SECTION V : Les problèmes pratiques nés de la mise en œuvre de la loi et les
10. Un exemple : l’incidence des dispositions de la LME sur la Poste
A distribuição desse benefício gerou desarmonia na comunidade, entre os que não foram contemplados, tendo em vista que as cestas, só podiam ser entregues àqueles necessitados, ou seja, aos chefes de família desempregados e sem renda própria. Todavia, os que tinham carteira assinada ou emprego fixo não podiam receber tal vantagem. Mesmo assim, retrucaram em ser beneficiados, mas sem êxito. Esse fato gerou um clima tenso entre eles e a liderança indígena local.
Ao explicar sobre o período de cadastramento, o cacique Manoelzinho informou145: “o pessoal do cadastro ficaram três dias fazendo o cadastro em Sagi, quem não fez nesse prazo, só quando o pessoal voltar depois de fazer nas outra comunidade”. Esse alerta foi repetido às pessoas da comunidade, para que os interessados não perdessem a segunda oportunidade, caso contrário, ficariam de fora do cadastro e, consequentemente, não poderiam
receber os benefícios garantidos aos “regularizados”, tendo que esperar dez anos para o próximo recadastramento.
Mas embora esse cadastro tenha sido realizado pela própria FUNAI, não representa o quadro real da população indígena em Sagi, tendo em vista que existem outras classificações entre os moradores, que não foram contempladas oficialmente por esse órgão, como por exemplo: além dos 237 cadastrados pela FUNAI, há 163 “parentes consanguíneos” dessas famílias146, que por diversos motivos, deixaram de se cadastrar no período de sua realização, permanecendo de “fora” dessa contagem.
Quando perguntei a quatro147 dessas pessoas, citadas pelos meus interlocutores como “parentes” sobre os motivos pelos quais não fizeram o cadastramento alegaram-me as seguintes razões: i) falta de esclarecimento – não sabiam do censo; ii) medo de perderem o emprego – trabalham com empresários que são contra o movimento indígena; iii) porque têm terras particulares e têm medo que a FUNAI “se aposse delas”; ou ainda, iv) por não confiarem na liderança indígena local.
Segundo Manoelzinho, ainda existe outra classificação, que não foi contemplada no cadastro, referente àqueles que negam sua indianidade étnica, conforme ele explica148: “aqui no Sagi, 90% da população é indígena, mais muitos não quer se cadastrar, tem vergonha de ser indígena, mas nós todo é parente”.
Considerando essa afirmação, à liderança local realizou outro levantamento149 de informações, no qual foram computados 56 “parentes consanguíneos” que moram em outras localidades e 124 pessoas não cadastradas, porque não se autorreconhecem como indígenas, apesar dos parentes afirmarem o contrário. Esse último caso representa um número significativo de pessoas que, até o momento, não optam pela autoidentificação étnica, apesar de morarem em Sagi e conviverem com seus “parentes”.
Continuando a conversa informal com uma das quatro pessoas, que me pediram para não serem identificadas sobre sua posição em relação ao movimento indígena local, esta150 afirmou-me que isso se dá devido ao preconceito: “ficam apontando a gente como índio, mas
146 Essas informações foram levantadas pela liderança indígenas local, na minha presença, quando na
oportunidade registrei uma lista nominal desses parentes, no meu caderno de campo, na casa do cacique em 22.01.2014.
147 As quais me pediram para não serem identificados nesse trabalho. Duas destas foram entrevistadas
formalmente e duas por meio de conversas informais.
148 Conforme conversa informal, que aconteceu na calçada da casa da autora, no dia 22.01.2014. 149 Realizado na casa do cacique Manoelzinho, nos dias 23 e 24.01.2014, na presença da autora.
