Retomamos aqui a reflexão de David Harvey para integrá-la à nossa análise da lógica capitalista de produção do espaço, mas também procuramos incorporar contrapontos, debatendo argumentos e textos contemporâneos. Com isso pretendemos sublinhar elementos teórico-conceituais, para, nos próximos itens, conectá-los com alguns elementos do processo histórico que desemboca na materialização (ou não) do direito à cidade, peculiarizado na lógica capitalista e no contexto das novas determinações incorporadas a esta dinâmica.
Isto porque a Questão Urbana é uma dimensão envolta em uma totalidade maior de (re)produção das relações sociais. Daí não ser possível compreendê-la sem antes desvendar as engrenagens e mecanismos por meio dos quais o capital se articula e se expressa no processo de produção do espaço urbano. Ao mesmo tempo e dialeticamente, a questão urbana é reveladora das contradições imersas na produção do espaço e o papel que é a este atribuído pela lógica capitalista.
Ao nos propormos a enveredar por este caminho, aproveitamos para sinalizar que o eixo estrutural das condições da reprodução capitalista – as imposições lógicas da acumulação do capital, às quais também está submetido o espaço urbano – não pode aparecer de modo natural ou descolado de seu sentido histórico e dinâmico, uma vez que essa estrutura existe e se organiza mediada pela luta de classes. Portanto, embora a lógica dominante seja real, conforme e molde a
produção do espaço, enquanto seres sociais e históricos que somos, não estamos destinados a viver perpetuamente em função dela.
Ao afirmamos que há uma lógica de organização do espaço imbuída no modo de produção capitalista estamos, implicitamente, chamando atenção para o entendimento de modo de produção. Este, da forma como o estamos abordando, não se restringe à atividade econômica imediata, e sim remete à totalidade da vida social ou, em outros termos, ao conjunto das relações sociais que sustentam o capitalismo.
No seio da teoria da acumulação de Marx revela-se também a presença de uma dimensão sócio-espacial no modo capitalista de produzir e nisto reside o grande mérito teórico da elaboração de David Harvey8. De acordo com seus
estudos, Marx não desconsidera que a acumulação de capital ocorre em um determinado contexto histórico e geográfico. Aliás, não apenas reconhece este aspecto da dinâmica do capital, como demonstra que a lógica capitalista engendra formas específicas de estruturas geográficas, em cada formação sócio-histórica.
O modo capitalista de produção é inevitavelmente expansível na proporção em que “[...] expressa-se a ‘missão histórica da burguesia’ na fórmula ‘acumulação pela acumulação, produção pela produção’” (HARVEY, 2005, p. 41-42). Daí se relacionar amplamente com as estruturas espaciais. O caráter expansível do capitalismo também está contemplado na afirmação de Marx em O Manifesto do Partido Comunista ao apontar que “[...] a necessidade de mercados sempre crescentes para seus produtos impele a burguesia a conquistar todo o globo terrestre. Ela precisa estabelecer-se, explorar e criar vínculos em todos os lugares” (MARX; ENGELS, 2008, p. 11).
O espaço como produto da atividade humana e da relação homem-natureza faz parte do processo de reprodução geral da sociedade e, tendo sua produção assentada nas necessidades impostas pelo desenvolvimento da acumulação capitalista, é também mercadorizado, tal como a cidade e a própria moradia que passam a ser concebidos como mercadorias necessárias à viabilização da produção, circulação, distribuição e troca, condição para a realização do ciclo de acumulação de capital. Afinal, sendo o espaço urbano moldado essencialmente para
8 Para Harvey (2005) o fato de por muito tempo se ter ignorado a dimensão espacial presente na
teoria da acumulação de Marx no modo de produção capitalista se explica, em parte, pelo fato dos seus escritos sobre o assunto serem fragmentados, mas também por uma certa negligência teórica quanto ao fator mediador da teoria de localização de Marx.
potencializar a acumulação do capital, sua formatação articula as diferentes esferas do modo capitalista de produzir. Exatamente por isso, no capitalismo, na produção do espaço há a vitória do valor de troca sobre o valor de uso, haja vista o núcleo urbano tornar-se objeto de um duplo papel: lugar de consumo e consumo do lugar (LEFEBVRE, 2001), em um processo no qual o valor de troca prevalece a tal ponto sobre o valor de uso que praticamente suprime este último. Com isso, “[...] o valor de troca e a generalização da mercadoria pela industrialização tendem a destruir, a subordiná-las a si, a cidade e a realidade urbana, refúgios do valor de uso [...]” (LEFEBVRE, 2001, p. 14).
