T EXTES CONTRAIGNANTS

Historicamente, a questão da composição, reprodução e papel das elites, genericamente definidas como posições de liderança na sociedade, foi sendo conceptualizada de forma diferente. Se no séc. XVIII foi desenvolvida pela burguesia francesa reivindicando que o sucesso pessoal se deveria sobrepor à hegemonia do clero e da aristocracia (que se reproduzia apenas pela linhagem), no séc. XIX dá-se uma profunda alteração com a introdução da ideia de classe. O conceito de elite passa a opor-se ao de massas (na sequência dos processos de industrialização que levaram a uma explosão da classe trabalhadora e ao fenómeno de urbanização), contexto no qual se enquadra a teoria clássica das elites, com Gaetano Mosca, Robert Michels e Vilfredo Pareto a serem os seus principais percursores (Hartmann, 2007).

Mosca, o primeiro a aprofundar uma sociologia das elites, defende a existência de duas classes – a governante (ou classe política, como também a designa) e a governada:

“The first class, always the less numerous, performs all political functions, monopolizes power and enjoys the advantages that power brings, whereas the second, the more numerous class, is directed and controlled by the first; in a manner that is now more or less legal, now more or less arbitrary and violent, and supplies the first, in appearance at least, with material means of subsistence and with the instrumentalities that are essential to the vitality of the political organism” (Mosca, trad. 1939 [1896], p. 50).

A elite de Mosca é composta por indivíduos que são material e intelectualmente superiores à massa dos governados e que beneficiam ainda de prestígio moral. A fortuna material11 _{é, aliás, para o autor, considerada como o elemento chave do}

poder político (Hartmann, 2007).

11 _{A riqueza passa de ser avaliada em termos de propriedade de terras para ser avaliada em termos de}

Pareto, à semelhança de Mosca, faz remeter a ideia de elite para características pessoais: “I use the word elite [...] in its etimological sense, meaning the strongest, the most energetic, and most capable – for good as well as evil” (Pareto, trad. 2008 [1901], p. 36). Apesar do espectro ser mais alargado, não se cingindo ao campo político mas abrangendo qualquer campo de actividade, foi à elite dos governantes que Pareto dedicou a maior parte do seu trabalho, tendo, para isto, feito a divisão conceptual entre a elite governante, que, directa ou indirectamente, desempenha um papel de destaque nos níveis mais elevados de poder, e a elite não governante (A. Bianchi & Aliaga, 2012).

Mas a principal, e mais reconhecida, contribuição de Pareto para o estudo das elites centra-se na análise da circulação das elites, defendendo que, em qualquer sociedade, as pessoas são sempre governadas por uma elite que se reproduz num processo contínuo de substituição: sempre que uma emerge, a existente decai. Enquadrando-se nas teorias do consenso, a teoria da circulação das elites postula que, para haver estabilidade e continuidade sociais, a elite governante deve ter a capacidade de ir integrando, num movimento ascendente, novos elementos pertencentes às massas, acompanhado por um movimento descendente dos membros da elite para a massa dos governados (A. Bianchi & Aliaga, 2012; Hartmann, 2007).

Já Michels (1915), centra a sua análise das elites no estudo dos partidos políticos modernos, sem, ao contrário de Mosca e Pareto, pretender formular uma teoria geral da sociologia política. Para Michels, o princípio da organização é fulcral: só através dela a democracia é possível. Mas se, por um lado, a organização é a única forma de resistência do proletariado face ao poder económico que não detém, por outro lado, a organização conduz, inevitavelmente, a oligarquias. E isto acontece por três ordens de razão, naquilo que designa como lei de ferro da oligarquia: em primeiro lugar porque a auto-representação é impossível dado o elevadíssimo número de pessoas envolvidas, o que implica que haja sempre um grupo escolhido para representar a vontade dos restantes, grupo esse que é impossível de submeter a um controlo democrático absoluto; em segundo lugar, o autor remete para a ideia de que as massas não querem lidar com a maior parte dos assuntos relacionados

com a organização pelo que se afastam da decisão delegando essas tarefas numa liderança; por último, a tendência oligárquica das democracias é ainda explicada pela especialização profissional destas lideranças, vistas como intelectualmente superiores (A. Araújo, 2003; Hartmann, 2007).

Ao longo da sua obra, Michels aprofunda as causas e os mecanismos da tendência da formação de oligarquias nas organizações políticas democráticas mas, no que concerne ao tema aqui em estudo, importa sobretudo reter que, para o autor, “the incompetence of the masses is almost universal throughout the domains of political life, and this constitutes the most solid foundation of the power of the leaders” (Michels, 1915, p. 86). Observa-se, neste ponto em particular, a proximidade a Mosca e Pareto, relativamente à ideia de que as elites são constituídas por pessoas com características pessoais particulares e diferenciadas das das massas.

