A primeira parte deste estudo ocorreu no estado do Rio Grande do Norte, cuja a capital é a cidade do Natal, localizado na Região nordeste do Brasil, que é composta por nove estados. Tem clima tropical úmido e semiárido, com área geográfica de 52.811.107 (dados de 2016), sua densidade demográfica é de 59,99 (hab/km²) (dados de 2010), seu índice de Desenvolvimento Humano - IDH é de 0,684, apresentando um grau de urbanização de 77,8%. Está dividido em 167 municípios, onde residem 3.507.003 (dados de 201720) apresentando um total de domicílios de aproximadamente 899.498, com expectativa de vida ao nascer de 74,97 anos, e taxa de mortalidade infantil de 44,8 a cada mil nascidos vivos. O rendimento mensal domiciliar per capita é de R$ 845,00 (dados de 2017) (IBGE, 201821).
Em termos geográficos, o IBGE em 1989, dividiu o estado em 4 regiões, assim, distribuídas no mapa mostrado na Figura 7.
20 Informações disponíveis no site: www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/por-cidade-estado-
estatisticas.html?t=destaques&c=24. Acessado em 01 de junho de 2018.
21
Informações disponíveis no site: www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/por-cidade-estado- estatisticas.html?t=destaques&c=24. Acesso em 01 de jun. de 2018.
Figura 7 - Divisão do RN em regiões
Fonte: Gonçalves22 (2018).
Buscando ainda aproximar a realidade do estado ao tema do referido estudo, procurou- se identificar os dados educacionais do estado, principalmente no tocante ao acesso à educação básica. De acordo com a LDB 9.394/96, é responsabilidade dos municípios a oferta da educação infantil e ensino fundamental e, o Estado seria o ente que deveria responsabilizar-se pela oferta do ensino médio. No site do IBGE (2018) estão descritas as informações mostradas no Gráfico 7 sobre o ranking de atendimento, a demanda a nível nacional e o total de estudantes matriculados nestas etapas de ensino.
Gráfico 7 - Acesso à educação básica
22
Gonçalves, Francisco Ednardo: As regionalizações do Rio Grande do Norte. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, 2012. Informações obtidas no site:
Fonte: IBGE (2018).
Percebe-se que nas matrículas no estado, cerca de 705.338, apenas 89.326 (18%) encontram-se frequentando a educação infantil, sendo estes, dados significativamente abaixo do número esperado. Contexto similar é identificado no onde estão matriculados aproximadamente 486.560 (69%). Quanto ao ensino médio, a procura por este nível também é pequena, pois apenas 129.452 (13%) encontram-se cursando este nível.
O Gráfico 8 expõe os dados relacionados à quantidade de docentes e número de estabelecimentos de ensino no RN, coletados a partir das informações no site do IBGE (2018).
Gráfico 8 - Número de estabelecimentos de ensino e de docentes no RN23
Fonte: IBGE (2018).
Percebe-se nas informações acima expostas que o número de docentes que atuam no ensino fundamental é de 25.065, ultrapassa os que lecionam na educação infantil, 2.801. Tal fato parece estar relacionado com a política pública que até 2015 deixava a educação infantil como uma etapa opcional, ou seja, pais decidiam se os filhos deveriam cursar ou não esta etapa. No tocante ao fato do número de docentes que atuam no ensino médio (7.146) ser menor que os do ensino fundamental, acredita-se que a evasão no ensino médio, ainda é alta, ocasionando uma formação menor de turmas e, consequentemente uma menor contratação dos professores.
Quanto aos estabelecimentos de ensino do RN, a menor oferta encontra-se destinada ao ensino médio, com aproximadamente 438 instituições. Neste nível, ressalta-se que o ensino é de responsabilidade do Estado, e que, as escolas, muitas vezes, ofertam o ensino médio em
23
Informações oferecidas pelo IBGE, coletadas por este órgão em 2015. Disponível no site: cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/panorama. Acesso em 01 de jun. de 2018.
três turnos, diferentes do que ocorre na educação infantil e no ensino fundamental, nos quais são dois, ou apenas um turno. Neste sentido, a oferta do nível médio em três turnos, reduz a quantidade de prédios escolares a serem utilizados.
