. Una segunda caracterización debería descansar en los modos de producción dominantes a que están sometidas las actividades que más acentuadamente se insertan en el circuito. [...]. Una tercera individualización tendría que reconocer el nivel de predominio de determinadas formas técnicas de producción que son centrales al circuito y con las cuales tiene lugar el proceso productivo en los eslabones que controlan los distintos encadenamientos (ROFMAN, 1980, p. 9-10).

A combinação desses critérios tipológicos possibilitaria a identificação e a caracterização dos vários circuitos, que coexistem em um mesmo subsistema espacial, e suas interdependências. Ao avaliar as formulações de Rofman, Moraes (2017, p. 42) desenvolve algumas críticas: a primeira refere-se ao fato de que elas seriam “excessivamente regionalista, onde a internacionalização vira mero pano de fundo”. A segunda concerne à sua ótica “excessivamente sociologizante, que acaba por perder o nexo com os processos econômicos (estrito senso) que, afinal, são os determinantes na estruturação dos circuitos” (MORAES, 2017, p. 42).

Sobre a primeira crítica, ressaltamos que, embora concordemos com o argumento de que o processo de acumulação capitalista não se limita à escala regional, e admitamos que a ideia de circuito espacial de produção talvez seja mais apropriada do que a apresentada pelos autores do MORVEN, não há como pensar sobre os circuitos, sejam eles de acumulação ou produção, espacial ou territorial, sem passar pela região, já que ela é, como diz o professor Milton Santos, o “suporte e a condição de relações globais que de outra forma não se realizariam” (2014, p. 246). Ele ainda afirma que agora, mais do que nunca, não se pode deixar de considerar a região, “ainda que a reconheçamos como um espaço de conveniência e mesmo que a chamemos por outro nome” (SANTOS, 2014, p. 246). No período atual, marcado pela ampliação da divisão internacional do trabalho, o aumento dos fluxos materiais e imateriais e a aceleração contemporânea dos movimentos, “nenhum subespaço do planeta pode escapar ao processo conjunto de globalização e fragmentação, isto é, individualização e regionalização” (SANTOS, 2014, p. 246). Dessa maneira, entendemos que a proposta de Barrios e Rofman sobre os circuitos econômicos de acumulação regional não suprime, pelo menos do ponto de vista teórico, as relações internacionais.

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No que diz respeito a segunda crítica de Moraes, apesar de concordarmos com o fato de a dimensão econômica ser a espinha dorsal dos circuitos, acreditamos que estes não se resumem a essa dimensão. Na compreensão de qualquer circuito de acumulação, as dimensões social, político-institucional, normativa e técnica são tão importantes quanto a econômica.

Sendo assim, as críticas de Moraes, a nosso ver, não retiram o caráter pioneiro das formulações teórico-metodológicas do projeto MORVEN, que possibilitaram reconhecer e pensar acerca da existência de circuitos de acumulação regional na sociedade e sobre o território de um país. No comentário realizado sobre essa metodologia regional, Milton Santos propõe três parâmetros, ou categorias de análise, como complementos aos circuitos econômicos de acumulação regional, a saber: os circuitos de ramos de produção, os circuitos de firmas e os circuitos territoriais.

Os primeiros nos dão, “através das relações técnicas que os presidem e das relações sociais correspondentes, a localização das atividades e aspectos relevantes da tipicidade ou especificidade dos lugares” (SANTOS, 1986, p. 129). Os segundos nos permitem “reconhecer relações econômicas em vários níveis e diferentes escalas, assim como as relações sociais, diretas e indiretas, que provocam ou controlam” (SANTOS, 1986, p. 129-130). E os terceiros nos dão a “situação relativa dos lugares, isto é, a definição, num dado momento, da respectiva fração de espaço em função da divisão do trabalho sobre o espaço total de um país” (SANTOS, 1986, p. 130). É nos circuitos territoriais, segundo Milton Santos, que os dois primeiros circuitos se encontram e se amalgamam; neles se conjugam:

as relações de produção social, que os circuitos de ramos tipificam, as relações sociais de produção, dadas pelas firmas, mas também as relações de produção do passado, mantidas ou rejuvenescidas pelas relações atuais e representadas por relíquias ou heranças, tanto na paisagem quanto na própria estruturação social (SANTOS, 1986, p. 130).

A identificação dos circuitos de ramos e de firmas possibilitaria, conforme Milton Santos, indicar as modalidades de uso do território por ramos produtivos e por firmas. No entanto, em nossa visão, os circuitos territoriais (ou espaciais, como tem- se preferido chamar) permitem uma compreensão mais ampla e inclusiva do processo produtivo. Partindo da perspectiva teórica que considera o território como uma “extensão apropriada e usada” por diversas atividades e atores, e que, a partir

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da análise de seus usos, é possível desvelar a sua constituição e os seus novos recortes (SANTOS; SILVEIRA, 2003), podemos concluir que não há como desenvolver qualquer análise de um determinado circuito territorial sem considerar os ramos e as firmas, e tampouco o contrário. Portanto, os circuitos territoriais contêm e estão contidos pelos ramos e pelas firmas.

