Os Comportamentos Sexuais Desviantes designam os comportamentos sexuais que se desviam das normas legais e sociais aceites que regulam a actividade sexual vigentes na cultura ocidental.* Correspondem aos comportamentos sexuais coacção sexual e a prostituição.
A Coacção Sexual consiste em constranger, através do uso da força física ou da ameaça grave, outra pessoa (criança ou adolescente) do sexo feminino ou masculino a praticar um acto sexual. Entre os adolescentes com D.M. a incidência dos condenados por ofensas sexuais varia de acordo com critérios sociais ou do Q.I. (quociente de inteligência) utilizados (Craft & Craft, 1981). Nos Estados
* O facto de durante a revisão da literatura termos verificado, tal como Bermejo e Verdugo (1993), a falta de consenso em relaçõ aos comportamentos sexuais das pessoas com D.M. considerados inadequados, optamos por destacar aqueles que , quer em relação aos adolescentes com D.M., quer em relação aos adolescentes normais têm sido alvo de maior rejeição e contestação social.
Unidos, em que, no início do século XIX abundavam perspectivas como a de que as pessoas com D.M. tinham um desejo sexual exagerado na proporção da do animal e das forças físicas - « The sexual desires (in mental defectives) are exaggerated in proportion to the animal over the physic forces. » (Barr, 1904, p. 14), citado por Craft (1987) - ou então a de que não haveria nenhum investigador que pudesse negar o terrível papel desempenhado pela deficiência mental no aparecimento do vício, do crime e da delinquência... «Embora nem todos os criminosos sejam deficientes mentais, todos os deficientes mentais são, pelo menos, potenciais criminosos...» (Terman em 1916, p.497), citado por Craft e Craft (1981). Em 1979, MacEachron, referido por Craft e Craft (1981), encontrou em diferentes Estados, dos Estados Unidos, uma proporção de condenados com D.M. por ofensas sexuais que ia dos 2,6% aos 39,6% . Mais ainda, esta autora descobriu que quando era feita uma avaliação do Q.I. de todos os condenados, a prevalência dos adultos com D.M. condenados por ofensa era apenas ligeiramente superior à prevalência dos adultos com D.M. em geral, tendo, a partir daqui, concluído que: « a ofensa sexual é mais um problema do domínio social e legal que do nível de inteligência. »
Como afirmava Terman em 1916, p. 497, citado por Craft e Craft (1981), as ofensas sexuais cometidas por pessoas com D.M. não têm sido estudadas de modo adequado, uma vez que nem sempre têm sido separadas de outros tipos de crimes como o homicídio e o assalto. Segundo um estudo realizado por Meyerowitz, em 1971, referido por Craft e Craft (1981), descobriu que apenas um terço das queixas contra as pessoas com D.M. estavam relacionadas com o aspecto sexual, mas nunca apresentou nenhuma explicação para isso. Fowles, em 1977, referido por Craft e Craft (1981), por sua vez, chamou a atenção para o facto de que na prática dos tribunais ingleses a classificação de deficiência mental (subnormalidade) ser regularmente confundida com psicopatia, não obstante a relação que mantém com ela seja pequena, pelo que se devem analisar com um certo cuidado os dados referentes às ofensas sexuais na ausência de uma avaliação da sua deficiência mental. Mesmo quando há uma avaliação da deficiência mental, deve-se ter presente o nível de D.M. que a pessoa apresenta, para diferenciar, como afirma Júdez (1990), entre expressão sexual e sexualidade responsável. O modo como a polícia actua é outro dos aspectos a ter em conta. É fácil persuadir um deficiente mental a confessar um crime de veracidade duvidosa. Segundo, quando este comportamento, ofensa sexual, se verifica, não é por perversão ou com má intenção, mas porque resulta da ignorância e da falta
de treino. Como notou Kempton (1978) muitos crimes parecem piores pelo modo como foram registados no seu relatório do que foram na realidade, como é, por exemplo, o caso do adolescente com D.M. que recorre ao comportamento sexual desviante para chamar a atenção dos vizinhos sobre si.
Apesar das mudanças que têm vindo a verificar-se na aceitação e na integração social das pessoas com D.M., estas aparecem sobre-representadas nas prisões, de acordo com Hayes, referido por McCabe e Cummins (1996), na maioria das vezes por ofensas sexuais, tais como exibicionismo sexual* (Hawk, Rosenfeld & Waren, 1993 ; Klimecki, Jenkinson & Wilson, 1994). As vítimas das exigências sexuais das pessoas com D.M. são crianças (Griffiths, Hingsburger & Christian, 1985) ou outras pessoas com D.M. mais jovens ou mais frágeis (Zenatti, 1992).