Em pesquisa realizada no portal do SIGETEC (2018), órgão responsável pela distribuição24 das Salas de Recursos Multifuncionais - SRMF no Brasil, pôde-se constatar que dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas oito não receberam os Kits da sala de recursos.
No Gráfico 9, encontra-se a quantidade de cidades de cada região que receberam estes kits.
Gráfico 9 - Distribuição das Salas de Recursos da Rede Municipal pelo Ministério da Educação
Fonte: Dados da pesquisadora25 (2018).
Percebe-se que a rede municipal está bem assistida pelo Ministério da Educação, no tocante à oferta dos equipamentos das SRMF. Tal contexto certamente direciona-se pela oferta da educação infantil e do ensino fundamental ser realizada pelos municípios e ainda, as crianças com deficiência estarem entrando nestes níveis mais cedo.
No entanto, apesar dessa assistência oferecida pelo MEC, estas ações não estão traduzindo-se em efetivação da oferta do serviço, pois como percebe-se no gráfico acima dos 167 municípios do estado, 159 receberam os kit das SRMF e apenas 99 tem a SRMF
24
Estes equipamentos foram distribuídos entre os anos de 2008 a 2014. Informações obtidas no site:
www.fnde.gov.br/sigetec/sisseed_fra.phpwww.fnde.gov.br/sigetec/sisseed_fra.php. Acesso em 24 de maio de 2018.
25
Gráfico elaborado com as informações disponíveis no site:
www.fnde.gov.br/sigetec/sisseed_fra.phpwww.fnde.gov.br/sigetec/sisseed_fra.php. Acessado em 24 de maio de 2018.
funcionando.
A aplicação dos questionários na rede estadual, mediada pela SUESP, órgão responsável pela orientação, funcionamento e organização da educação especial e inclusiva na rede estadual de ensino, forneceu as informações expostas no Gráfico 10.
Gráfico 10 - Distribuição das Salas de Recursos da Rede Estadual pelo Ministério da educação e a Implementação do AEE
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Os números expostos no gráfico acima destacam que dos 167 municípios que ofertam o ensino estadual no estado, apenas 13426 foram contemplados e 33 não receberam os kits. Já na rede estadual, percebe-se uma discreta diferença dos municípios que foram equipados pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC.
Verifica-se também que a rede municipal recebeu os equipamentos em maior quantidade, em relação às escolas estaduais, com uma diferença de 25 municípios. Tal realidade ocorre devido a política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva desencadeada em 2008, onde o processo inclusivo passou a ter maior ênfase, e as escolas especiais deixaram de ofertar o ensino regular. Assim, a rede municipal, responsável pela oferta da educação infantil e fundamental, passa a receber os alunos com deficiência mais rápido que a rede estadual, responsável pela oferta do ensino médio.
Consequentemente, os alunos, público da educação especial, passaram a ser informados no censo escolar e, deste modo, as escolas foram contempladas com os recursos
26
Estes dados referem-se ao dados disponibilizados pelo MEC, onde as informações estão disponíveis no site: www.fnde.gov.br/sigetec/sisseed_fra.phpwww.fnde.gov.br/sigetec/sisseed_fra.php. Acessado em 24 de maio de 2018
da política de educação especial, entre eles, as Salas de Recursos Multifuncionais.
As informações acima expressam um contexto preocupante da oferta do AEE na rede estadual de ensino do RN, uma vez que, dos 167 municípios, apenas 64 oferecem o AEE. Outra preocupação ainda perceptível relaciona-se aos dados do SIGETEC (2018), quando este disponibiliza que do total dos municípios do RN que ofertam o ensino na rede estadual, foram entregues a 134 kits para as SRMF, porém de acordo com a SUESP, estão atualmente funcionando apenas 64 salas.