150Entre os quatro com que mantive contato, este foi o que mais se posicionou negativamente ao movimento
indígena local. No entanto, no término da pesquisa, fui informada que essa mesma pessoa cogitava a possibilidade de se cadastrar.
eu não sou índio”. No entanto, quando questionei sobre o seu parentesco com indígenas, ela respondeu: “É, mas eu não sou, meu pai é que era caboco151, não índio, não quero que me
chame de índio, não tenho nada a ver com índio! Índio é preguiçoso, eu sou trabalhador”.152
Para Grünewald (2004), os Atikum se consideravam caboclos, no entanto, aceitavam a denominação “remanescentes indígenas”, dada pelo órgão tutor, ele afirma: “são raros os Atikum que cotidianamente se dizem índios, preferindo mencionar que esses eram seus antepassados. Se chamam de caboclos e reservam aquela primeira categoria como forma de garantir acesso a determinados recursos” (GRÜNEWALD, 2004, p. 170). Entre os Potiguara da Paraíba também há essa identificação, conforme afirma Vieira (2010):
O termo caboclo longe de representar uma categoria homogênea, tal como poderia ser depreendido se levarmos em conta apenas o fato da mistura ter se intensificado no período colonial, e reforçado pela classificação pejorativa de comportamentos, revela processos de identificação que são múltiplos. Ser caboclo não parte de uma essência ideal ou fixa, isto é, como “índio manso” ou “índio domesticado”, índio cristão”, como por exemplo, dar a entender as ações do Estado-nação; refere-se a um termo que demarca a história da relação com a chamada civilização e que particulariza modos de ser e de estar que se alternam (Viegas, 2007). (VIEIRA, 2010, p. 105).
Outro motivo demonstrado pelos que não se autorreconhecem como indígena está relacionado a terem um padrão de vida “melhor” em relação aos demais, conforme os depoimentos153 a seguir: “já tenho emprego, uma casa e uma terrinha, não preciso ficar brigando”; “tenho meu negócio, pra que me expor? não preciso disso!”. E ainda: “quem tá nessa briga é porque não tem terra pra trabalhar, mas eu já tenho a minha!” e continua: “Esse povo gosta é de confusão, não tem o que fazer, mas eu tenho o que fazer, não tenho tempo de ficar brigando”.
Esses depoimentos evidenciam que as pessoas que já têm um meio de subsistência garantido, independente da demarcação de terra e de serem parentes das que se autoafirmam, não apoiam o movimento indígena local, enquanto que os envolvidos na luta pela consolidação dos seus direitos dependem de uma definição política territorial a seu favor para garantir o sustento de suas famílias. Nesse contexto, percebi que a diferenciação étnica em Sagi se assemelha muito ao grupo indígena Tremembé do Ceará, pesquisado por Valle (2004,
151 Essa expressão no contexto da etnicidade está sendo reelaborada pelos atores sociais, durante o processo de
“emergência étnica” no estado e longe da negação de uma identificação diferenciada, esta é acionada como valor simbólico, caracterizando como autoidentificação indígena.
152 Vale ressaltar que, de fato, o termo índio é de uso mais recente. Localmente, o termo mais antigo e usado para
marcar indianidade é o de caboclo.
p. 290), onde havia: “os índios, os índios que não querem ser índios, os que não são índios e os que não são índios, mas acham que são”.
Assim sendo, apresento abaixo uma tabela de classificação geral com uma síntese dos dados levantados pela liderança local e FUNAI, cujo elo identificador do parentesco está definido por pertencimento a “troncos” familiares reconhecidos pela história dos seus antepassados, a qual apresenta memória e identidade indígenas.
CLASSIFICAÇÃO GERAL
Cadastrados pela FUNAI 257
“Parentes consanguíneos” não cadastrados 163 Negam a indianidade étnica, apesar de serem reconhecidos pela comunidade 124
Total de indígenas que moram em Sagi 544
Parentes que moram em outras localidades 56
Tabela 6: Dados classificatórios – segundo a liderança indígena local
Nessa pesquisa, dada à complexidade da situação classificatória relatada, serão considerados indígenas apenas os cadastrados pela FUNAI, os quais serão identificados como “Potiguara de Sagi”, enquanto grupo etnicamente diferenciado. Isso porque durante o processo investigativo, foram eles que saíram da invisibilidade étnica, para a autoafirmação pública de sua identidade, ao ponto de pedirem para serem registrados como famílias pelo órgão indigenista.
Apenas lembrando que não estou aqui afirmando que é a FUNAI quem comprova ou não a indianidade de um povo, pois isso se dá por meio do autorreconhecimento, e mesmo para alguns dos que não se autorreconhecem, conforme aprovado pela Convenção 169154: “nenhum Estado ou grupo social tem o direito de negar a identidade a um povo indígena ou tribal que como tal ele próprio se reconheça (OIT, 2011, p. 8)”. Estou apenas apontando, para os fins específicos deste trabalho, como indígenas os que passaram a se autoidentificar como pertencentes à etnia Potiguara.