Estes três autores, clássicos no contexto do estudos das elites, apresentam uma abordagem semelhante no que diz respeito à divisão que fazem da sociedade em elite e massas e ainda no recurso à ideia de circulação das elites, ainda que seja possível encontrar diferenças importantes entre os três, nomeadamente no que diz respeito aos mecanismos de renovação/reprodução das elites e ao esforço de conceptualização da elite (Hartmann, 2007).

Esta visão de elite como um escol, um grupo superior de pessoas mais capazes, mais talentosas, mais virtuosas, mais competentes, ganha uma forte oposição com o apogeu dos regimes fascistas na Europa e no pós II Guerra Mundial, por ter sido usada para justificar a ideologia fascista de superioridade de uma minoria mais valorosa.

A reconceptualização das elites passou então por focar a atenção não nas pessoas mas na função que elas desempenham, passando-se então para uma abordagem pluralista e funcionalista das elites. Esta teoria, que se tornou dominante na década de 1950, teve como percursores Karl Mannheim, que introduz o princípio da meritocracia como elemento chave na constituição das elites, assente no pressuposto de que é a partir da sociedade em geral, aberta e democrática, que se fez o alargamento das elites, tornando-as progressivamente menos exclusivistas.

Contudo, o autor aproxima-se dos teóricos clássicos das elites na medida em que considera que esta abertura das elites às massas irá resultar naquilo que designa como a proletarização da “intelligentsia”, ou seja, à medida que o espaço ganho e ocupado pelas pessoas “médias”, com uma inteligência mais limitada, aumenta, o trabalho intelectual e cultural vai-se desvalorizando (Hartmann, 2007).

Mas o principal representante desta nova linha de abordagem das elites é Robert Dahl (1961) que, através do seu estudo das estruturas de poder em New Haven, EUA, identifica desigualdades nos recursos políticos mas com uma configuração diferente: ao passo que nos cem anos anteriores se assistia a um fenómeno de desigualdades cumulativas (a detenção de um determinado recurso estava, por norma, associado à posse dos restantes), na sociedade americana de meados do séc. XX, Dahl encontra um pluralismo nas elites, ou seja, o poder já não está concentrado num único grupo mas sim disperso por vários, de composição diversa, tanto social como étnica. Para o autor, a questão das elites acaba por se focar no aspecto do acesso ao poder, defendendo que todos os cidadãos deverão ser iguais em oportunidade de acesso à decisão política, independentemente da classe social, raça ou género. Aliás, refere ainda que, para que isto possa verdadeiramente acontecer, o recrutamento para os lugares de decisão política deve ser feito de forma proporcional à dimensão desses grupos na sociedade (Hartmann, 2007).

Também Suzanne Keller foi responsável por consideráveis desenvolvimentos na área da teoria das elites, centrando o seu trabalho naquilo que designa como elites estratégicas. Num contexto social e histórico em que, observa, pela crescente especialização e diversidade funcionais, as elites modernas se formam predominantemente através de critérios meritocráticos, independentemente do sexo, raça, classe, religião ou idade; já não existe uma única elite que governa mas sim múltiplas elites especializadas em funções específicas. Nesta pluralidade, nem todas têm uma importância significativa para a sociedade como um todo – “some elites are more elites than others” (Keller, 1991 [1963], p. 20) – e a autora centra-se nas elites estratégicas. A existência destas, “whose judgements, decisions, and actions have important and determinable consequences for many members of society” (Keller, 1991 [1963], p. 20), resulta de quatro “forças” na sociedade:

aumento da sua dimensão, divisão do trabalho, organização formal e diversidade moral, que tornam impossível a existência de apenas uma única elite. Ainda que a origem social continue a estar relacionada com a pertença a elites (grupos privilegiados continuam a constituir a maior parte de algumas elites), a autora defende que a igualdade de oportunidades no acesso às elites tende a aumentar com a necessidade de competências e conhecimentos mais especializados, que obriga a um recrutamento nos vários estratos e classes da sociedade (Hartmann, 2007).