No entanto, os dados acima ainda diferem da realidade atual, pois ao enviar um questionário com perguntas aos secretários municipais e estaduais de educação, percebeu-se que alguns municípios, mesmo tendo sido contemplados com os equipamentos das SRMF, não oferecem este serviço aos educandos que dele necessitam.
Tabela 127 - Oferta do Atendimento Educacional Especializado em 2018 nas Escolas da Rede Municipal REGIÃO DO RN QUANTIDAD E DE MUNICÍPIOS RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO OFERTAM O AEE NÃO DISPÕE DESTE ATENDIMENTO Agreste Potiguar 43 29 22 07 Central potiguar 37 30 24 06 Leste potiguar 25 15 13 02 Oeste Potiguar 62 45 40 05 Total 167 119 99 20
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
A tabela acima expõe a realidade da rede municipal de ensino no tocante à oferta do AEE, infelizmente, dos 167 municípios do estado, 119 retornaram o email com as informações solicitadas. Neste contexto, compreende-se que existe uma quantidade significativa de municípios, sendo 99 que ofertam o AEE e apenas 20 não conseguiram ainda implementar tal serviço. Há de se pensar que, naturalmente os educandos que estão concluindo o ensino fundamental, oriundos da rede municipal de ensino, terão que matricular- se na rede estadual e, que consequentemente ficarão sem a oferta do AEE. A diferença entre as redes municipais, hoje é de 35 municípios que não ofertam.
Evidentemente que não basta apenas o MEC equipar as SRMF com o mobiliário e equipamentos tecnológicos e pedagógicos, é necessário que os gestores assumam a
27
A tabela foi construída a partir das informações fornecidas pelos Secretários Municipais de Educação. Por não ter conseguido as respostas de todos, infelizmente não conseguiu-se organizar uma gráfico comparativo com as informações disponíveis no SIGETEC e os dados dos secretários, assim como encontra-se organizado o Gráfico 10, com as informações disponíveis da rede estadual.
responsabilidade sobre o funcionamento destas salas, disponibilizando professores e espaço físico suficiente para a realização das atividades.
Ainda em relação aos dados oferecidos pelos secretários municipais de educação, o questionário indagava em qual nível de ensino o AEE é ofertado. As respostas são ilustradas no Gráfico 11.
Gráfico 11 - Nível de Ensino em que o AEE é ofertado
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Outro aspecto evidenciado no questionário foi a quantidade de professores envolvidos na oferta do AEE na rede estadual, para o qual as respostas da SUESP e dos gestores municipais apresentaram os dados dispostos na Tabela 2:
Tabela 2 - Professores que atuam nas salas de recursos das redes municipais e estaduais
ENSINO PROFESSORES ATUANDO
Municipal 42128
Estadual 281
Total 707
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Como pode-se perceber a quantidade de professores da rede municipal é maior que a da rede estadual, evidenciando que, a maioria dos alunos também encontra-se na rede municipal. No tocante ao contexto estadual, atuam hoje 281 professores. Em relação à
28
Este número corresponde há uma realidade de 99 municípios que retornaram os emails com as informações solicitadas
quantidade de alunos, somente conseguiu-se coletar na rede municipal, na qual se encontram, em média, 3676 alunos sendo atendidos nas salas de recursos.
Outra indagação do questionário objetivou identificar a graduação dos educadores que trabalhavam na oferta do AEE no estado (rede estadual e municipal). Os resultados são apresentados no Gráfico 12.
Gráfico 12 - Formação inicial dos professores
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Ressalta-se que estas habilitações atendem aos requisitos do MEC, o qual exige que os educadores que atuem nas SRMF tenham formação inicial que o habilite para o exercício da docência (BRASIL, 2010).
Na pergunta seguinte, questionou-se se os educadores tinham pós-graduação. As respostas encontram-se apresentadas no Gráfico 13:
Gráfico 13 - Tipo da Pós-graduação dos educadores do AEE
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Nos documentos do MEC (2010) enfatiza-se que o professor deverá ter formação específica na área de educação especial. Tais dados deixam evidente a necessidade de se implementar uma formação específica para os profissionais que atuam nestas salas, visto que apenas o curso a nível de pós-graduação que destaca os conhecimentos específicos para atuar nas SRMF é o AEE e o de educação especial.