Reportando-me a política de contagem da FUNAI, quanto ao número de famílias cadastradas, o critério considerado pelos recenseadores como “família” compõe: pai, mãe, filhos do casal, avô(ó), tio(a) e sobrinhos(as), que moram na mesma casa. No entanto, o conceito de “família” utilizado nesse trabalho vai além desse critério, levei em conta as
154 Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da Organização Internacional
do Trabalho – OIT, da qual o Brasil é signatário foi ratificada pelo Congresso Nacional em junho de 2002, através do Decreto Legislativo nº 143, de 20.06.2002, publicado no D.O.U. de 21.06.2002.
narrativas orais dos meus interlocutores, quando afirmam que “família” são todos os parentes que descendem do mesmo tronco velho155.
Este tipo de ideologia do parentesco, especialmente sublinhada nas contendas políticas em que o grupo tem de se apresentar etnicamente, pode também ser pensada socialmente, uma vez que através da recuperação da genealogia das famílias mais antigas do lugar,156 evidencia-se complexa rede de matrimônio e aliança por compadrio, dentro do que Augé (1975) classifica como “família extensa”: “extensão no tempo e por intermédio de laços de casamento, das relações entre pais e filhos. Numa sociedade de filiação indiferenciada (cognática), ela corresponde, idealmente, a um grupo formado por um casal e as famílias conjugais de todos os seus descendentes” (AUGÉ, 1975, p. 51).
Assim sendo, parente para meus interlocutores é todo aquele que tem relação com uma pessoa, cuja história familiar se reporta a antecessores indígenas. No entanto, há variações quanto a essas concepções, por exemplo, para o cacique Manoelzinho157: “uma pessoa adotada e registrada por um casal indígena não é considerada indígena, porque não tem o mesmo sangue”. Conforme diz Woortmann (1987, p. 149): “Sem dúvida, “sangue” é a categoria central para a definição dos vínculos especiais que unem os parentes”. Como afirma Vieira (2010) ao pesquisar sobre a “produção de parentes” no caso dos Potiguara da Paraíba: “Os usos de tais expressões acentuaram a importância do sangue na produção do parentesco como uma substância que liga as pessoas aos seus parentes através das gerações pelo que é compartilhado e herdado e que fomenta a configuração de uma unidade social abrangente” (VIEIRA, 2010, p. 97).
Ainda há outro contexto em que parente é entendido pela comunidade como sendo um estatuto político, por exemplo: um senhor, que trabalha como vigia de um empresário, que entrou na justiça em disputa pelas terras indígenas, é filho de uma viúva cadastrada, mas segundo a liderança local, ele jamais terá o direito de se cadastrar, nem tampouco de ser reconhecido como indígena porque “traiu” seus parentes ao apoiar um inimigo comum,
155 Segundo Vieira (2010): “De forma geral, a observação de que os antepassados eram “caboclos velhos” denota
a composição de famílias em torno de um “tronco comum”, os chamados “troncos velhos”, que formam a base de uma “comunidade de sangue” ou “comunidade de parentes” cujos descendentes são tratados como “pontas de rama”. O uso dos termos “tronco” e “rama” sugere a recorrência de metáforas botânicas no estabelecimento de ligações a um só “tronco” e no acionamento de relações com um núcleo comum de parentes, independente de o vínculo ser de alianças ou de descendência. Do ponto de vista genealógico, os “troncos velhos” correspondem à geração dos avos; há casos, não tão comuns, que incluem os bisavós e os tataravós, parentes de terceira e quarta gerações acima de ego” (VIEIRA, 2012, p. 47 e 48).
156 Veja-se anexo G.
priorizando o seu emprego. O cacique Manoelzinho afirmou158: “ele nunca terá um pedaço de terra entre nós e nunca será um dos nosso, pelo menos enquanto eu for vivo!”.