As causas que determinam a ocorrência destes comportamentos sexuais desviantes são inúmeras (Bermejo & Verdugo, 1993). Começamos a sua abordagem pela ausência de um meio normal. Com frequência, o ambiente, as condições de aprendizagem proporcionadas às pessoas e aos adolescentes com D.M. são anómalas, significativamente diferentes do normal devido à ausência de reforço da sua sexualidade, ao acesso limitado às actividades de grupo, às relações com os pares e aos locais e actividades em que os comportamentos socio-sexuais valorizados culturalmente se aprendem. A repressão das manifestações socio-sexuais da pessoa com deficiência mental causada pela representação de que esta irá ser eternamente criança leva à sua super-protecção e segregação. A existência, nalguns casos, de ambientes (instituições) segregados, em que as expectativas sexuais e os modelos de comportamento sexual oferecidos são inapropriados. A falta de privacidade, quer no contexto institucional, quer no familiar devido à vigilância de que a pessoa com D.M. é alvo, torna o seu comportamento sexual inevitavelmente visível e público. O nível de funcionamento cognitivo do adolescente quanto mais baixo fôr ou tiver associado outras deficiências, vai levar a um menor desenvolvimento das competências sociais e a um menor acesso às aprendizagens sociais, o que, provavelmente, poderá contribuir para o aparecimento dos comportamentos sexuais desviantes (inadequados). Estes comportamentos sexuais indequados
*De acordo com a DSMIV, no exibicionismo, o sujeito, para além de expor os seus genitais a estranhos, pode masturbar-se enquanto se expõe (ou enquanto fantasia expor-se).
podem ser determinados, segundo Elena Ochoa (1991), pelas dificuldades em adiar as gratificações e ponderá-las adequadamente - dificuldades no auto- contrôlé ; pelos défices no raciocínio e no julgamento social/moral, que se tornam evidentes nas dificuldades em considerar o tempo, o local, o parceiro e ou o consentimento deste adequados para a realização do seu comportamento sexual ; pelas manifestações de afecto indiscriminadas e compulsivas ; pelas dificuldades em expressar, verbalizar e explicar sentimentos, pensamentos e experiências; pela dificuldade em distinguir a realidade dos sonhos e das experiências fruto da imaginação e pela tendência a mostrar o seu corpo em qualquer situação. Outras causas ainda são a ausência ou então uma educação sexual restritiva, técnica (biológica) e proteccionista, não contemplando, por exemplo, o relacionamento soci-sexual com a(o) parceira(o). Esta lacuna na educação sexual associada à observação do relacionamento socio-sexual dos adolescentes ou adultos normais nos seus contextos de vida ou através dos filmes nos media, provocam no adolescente com D.M. o desenvolvimento de expectativas irrealistas difíceis de, posteriormente, vir a ser concretizadas (Craft & Craft, 1981). As expectativas desenvolvidas são tanto mais irrealistas quanto maior fôr o isolamento, a solidão do adolescente com D.M. e maior a redução das oportunidades deste encontrar
uma parceira adequada.
O nível de competências sociais adquirido pelo adolescente com D.M. determina o seu grau de aceitação na sociedade e nos seus contextos sociais imediatos (Bermejo & Verdugo, 1993). Devido a níveis de funcionamento cognitivo baixos, a falta de oportunidade de experiências sociais e de possibilidades de observar, desenvolver e praticar competências sociais, o adolescente com D.M. apresenta um baixo nível de competências sociais que fazem com que cometa erros e mostre receio perante as interacções sociais (Bermejo & Verdugo, 1993). Estes défices nas competências sociais e socio-sociais são uma das causas mais importantes dos comportamentos sexuais inadequados (Murphy, Coleman & Haynes, 1983). Com efeito, os adolescentes e adultos com D.M. fazem inferências erradas sobre as amizades, têm dificuldade em conceptualizar antecedentes, ligações causais ou possíveis consequências de uma situação - dificuldade na tomada de decisão e na resolução de problemas (Edmonson, de Jung, Leland & Leach, 1974). Apresentam ainda ideias confusas acerca da amabilidade e da confiança, da diferença de papeis e da percepção da distância social (Bermejo & Verdugo, 1993).
