ESPÈCES DOUTEUSES

Este subcapítulo irá apresentar a gestão de REEE de alguns países de diferentes regiões do globo nomeadamente ao nível das tendências de consumo de EEE, quantidades de REEE gerados, práticas de recolha e tratamento e políticas e legislação específica para os REEE.

Se considerarmos a gestão dos REEE, podemos verificar os diferentes graus de desenvolvimento de diferentes países e a discrepância existente entre países em desenvolvimento e países desenvolvidos.

Li et al. (2013) traduzem, de forma sucinta as características gerais do sistema de gestão de REEE de alguns países, um pouco dispersos por todo o globo.

A Tabela 13 descreve os principais movimentos transfronteiriços que ocorrem a nível mundial ao nível dos REEE, nomeadamente descritos as fontes e os destinos deste movimento de resíduos.

Tabela 13:Fontes e Destinos referente aos movimentos transfronteiriços de REEE (Adaptado de Li et al., 2013).

África América

do Norte Ásia Europa Oceânia

Fontes Canadá EUA Japão Singapura Coreia do Sul UE-27 Austrália Destinos Costa do Marfim Benim Gana Quénia Libéria Senegal África do Sul Uganda Nigéria Camboja China Índia Malásia Paquistão Filipinas Vietname Tailândia

Os investigadores Li et al. (2013) apresentaram no seu artigo os principais movimentos transfronteiriços de REEE, demonstrando as principais fontes e destinatários mas também os principais trajetos dos resíduos em causa (Figura 5).

39

Figura 5: Rotas conhecidas e permissões ou proibições atuais para as importações ou exportações de REEE (adaptado de Li et al., 2013).

A Figura 5 mostra as principais rotas dos REEE, sendo que os principais importadores de REEE são países asiáticos e africanos, com os países europeus, Austrália e a América do Norte (EUA (Estados Unidos da América) e Canadá) os principais exportadores de REEE, mesmo existindo proibições para este tipo de transações de resíduos (nomeadamente na exportação por parte dos EUA ou na importação por parte da China).

Nos Anexos IX e X estão dispostos respetivamente, a legislação relacionada com a permissão ou proibição de importação e exportação de REEE ou EEE usados provenientes das principais fontes produtoras deste fluxo específico de resíduos e as importações e exportações de REEE e EEE usados para as principais fontes e destinatários do mundo.

Seguidamente será dado ênfase ao comportamento geral em cada continente, em relação à produção de REEE, legislação e/ou regulamentação (in)existente(s), bem como o comportamento geral do continente em relação a importador ou exportador deste tipo de resíduos. No Anexo XI são descritos alguns países de cada continente, de forma detalhada.

Europa

No continente europeu tem-se dado grande ênfase à questão dos REEE, tendo-se desenvolvido desde cedo políticas e práticas de gestão de resíduos. São exemplos disso, as Diretivas Europeias que se implementaram com vista à melhoria do desempenho ambiental de todos os operadores envolvidos no ciclo de vida dos EEE.

40

Na UE, é considerada como prioritária a gestão contínua de REEE, apesar da Comissão Europeia relatar que apenas um terço dos REEE são recolhidos, tratados e declarados, como impõe a legislação europeia deste fluxo específico de resíduos.

Ásia

Segundo Terazono et al. (2006), o rápido crescimento económico na maioria dos países asiáticos está a aumentar a quantidade de REEE gerados nestes países. A Ásia importa grandes quantidades de REEE, quer seja para reutilização, reciclagem ou eliminação (Comissão Europeia, 2011; Ongondo et al., 2011a). Estima-se que 80% da exportação a nível mundial tenha como destino o continente asiático (Comissão Europeia, 2011). África

O continente africano está a passar por rápidas transformações ao nível dos equipamentos informáticos e de consumo, na tentativa de colmatar esta problemática, importando computadores, telemóveis e televisores usados vindos de países desenvolvidos (Basel Convention, 2011). Os países africanos, no entanto, estão carenciados de infraestruturas e recursos para a gestão ambientalmente correta dos REEE, que irão surgir depois dos EEE atingirem o seu fim de vida (Basel Convention, 2011). O uso de EEE ainda é baixo em África em comparação com outros países do mundo, mas está a crescer a um ritmo impressionante. Na última década, por exemplo, a taxa de crescimento dos PC (Personal Computer) neste continente aumentou por um fator de 10, enquanto que o número de telemóveis aumentou para um fator de 100 (Basel Convention, 2011).

