Facteurs maternels

As instituições intergovernamentais internacionais, como a ONU e o FMI, fracassaram em sua missão “original”: a primeira falhou na tentativa de manter a paz e a segunda na concessão de recursos aos países que enfrentavam um declínio econômico, de modo a permitir sua reestruturação a ponto de reduzir o desemprego ao máximo (STIGLITZ, 2002: 41-2). A mudança mais drástica nessas instituições ocorrera na década de 1980, quando Ronald Reagan e Margaret Thatcher pregavam uma ideologia de livre mercado nos Estados

Unidos e no Reino Unido. O FMI e o Banco Mundial tornaram-se instituições missionárias que cuidavam de impor os ideais liberais aos países pobres, que precisavam muito de seus empréstimos e concessões. O FMI que no começo baseava-se no conceito de que, em geral, os mercados funcionam mal, passara a defender a supremacia do mercado. Inicialmente fundamentado na crença de que era preciso pressionar os países para obter políticas econômicas mais expansivas, o FMI passa a conceder recursos somente se os países se engajarem em políticas como corte dos gastos, aumento de impostos e elevação das taxas de juros (STIGLITZ, 2002: 39).

Diante desse quadro histórico, é possível sustentar que, a partir da Segunda Guerra Mundial, foi sendo constituído um modelo global de autoridade fundado na hegemonia econômica e militar dos Estados Unidos, cuja sumidade seria alcançada na modernidade tardia. De acordo com Hardt e Negri (2004), vivemos a ordem social do Império, que não divide semelhanças com o Imperialismo:

Em contraste com o Imperialismo, o Império não estabelece um centro territorial de poder, nem se baseia em fronteiras ou barreiras fixas. É um aparelho de descentralização e desterritorialização do geral que incorpora gradualmente o mundo inteiro dentro de suas fronteiras abertas e em expansão (HARDT & NEGRI, 2004: 12).

Os autores utilizam Império como um conceito, e não como metáfora, que se caracteriza fundamentalmente pela ausência de fronteiras, isto é, o poder exercido pelo Império não tem limites. O conceito postula, primeiramente, um regime que abrange a totalidade do espaço. Em segundo lugar, não caracteriza um regime histórico nascido da conquista, e, sim, uma ordem que suspende a história e dessa forma determina, pela eternidade, o estado de coisas existente. Em terceiro lugar, o poder de mando do Império funciona em todos os registros da ordem social, descendo às profundezas do mundo social.

Em quarto lugar, apesar de banhar-se continuamente em sangue, o conceito de Império é sempre dedicado à paz – uma paz perpétua e universal fora da História.

A hegemonia dos EUA como polícia do mundo remonta à Segunda Guerra Mundial, mas foram as guerras contra o Iraque em 1991 e 2003 que marcaram o início dessa “nova ordem mundial”22 imperial, para a qual os EUA foram convocados para atuar como líderes. Hardt & Negri (2004: 331) apontam esse marco na Primeira Guerra do Golfo, em 1990, ao passo que Harvey (2004: 31) o localiza na invasão ao Iraque no ano de 2003. A primeira opção, no entanto, parece mais viável, uma vez que a autorização aos Estados Membros da Comissão Especial das Nações Unidas para usar “todos os meios necessários” para liberar do Kuaite, foi dada em 1990, quando os EUA interviram no conflito entre Kuaite e Iraque (LAMAZIÈRE, 1998: 9). A invasão anglo-saxônica ao Iraque em 2003 foi uma segunda investida dos EUA como guardião do neoliberalismo globalizado.

O final da Guerra Fria do mundo capitalista contra o mundo socialista, em 1989, marcado pela vitória do primeiro, inaugura uma era em que os EUA foram convocados a zelar pela manutenção do mundo capitalista, sob a guarda de uma nova noção de Direito universal. A Primeira Guerra do Golfo pode ser vista como a primeira oportunidade de os EUA mostrarem sua capacidade para exercer tal tarefa hegemônica. Lamazière (1998: 17-8) explica que a invasão ao Kuaite pelas tropas iraquianas deu-se em pleno clima de euforia pós-guerra fria, por isso a intervenção dos EUA teve objetivo disciplinador e pedagógico. Ao intervir na Primeira Guerra do Golfo, os EUA demonstraram serem o único poder capaz de administrar justiça internacional sob a tutela de uma nova concepção jurídica, adaptada aos moldes do novo capitalismo. Esse tipo de intervenção passou a ser assegurado pelas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, aprovadas em 1990 e em 1991. Em linhas gerais, a

22

Essa expressão foi usada pelo presidente dos EUA George Bush (pai) em um Discurso sobre o Estado da União em janeiro de 1991 (LAMAZIÈRE, 1998: 22).

Resolução 678, de 1990, autoriza os Estados Membros a usar “todos os meios necessários” (LAMAZIÈRE, 1998: 9) para liberar o Kuaite, e a Resolução 687, de 1991, impõe um conjunto de severas medidas ao Estado invasor do Kuaite (o Iraque), cujas passagens reproduzo a seguir:

A Resolução 687, do Conselho de Segurança da ONU [...]

8- Resolve que o Iraque aceitará incondicionalmente a destruição, remoção ou inutilização, sob supervisão internacional, de: (A) Todas as armas químicas e biológicas e todos os estoques de agentes e todos os subsistemas e componentes relacionados aos mesmos e todas as instalações de pesquisa, desenvolvimento, apoio e fabricação; (B) Todos os mísseis balísticas com alcance superior a 150 quilômetros e componentes principais dos mesmos e instalações de reparo e produção; [...] 17- Resolve que todas as declarações iraquianas feitas desde 2 de agosto de 1990, repudiando sua dívida externa, são nulas e inválidas, e exige que o Iraque cumpra escrupulosamente todas as suas obrigações relativas ao serviço e à amortização da dívida externa; [...]

32- Exige que o Iraque informe o Conselho de que não cometerá nem apoiará qualquer ato de terrorismo internacional nem permitirá que qualquer organização dedicada à comissão de tais atos opere dentro do seu território e que condene de forma indubitável e renuncie a todos os atos, métodos e práticas de terrorismo; [...] 34- Resolve manter-se atento à questão e tomar outras medidas posteriores que forem necessárias para a implementação desta Resolução e para garantir paz e segurança na área (realces meus, ONU, 2004).

A Resolução 687 assegura o monopólio legítimo do uso da força aos EUA, o único Estado Membro do Conselho de Segurança da ONU com poder de veto e a superpotência econômica e militar capaz de “liderar a definição das regras que regerão a globalização e a montagem de um novo ordenamento mundial nos planos político e econômico” (LAMAZIÈRE, 1998: 28). Sendo assim, a partir de 1990, foi delegado aos EUA um suposto direito universal de lutar contra ameaças à hegemonia capitalista, sob a égide do princípio da “guerra justa”, que justificou a invasão anglo-saxônica ao Iraque em 2003.