As atitudes existentes na sociedade em relação à sexualidade das pessoas com D.M. têm uma grande influência na adequação do seu comportamento sexual. Por um lado, a crença que identifica o défice cognitivo com a redução de sexualidade (Loperfido, 1988), de que resulta a concepção das pessoas com D.M. como crianças inocentes, sem impulsos sexuais, e por outro, a de que as pessoas com D.M. estão submetidas a impulsos sexuais irreprimíveis, incapazes de controlar a sua actividade sexual (Craft, 1985 ; Katz, 1985 ; Abramson, Parker & Weisberg, 1988 ; Júdez, 1990), têm originado atitudes sociais como a negação e a repressão das suas manifestações sexuais. Esta repressão, na opinião de De Quero e Saez (1993), pode encontrar, na realização de alguns comportamentos sexuais inadequados, como por exemplo o voyeurismo e o exibicionismo, uma saída para a sua satisfação. O abuso sexual durante a infância, segundo Quinsey, referido por Bermejo e Verdugo (1993), a repressão e a punição sofridas precocemente por causa das suas manifestações sexuais, segundo Walen, referido por Bermejo e Verdugo (1993), e o condicionamento precoce a uma estimulação desviante (Money, 1993), são outras das causas que têm sido apontadas como determinantes para o aparecimento dos comportamentos sexuais inadequados.
Os adolescentes normais que cometem ofensas sexuais têm sido objecto do interesse de vários investigadores, entre os quais Davis e Leitenberg (1987), que demonstraram que , nos Estados Unidos, cerca de 20% das violações e 30 a 50% dos casos de abuso sexual de crianças eram atribuídos a estes. Além disso, aproximadamente 50% dos adultos condenados por ofensas sexuais referiram que a sua primeira ofensa sexual ocorreu no início da sua adolescência. Num outro estudo, Burges, Hazelwood, Rakous & Hartman (1988) confirmaram que a repetição dos comportamentos sexuais violentos dos violadores reincidentes detidos começou na adolescência. Esses actos sexuais delinquentes abrangiam a violação,o roçar e o tocar sem consentimento, o exibicionismo e o voyeurismo. Muitos dos adolescentes que apresentam Comportamentos Sexuais desviantes sofreream, no passado, abuso físico e provavelmente sexual e/ou testemunharam a violência familiar (Lewis, Shanok & Pincus, 1981 ; Van Ness, 1984).
Aproximadamente dois terços das vítimas destes adolescentes delinquentes sexuais são crianças, quase sempre do sexo feminino, parentes ou conhecidas deste (Davis & Leitenberg, 1987). Alguns estudos clínicos têm destacado diversas caraterísticas psicológicas do adolescente delinquente sexual, tais como sentimentos de uma masculinidade inadequada, baixa auto-estima,
revolta contra as mulheres, falta de competências sociais e fantasias eróticas atípicas. Segundo Moore e Rosenthal (1993), estes estudos pecam por algumas falhas metodológicas, em particular a de não contemplarem um grupo emparelhado de controle. O mesmo já não acontece com o estudo de Blaske,
Borduin e Hengeller (1989) que compararam adolescentes dos 13 aos 17 anos, distribuídos em 4 grupos - condenados por ofensas sexuais; condenados por assalto ; condenados não violentos e não condenados. Os autores notaram que os delinquentes sexuais relatavam níveis de ansiedade mais elevados que os outros grupos, estavam menos vinculados aos pares, sentiam-se muito indiferentes na relação com os outros, tinham uma comunicação muito pobre com as suas mães e tinham famílias muito disfuncionais. Todavia, uma das dificuldades que subsistem em caracterizar verdadeiramente os adolescentes delinquentes sexuais é encontrar informação válida a seu respeito, uma vez que estes conseguem evitar a condenação devido à dificuldade em provar a sua presumível culpa. Para este facto contribuem a existência de mitos sobre a violação, as atitudes sexistas e as crenças que justificam a coercção e a força sexual existentes (Moore & Rosenthal, 1993). Apesar do mito da violação não ser aceite por todos, alguns continuam a considerar que a culpa é da vítima. Segundo Wallis, referido por Moore e Rosenthal (1992), revelou que um quarto dos adultos duma comunidade (Victoria, na Austrália) acreditava que, nalguns casos de abuso sexual infantil, a culpa era da criança. Esta opinião foi defendida pelo dobro dos homens comparativamente às mulheres.
