7.4.3 ‘Contamination’ Factor correction
7.6 Extrapolation to σ inel
A Terra Indígena Nambikwara é o lar território que abriga muitos grupos indígenas falantes das línguas Nambikwára, dentre os quais os grupos Halotesú, kithãulhú, Sawentesú e Wakalitesú, grupos estes cuja língua é o objeto de estudo do presente estudo e local onde realizamos a primeira etapa de nossa pesquisa de campo.
A T.I. Nambikwára está localizada plenamente no estado do Mato Grosso, região Centro-Oeste do Brasil, e está sob jurisdição do Município de Comodoro, localizado na microrregião de Parecis, uma das microrregiões do estado pertencente à mesorregião Norte Mato-Grossense. A figura 4 apresenta a localização da Terra Indígena Nambikwara.
Figura 4: Terra Indígena Nambikwara.
Fonte: Instituto Sócio Ambiental (2017) e Terras Indígenas do Brasil, adaptado pelo autor.
O processo de demarcação dos territórios da Terra Indígena Nambikwára teve início no ano de 1968, através do Decreto Nº 63.36829 de 8 de outubro de 1968.
De acordo com o Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9065, no Art. 1º b):
29
Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-63368-8-outubro-1968- 404774-publicacaooriginal-1-pe.html, acessado em 13 de julho de 2017.
N kw “a área limitada ao Norte, pelos rios Camararé e Juruena, paralelo 12º15'; ao Sul, pela BR-29 (364)30, desde a ponte sôbre o rio Juina, até à cabeceira do rio Camararé, que será ligado à BR-29 por uma linha sêca; a Leste margem esquerda do rio Juina, desde a ponte sôbre a BR-29 (364), até a confluência do rio Juruena e, seguindo por êste, até a confluência com o rio Camararé; a Oeste, com a margem direita do rio Camararé, desde a linha que ligará a BR-29 (364) ate à confluência do rio Juruena; (BRASIL, Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968. p. 9065)
Pouco mais de cinco anos depois do início do processo de demarcarão de terras, em 28 de novembro de 1973, como está presente no Art. 1º do DECRETO Nº 73.22131, houve uma alteração no processo de demarcação dos limites da então chamada Reserva Nambikwára:
Ficam alterados os limites da Reserva Indígena Nambikwara, criada pelo Decreto nº 63.368, de 8 de outubro de 1968, a qual passa a ter a seguinte delimitação: Norte - Partindo de um ponto situado na margem direita da Rodovia Cuiabá-Porto Velho (BR-364), determinado pelas coordenadas: 12º59'00" S e 59º56'04" W, segue por uma linha reta e seca até a cabeceira principal do Ri 12 O , : 12º49' 15” S 59º4728" W. Daí desce este Rio até sua confluência do Rio Juruena; Este - Desta confluência sobe o Rio Juruena até a confluência no Rio Juiná. Daí sobe o Rio Juiná até a confluência do seu braço esquerdo num ponto de coordenadas: 13º44'23" S e 59º26º00" W. Deste ponto sobe este braço esquerdo até atingir a BR-364 no ponto de coordenadas: 13º51'10" S e 59º32'20" W; Oeste - Deste ponto segue pela margem direita da Rodovia Cuiabá-Porto Velho (BR-364) até atingir o ponto de coordenadas: 12'59'00"
S e 59º56'04" W, ponto de partida. (BRASIL, 1973, Art. 1º do DECRETO
Nº 73.22132)
A homologação da demarcação da então chamada Área Indígena Nambikwara se deu finalmente através do Decreto de DECRETO Nº 98.81433, DE 10 DE JANEIRO DE 1990, vinte e dois anos depois do início do processo.
A Terra Indígena Nambikwara é coberta por dois biomas distintos: bioma amazônico (correspondente a 13,69% do território total da T.I. e o cerrado, o qual engloba 86,31% da região, de acordo com os dados apresentados no site Terras Indígenas do Brasil.
30 O número em parênteses indicado na citação, refere-se à numeração atual da rodovia federal em questão. Esta
numeração já está indicada na versão consultada disponível no endereço eletrônico supracitado.
31 Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=97737&norma=121935, acessado em 13 de julho de 2017.
32 Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=97737&norma=121935, acessado em 13 de julho de 2017.
33Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-98814-10-janeiro-1990-325355-
A extensão territorial da T.I. é de 1012000 hectares, totalizando 46,61% da área do município de Comodoro, na qual está localizada. A delimitação da T.I. de acordo com os biomas encontrados nela pode ser observada no Figura 5, a seguir:
Figura 5: Biomas presentes Na Terra Indígena Nambikwára.
Fonte: Instituto Sócio Ambiental (2017) e Terras Indígenas do Brasil, adaptado pelo autor.
Embora a extensão territorial da T.I. Nambikwara pareça muito ampla, como aponta Reensink (2003), é provável que os territórios originais de grupos Nambikwara tenham sido muito maiores em dimensão. Segundo Price (1987):
The area inhabited by speakers of the Nambiquara languages [...] is of the order of 50,000 square kilometers. Their population at thistime may have been 5,000 or 6,000. After a long decline which reduced them to fewer than 6oo, their numbers are now beginning to increase. The centre of the Nambiquara region is an arm of the Chapada dos Parecis that points north- northwest. [...]To the west, a series of streams that rise along the escarpment flow directly to the Rio Guapore. To the north, the plateau ends among the
sources of the Rio Roosevelt and the Ji-Parana (see fig. i)34. (PRICE, 1987,
p.4)35
34 Em nosso trabalho, confira a Figura 2.
35 A área habitada por falantes de línguas Nambiquara […] 0 000 2. Sua população a esta
época pode ter sido de 5.000 ou 6.000. Após um declínio que reduziu a população a menos de 600 pessoas, seu número está presentemente começando a aumentar. O centro da Região Nambiquara é um braço da Chapada dos Parecis virada para o norte-noroeste. [...] A Oeste, uma série de cursos de água nascem diretamente ao longo do fluxo de escarpa para o Rio Guaporé. Ao Norte, o planalto se limita com as nascentes do Rio Roosevelt e Ji- Paraná (PRICE, 1987, p.4)
Apesar de serem mais numerosos e estarem distribuídos em mais terras indígenas que os outros grupos do Norte e o Sabanê (como foi demonstrada na Tabela 3), os grupos Nambikwára do Sul ainda são poucos estudados. Especialmente no que diz respeito aos letos que integram os grupos distintos, pouco se sabe sobre as fronteiras que os separam ou os aproximam linguisticamente, dentre os quais estão os povos Nambikwára do Campo, os quais habitam predominantemente a T.I. Nambikwára, grupos estes que descreveremos a seguir.