46 Disponível em: <http://br.youthforhumanrights.org/voices-for-human-rights.html>. Acesso em: 25.04.2018. 47 A Youth for Human Rights International (YHRI) é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2001 pela Dra. Mary Shuttleworth, uma professora nascida e criada na África do Sul do apartheid, onde testemunhou em primeira mão os efeitos devastadores da discriminação e da falta de direitos humanos básicos. O propósito da YHRI é ensinar aos jovens sobre os direitos humanos, especialmente a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, e inspirá–los a tornarem–se defensores da tolerância e da paz. A YHRI tornou–se agora num movimento global, que inclui centenas de grupos, clubes e seções espalhados pelo mundo. Disponível em: <https://www.atados.com.br/ong/youth-for-human-rights-brazil>. Acesso em: 25.04.2018.
Primeiramente, devemos nos inspirar naqueles que fizeram a diferença no meio social e ajudaram a criar os DH que temos atualmente. Esses ícones humanitários defenderam os Direitos Humanos porque reconheceram que a paz e o progresso nunca poderiam ser alcançados sem avanços.
Cada um deles mudou o mundo. Vejamos alguns nomes e as ideias desses expoentes defensores dos Direitos Humanos catalisados de forma indelével em nossa memória pela História.
Mohandas Karamchand Gandhi – Gandhi é uma figura histórica amplamente reconhecida como um dos maiores líderes políticos e espirituais do século XX, considerado em seu país de origem, a Índia, como o pai da nação, foi pioneiro na prática da resistência à tirania estatal através de desobediência civil massiva, não violenta, conhecida como o princípio de Satyagraha, tendo um papel decisivo para libertar a Índia do domínio estrangeiro.
Gandhi liderava campanhas em nível nacional com objetivos que representam, sem sombra de dúvidas, defesa dos Direitos Humanos aqui debatidos, tais como aliviar a pobreza, expandir os direitos das mulheres, criar harmonia religiosa e étnica e eliminar as injustiças do sistema de castas, em vigor no país em razão da influência inglesa na colônica africana. Além disso, foi preso por inúmeras vezes por suas ações, mas alcançou sua meta em 1947, ainda de forma pacífica, quando a Índia conseguiu a sua independência da Inglaterra.
Eleanor Roosevelt, casada com o ex-presidente americano Franklin Roosevelt quando ambos chegaram à Casa Branca em 1933, já estava profundamente envolvida em questões de direitos humanos e de justiça social, defendendo direitos iguais para a mulher, afro–americanos e trabalhadores da era da depressão de 1929, chamando atenção às suas causas quer pela contundência de suas ações, quer pelo importante posto que ocupava no país.
Sobre a primeira-dama, sua personalidade e seu engajamento na defesa intransigente dos DH, importante transcrever trecho citado no site YHRI48 que define bem seu papel histórico:
Sempre franca, apoiou publicamente Marian Anderson quando, em 1939, foi negado à cantora negra o uso artístico da Sala da Constituição em Washington, EUA, devido à sua raça, negativa que causou indignação à valente primeira dama.
Eleonor encarregou-se de que Anderson cantasse nas escadarias do monumento comemorativo a Lincoln, criando uma imagem duradoura e inspiradora de valentia pessoal e da perseverança nos direitos humanos.
Já em 1946 foi nomeada como delegada americana das Nações Unidas pelo presidente americano Harry Truman, que sucedeu Franklin Roosevelt na Casa Branca depois da sua morte em 1945, alcançando rapidamente o posto de presidente da Comissão dos Direitos Humanos
das Nações Unidas. Como tal, ela foi decisiva na formulação da Declaração Universal dos Direitos do Homem que apresentou à Assembleia Geral das Nações Unidas com estas palavras:
Encontramo–nos hoje no umbral de um grande evento tanto na vida das Nações Unidas como na vida da humanidade. Esta declaração pode converter–se na Carta Magna internacional para todos os homens em todos os lugares.49
Destacando-se pelas suas realizações humanitárias ao longo de toda a sua vida, Eleanor trabalhou até o final de seus dias para conseguir a aceitação, confirmação e implementação dos direitos estabelecidos na Declaração Universal.