Também Blumberg e Lester (1991), demonstraram que este mito de considerar a vítima como culpada da sua própria violação é aceite pelos dois sexos, embora seja mais comum entre os homens e os rapazes que entre as mulheres e as raparigas. A crença de que os impulsos sexuais masculinos são tão poderosos que eles têm de ser satisfeitos a qualquer custo, associada à crença correspondente de que aqueles que não exibem tais impulsos sexuais fortes (poderosos) não são "verdadeiros homens", exercem pressão nos homens para mostrar as suas proezas sexuais. Acontece que os adolescentes são socializados, educados de acordo com este discurso, com estas crenças (Moore & Rosenthal, 1993) . O número de adolescentes do sexo masculino que forçam as raparigas com quem andam a ter relações sexuais ou outro comportamento sexual contra a vontade desta, recorrendo com frequência à força física, tem vindo a aumentar, segundo Warshaw (1990). O facto de as vítimas, as raparigas, se mostrarem relutantes em relatar estas violações, com receio de que o seu consentimento no
encontro, no "andar com" seja interpretado como o seu consentimento na violação, torna difícil conhecer a real dimensão deste fenómeno. Pelas razões que já foram anteriormente expostas, a incidência da violação e da molestação sexual é mais elevada que a baseada nas queixas apresentadas. Este dado tem sido confirmado através de estudos realizados por Gavey (1991), na Nova Zelândia, e por Klingman e Vicary (1992), nos Estados Unidos. Estes últimos autores descobriram que 23% das estudantes do sexo feminino da universidade tinha experienciado, de alguma forma, uma actividade sexual não desejada, que lhe tinha sido imposta pelo parceiro com quem se encontravam ou com quem namoravam e que 15% tinham sido violadas. Fromuth, Burkhart e Jones (1991), por sua vez, detectaram, através de um questionário efectuado a jovens universitários do sexo masculino sobre as suas actividades sexuais, que 3% destas actividades podiam ser classificadas de molestação sexual de crianças, sendo as vítimas sobretudo do sexo feminino. Roberts (1992, p. 179) mostrou que um terço dos rapazes de 14 anos que participaram numa pesquisa sobre a violação pensavam que esta era justa se a rapariga " o tivesse levado a começar..."( "led him on..."). Aproximadamente 10% pensava que a violação era aceitável se já "andassem há muito tempo com a rapariga" ou se esta " estivesse drogada ou bêbada" , enquanto que 14% pensava que as raparigas que tinham tido relações sexuais com outros rapazes, eram um alvo permissivo à violação. Destes rapazes, 23% considerava a violação igualmente permissível sempre que a rapariga disser "que vai ter sexo com ele e depois mudar de ideias". Muitos destes jovens acreditam que as raparigas desejam dizer sim, mesmo quando dizem não ao sexo.
A prostituição implica o envolvimento deliberado duma pessoa em actividades sexuais com um estranho, com o objectivo de obter recompensas materiais. A prostituição adolescente é por vezes erradamente considerada um fenómeno da sociedade actual, embora já no séc. XIX, na Inglaterra, tenha sido regulamentada a sua prática a partir dos 16 anos de idade.
A prostituição adolescente masculina, de acordo com uma revisão de Brown (1979), é provavelmente tão comum como a feminina, embora os códigos morais e legais tenham sido construídos para lidar exclusivamente com a prostituição feminina. Esta perspectiva da prostituição como uma actividade feminina reflecte-se a nível da investigação, na escassez de estudos que existem sobre a prostituição homossexual e na ausência dos mesmos em relação à prostituição heterossexual. Esta prática sexual ocorre, na maioria das vezes, num
contexto cultural em que o estigma da prostituição é tão grande quanto o da homossexualidade, com a desvantagem, sublinhada por Wilson e Arnold, referidos por Moore e Rosenthal (1993), de não existir nenhuma ideologia que legitime a prostituição homossexual como existe em relação à prostituição hetrossexual, que absolve a prática , enquanto condena a mulher prostituta.
A prostituição adolescente masculina preocupa a comunidade devido ao receio da expansão da SIDA. Os jovens que se prostituem não têm provavelmente emprego, são provenientes de meios sociais desfavorecidos, carentes e , de um modo geral, não são propriamente homossexuais. Allen (1980) demonstrou que os jovens do sexo masculino que se prostituem não constituem um grupo homogéneo, sendo possível isolar 4 categorias.
Assim, temos adolescentes muito jovens, com fugas e abandono escolar precoce, que assumem uma postura de "macho" e que podem ter namorada ou mulher e cuja experiência no mundo da prostituição pode ser transitória.
O segundo grupo também trabalha a tempo inteiro através do contacto telefónico, são mais atraentes, um pouco mais velhos, mais bem educados que os prostitutos de rua, e procuram manter uma relação permanente com um cliente mais velho, com o objectivo de obter deste benefícios a longo prazo, não só materiais como até mesmo um certo apoio emocional.
O terceiro grupo é constituído por jovens que fazem da prostituição um part-time, um meio complementar de rendimento. Trabalham habitualmente na rua, embora também possam ser contactados pelo telefone ou trabalhar para um proxeneta. Estes jovens são frequentemente estudantes que necessitam de dinheiro extra para determinados fins e colocam poucos problemas de ajustamento.