No Brasil, alguns geógrafos têm se debruçado sobre essas formulações e recorrido à teoria dos circuitos espaciais produtivos para o entendimento da realização e da expansão do modo de produção capitalista nos lugares, seus encadeamentos, interações multiescalares e implicações espaciais. Como exemplo, podemos destacar alguns protagonistas desse debate, a saber: Antônio Carlos Robert Moraes (2017), Ricardo Castillo e Samuel Frederico (2017), Milton Santos (1986, 2012, 2013, 2014a e 2014b), Mónica Arroyo (2012, 2017), Aldo Dantas (2017) e Denise Bomtempo e Eliseu Sposito (2012).

Ademais, essa teoria ainda tem sido base para o desenvolvimento de estudos de pós-graduação stricto sensu sobre a produção petrolífera (ALVES, 2012), de biodiesel (SANTOS, 2013), de melão (ANDRADE, 2013), de sal (MAIA, 2011), de bonés (LINS, 2011), de camarão em cativeiro (MORAIS, 2013), de soja (BOTELHO, 2010), de vacina (BERTOLLO, 2013), de soja, laranja e cacau (TOLEDO, 2005), sucroalcooleira (SILVA, 2014), de mandioca (ANJOS, 2017), têxtil (AZEVEDO, 2017), da indústria (TAVARES, 2017), da indústria automobilística (SILVA, 2011), dentre outros.

Segundo Moraes (2017), a discussão sobre o circuito produtivo na sociedade capitalista está assentada nos postulados marxianos. Na introdução à Contribuição

para a Crítica da Economia Política, Marx (1989; 2011) apresenta alguns elementos

importantes para a compreensão da unidade contraditória envolvendo todo o processo de produção, distribuição, troca, circulação e consumo. Para isso, ele parte da crítica a uma representação superficial que os economistas burgueses têm sobre esse processo:

na produção, os membros da sociedade apropriam (elaboram, configuram) os produtos da natureza às necessidades humanas; a distribuição determina a proporção em que o indivíduo singular participa desses produtos; a troca o provê dos produtos particulares nos quais deseja converter a cota que lhe coube pela distribuição; no consumo, finalmente, os produtos devêm objetos do desfrute, da apropriação individual. A produção cria os objetos correspondentes às necessidades; a distribuição os reparte segundo leis sociais; a troca reparte outra vez o já repartido,

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segundo a necessidade singular; finalmente, no consumo, o produto sai desse movimento social, devém diretamente objeto e serviçal da necessidade singular e a satisfaz no desfrute. A produção aparece assim como o ponto de partida; o consumo, como ponto final; a distribuição e a troca, como meio-termo, o qual, por sua vez, é ele próprio dúplice, uma vez que a distribuição é o momento determinado pela sociedade e a troca, o momento determinado pelos indivíduos (MARX, 2011, p. 44).

Segundo Marx, esta representação é superficial porque não considera as etapas do processo produtivo como interdependentes, e tampouco a produção como um fim em si mesmo. Para ele, a “produção é imediatamente consumo e o consumo é imediatamente produção. Cada um é imediatamente seu contrário. Mas tem lugar simultaneamente um movimento mediador entre ambos” (MARX, 2011, p. 46). Nessa relação, a produção media o consumo, cria o “material para o consumo como objeto externo; o consumo cria a necessidade como objeto interno, como finalidade para a produção. Sem produção, nenhum consumo; sem consumo nenhuma produção” (MARX, 2011, p. 48). É somente no consumo que o produto, em forma de mercadoria, recebe o seu último acabamento.

No circuito espacial de produção de energia elétrica, por exemplo, não existe produção de eletricidade que não seja imediatamente consumida. Em virtude de ainda não poder ser estocada ou armazenada em grandes quantidades, sua transformação é seguidamente consumida. Nesse sentido, a relação entre produção e consumo de eletricidade é visceral e extremamente indissociável, de modo que a geração não faz sentido sem o seu par complementar, isto é, o consumo, e vice- versa. Essa relação é interrompida quando uma das esferas é acometida por alguma falha, por algum evento sinistro que supera todas as redundâncias de segurança do sistema técnico.