O espaço, apesar de socialmente produzido pela atividade humana, - por meio do trabalho percebemos a realidade social como criação do homem, num ato de transformar a natureza e a si mesmo - é apontado ainda como exterioridade e percebido com estranhamento, ou seja, a alienação também está expressa no processo de produção do espaço e das cidades. Para compreendermos a articulação do processo de produção do espaço urbano na sociedade capitalista, segundo Milton Santos, faz-se necessário entender que:
[...] a forma como atualmente se distribuem as infraestruturas, os instrumentos de produção, os homens – enfim, as forças produtivas – possui até um certo ponto um caráter de permanência, isto é, de reprodução ampliada, amparadas, exatamente, pela longevidade de um grande número de investimentos fixos. Tudo, pois, conspira para que a organização do espaço se perpetue com as mesmas características, favorecendo o crescimento capitalista e suas distorções (1980, p. 41).
Tal relação não somente impõe uma determinada configuração ao espaço urbano, como também é indicativa da sua forma de ocupação pela sociedade. Desse modo, “[...] a cidade e a realidade urbana seriam, nesta hipótese, o lugar por excelência e o conjunto dos lugares onde se realizam os ciclos de reprodução, mais amplos, mais complexos [...] a reprodução das relações (capitalistas) de produção [...]” (LEFEBVRE, 2001, p. 23).
Ademais, as relações socialmente estabelecidas são também relações espaciais, haja vista serem circunscritas no espaço em produção. É neste, precisamente, onde estão concentrados todos os recursos explorados pelo capital para acumular, como são exemplares a força de trabalho e o próprio meio ambiente. Desse modo, apreender os mecanismos de reprodução do capital, a partir de sua lógica de acumulação, concentração e expansão nos permite perceber
determinantes para entender a dinâmica urbana, no seio da qual se produz, a um só tempo, expressões da questão urbana e da questão ambiental.
Nas elaborações de Harvey (2005), encontramos análises sugerindo ser a acumulação capitalista desenvolvida via articulação de quatro elementos, dentre os quais figura a expansão geográfica e a produção do espaço. Os outros três elementos referem-se à intensificação da atividade social, quais sejam: a penetração do capital em novas esferas de atividade; a criação de novas necessidades, desenvolvendo novos produtos; a facilitação e o estímulo para o crescimento populacional.
O aspecto da expansão geográfica – para o qual chamamos especial atenção no presente trabalho – precisa, por conseguinte, ser entendido não somente como condição prévia para a acumulação capitalista, e sim como sendo simultaneamente condição e decorrência deste processo, se revelando também como contraface necessária da acumulação capitalista; somado a outros aspectos inerentes à lógica do capital, contribui para aprofundar as desigualdades. Nesse sentido, se traduz em profundas transformações nos entornos físicos – nas cidades, no meio ambiente – e nas relações sociais. Transformações que, em última instância e sem desconsiderar o próprio teor da luta de classes, não visam outro objetivo senão amoldar a cidade às exigências do domínio do capital. Mas de que modo a teoria da acumulação se relaciona com a produção das estruturas espaciais? Sobre essa questão, Harvey (2005) levanta uma gama de indicações teóricas encontradas na literatura marxiana. Inicialmente, destaca que a acumulação do capital requer a necessidade imperativa de superação das barreiras espaciais e a criação de novos espaços para a acumulação capitalista. Ora, pela lei geral da acumulação, somente quando está no mercado o produto encontra-se finalmente acabado. Deduz-se dessa lógica, que quanto mais se puder encurtar o tempo necessário para tanto (tempo de circulação), mais vantajoso será para o capital. O esforço do capital, em seu processo de acumulação, gira, portanto, em torno da possibilidade de agilizar as condições físicas da relação de troca, buscando para isso abater todas as barreiras espaciais e ampliar incessantemente o mercado. Como decorrência desse esforço para criar novas oportunidades à acumulação de capital, ocorre não apenas a expansão geográfica, mas também a concentração geográfica. Ou seja, a concentração da produção em grandes aglomerações urbanas, visando justamente a referida anulação do espaço pelo tempo, conforme Harvey (2005, p. 50) nos indica:
A necessidade de minimizar o custo de circulação e o tempo de giro promove a aglomeração da produção em alguns grandes centros urbanos, que se tornam as oficinas da produção capitalista (MARX, 1967, vol. 1: 352; MARX, 1973: 587). A ‘anulação do espaço pelo tempo’ se realiza, nesse caso, pela localização ‘racional’ das atividades, umas em relação às outras, a fim de reduzir, em particular, os custos de movimentação dos produtos intermediários [...] Essa tendência à aglomeração em grandes centros urbanos pode se reduzir ou se ampliar mediante circunstâncias especiais. Por um lado, verificamos que ‘a divisão territorial do trabalho [...] confina setores especiais da produção em regiões especiais de um país’ (MARX, 1967, vol. 1: 353). Por outro lado, ‘todos os setores da produção, que, pela natureza dos seus produtos, são essencialmente dependentes do consumo local, como cervejarias, são [...] desenvolvidos ao máximo nos centros populacionais’ (MARX, 1967, vol. 2: 251)
A este movimento, Harvey (2005) designou racionalização geográfica do processo produtivo. Nesse processo, a estrutura espacial engendrada, representação do capital em forma de paisagem física, ao mesmo tempo expressa a coroação dos fins capitalistas, e traz, igualmente, em si fatores passiveis de inibir o processo de acumulação.
Dessa feita, no que se refere à produção do espaço, o desenvolvimento capitalista ocorre tensionado por duas tendências contraditórias, ficando entre a conservação do investimento anterior na produção de determinado ambiente e o aniquilamento desses investimentos para lançar mão de novas possibilidades para a acumulação. Este constitui o primeiro indicativo apontado por Harvey (2005) acerca da relação da acumulação com a produção das estruturas espaciais.
O segundo indicativo, apreendido na leitura de Harvey (2005), refere-se ao fato de que o capitalismo somente pode atingir a proeza de escapar desta contradição por meio da expansão, seja através da intensificação de necessidades sociais e ampliação do consumo ou, seja de algum modo por meio da expansão no sentido geográfico, criando novos espaços para a acumulação.
Para elucidar a forma como se processa e se caracteriza esta acumulação, Harvey (2004) chama a atenção para a retomada, na contemporaneidade, com distinções, de uma forma arcaica de acumulação que volta a expandir-se e é por ele denominada de acumulação por espoliação. Seguindo na mesma reflexão, o geógrafo marxista sugere ainda a existência de fontes de espoliação que seriam externalidades ao capital. Trabalha assim com a dialética interior-exterior, segundo suas próprias palavras, para afirmar que “[...] o capitalismo pode tanto usar algum exterior preexistente (formações sociais não capitalistas ou algum setor do
capitalismo – como a educação – que ainda não tenha sido proletarizado) como produzi-lo ativamente” (HARVEY, 2004, p. 118).
No debate teórico, Virgínia Fontes (2010) polemiza com o termo Acumulação por espoliação, forjado por Harvey (2004), por entender que, apesar de extremamente sugestiva, sua tese incorre em algumas dificuldades, na proporção em que incide no deslize de relegar o tema das expropriações à condição de acumulação primitiva, levando à suposição de que, no amadurecimento do capitalismo, desapareciam as expropriações bárbaras de sua origem. A discordância de Virgínia Fontes reside, sobretudo, no tema da produção de externalidades e na própria contraposição que Harvey (2004) realiza entre espoliação e expropriação. Com propriedade e domínio teórico, Virgínia discute o teor contemporâneo das expropriações produzidas - termo que a historiadora considera mais adequado para tratar o fenômeno do que o conceito de espoliação - e seu papel na dinâmica capitalista. Apresenta, assim, as duas faces da tendência à expansão do capital: a concentração de recursos sociais e a recriação permanente das expropriações:
Expandir relações sociais capitalistas corresponde, portanto, em primeiro lugar, à expansão das condições que exasperam a disponibilidade de trabalhadores para o capital, independentemente da forma jurídica que venha a recobri a atividade laboral de tais seres sociais. A expropriação
primária, original, de grandes massas campesinas ou agrárias, convertidas
de boa vontade (atraídas pelas cidades) ou não (expulsas, por razões diversas, de suas terras, ou incapacitadas de manter sua reprodução plena através de procedimentos tradicionais, em geral agrários) permanece e se aprofunda, ao lado de expropriações secundárias [...] (FONTES, 2010, p. 44).