O último, quarto grupo, é constituído por jovens que, embora utilizem a "cultura delinquente de pares " para hostilizar os homossexuais, são como muito bem sugere Allen também eles próprios homossexuais, tentando negar a sua orientação sexual através da agressividade e da hostilidade contra os comportamentos homossexuais.
Há uma grande semelhança entre os rapazes e raparigas envolvidos na prostituição. A maioria dos rapazes prostitutos ocupa todo o seu tempo nesta actividade, tendo abandonado precocemente a escola, foram rejeitados pelos pais e cresceram num ambiente familiar onde reinavam a violência, a discórdia, o conflito, a falta de amor e afecto. Devido à ausência duma família estável e intacta, a maior parte destes rapazes tem uma grande necessidade de amor e de
afecto (Garbarino, 1985). Especialmente a ausência do pai poderá ter repercussões psicológicas no jovem prostituto, se a ausência de modelos masculinos válidos não fôr compensada pela camaradagem que se desenvolve entre os jovens. De acordo com Wilson e Arnold, referidos por Moore e Rosenthal (1993), para alguns rapazes jovens a vida nas ruas proporciona o mesmo tipo de emoção que os "jogos de azar". Com as poucas competências que adquiriram, levam provavelmente vidas que são extremamente limitadas e frustrantes. É verdade que muitos destes adolescentes prostitutos são explorados, mas também é evidente que alguns deles usam a prostituição para explorar os outros.
Em síntese, entre os adolescentes com deficiência mental, a incidência dos comportamentos sexuais desviantes ou inadequados varia conforme são utilizados critérios sociais ou de Q.I. . A ausência frequente de um diagnóstico válido da deficiência mental dos acusados leva a que estes sejam confundidos com os psicopatas ou apenas sejam condenados com base em critérios legais e sociais, por vezes muito discutíveis, por exemplo, a forma como a polícia obtém a confissão da pessoa com deficiência mental. Pelo contrário, entre os adolescentes normais, a incidência das ofensas e delitos sexuais por eles praticados é maior que a quantidade de queixas apresentadas devido aos mitos sobre a violação e às atitudes sexistas prevalecentes na sociedade que justificam o uso da coacção e da força sexual e demovem a vítima a apresentar queixa e evitam a condenação. Mais, ainda hoje estes adolescentes normais vêem os seus comportamentos sexuais desviantes incentivados pela crença de que as suas poderosas necessidades biológicas ( impulsos sexuais) têm de ser satisfeitas a qualquer custo, o que os pressiona a mostrar as proezas sexuais, enquanto que os adolescentes com D.M., pelo contrário, sofrem a repressão das suas necessidades sexuais devido à crença de que têm dificuldade em controlar os seus poderosos, intensos impulsos sexuais, apesar da pessoa com níveis de deficiência mental menos acentuados (médio e, sobretudo, ligeiro) apresentarem uma considerável capacidade de auto-controlo, regulação sexual, como assinalam Abramson, Parker e Weisberg (1988), e de responsabilidade (Júdez, 1990).
Enquanto entre os adolescentes normais o número dos que recorrem à coacção sexual, mesmo com as companheiras com quem andam ou com as namoradas tem vindo a aumentar, entre os adolescentes com D.M. tem vindo a diminuir, à medida que lhe vão sendo dadas oportunidades de aprendizagem e de socialização iguais às das pessoas normais ( Mitchell, 1987) .
A incidência dos comportamentos sexuais desviantes entre os adolescentes e adultos com D.M. parece, assim, resultar mais dos contextos de aprendizagem a que estas pessoas estão expostas do que da sua própria deficiência mental (Bermejo & Verdugo, 1993). Com efeito, entre os adolescentes com D.M. de nível moderado, as causas externas, ambientais parecem ter um papel mais preponderante na determinação dos comportamentos sexuais desviantes que as causas internas, enquanto entre os adolescentes normais parece existir uma menor discrepância entre a influência exercida por cada um dos dois tipos de causas. Todavia, a esta diferença entre estes dois grupos não é alheia a escassez de investigações sobre as características psicológicas, sobretudo dos adolescentes com D.M.
Há, pelo menos, uma causa que infelizmente parece ser comum às pessoas (adolescentes e adultos) com ou sem deficiência mental: o terem sido vítimas de abuso sexual e de maus tratos físicos durante a infância ou a adolescência.
A prostituição masculina entre os adolescentes e os adultos normais é, provavelmente, tão antiga e comum quanto a prostituição feminina. O seu estigma é comparável ao da homossexualidade, acrescido da desvantagem de não ter