Claramente influenciado pelos teóricos clássicos das elites, C. Wright Mills parece situar-se num espaço de transição para a teoria pluralista das elites. Definindo-a, de uma forma muito sucinta, como “as pessoas de carácter e energia superiores”12 _{(Wright Mills, 2000 [1956], p. 13), o autor expande, contudo, esta}

definição ao não circunscrever a pertença à elite ao “ser”, situando-a, sobretudo, numa combinação entre o “ter” e o “estar”. Baseando-se na análise da sociedade norte-americana de meados do séc. XX, C. Wright Mills defende que o poder está nas instituições política, económica e militar que, altamente centralizadas, se interligam num triângulo de poder. A elite é composta por “those who have the most of what there is to have, which in generally held to include money, power, and prestige” (Wright Mills, 2000 [1956], p. 9). Contudo, não é possível ter “tudo o que há para ter” sem se ocupar uma posição na estrutura que permita obter e manter estes atributos. É nas, e através das, instituições que a elite se forma; são as pessoas (os homens) nos círculos de topo destas instituições que constituem as elites de poder e cujas acções e atitudes resultam em “grandes mudanças” para a sociedade (Wright Mills, 2000 [1956]).

Assim sendo, e dadas as interligações e interdependências entre aqueles centros de poder (político, económico e militar), é inevitável, para C. Wright Mills, que estas esferas de todo acabem por se sobrepor, formando-se então aquilo que o

autor designa de elite do poder, numa combinação, nem sempre equilibrada13_,

destes três grupos.

Esta elite de poder, ainda que composta sobretudo por pessoas dos estratos sociais mais elevados (com uma forte componente de berço e de acesso ao ensino superior), não se caracteriza somente pela origem social, como no caso da aristocracia. Há que ter em atenção a forma como é levado a cabo o recrutamento e em que valores e princípios se baseia, onde o capital económico desempenha um papel fundamental.

C. Wright Mills, numa análise que se centra sobretudo no desenvolvimento de uma teoria das elites por via da sua relação com as classes sociais, aproxima-se de Bourdieu não só no foco de análise (elites e classes) como também na perspectiva que apresenta relativamente à estrutura das elites: não só reconhece a existência de uma única elite de poder como o seu elevado grau de coesão interna. Coincidem ainda na crítica ao pressuposto meritocrático postulado pela perspectiva pluralista das elites, já que não observam uma verdadeira abertura do acesso a todos os grupos sociais. Diferem, contudo, na abordagem à questão central: se Wright Mills está sobretudo preocupado em perceber como e por quem são tomadas as decisões que afectam a sociedade como um todo, para Bourdieu o foco situa-se ao nível dos mecanismos de reprodução da classe dominante e do seu poder (Hartmann, 2007).

Reconhecendo a influência da elite económica e empresarial, quando comparada com as restantes, e o capital económico como raiz de todos os outros capitais, Bourdieu não deixa de apontar duas outras dimensões marcantes, como são o grau académico (ao qual está longe de ser alheia a importância da instituição que o confere) e o habitus, especificamente, neste caso, o habitus de classe, “princípio unificador e gerador de práticas [...] como forma incorporada da condição de classe e dos condicionamentos que ela impõe” (Bourdieu, 2006 [1979], p. 97).

Nas sociedades modernas, com a abertura das elites, potenciada em grande medida pela democratização do acesso à educação, Bourdieu argumenta que as próprias instituições de ensino superior, para além do seu papel na reprodução da

13 _{O autor acaba por dedicar boa parte da sua atenção à influência que a elite empresarial tem na}

classe governante garantindo acesso privilegiado a posições de liderança aos filhos dessa mesma classe, elas se constituem sobretudo como um mecanismo de reprodução de uma determinada estrutura, de um sistema de diferenças e distâncias (Bourdieu, 1996).

Numa tentativa de ruptura com as anteriores teorias sobre as elites, Bourdieu altera a terminologia empregue – classe governante, ou classe dominante, para campo de poder. Definindo-o como “the system of positions occupied by the holders of the diverse forms of capital which circulate in the relatively autonomous fields which make up an advanced society” (Bourdieu, 1993, p. 20), move o foco de análise das pessoas que ocupam posições de poder para as estruturas (Bourdieu, 1993). E é aqui que se vai centrar a sua análise. Numa entrevista dada a Loïc Wacquant a propósito da sua obra La noblesse d’État, o autor sistematiza a sua abordagem reconhecendo a existência de um espaço de posições ocupadas por aqueles/as que detêm um elevado nível de algum dos diversos capitais e que só pode ser entendido nas relações estabelecidas entre eles. Por outro lado, esse espaço divide-se em sub- espaços (em cada um dos campos, como o intelectual, o poder económico, etc.) sendo aqui que se deve centrar a observação:

“The proper object of analysis is the objective relations that obtain between these various sub-spaces, and the mechanisms which tend to reproduce these relations by continually redistributing the agents who will occupy their positions, in such a way as to perpetuate the structures, and especially by inculcating the properties and dispositions appropriate to that end. In other words, by granting some not only the right of entry but also the desire to do so” (Bourdieu, 1993, p. 21).

