Setor agrícola dos assentamentos do Mato Grosso do Sul - MS do Brasil é caracterizado por seu fraco desempenho e depende em larga escala da agricultura. Com isto necessita pri- orizar meios para aumentar a produtividade agrícola destes pequenos agricultores familiares, que poderia ser atendidos através da criação e adoção de novas tecnologias ou por melhorar a eficiência de produção.
Esta pesquisa utiliza os modelos de capital humano, da análise de fronteira estocástica e do método de estimação Tobit para analisar a influência de fatores que contribuem para o cresci- mento da eficiência técnica de produção nos assentamentos, com o propósito de responder se políticas governamentais são eficazes em fortalecer o homem no campo, na forma de proteção e incentivos para aumentar a eficiência técnica de produção dos agricultores familiares.
5A elasticidade do crédito, z
1, em relação a eficiência técnica, ET , foi calculada pela fórmula a seguir:
ε =∂ET ∂z1 ¯ z1 ¯ ET.
Os resultados indicam que a média da eficiência técnicas foi de 54.5%. Isso indica a exis- tência de uma substancial ineficiências técnica entre os agricultores e que a produção pode aumentar de 14.3%, para estabelecimento mais produtivos, a 94.3%, para os menos produtivos, em média, em apenas realocando os fatores de produção utilizados.
A análises dos fatores que afetam a eficiência técnica entre os agricultores da amostra mos- tram que surte efeito positivo da assistência técnica, crédito rural e diversificação de produtos, e efeito negativo para a mão de obra empregada fora do estabelecimento, considerando apenas os gestores com nível de escolaridade maior que quatro anos.
Para os agricultores com escolaridade maior que 4 anos o crédito rural indica que os recursos financeiros para aplicação no campo contribuem para aumentar a eficiência técnica em relação a produção. A assistência técnica apresenta efeito positivo e é a variável de maior impacto sobre a eficiência técnica. Em muitos pesquisadores não encontram significância sobre seu efeito e julgam que investimentos em assistência técnica não trazem resultados para o crescimento da eficiência dos agricultores familiares, contudo suas estimações foram com uso de amostra completa, sem restrição para a escolaridade, visto que em geral os gestores dos estabelecimentos são analfabetos ou alfabetizados e isto traz um viés de interpretação.
Ainda para estes gestores com nível acima de quatro anos, o índice de diversificação da produção contribui para o crescimento da eficiência técnica nos estabelecimentos. A mão de obra da família empregada fora do estabelecimento teve impacto negativo e significante sobre a eficiência técnica para apenas agricultores com escolaridade maior que quatro anos. Algumas autores encontraram uma relação positiva para a mão de obra empregada em atividade não- agrícola fora dos estabelecimentos e destacam que a renda gerada fora pode ajudar o pequeno agricultor que ainda não está estruturado na propriedade e aqueles que tem o nível mais baixo de escolaridade a melhorar sua eficiência.
Estes resultados permitem inferir que a maioria dos agricultores não possui uma escolari- dade adequada para ampliar a eficiência técnica nas atividades agrícolas mais complexas (diver- sificar e aplicar novas tecnologias) usadas na produção dos estabelecimento. O estudo confirma que, em agricultores com escolaridade menor que quatro anos, os esforços de políticas para melhorar a eficiência técnica do agricultor familiar não surtem os efeitos desejados. Já aqueles com escolaridade superior a quatro anos absorvem os efeitos dos fatores que afetam a eficiência técnica de produção.
para os produtores, considerando que a análise feita indica que a escolaridade a partir de quatro anos é fator importante uma vez que no Brasil 78% dos produtores familiares não possuem escolaridade ou são analfabeto funcional. Na amostra trabalhada, esta média foi de 79%.
Data: ...
Nome do assentamento: ... Local da propriedade: ( )
Município
(1) Nova Alvorada do Sul (2) Bela Vista
(3) Santa Rita do Pardo (4) Juti (5) Itaquiraí (6) Bataguassú (7) Três Lagoas (8) Paranaiba (9) Campo Grande (10) Sidrolândia (11) Sonora (12) Jaraguari (13) Ponta Porã (14) Ladário (15) Rio Brilhante
(16) São Gabriel do Oeste (17) Nioaque
(18) Tacuru
Sustentabilidade econômica
1. Qual é a área de sua propriedade? ...
2. Quantos lotes o possui? ...
4. O que fazia antes de vir nesse assentamento? ( )Era agricultor em terra própria.
( ) Era agricultor autônomo, mas na terra de outro. ( ) Era empregado agrícola.
( ) Trabalhava numa empresa de alimentos.