No debate em curso e aqui parcialmente reproduzido, tendemos a corroborar com a posição de Fontes (2010), considerando que a dinâmica de expropriações que Harvey demonstra é por ele apresentada como pertencente aos primórdios do capitalismo, uma característica externa a este modo de produção e que, nesse sentido, não é reconhecida por Harvey como parte de seu desenvolvimento. Intriga- nos bastante a dualidade com que o geógrafo marxista trabalha a questão, distinguindo características inerentes ao capitalismo e outras supostamente estranhas e externas à sua dinâmica.
No que se refere especificamente à dualidade apontada e à própria categoria espoliação, a dificuldade presente na elaboração de Harvey encontra-se, em nossa concepção, sobretudo, no fato de ser uma tese que abre margem para afirmar a
espoliação – ou, melhor dizendo, expropriação – não como decorrente da dinâmica de desenvolvimento capitalista e sim, própria a um estágio de acumulação (primitivo). Em nossos estudos, temos maturado o entendimento de que embora seja um processo diferenciado, nem por isso deixa de ser parte intrínseca e imbricada na natureza do capitalismo. Interessa-nos, então, saber por meio de que mecanismos as expropriações subjacentes à lógica capitalista se traduzem em profundas transformações nas cidades e nas relações sociais aí estabelecidas.
Até porque as contradições do Brasil contemporâneo se expressam como contradições do processo de produção do espaço, com outras determinações históricas do momento atual agregadas à questão urbana, a partir de modernas questões, gerando e alimentando uma nova lógica de reprodução do espaço urbano, ao qual Harvey (2004) se refere como sendo a constituição de um novo imperialismo.
Virgínia Fontes, de certo modo, também se ocupa deste tema ao retomar as análises fundamentais de Marx, Lênin e Gramsci acerca do imperialismo, reconhecendo que nas elaborações de cada autor, inscritas em contextos históricos distintos, novas determinações históricas se apresentam; isto também é válido para análises no atual tempo histórico. O intuito de Lênin, naquele momento, em contribuir para que os trabalhadores e seus partidos compreendessem as novas condições sob as quais deveriam enfrentar o domínio do capital permanece válido e merece atualizações constantes, dada a complexidade da luta de classes.
A autora retoma, nesse sentido, algumas das mais importantes características assinaladas por Lênin para o imperialismo: a constituição dos monopólios, a fusão entre capitais industriais e capitais bancários, a tendência a uma unificação nacional dos países dominantes e a partilha econômica e territorial do mundo entre os países exportadores de capitais. Entretanto, alerta que a atualidade da caracterização de Lênin não deve obscurecer a necessidade de se identificar novas configurações do imperialismo, reflexão que Fontes (2010) desenvolve melhor a partir da sua argumentação sobre o porquê da adoção do termo capital-imperialismo.
Para ela, teórica e analiticamente este termo contempla a caracterização histórica contemporânea da dinâmica do capital, em seus processos de continuidade e aprofundamento, tendo o final da II Guerra como demarcação temporal para a conversão do imperialismo em capital-imperialismo. Assim, o conceito “capital- imperialismo” incorpora as definições clássicas propostas por Lênin. A ressalva diz
respeito apenas às três principais características do capital-imperialismo (o predomínio do capital monetário, a dominação da pura propriedade capitalista e o seu impulso expropriador), por estas aprofundarem a necessidade imperativa de reprodução ampliada do capital e sua expansão em todas as dimensões da vida social, traço intrínseco e permanente desta lógica societária.