Se o capital económico é importante nas sociedades capitalistas14_{, até porque pode}

ser convertido em capital cultural institucionalizado, a detenção de credenciais educacionais é cada vez mais condição para a transmissão de poder. Mas para além das competências técnicas das quais dotam os seus alunos, as universidades,

14 _{A relação que se estabelece entre o poder económico e a composição das elites governativas}

portuguesas foi recentemente estudada, apontando para uma estreita relação entre estas duas dimensões (Campos, Costa, Lopes, Louçã, & Moniz, 2015).

sobretudo as de elite, desempenham também um papel crucial na reprodução das elites, alimentando a homogeneidade social da classe dominante através da sua selectividade social. O estudo levado a cabo por Pierre Bourdieu (1996) sobre o

background dos estudantes e diplomados mostra essa mesma homogeneidade

social, em que a grande maioria dos alunos das universidades de elite francesas são descendentes da classe dominante (Bourdieu, 1993; Hartmann, 2007). Mais especificamente, a crescente profissionalização da política, patente na construção/autonomização do campo das ciências políticas, está correlacionada com o afastamento da maioria da população da política já que gera nestas um desapossamento dos discursos e das práticas entretanto especializados no campo político (Bourdieu, 1989).

A reprodução da classe dominante é apenas possível pelo habitus que, enquanto “a principle of coherence, [...] tends to reproduce the conditions of its own production by producing, in each of these realms, the objectively coherent and systematic lines of action that characterize a mode of reproduction” (Bourdieu, 1993, p. 31).

Numa revisão aprofundada sobre as teorias das elites, Tom Bottomore (1993 [1964]) conclui que o teóricos das elites desenvolveram o seu pensamento em torno de uma compatibilização dos ideais de igualdade num contexto de sociedades historicamente desiguais, assente numa distinção entre governantes e governados. Tentando introduzir o princípio da meritocracia, aceitam e justificam a divisão da sociedade em classes sugerindo que as elites são compostas pelos indivíduos mais capazes, independentemente da sua origem social.

E é nesta passagem que se introduz a ideia de igualdade de oportunidades como substituta da de igualdade por si só. Contudo, para Bottomore, aquele conceito, de igualdade de oportunidades, é em si mesmo paradoxal. Por um lado, remete para a ideia de igualdade, uma igualdade pela qual se tem de pugnar dada a conhecida influência das enraizadas distinções de classe nas oportunidades individuais. Mas, por outro lado, pressupõe desigualdade, na medida em que se trata de uma oportunidade de acesso a um nível mais elevado numa sociedade estratificada, logo desigual. Assim,

“equality of opportunity would only become a reality only in a society without classes or élites, and the notion itself would then be otiose, for the equal life-chances of individuals in each new generation would be matters of fact, and the idea of opportunity would signify, not the struggle to rise into a higher social class, but the possibility for each individual to develop fully those qualities and intellect and sensibility which he or she has as a person, in an unconstrained association with others” (Bottomore, 1993 [1964], p. 117). Em suma, na passagem da teoria clássica para a teoria pluralista das elites, estas passam a ser vistas como um instrumento descritivo usado para identificar posições de topo, lugares estratégicos, de influência ou de poder na hierarquia. Deste modo, os membros das elites passam a ser reconhecidos como alguém que ocupa determinada posição e não exclusivamente por estarem investidos de características específicas.

Contudo, se uma elite não é definida por “quem é”, a questão que se coloca é, no âmbito da reflexão que propomos, qual o papel que o género desempenha neste contexto? Se as características pessoais deixam de ter um papel central na definição da elite, como se explica e justifica a exclusão sistemática de um conjunto de pessoas das posições de poder, pessoas essas que partilham uma característica comum? Importa, neste sentido, mais do que perceber quem são as elites, ou quais as características daqueles que ocupam cargos de topo, entender de que forma é operacionalizado o acesso a esses cargos e que mecanismos são mobilizados durante o processo. As conclusões retiradas por Vianello (2004) revelam que mulheres e homens não diferem em termos de percepção do impacto que tem o exercício do poder. Contudo, para aceder à elite, as pessoas precisam de (ou o acesso à elite é beneficiado por) um background mais vantajoso, nomeadamente no que diz respeito a características dos seus pais (sobretudo, nível de instrução e desempenho de funções de supervisão nas suas profissões).

Mas mesmo com a abertura das bases de recrutamento, numa fase em que os recursos educativos deixam de estar dependentes do capital económico, a questão das mulheres continuava a ser desconsiderada no estudo das elites, nomeadamente políticas, tópico que abordaremos de seguida.