( ) Trabalhava numa área sem relação com agricultura. ( ) Não trabalhava.
5. Produção anual e destino da produção vegetal: Cultura: ...
Área Cultivada: ... % para venda: ... % para consumo: ... Venda para qual cidade: ... Para quem? (atacado, varejo) ... Último preço (R$ por ton): ...
Produção (própria ou comunitária): ...
6. Produção anual e destino da produção animal: Espécie animal: ...
Área ocupada: ... Número de animais: ... % animais para venda: ... % animais para consumo: ... Venda para qual cidade: ... Para quem? (atacado, varejo) ... Último preço (por animal): ...
Produção (própria ou comunitária): ...
Sustentabilidade social
Número de homens
< 14 anos: na propriedade... ; fora ... 14 - 18: ... ; fora ... 19 - 25: ... ; fora ... 26 - 35: ... ; fora ... 36 - 55: ...; fora ... > 55: ... ; fora ... Número de mulheres
< 14 anos: na propriedade... ; fora ... 14 - 18: ... ; fora ... 19 - 25: ... ; fora ... 26 - 35: ... ; fora ... 36 - 55: ...; fora ... > 55: ... ; fora ... .
8. Tem empregados contratados permanentes (fora da industrialização) (S/N): ... Quantos: ...
Salário mensal (R$/mês): ...
9. Você contrata mão de obra temporária (fora da industrialização) (S/N): ... Quantos dias por ano (dia homem): ...
Diária (R$/dia): ...
Perfil educacional
Sem escolaridade [ ] Ensino Fundamental Completo [ ] Incompleto : ano [ ] Ensino Médio Completo [ ] Incompleto : ano [ ] Ensino Superior Completo [ ] Incompleto : ano [ ] Especialização Completo [ ] Incompleto : ano [ ] Mestrado Completo [ ] Incompleto : ano [ ] Doutorado Completo [ ] Incompleto : ano [ ]
Sustentabilidade política
11. Existe uma associação no assentamento (S/N): ...
12. Você participa dessa associação (S/N): ...
13. Você participa da diretoria dessa associação (S/N): ...
14. Você participa das reuniões da associação: ( ) 100% das vezes
( ) 75% das vezes ( ) 50% das vezes
( ) 25% das vezes Nunca
15. O que você acha das atividades da associação? ( ) Muito ruins
( ) Ruim ( ) Razoável ( ) Boa ( ) Muito boa
16. O que você acha das atividades da associação? ( ) Muito ruins
( ) Razoável ( ) Boa ( ) Muito boa
17. Existe uma cooperativa no assentamento: (S/N): ...
18. Você participa dessa cooperativa (S/N): ...
19. Você participa da diretoria da cooperativa (S/N): ...
20. Você participa das reuniões da cooperativa: ( ) 100% das vezes
( ) 75% das vezes ( ) 50% das vezes
( ) 25% das vezes Nunca
21. O que acha das atividades da cooperativa? ( ) Muito ruins ( ) Ruim ( ) Razoável ( ) Boa ( ) Muito boa Sustentabilidade institucional
22. Você recebe algum tipo de visita técnica: ( ) Nunca Raramente
( ) As vezes
( ) Com frequência ( ) Sempre
( ) AGRAER ) ( ) Prefeitura ( ) Outro
Especificar?: ...
24. Fora a extensão, você recebe algum tipo de apoio: ( ) Nunca Raramente
( ) As vezes
( ) Com frequência ( ) Sempre
25. De quem? ... Que tipo de apoio? ...
26. Você recebe algum tipo de apoio em equipamento e insumos: Trator (S/N): ...
27. Percentagem das culturas preparadas com esse equipamento (%): ...
28. De quem recebeu: ...
29. Outros implementos agrícolas (S/N): ...
30. Percentagem das culturas preparadas com esses implementos (%): ...
31. De quem recebeu: ...
32. Sementes (S/N): ...
33. Percentagem das culturas com essas sementes (%): ...
35. Outro?: ...
36. De quem recebeu: ... Sustentabilidade tecnológica
37. Você já recebeu algum treinamento na área de produção agrícola (S/N): ...
38. Que tipo de treinamento: ...
39. Quem organizou esse treinamento? ...
40. Tipos de tecnologia utilizada na produção: ( ) Mecanização ( ) Tração animal ( ) Manual ( ) Adubação química ( ) Adubação orgânica ( ) Sem adubação ( ) Rotação de culturas ( ) Sem rotação de culturas
Informações de renda
41. Quando você se instalou, recebeu algum tipo de financiamento fora o da construção da casa (S/N)?: ...
Qual?...