Portanto, falar em capital-imperialismo significa fazer referência a uma forma de capitalismo, já impregnada de imperialismo. Esta exacerba a concentração de capitais e impulsiona, mais do que nunca, intensas expropriações de populações inteiras, tanto no que se refere às próprias condições de existência social, ambiental e biológica, como também à ampla expropriação de direitos historicamente conquistados pelas lutas da classe trabalhadora. Pretende-se com este conceito (que sendo teórico traz em si desdobramentos políticos) evidenciar que a expansão capitalista sob a forma do imperialismo não ficou estanque no tempo, mas, ao contrário, agregou novas determinações e expressões. Ademais, significa dizer que a dinâmica de concentração de capitais promove e aprofunda amplamente novos processos de expropriação. Entender o caráter de tais expropriações e seu papel na dinâmica capitalista atual é uma preocupação importante. Com efeito, a expropriação da classe trabalhadora, nessas condições, se apresenta e se expressa na separação desta classe das condições e dos recursos sociais de produção, fazendo com que a lógica dominante nesta sociedade seja de submissão real do trabalho ao capital, ou seja, além da produção não ser voltada para a satisfação das necessidades sociais, a necessidade de venda da força de trabalho, em quaisquer condições, é naturalizada e legitimada. A lógica da expropriação é, desse modo, basilar e permanente, haja vista a necessidade de generalizar a expansão capitalista.
O esforço teórico de Virgínia Fontes, a rigor, é singular e bastante significativo na medida em que provoca o retorno a um debate adormecido há até bem pouco tempo, com a problematização do papel exercido pelas nações intermediárias – nem centrais nem tão periféricas – na dinâmica geral de reprodução do capital. Retomar esta discussão constitui, sem dúvidas, um mérito importante da elaboração de Fontes (2010). Além disso, sua obra é também singular por provocar um retorno a esta problemática a partir de elaborações de alguns intelectuais e sujeitos políticos, datadas dos anos 1960, as quais posicionaram os termos do debate dentro da lógica de reprodução do capital. Daí ser imprescindível recuperar o pensamento de Ruy
Mauro Marini – tal como o fez Virgínia – como um dos primeiros intelectuais a fazer alusão ao papel particular de algumas economias latino-americanas na conexão com o restante do continente.
Não temos, todavia, acordo com relação à tese central apresentada pela autora, segundo a qual o Brasil, nesse processo, se caracterizaria como país a desempenhar um papel imperialista, ainda que de forma subordinada. Ora, sob esta ótica podemos incorrer no risco de velar o real processo internacional que rege as relações econômicas entre capitalistas do centro e da periferia, anuviando com isso a tensão entre o local (em suas particularidades) e o internacional.
A inserção do Brasil no jogo geral de reprodução do capital, neste contexto de financeirização da economia9 e do imperialismo, em sua fase de intensificação da
integração dos territórios, explica-se, a nosso ver, por meio dos conceitos chaves de subimperialismo e de superexploração (MARINI, 1974). Estes conceitos nos parecem melhor apropriados para captar a consolidação, no cenário internacional, de papéis distintos no mesmo processo geral da dinâmica capitalista a serem exercidos por parte das nações hegemônicas e das nações periféricas e, dentre estas, de algumas intermediárias.
Para o caso brasileiro, a questão da organização espacial em geral – e da urbana em particular – exige reflexão (e esforço de pesquisa) a partir do entendimento da condição de subdesenvolvimento e de dependência que cria (e recria) formas urbanas particulares.
Superexploração e subimperialismo são conceitos elaborados, por dentro da teoria marxista, com destaque para a formulação de Ruy Mauro Marini, intimamente relacionados à realidade periférica. Objetivam explicar o caráter particular das nações subdesenvolvidas, em sua vinculação complementar e contraditória com relação aos países imperialistas centrais. Ambos os conceitos, logicamente, não podem ser entendidos descolados da teoria acerca do imperialismo.
Ao definir subimperialismo, Marini (1974, p. 07) o fundamenta em duas características essenciais:
9 Trata-se de um regime de acumulação mundial predominantemente financeiro. De acordo com
Chesnais (1996) é uma nova configuração do capitalismo mundial, bem como dos mecanismos que comandam seu desempenho e regulação; um posto avançado da mundialização do capital, situado no quadro do prolongamento direto do estágio imperialista. As contribuições de Husson (1999) também são fundamentais para o desvendamento de determinações e processos presentes na