6. liberté d’établisseMent
6.2. exigences interdites en matière d’établissement
O velho, no cunhar e desenvolver de sua identidade, passou por várias fontes de suporte formais, dentre as quais encontram-se as casas de acolhimento. No entanto, no permear desse caminho, a maior potência de cuidado e responsabilidade com o idoso sempre restou concentrada em núcleos informais. Nesse sentido, Minayo e Coimbra Jr. (2002, p. 53):
[...] É característica de todos os países do mundo que o cuidado dos idosos seja feito por um sistema de suporte informal. Esse sistema inclui família, amigos, vizinhos e membros da comunidade. Geralmente, é uma atividade prestada voluntariamente, sem remuneração. A família predomina como alternativa no sistema de suporte informal.
A família, pois, enquanto ente fundante e primeiro objetivo de satisfação das necessidades nas sociedades iniciais, guardava em si o amparo ao jovem e o velho demais para enfrentar o mundo e seu sustento. Dessa forma, no decorrer do tempo, embora grandes modificações nas razões, objetivos e funções da sociedade e da própria família, tal ente ainda resguarda a incumbência de acolher e amparar seus membros, sendo, então, o suporte informal mais forte que se oferece ao idoso. Kosberg (1992, in Minayo e Coimbra Jr., 1999, p. 53) explana que:
[...] Existem muitas explicações para o cuidado familiar dos idosos. Certamente a influência da tradição histórica é importante. Se na sociedade a
responsabilidade tem sido da família, então o idoso já traz esta
expectativa e a família não a questiona. Nesse contexto tradicional, o cuidado familiar faz parte da cultura. Quando não cumpre essa função adequadamente, a família sofre sanções sociais, pois é considerada negligente e/ou irresponsável.
Nessa falta da família, então, citada pelo autor, quando da negligência no cuidado do idoso culturalmente de sua responsabilidade como suporte informal e primeiro, é que entra o poder público, mediante legislação protetiva, elenco de responsabilidades e competências e instituição de normativos legais, afora a execução de políticas públicas de amparo, cuidado e proteção.
No entanto, Minayo e Coimbra Jr. (1999, p. 55) chamam a atenção às mudanças socioculturais quando colocam ser:
[...] necessário lembrar que, embora a legislação e as políticas públicas afirmem e a própria sociedade considere que os idosos devem ser assistidos pela família (por razões morais, econômicas ou éticas), não se pode ter como garantido que a família prestará um cuidado humanizado.
Na quebra dessa primeira linha informal de atenção, acolhimento e resguardo do idoso, entabulado pela família, em primeiro plano, e a sociedade, de forma geral, em segundo, entram em campo as instituições de longa permanência para idosos, agora como suporte formal, objetivando a garantia de vida digna através do atendimento do mínimo existencial.
Para Lenardt et al (2006, p. 118):
[...] O mundo de uma instituição de longa permanência (ILP) é o ambiente de geração de significados que vai constituir um sistema de significados, como cenário rico em simbolismos de rotinas, de costumes, de crenças, de rituais. Para compreendê-los faz-se necessário ouvir, observar e interpretar; isto quer dizer estudar as cenas culturais para descobrirmos as diferentes visões culturais da situação social que, muitas vezes, penetram de modo imperceptível nas atividades cotidianas dos profissionais que trabalham com idoso.
Nesse sentido, Minayo e Coimbra Jr. (1999, p. 55) trazem duas perspectivas de motivos que sustentam a quebra da linha familiar como ente primário no cuidado e atenção ao idoso sem que se trate de negligência, mas sim do encontro de fatores ideológicos e culturais do idoso lúcido e juridicamente capaz e sua família.
A primeira linha de pensamento traz à tona as mudanças socioculturais que permeiam os tempos, no sentido de que:
[...] embora tradicionalmente os idosos tragam a expectativa de serem cuidados por seus filhos, e os filhos adultos não tenham dúvidas sobre a sua responsabilidade pelos pais, estas expectativas e desejos vêm mudando. Certamente existem evidências da quebra de responsabilidades tradicionais como conseqüência da urbanização. A maior influência da urbanização certamente é a transformação das estruturas familiares de famílias extensas em famílias nucleares, o que diminui a disponibilidade de parentes para
cuidar dos mais velhos.