Valor recebido (R$): ...
42. Atualmente você esta com algum tipo de financiamento (S/N)?: ... Qual?...
3 O EFEITO MARGINAL DO CAPITAL HUMANO NA AGRICULTURA FAMILIAR
3.1 INTRODUÇÃO
A agricultura familiar é uma atividade de elevada importância tanto para as famílias brasi- leiras de baixa renda como para a produção de alimentos da mesa do brasileiro. Várias pessoas têm essa atividade como principal fonte de renda. Neste segmento, as propriedades rurais são pequenas em comparação com as demais. A gestão é concentrada, na maior parte das vezes, em um único indivíduo e em sua família. Com isso, as decisões são tomadas de forma empírica e alguns erros são cometidos, como a escolha da variedade do cultivo, além da quantidade de terra e capital a serem alocados para diferentes atividades.
Segundo o França et al. (2009) no Brasil há 5, 17 milhões de estabelecimentos agrícolas, dos quais 4, 36 milhões, aproximadamente 84,3%, pertencem à agricultura familiar. Em relação à área agrícola, dos 329,9 milhões de hectares existentes, apenas 80,25 milhões ou seja 24,3% do total são áreas exploradas por agricultores familiares e a sua área média corresponde a 18,4 hectares.
Apesar de representar aproximadamente um quarto da área agrícola do país, a agricultura familiar é responsável pela produção de uma série de alimentos, que fazem parte da alimentação brasileira: 87% da mandioca nacional, 46% do milho, 70% da produção do feijão, 38% do café, 34% do arroz em casca, 16% da soja e 21% do trigo (FRANÇA et al., 2009).
No Distrito Federal com relação a agricultura familiar existem 1.824 estabelecimentos agrí- colas, cujas as propriedades são exploradas sob forma de concessão, o que representa 46,12% do total e uma área agrícola correspondente a 10.867 hectares, apenas 4,32% da área total. A área agrícola média familiar corresponde a 6 hectares, ao passo que no agronegócio essa área média gira em torno de 112,8 hectares. Essa diferença entre as áreas ajuda a explicar por que a agricultura familiar tem um peso pequeno em termos do total produzido pela atividade agrícola do Distrito Federal. Com exceção da mandioca, com 42,87% do total produzido, os demais cultivos não apresentam uma participação significativa sobre o total. (Censo Agropecuário, 2006)
Um outro fator relevante na agricultura familiar é quanto sua renda. Estudos empíricos constatam que a remuneração obtida por estes trabalhadores é bem menos que de outros setores da economia. Um dos possíveis motivos dessa diferença é a remuneração do capital humano que condiz com a acumulação de investimentos nos indivíduos. O tipo mais conhecido de capital
humano é a educação formal. Assim como as demais formas de capital, a educação representa um dispêndio de recursos no presente com a finalidade de aumentar a produtividade no futuro.
Dessa forma, segundo Mincer (1958), as pessoas buscam acumular capital humano para obter maiores ganhos futuros. Além disso, conforme Schultz (1975), pessoas com maior esco- laridade conseguem lidar de forma mais eficiente com os mais diferentes tipos de mudanças, como modificações nos ambientes econômicos decorrentes, por exemplo, de uma crise.
Neste contexto, este trabalho aborda a influência do capital humano na produção da agricul- tura familiar, a partir da análise de como o capital humano pode influenciar na renda do pequeno produtor agrícola. O objetivo desse trabalho é responder, principalmente, a seguinte questão: como a educação formal do gestor da produção familiar afeta os rendimentos de produção? Além disso, outra questão relevante é colocada: qual o efeito da diversificação no retorno asso- ciado à acumulação de capital humano? E como o uso de assistência técnica, a mão de obra e a diversificação de cultivos afetam os retornos de escolaridade sobre a renda do agricultor?
Para alcançar estes objetivos foi realizada uma pesquisa de campo em 133 estabelecimentos de produção familiar, selecionadas aleatoriamente. Esta pesquisa envolveu questões relacio- nadas com o perfil do produtor, das atividades, da infraestrutura e a avaliação da formação de grupos de comercialização, em regiões do Distrito Federal do Brasil, no ano de 2007.
O Seção seguinte desse artigo apresenta a fundamentação teórica da influência do capital humano na agricultura, incluindo resultados observados em outros países e no Brasil. A Seção 3, mostra a especificação empírica do modelo. A Seção 4 descreve os dados e as características da amostra dos agricultores familiares do Distrito Federal. Na Seção 5 são apresentados os resultados, e na Seção 6, as conclusões.