Portanto, apesar do cacique Manoelzinho afirmar que o “parente tem que ter o mesmo sangue”, as relações de parentesco vão além da consanguinidade: como o envolvimento na “causa”, ou por aliança (quando os indígenas se casam com não indígenas, ou por ocasião do batismo, nas relações de compadrio).
Nessa concepção, a noção de parente é mais abrangente que a noção de indígena, porque uma pessoa pode ser “parente” de outra, sem ser indígena. Assim sendo, a noção de família ultrapassa ao da identidade étnica. Ao mesmo tempo, dentro do contexto estudado, a produção da indianidade tem gerado constante produção e debate sobre a parentalidade. Concluo essa discussão com a concepção de Woortmann (1987) sobre parentesco:
A rede sociológica é, no entanto, informada por um outro conjunto de categorias ideológicas definidas em termos de parentesco: família, parente e aparentado. [...] E o que distingue as três categorias umas das outras é o grau de obrigação devido. [...] é a ideia de que elas implicam graus de solidariedade, o que tem a ver, naturalmente, com o significado mesmo do parentesco – um conjunto de pessoas em que se pode confiar; um conjunto de pessoas que se pode ajudar (WOORTMANN, 1987, p. 159, 166 e 167).
Por fim, no contexto do movimento indígena local, ultrapassando as fronteiras de Sagi,
parente representa aquele que está junto na luta pela reinvindicação dos direitos indígenas,
buscando como grupo a recuperação de suas terras.
2.2. BREVE HISTÓRICO DE SAGI
Até a década dos anos de 1950, Sagi tinha pouca relação com as demais áreas urbanas do Estado, porque não havia estradas nem rodagens que ligassem o povoado a outros lugares. O deslocamento das pessoas era feito por longas caminhadas a pé e/ou em lombo de animais como jumento, burro mulo ou cavalo. Por esse motivo, o único acesso possível que tinham era por meio da praia às cidades de Baía Formosa, a sede do município, localizado a 10 km ao norte e/ou aos aldeamentos dos Potiguara, ao sul, na Paraíba, com uma distância de 25 km.
No entanto, meus interlocutores relatam que quando eram pequenos ouviam seus pais falarem de uma estrada muito antiga que ficava distante de Sagi, cujo percurso era diferente do atual. Segundo o Sr. Carlos Leôncio:
A estrada antiga vinha até a Ilara (uma lagoa) e não passava pelo caminho da estrada nova, passava pela Lagoa Grande, distante uns três quilômetros daqui e o Seu Manu era o morador mais antigo de lá. Também morava lá o pai de Maria Roseno159, Seu
José Rosendo, mas essa estrada era estreitinha e só passava um carro alto porque tinha no meio um lerão de areia, andava mais gente a pé e a cavalo. Quando o pessoal dos Maú – Bastião, Fernando e João Maú – vinha fazer festa aqui, há mais de 70 anos atrás e já tinha essa estrada – (Entrevistado em sua casa no dia 04.02.2014).
Nessa época, existia um serviço de mensageiro, que hoje é obsoleto, mas que naquele tempo era necessário e relevante para as pessoas do lugar. Durante muitos anos, o Sr. José Leôncio, pai do cacique Manoelzinho e do Sr. Carlos Leôncio, foi o mensageiro de Sagi. Sua tarefa era entregar cartas, recados, remédios e dependendo da situação, esse serviço se ampliava. O Sr. Carlos lembra160: “Papai ia entregar até porco, tanto daqui pra Formosa, como pra Barra de Camaratuba e Baía da Traição. Esse serviço era a pé, pela praia, numa maré de vazante, era só pagar e ele ia, quando a maré enchia ele já tava de volta”. O Sr. Temístocles também relata que conheceu um mensageiro que ia de Baía Formosa à Baía da Traição:
Ele ia numa maré e voltava na mesma, uma distância de 10 légua, o nome dele era Antônio Tragino, era um senhor baixinho, perna pequenininha, andava a pé pela praia, eu alcancei ele. Ele saía de Formosa de 4h da manhã, pra levar uma carta em Baía da Traição – nessa época não existia correio – antes da maré encher a tarde, chegava a Formosa, aí qualquer coisa que queria mandava o mensageiro buscar ou levar. Esse morreu bem fraquinho, andava com um pau se sustentando, acabou-se de uma vez, findou não andando mais, de tanto viajar a pé. Ele parou de viajar e ficou todo elétrico, se tremendo todo, assim ó! – (Conforme entrevista in loco – em Cutia no dia 26.01.2014).