Enquanto a segunda afirma que “muitas pessoas não querem ser dependentes de seus filhos adultos ou de outros membros da família. Esse fato muitas vezes gera a demora da própria família em constatar que precisa assumir a assistência ao seu parente idoso”
Observa-se, assim, as configurações sociais de família e suas transformações conceituais e estruturais. Se, por um lado, a urbanização aglomerou pessoas, essa proximidade as afastou, na proporção de ser resultado da industrialização e comercialização da força de trabalho. Ou seja, a formação de cidades com muitas pessoas se deu em razão da necessidade de trabalho, o que significa venda do tempo e mão de obra, culminando no afastamento interpessoal e, quiçá, na desumanização das relações sociais e familiares.
Os idosos de hoje ainda possuem raízes no modelo de família extensa, formada por vários filhos que, por sua vez, reproduziram tal configuração em suas famílias e, assim, construíam grandes aglomerados de parentescos. No entanto, tal forma de ser já é uma realidade em decadência: a extensa família está dando espaço a famílias nucleares, com poucos filhos e um reduzido número de familiares, os quais acabam carregando essa nova configuração e encurtando os laços de parentesco na formação de suas famílias.
O maior resultado desse ponto é não haver disponibilidade pessoal a ser dispensada ao cuidado dos que vão envelhecendo. Os pais, jovens, trabalham em larga escala de tempo, enquanto os filhos, ainda mais jovens, dedicam-se ao estudo e mercado de trabalho inicial. Os idosos, avós, em seu processo de envelhecer, percebem que a realidade de sua cultura pretérita se modificou radicalmente ao vislumbrar poucos netos, sobrinhos-netos e parentescos afins, aliado ao fator do intenso fluxo de trabalho, da rotina abaulada de compromissos e da desumanização das relações pela ausência.
Barreto (1992, p. 31) aponta essa mudança de ser e perceber a família quando diz que:
[...] Os membros mais novos da família tem outros interesses, e a casa já não tem o aconchego de antes. Muitas vezes, o velho e a velha são destituídos de seu papel de dono-dona-de-casa. Substituídos por seus filhos no comando,
são despojados de suas coisas, de suas lembranças, de seu espaço.
Doutra banda, há aqueles que, na mesma configuração familiar, não possuem o desejo de cuidado a ser dispensado pelos familiares por razões tantas, como, por exemplo, manutenção de sua autonomia, sentimento de dependência e peso e sensação de deslocamento. Nesse sentido, Barreto (1992, p. 30) aponta que “na velhice, a solidão pesa.
Não é apenas um sentimento, é um estado de ser – a solitária maneira de ‘ser-velho’ em nossa sociedade”.
Quanto a isso ainda acrescenta o fato da inatividade laboral que fez afastar as relações criadas no trabalho; a perda de parentes e amigos e o sentimento de dependência financeira, além da visão da morte como futuro iminente. Nesse sentido, Gamburgo e Monteiro (2009, p. 37) referem que:
[...] Sofrer perdas constitui uma situação muito frequente na velhice: além da perda de familiares e amigos, a aposentadoria ou outras causas que levem à saída do mercado de trabalho, provocam a perda de status, da consideração dos outros e, muitas vezes, da possibilidade de se autossustentar
financeiramente.
O papel da família no envelhecimento de seus entes se define na medida em que os laços familiares e as relações humanas não se tenham perdido no tempo e nas modificações sociais, dissociações conceituais e distanciamentos pessoais. Ao idoso deve a família dispensar os cuidados e atenção no sentido de guia à aceitação da passagem do tempo, sob pena de concretizar o preconizado por Barreto (1992, p. 24): “o ‘preconceito contra a velhice’ toma o lugar do respeito e da valorização. Passa quase sempre despercebido e é mais forte do que o preconceito racial.”
Minayo e Coimbra Jr. (1999, p. 55), na esteira do combate ao esquecimento do idoso e sua (re)significação afirmam que:
[...] Para acompanhar o fluxo de tais mudanças, são imprescindíveis programas e serviços para os idosos. Tais recursos são urgentemente necessários, pois muitos idosos isolados, dependentes e abandonados necessitam de alternativas à assistência familiar de que não dispõem.
