1.3 RÉCURSIVITÉ DES OBJETS
1.4.2 Exemple : module de simulation d’écran graphique
No que respeita aos perfis e caracterização de beneficiários e suas famílias segundo observação das tabelas a baixo mencionadas, com informações retiradas no PORDATA podemos referir que a população beneficiária de RSI tem assumido tendência de diminuição, verificando-se um aumento desde o ano 2003 com um total de 269 beneficiários até o ano 2010 com 448 e consequentemente uma diminuição progressiva desde o ano 2010 até 2013, atingindo um total de 264 beneficiários.
Beneficiários RSI no Concelho de Mesão Frio
Ano 2003 2009 2010 2011 2012 2013
Total 269 433 448 375 352 264
Tabela 10: Beneficiários RSI no Concelho de Mesão Frio
Fonte: Elaboração própria: Por data (http://www.pordata.pt/Municipios/Ambiente+de+Consulta/Tabela)
Fator que se pode dever a alteração de critérios da medida, à mudança de legislação, especialmente aos valores de referência para cálculo da prestação RSI, com a aplicação das novas regras de acesso, têm-se registado declínio nas estatísticas. Segundo o Instituto de Segurança Social (ISS), 231.949 portugueses receberam o RSI a Dezembro de 2013, menos 2.580 do que no mês anterior e quase menos 49 mil do que em 2012 (280.894 beneficiários), em período homólogo. Observa-se que o número de indivíduos com direito à prestação social caiu 17,4% de 2012 para 2013. Relativamente à distribuição demográfica, a maior parte dos actuais beneficiários reside no distrito do
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Porto (66.556), Lisboa (44.091) e Setúbal (17.651). O valor médio da prestação por cada beneficiário aumentou 3.44 euros em relação a dezembro de 2012 (87.21 euros a Dezembro de 2013).
Quanto às famílias beneficiárias, também registou-se uma queda de 13% (111.980 a Dezembro de 2012 para 97.472 a Dezembro de 2013). Estas famílias concentram-se no distrito do Porto (28.307), Lisboa (18.769) e Setúbal (7.454). O valor médio de RSI por agregado familiar embora tenha sofrido um aumento a Dezembro de 2013 (210.85 euros) comparativamente com o mês anterior (209. 67 euros), sofreu uma redução de 3.83 euros em relação a Dezembro de 2012.
Ano 2003 2009 2010 2011 2012 2013 Sexo Masculino 119 215 212 182 167 133
Sexo Feminino 150 218 236 193 185 131
Tabela 11: Beneficiários do RSI segundo o sexo
Fonte: Elaboração própria: Por data: (http://www.pordata.pt/Municipios/Ambiente+de+Consulta/Tabela)
Podemos observar, que em termos de distribuição por sexo observa-se uma tendência desde o início da prestação de predomínio do sexo feminino, pois as mulheres são as que mais se mobilizam para requerer.
Ano- 2013 <25 25-39 40-54 55+
Mesão Frio 101 40 86 37
Tabela12: Beneficiários de RSI segundo grupo etário
Fonte: Elaboração própria: Por data (http://www.pordata.pt/Municipios/Ambiente+de+Consulta/Tabela)
Através da tabela 12, é possível verificar que a população beneficiária de RSI no Concelho de Mesão Frio é predominantemente uma população jovem, onde 101 beneficiários têm idades inferiores a 25 anos, verificando-se menos expressividade da população mais velha.
O facto de se verificar ao longo dos anos, tendências de diminuição de famílias a requerer a prestação RSI e de já ter sido mencionado anteriormente, que um dos factores explicativos desta diminuição se prende com a existência de alterações de critérios de acesso à medida, podendo neste momento, ser contabilizado para o cálculo de RSI outras prestações sociais. Ou seja, como foi referido o concelho de Mesão Frio é um concelho com tendência de população envelhecida, isto também se verifica na medida, em que um indivíduo que atinja a idade para requerer a prestação por velhice, e se esse
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valor for superior ao quanto recebia de RSI, este deixa de ser beneficiário de RSI e passa a receber outra prestação, verificando-se este tipo de situações, leva a que ao nível estatístico se verifique uma diminuição de beneficiários da medida. Verifica-se que a população, neste momento, é jovem/adulta, o que pode ser relacionado com o facto de existir maior predominância de famílias beneficiárias de tipologia nuclear com filhos e jovens adultos que não encontram alternativas nem respostas no concelho para inserção no mercado de trabalho.