A pergunta seguinte objetivava caracterizar o tipo de sala de Recursos que o município dispõe, tendo-se o contexto apresentado no Gráfico 14.
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
O cenário acima exposto é delineado pela presença maciça (79%) das salas de recursos do Tipo I, ou seja, são locais que se destinam a atender alunos com deficiência (exceto a visual), transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Já a sala do Tipo II encontra-se com um percentual de 20%, sendo estas dotadas, além dos equipamentos da sala do Tipo I, de equipamentos que atendem às especificidades dos educandos com Deficiência Visual.
Ainda procurou-se identificar o horário de funcionamento das Salas de recursos, cujos resultados são mostrados no Gráfico 15:
Gráfico 15 - Horário de funcionamento das SRMF
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Constata-se que as salas funcionam em 83% dos municípios pesquisados nos dois turnos, manhã e tarde, e, em aproximadamente 8% atendem apenas em um turno. Tal realidade se dá por uma ausência de educandos nestes turnos, ou ainda, indisponibilidade do profissional em atender os dois turnos.
Ainda nas pesquisas realizadas pelo SIGETEC29, consta na base de dados desta plataforma, a doação de equipamentos para as SRMF para Instituições específicas, que encontram-se listadas no quadro 9:
Quadro 9 - Centros de formações e recursos contemplados com SRMF
Nome da Instituição Município
29
NAAHS30 - Centro Estadual de Educação Especial Natal CAS31 - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento
às Pessoas com Surdez
Natal
CAP Natal - Centro de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual
Natal
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal
CAS - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez
Mossoró
CAP - Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual Mossoró NAPPB32 Mossoró - Centro de Apoio para Atendimento às Pessoas com
Deficiência Visual
Mossoró
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
De acordo com os dados acima destacados na tabela, infere-se que dos 167 municípios do estado, apenas duas cidades concentram a oferta do AEE em instituições especializadas. Na capital, estão equipadas SRMF no NAAHS, que atende a educandos com Altas habilidades/superdotação, um Centro para alunos com Surdez, outra Instituição para alunos com Deficiência Visual e ainda a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na cidade de Mossoró, estão equipadas o Centro de apoio à Deficiência Auditiva, ainda, dois centro de apoio às pessoas com Deficiência Visual.
Em relação à formação dos professores que atuam nas SRMF do estado, os dados apontam que 90% destes são graduados em pedagogia e os demais em áreas específicas da educação. Desta totalidade, 50% possuem pós-graduação lato sensu em psicopedagogia, 20% em Atendimento Educacional Especializado e 30% em áreas afins. Tal realidade revela a necessidade de realização de formações continuadas direcionadas aos professores recém admitidos, garantindo a ampliação das habilidades e competências, promovendo uma prática pedagógica mais significativa e eficiente. Mendes (2011) ressalta que tal formação é complexa, pois o educador precisa conhecer os documentos que norteiam o processo inclusivo, as orientações em relação à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, devendo ainda saber trabalhar com a diversidade de limitações e/ou habilidades que os alunos apresentam.
Nota-se ainda que existe um percentual de 80% de salas do tipo I (atende aos
30
Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação): Apoiar a formação continuada de professores para atuar no atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades/superdotação.
31
Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez): Promover a educação bilíngue, por meio da formação continuada de profissionais para oferta do AEE a estudantes surdos e com deficiência auditiva e da produção de materiais didáticos acessíveis.
32
Centro de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual /NAPPB: Apoiar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado e a produção de material didático acessível aos estudantes com deficiência visual.
educandos com deficiência, exceto visual, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação); e as demais, são as salas do tipo II (aquelas que dispõem de equipamentos específicos para atender aos educandos com deficiência visual). O número de alunos envolvidos nos atendimentos das SRMF ainda não foi contabilizado, pois a inserção dos dados no Censo escolar não havia sido realizada no sistema de informação utilizado pela rede estadual no momento da coleta dos dados. Quanto aos horários, 85% das salas da rede estadual funcionam nos dois turnos (manhã e tarde), as demais em apenas um turno.