E é nesse ponto que a família dá espaço às instituições de longa permanência. Não como uma forma de punir a negligência, a desatenção, de buscar desestruturar os modelos familiares, mas sim como alternativa à quebra da primeira linha de atenção tradicionalmente estabelecida e largamente aceita, que é o cuidado familiar de seus entes no processo de envelhecer.
Entender os motivos que levam o idoso à instituição de longa permanência é entender melhor como as famílias se comportam no decorrer dos anos. Motta (in Veras, 1999, p. 109), entende que “do ponto de vista social, o envelhecimento reflete uma inter-relação de fatores individuais e sociais, fruto da educação, trabalho e experiência de vida.” Um desses fatores é a família, suas configurações, tradições e significados: ao se modificar aspectos estruturais e conceituais da família, modifica-se, pois, a compreensão social do envelhecer e, por consequência, a visão do velho sobre o envelhecimento.
Fragoso (2008, p. 52), acerca do envelhecimento enquanto fenômeno social, escreve que:
[...] Atualmente o envelhecimento da população é um fenômeno cada vez mais presente nas sociedades desenvolvidas e em desenvolvimento. O envelhecimento da população acarreta uma série de alterações na organização da dinâmica pessoal, familiar, social e profissional, influenciando o desenvolvimento da sociedade, motivando uma necessária readaptação de políticas ligadas ao ambiente laboral, à saúde e segurança social, por parte dos Estados onde esta realidade se torna mais imergente.
O fenômeno do envelhecimento, aliado à longevidade, produto da evolução tecnológica, tem promovido largas mudanças na relação da sociedade com o idoso e deste com aquela. Concepções de imagem, (im)produtividade, sexualidade, (in)atividade, convivência e relacionamentos tiveram profundas modificações no decorrer do tempo.
Couto, Meyer (2011) colocam que não raro há temerosidade no reconhecimento como velho, dadas as representações que à velhice foram incorporadas no curso da história, fundamentalmente o perdimento de capacidades apreciadas na juventude, sejam físicas ou mentais, com conotação de improdutivo. Ainda, entendem que o medo do ser idoso habita nos preconceitos de inaptidão sexual, dependência e paulatina perda da dignidade no curso do envelhecimento por se aproximar da morte.
Barreto (1992, p. 25) organiza o pensamento da projeção da velhice no jovem quando diz que:
[...] Os velhos do século XXI já nasceram. (...) Que ideias sobre os velhos são assimiladas por eles?
Como a Velhice é pensada e vivida hoje? Como é sentida? Como é percebida? Qual é a sua representação na literatura, nos meios de
comunicação de massa, na ideologia, no imaginário dos jovens e dos próprios velhos?
Embora tal pensamento tenha sido cunhado no século XX e questionasse o futuro do idoso no século XXI, as colocações da autora se fazem atuais em razão da cíclica do envelhecimento: enquanto existirem jovens, existirá o potencial de existirem velhos. Carvalho (2005) entende que o idoso traz em si, desde jovem, fatores de risco, agravados quando do envelhecimento, ou surgindo como inerentes a esse processo. Existindo, pois, mesmo a potencialidade da velhice, cabe, então, o preparo biopsicossocial individual e da sociedade para que dê suporte ao idoso que hoje convive em seu seio e àquele que amanhã o será, tudo em vista de ser um indivíduo com características e necessidades que demandam atenção adequada e especial.
Barreto (1992), acerca dos estigmas ainda entende que as pessoas demonstram espanto ao se deparar ou constatar o envelhecimento, tendo-se por estranho. Nesse ínterim, o papel da família se desfaz ao permear seu seio com preconceitos e imagens que deturpam o envelhecer, trazendo sofrimento ao idoso que, por sua vez, quando possível, busca, então, deixar a atenção familiar para ter atenção institucional.
Entender, pois, a perspectiva do profissional que atende ao idoso na instituição de longa permanência acerca do envelhecimento e dignidade humana, bem como da visão da própria instituição, relacionando com os motivos predominantes que levam o velho ao acolhimento institucional, é ler o reflexo, atuação e papel da família no envelhecimento e no caminho à institucionalização em determinado local e momento histórico.