Relativamente à tipologia dominante dos agregados familiares beneficiários de RSI do ano de 2011, verifica-se que existe predominância das famílias nucleares com filhos, perfazendo um total de 57% dos agregados familiares considerados. Seguindo-se os agregados familiares monoparentais com 16% e famílias alargadas com 10% e nuclear sem filhos com 9%. Sendo que, a que possui menos percentagem no concelho, são as famílias compostas. Há autores que referem factores de alterações das dinâmicas e tipologias familiares, fatores esses que podem explicar também o facto de no concelho vigorarem uma grande percentagens de famílias monoparentais. As famílias beneficiárias de RSI apresentam, normalmente, um quadro de extrema carência económica, sendo frequente as situações de desemprego prolongado. São famílias que sobrevivem à custa de subsídios sociais e de apoios comunitários ou institucionais, juntando-se, por vezes, a realização de actividades ilegais, às escondidas dos técnicos (Rodrigues, 2011) (e.g. actividades económicas não declaradas).
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Figura 3: Tipologia familiar segundo a titularidade RSI
Fonte: Elaboração Própria: Diagnóstico Social do Concelho de Mesão Frio
(http://www.cmmesaofrio.pt/uploads/assets//Ac____o_Social/2011/diagn__stico_social_- _concelho_de_Mes__o_Frio.pdf)
O contexto de privação económica afecta todos os membros familiares (Capucha, 2005), por exemplo os pais que passam por stress económico, tendem a ficar emocionalmente mais irritados entre si e com os filhos (Strecht, 2003). É um ciclo que tende a perpetuar-se (Capucha, 2005), com impacto ao nível das competências parentais e, em consequência, no desenvolvimento dos filhos (Sousa & Eusébio, 2005), levando a existência de destruturação familiar como recorrência ao divórcio.
Nuclear s/filhos
Nuclear
c/filhos Alargada Monoparental Isolada Composta Nº de
Famílias 6 38 7 11 5 1
Tabela 13: Tipologia Familiar
Fonte: Elaboração Própria: Diagnóstico Social do Concelho de Mesão Frio
(http://www.cmmesaofrio.pt/uploads/assets//Ac____o_Social/2011/diagn__stico_social_- _concelho_de_Mes__o_Frio.pdf) 9% 10% 7% 57% 16% 1%
TIPOLOGIA DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS
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A medida visa, acima de tudo, levar a um impacto na trajetória de vida destes indivíduos, e trabalhar tendo em conta a sua autonomização.
Fazendo uma análise de todos os dados indicados anteriormente relativos ao concelho, verifica-se que o número de população beneficiária de RSI tem vindo a diminuir e que o número mais elevado de beneficiários se concentram entre os 25 anos e 54 anos, fator que se deve à falta de oportunidades de emprego, assiste-se à existência de indivíduos com formação média e superior que recorrem à medida após perderem o vínculo laboral. Uma vez que Mesão Frio é, como já foi referido, um concelho marcadamente rural e marcado pelo trabalho da cultura da vinha, verifica-se a existência de muitos casais ou de indivíduos que possuem apenas experiência profissional na área da agricultura e que, juntamente com a falta de experiência e formação profissional, possuem uma baixa escolaridade, dificultando a sua inserção laboral.
A falta de oportunidade de emprego no Concelho faz com que, por um lado, se assista a uma elevada taxa de emigração, os indivíduos vão à procura de melhores condições de vida, e que por conseguinte a população residente seja maioritariamente envelhecida. A inserção dos beneficiários torna-se muito complexa, aliado à sua interioridade, Mesão Frio possui falta de ofertas de trabalho, falta de comércio e inexistência de indústria, leva a que o individuo não tendo outro meio de subsistência, procure um melhor futuro fora do concelho, nomeadamente, procure a emigração como meio de sobrevivência. Assiste-se a uma falta de preparação da sociedade para a integração dos indivíduos (e.g. falta de respostas sociais e laborais para os indivíduos com mais de 40/50 anos, embora estes apresentam vontade para trabalhar, Mesão Frio apresenta fraqueza ao nível de recursos.
Tal como refere Alfredo Bruto da Costa (2010) citado por Silva Artur (2010) “estamos um pouco habituados a ver o problema em termos de alternativa. Ou o peixe ou a cana. O problema não se põe assim. É preciso 'o peixe' porque a pessoa tem de comer imediatamente e não pode 'ir pescar'. É preciso dar o 'peixe' mas não basta porque a pessoa fica sempre dependente de quem o vá 'pescar'. É por isso que, além de 'dar o peixe' é preciso 'dar a cana' para que ele se torne autónomo” . Ou seja para que acha uma autonomização do individuo, para além do acompanhamento feito pelo técnico, para além da recolha de todas as necessidades de determinado agregado familiar de
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todas as suas competências, este só conseguirá uma autonomização por via de recurso económico, neste caso, por via de emprego, verificando-se a existência de concelhos com precariedade ao nível de ofertas de trabalho, como Mesão Frio. Todos estes factores, levam à existência de uma tipologia de beneficiários “ incomodados “ em que cada vez mais afetados pelo desemprego, pela falta diminuição do poder de compra, criam sentimentos de estigma e vergonha social da sua situação de dependência e que embora tenham vontade de alterar a sua condição de vida, vêm-se limitados, pela existência de insuficiência de processos de inserção laboral.