Os dados oriundos da aplicação do segundo questionário (sujeitos 02), direcionado aos professores, abarcam aspectos mais específicos sobre sua atuação e formação dos profissionais que atuam nas SRMF, conforme ilustra o gráfico abaixo.
Gráfico 16 - Tempo de atuação dos professores nas SRMF.
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Identifica-se que 30% dos professores que atuam nas SRMF têm um tempo de experiência de mais de cinco anos, 20% dos professores atuam no intervalo de um a cinco anos, enquanto 50% estão trabalhando há menos de um ano nestas salas. Vale salientar que esse último dado provavelmente reflete o fato do Estado do Rio Grande do Norte ter realizado recentemente concurso público com cargo específico para professor para atuar nas SRMF recentemente.
A segunda pergunta, indagava qual seria a deficiência que os professores enfrentam mais dificuldade para selecionar estratégias pedagógicas. As respostas encontram-se descritas no gráfico abaixo.
Gráfico 17 - Deficiência que mais apresenta dificuldade para selecionar estratégias pedagógicas
Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
A realidade acima descrita, demonstra a DI como sendo uma das que mais apresenta dificuldade em organizar estratégias pedagógicas, isso ocorre devido não existir materiais específicos para esta deficiência, diferente das demais que dispõem da LIBRAS (Deficiência Auditiva) e Braille (deficiência Visual) e software ou Equipamentos das Tecnologias Assistivas para alunos com paralisia cerebral.
A terceira pergunta do questionário investigou acerca do padrão de uso de tecnologias assistivas na sala de recursos. A totalidade dos educadores informou que utilizam as tecnologias assistivas em suas práticas cotidianas. Destaca-se aqui a importância que estas têm em relação ao desenvolvimento das aprendizagens dos educandos. Sob esta premissa, os documentos do Ministério da Educação (BRASIL, 2006) preconizam que a tecnologia assistiva deve ser inserida nas escolas, como um meio de ampliar e melhorar o processo inclusivo das pessoas com deficiência.
A quarta pergunta investigou a concepção dos professores sobre tecnologias assistivas. Por se tratar de uma pergunta subjetiva, as respostas foram organizadas por categorias apresentadas pelos próprios sujeitos da pesquisa. Para tanto, identificou-se as temáticas mais prevalentes nas respostas e, posteriormente, estas foram agrupadas em categorias semelhantes. Destacam-se as principais e/ou mais recorrentes concepções no Quadro 10.
Quadro 10 - Concepções sobre tecnologias assistivas por parte dos professores das SRMF Abrange todo tipo de recurso, estratégias, metodologias, que podem ser utilizadas para ensinar, reabilitar e proporcionar mais independência às pessoas com deficiência
São recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades das pessoas com deficiência;
Uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços.
Objetiva a promoção da funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Visa a autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Fonte: Dados da pesquisadora (2018).
Ao analisar os conceitos do Quadro 12, pode-se refletir que os professores apresentam conceitos amplos sobre as tecnologias assistivas, uma vez que estes conseguem identificá-las como recursos capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. No entanto, em suas falas, estes profissionais não sinalizaram a perspectiva da tecnologia assistiva melhorar as aprendizagens dos alunos no ambiente escolar, conforme expresso na legislação brasileira:
O termo recurso de TA significa qualquer item, peça de equipamento ou um sistema de produto, quer seja adquirido comercialmente, modificado ou customizado [...] que diretamente assiste um indivíduo com uma deficiência. (BRASIL, 2009b, p.15).
No tocante ao texto destacado acima, foram identificadas, na fala de um dos sujeitos pesquisados, as orientações das políticas brasileiras, quando este afirma que TA “são recursos