Continuando a falar sobre a importância desse antigo ofício, o Sr. Carlos Leôncio afirma que quando seu pai não podia fazer essas viagens, ele as cumpria em seu lugar, a depender da urgência do serviço. Suspira um pouco e descreve sobre um episódio dramático em que teve de correr disparado pela praia até Baía Formosa em busca de ajuda para salvar a vida de uma parturiente, cujo parto estava complicado. Isso ocorreu apesar desta ser auxiliada por sua avó, experiente parteira, que por sua vez, já herdara esse conhecimento de sua mãe Dona Antônia Cândido, então bisavó do Sr. Carlos, que relata:
159 Apesar do nome correto da família ser Rosendo, devido a um erro do Cartório de Baía Formosa, D. Maria foi
registrada como “Roseno”.
Eu mesmo, quando já tava taludinho, já corri três vezes até Formosa, sem parar, atrás de um carro pra levar mulher pra parir. Uma vez foi Vanira, que mora lá encima, esposa de Zé Marreca. Eu tava lá em casa e nem papai, nem o marido dela estava, aí ela botou pra morrer, que passou da hora de ganhar o menino e minha avó era a parteira na época e disse que tava atrás de uma pessoa pra ir a Formosa buscar um carro porque o menino num nascia, mas ninguém queria ir, porque já tava escuro e tinha medo do batatão, a maré tava baixa. Aí eu disse: quem vai sou eu! E fui até a casa de Seu Juvenal em Formosa pra pegar o carro dele, quando eu ia correndo encontrei o filho de Seu Antônio Félix – Severino Félix, que hoje tá em Minas, ele disse: Tá indo pra onde nessa pressa? Respondi: Vou pra Formosa buscar um carro que Vanira tá morrendo! Ele disse: vou mais tu! E a gente correu até a subida de Bubu. Quando chegamos, falamos com S. Juvenal, ele disse: meu filho, meu carro tá sem gasolina. E agora? Como é que a gente faz? Ele respondeu: fale com Juba e ele vai até a Penha buscar gasolina ou fale com Antônio que tem uma Toyota que ele faz a viagem. Fizemos carreira pra casa de Juba e ele foi com a gente até a Penha porque o carro dele não tinha gasolina pra vim até aqui. Quando chegamos no meio do caminho, tome chuva! Quando chegou ali na Ilara tem uma pontezinha tava tudo cheio d’agua, quase que o Toyota não passa. Num tem o pé da ladeira pra chegar até aqui? Pois bem, do lado de cá tinha um cajueiro, que era tão limpo que parecia isso aqui (casa), lá era onde o carro traçado vinha, até ali, que era onde a gente chamava de “rodoviária”, quando chegamos lá, a gente continuou o caminho subindo a ladeira correndo no escuro, isso é o que não entendo: era um escuro tão grande, com chuva, o caminho estreito e a gente corria, sem vê nada e não se perdia, nem batia em nada. Quando cheguemos na casa de Vanira, inventamos uma cama de pau, botemos um colchão, cobrimos com plástico e levemos ela até o carro, porque ela não conseguia sentar na cadeira, mas graças a Deus ela pariu e tá aí, conseguiu se salvar com o filho! – (Entrevistado em sua casa no dia 04.02.2014).
O “pé da ladeira” que o Sr. Carlos Leôncio se refere é o início do morro que dá acesso a Sagi. Era um aclive muito alto, que na época isolava a estrada carroçável do povoado – hoje, apesar de calçada, a ladeira ainda é bastante íngreme –, os carros não subiam esse morro de areia e, portanto, o povoado ficava isolado.
Para chegarem até esse local, os moradores de Sagi tinham que caminhar pelo meio da mata, numa trilha, subindo e descendo morros de areia, até o ponto que eles chamavam de “rodoviária”. Quando lá chegavam, ficavam à sobra de um cajueiro, esperando por um carro de tração, ou pelo caminhão que vinha buscar mangaba durante o período de safra para que pudessem se deslocar.
Nessa época, havia um só tabuleiro de mangaba que ia de Sagi até a estrada