Ainda de acordo com Marx, o consumo resulta diretamente na produção nas seguintes situações:

na medida em que apenas no consumo o produto devém efetivamente produto. Uma roupa, por exemplo, somente devém roupa efetiva no ato de ser trajada; uma casa que não é habitada não é de fato uma casa efetiva; logo, o produto, à diferença do simples objeto natural, afirma-se como produto, devém produto somente no consumo. O consumo dá o golpe de misericórdia no produto quando o dissolve; porque o produto é a produção não só como atividade coisificada, mas também como objeto para o sujeito ativo; [...] E na medida em que o consumo cria a necessidade de nova produção, é assim o fundamento ideal internamente impulsor da produção, que é o seu pressuposto. O consumo cria o estímulo da produção, cria também o objeto que funciona na produção como determinante da finalidade. Se é claro que a produção oferece exteriormente o objeto do consumo, é igualmente claro que o consumo põe idealmente o objeto da

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produção como imagem interior, como necessidade, como impulso e como finalidade. Cria os objetos da produção em uma forma ainda subjetiva. Sem necessidade, nenhuma produção. Mas o consumo reproduz a necessidade (MARX, 2011, p. 46-47).

Se, por um lado, o consumo dá sentido à existência da produção, por outro, a produção fornece ao consumo o mesmo sentido. Ela fornece o produto, o material, o objeto ao consumo. Sem objeto não há consumo. Portanto, sob esse prisma, a produção produz o consumo. Contudo, não é apenas o “objeto que a produção cria para o consumo. Ela também dá ao consumo sua determinabilidade, seu caráter, seu fim. Assim como o consumo deu ao produto seu fim como produto, a produção dá o fim do consumo” (MARX, 2011, p. 47).

Ademais, a produção não cria somente o objeto para o consumo, ela cria a necessidade de o objeto ser consumido, o modo de se consumir tal objeto, portanto, ela produz também os seus consumidores. No caso da eletricidade que utilizamos em nosso dia a dia, por exemplo, a usina geradora não produz apenas o objeto material (a onda eletromagnética), ela produz, consequentemente, a forma como essa onda é conduzida, trocada e usada, as suas necessidades e os seus usuários. Portanto, nesse caso específico, e diante da particularidade desse objeto material, a produção cria tanto os consumidores consumptivos, como os produtivos. Assim sendo, o processo de produção de elétrons não se encerra e nem se esgota em sua produção propriamente dita.

Nessa relação entre produção e consumo, “um aparece como meio do outro; é mediado pelo outro; o que é expresso como sua dependência recíproca; um movimento em que são referidos um ao outro e aparecem como mutuamente indispensáveis, mas ainda mantêm-se exteriores entre si” (MARX, 2011, p. 47-48). Desse modo, cada um produz o outro à medida que se concretiza. Entre a produção e o consumo, se “interpõe a distribuição, que determina, por meio de leis sociais, sua cota no mundo dos produtos” (MARX, 2011, p. 49).

A distribuição não está deslocada da produção, não é uma esfera autônoma e independente. Ela não existe apesar da produção, ela existe a partir e com a produção. É, na verdade, um produto da própria produção, não somente no que se refere ao objeto acabado, haja vista que apenas os resultados da produção podem ser distribuídos, mas “também no que concerne à forma, já que o modo determinado de participação na produção determina as formas particulares da distribuição, a

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forma de participação na distribuição” (MARX, 2011, p. 50). Antes de ser distribuição dos resultados da produção, a distribuição é: “1º. distribuição dos instrumentos de produção, e 2º. distribuição dos membros da sociedade pelos diferentes géneros de produção, o que é uma outra determinação da relação anterior” (MARX, 1989, p. 224). Desta maneira, a distribuição dos objetos da produção é apenas o resultado da repartição das técnicas de produção e da divisão territorial do trabalho no âmbito do próprio processo de produção.

No que concerne à troca e à circulação, vale destacar, conforme Marx, que a “própria circulação é apenas um momento determinado da troca, ou a troca considerada na sua totalidade” (MARX, 1989, p. 227). Ao cumprir o papel de mediadora entre a produção, a distribuição e o consumo, a troca se configura um momento da produção (MARX, 1989). Na verdade, ela aparece em todos os momentos da produção, sendo um ato diretamente contido ou determinado pela produção. No cerne da produção ocorre troca de atividades, de produtos, de informações.

Esses momentos que integram o circuito produtivo são momentos de um mesmo processo. Não que sejam idênticos, mas são membros de uma mesma totalidade social, e se determinam mutuamente. A produção ultrapassa também o seu “próprio quadro na determinação antitética de si mesma, tal como os outros momentos. É a partir dela que o processo recomeça sem cessar” (MARX, 1989, p. 227). É evidente que a distribuição, a troca e o consumo não podem predominar sobre a produção. No entanto, como vimos anteriormente, a produção também é determinada por esses outros momentos. Marx discorre sobre alguns exemplos em que essa determinação mútua acontece:

quando o mercado se expande, [...] a esfera da troca, a produção cresce em extensão e subdivide-se mais profundamente. Com mudança na distribuição, modifica-se a produção; [...] com a concentração do capital, com diferente distribuição da população entre cidade e campo etc. Finalmente, as necessidades de consumo determinam a produção. Há uma interação entre os diferentes momentos (MARX, 2017, p. 53).

Dessa forma, apesar de o processo recomeçar a partir da produção, ele é determinado por todos os outros momentos. O encadeamento e a dependência