Apesar de, geralmente trabalharem sob condições sociais e ambientais deploráveis (por exemplo: desmantelamento informal, lixeiras a céu aberto e queima de REEE), os coletores informais, desmanteladores e recicladores em África estão a desempenhar um papel cada vez maior no tratamento dos REEE (Schluep et al., 2008; Laissaoni e Rochat, 2008; BAN, 2011). A ausência de infraestruturas apropriadas de recolha e reciclagem de REEE e a falta de legislação que trata especificamente de REEE são alguns dos desafios que a África enfrenta (Schluep et al., 2008).

América do Sul

A América do Sul é caraterizada por possuir elevada taxa de ocupação urbana, atingindo os 75%, o que é um valor bastante acentuado quando comparado com a Ásia ou África, com valores de ocupação de 40% e 38%, respetivamente ou quando comparado com a média mundial de 50% (United Nations, 2008). A par da ocupação urbana, está a

41

aumentar a taxa de introdução nos mercados de equipamentos informáticos e de telecomunicações mas também um aumento no uso de internet. Os mercados digitais nesta região do globo cresceram cerca de 14% entre 2003 e 2005, mais do dobro da Europa e dos EUA (Ott et al., 2008). Este aumento na venda de EEE está se a repercutir em quantidades cada vez maiores de REEE. Segundo Boeni et al. (2008), a entrada de EEE nos países sul-americanos está a aproximar-se dos níveis dos países industrializados, com quantidades crescentes de REEE.

Embora existam algumas empresas de reciclagem de metais em países como o Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Brasil tenham descoberto novos mercados de reciclagem de REEE, as quantidades processadas ainda estão a um nível bastante modesto, uma vez que nem o quadro político nem as infraestruturas logísticas permitem atualmente grandes quantidades (Boeni et al., 2008). Na maior parte dos países sul-americanos, para fazer frente a esta problemática, foi adotado o princípio da responsabilidade alargada do produtor, como por exemplo na Argentina, Brasil, Colômbia ou Perú (Li et al., 2013).

América do Norte

Na América do Norte, em 2007, o montante estimado de REEE foi de 2,25 milhões de toneladas de REEE (European Comission, 2011). Uma outra estimativa refere que a quantidade per capita produzida de REEE atinge os 2,5 kg.hab-1_.ano-1_{, enquanto que a}

média mundial fica-se apenas por 0,3 kg.hab-1_.ano-1 _{(Müller et al., 2009). Os países da}

América do Norte, exceto o Canadá, têm instalações de reciclagem licenciadas. O Canadá apenas possui pontos de recolha, mas grandes quantidades de REEE têm sido declarados adequados para reciclagem e enviados para países como a China, Índia e Nigéria (Li et al., 2013).

Oceânia

Na Oceânia, nomeadamente na Austrália, encontra-se entre os 10 maiores consumidores de bens elétricos e eletrónicos no mundo (TEC, 2008), com uma estimativa de 92,5 milhões de EEE em domicílios, em 2005. Destes 4% foram armazenados a funcionar perfeitamente e 3% foram armazenados, mas estragados (Davis e Herat, 2008). Além disso, 51% dos equipamentos portáteis foram despejados como RU (Davis e Herat, 2008). Sem regulação restrita ou legislação obrigatória, há pouco incentivo para os fabricantes e fornecedores de EEE para implementar os custos de reciclagem ou esquemas de retoma, e sem os esquemas de retoma existe ainda menos motivação para implementar projetos baseados em “projetos verdes” ou projetos

42

para desmantelamento (Davis e Herat, 2008). Só apenas no final de 2009, foi lançada uma nova política nacional de resíduos, a primeira deste tipo. A referida política explicita uma visão de 10 anos para a recuperação de recursos e gestão de resíduos, incluindo um sistema de reciclagem de televisores e computadores (Ongondo et al., 2011a). Como análise de resultados, o continente Europeu possui boas políticas e práticas de gestão de resíduos, mas concede a que os países possam exportar este tipo de resíduos, para os continentes asiático e africano. Na América do Norte existe uma grande produção de REEE, com os EUA com exportação proibida e Canadá sem qualquer legislação de exportação, sendo que exporta os seus resíduos para Ásia e África. Na Oceânia, nomeadamente na Austrália existe grande consumo de EEE aliada a uma falta de regulamentação restritiva ou legislação obrigatória, que leva a exportação deste tipo de resíduos para o continente asiático. Na América do Sul tem havido um aumento acentuado na venda destes equipamentos, com baixas quantidades processadas para reciclagem dado o fraco quadro político e fracas infraestruturas logísticas.

Por outro lado, a Ásia é o continente que mais importa REEE, mesmo com um número considerável de países com importação proibida deste tipo de resíduos. Outro continente importador de REEE é África, onde apesar do baixo consumo de EEE, existe quantidades consideráveis de REEE que são importadas para este continente, sendo que na maior parte dos países não existe legislação nem infraestruturas apropriadas de logística.