Nelson Mandela é considerado um dos mais importantes símbolos dos DH na segunda metade do século XX, justamente porque sofreu com a perda do mais essencial Direito Humano depois da vida: a liberdade. Por anos permaneceu preso sem motivação aparente, vez que buscava apenas a igualdade entre os sulafricanos, outro direito fundamental essencial aviltado pelo Poder do Estado.
De acordo com o já citado site YHRI, que resume com propriedade sua vida, Mandela foi um dos símbolos dos Direitos Humanos mais reconhecidos do século XX, pois sua dedicação às liberdades do seu povo sulafricano inspirou os defensores dos DH pelo mundo inteiro.
Nascido em Transkei, África do Sul, Mandela foi o filho de um chefe tribal, teve uma educação universitária e obteve um título de direito. Em 1944 tornou–se membro do Congresso Nacional Africano (CNA) e trabalhou ativamente para abolir as políticas do apartheid do Partido Nacional que, naquele momento histórico, encontrava-se no poder.
Acusado pelas suas ações inovadoras de igualdade racial entre negros e brancos, Mandela foi perseguido e sentenciado à prisão perpétua por seus atos, tomados como insurgentes e criminosos pelo poder branco em vigor no país, e mesmo preso converteu–se num poderoso símbolo da resistência do crescente movimento de antiapartheid, negando–se repetidamente a comprometer a sua firme posição política em troca de sua liberdade.
Finalmente libertado em fevereiro de 1990, intensificou a sua batalha contra a opressão para obter as metas que ele e outros se propuseram a alcançar nas quatro décadas anteriores, candidatando-se à presidência do país e saindo-se vitorioso das urnas. Em maio de 1994 Mandela iniciou seu mandato como primeiro presidente negro da África do Sul, fato marcante na história mundial, cargo que manteve até 1999. Presidiu, ainda, a transição entre o governo de minorias e o apartheid, ganhando o respeito internacional pela sua defesa da reconciliação nacional e internacional em nome dos Direitos Humanos.
49 Ibid. Acesso em: 25.04.2018.
Desmond Tutu é outro sulafricano de destaque dentro do tema DH, pois é um dos mais conhecidos ativistas humanistas da África do Sul, tendo sido laureado com o Prêmio Nobel da Paz de 1984 pelos seus esforços em extinguir o apartheid naquele país.
Tornou–se o primeiro arcebispo anglicano negro da Cidade do Cabo e Joanesburgo. Conhecido como a voz dos sem voz dos negros locais, ele foi um crítico ferrenho do apartheid, também apoiando claramente o boicote econômico imposto à África do Sul pelas nações desenvolvidas, advindo da segregação racial promovida pelo Estado, sem deixar de incentivar a reconciliação entre as várias facções associadas com o sistema de separação de raças.
Quando Nelson Mandela foi eleito como o primeiro presidente negro da nação, nomeou Tutu presidente da Comissão Verdade e Reconciliação.No seu trabalho de DH, Tutu formulou e trabalhou em prol de uma sociedade democrática e justa, sem divisões raciais, comdireitos civis iguais para todos,um sistema comum de educação não importando a cor da pele e com a luta pela cessação da deportação forçada, promovida com crueldade pelo anterior governo Sulafricano.
Além do Prêmio Nobel em 1984, Tutu foi agraciado com inúmeras láureas, incluindo o Prêmio “Pacem in Terris”, o Prêmio Liderança Lincoln e o Prêmio Paz Gandhi.
Martin Luther King, Jr., nascido em Atlanta, Georgia, foi um dos mais conhecidos defensores dos Direitos Humanos em especial por meio da luta pela igualdade racial e da mudança social do século XX.Suas excepcionais habilidades de oratória atraíram a atenção nacional em 1955, quando ele e outros ativistas dos direitos civis foram presos após liderar um boicote de uma companhia de transporte no Alabama, empresa esta que exigia, de forma absurda, que os negros cedessem os seus lugares aos brancos e ficassem de pé ou sentados na parte de trás do carro que transportava os trabalhadores.
Ao longo da década de 1960 escreveu, falou e organizou protestos e manifestações não violentas para chamar a atenção da população americana sobre a discriminação racial e também para exigir uma legislação de direitos civis igual para todos, sejam brancos ou negros, como aquela ocorrida em 1963 em Birmingham, no Alabama,que gerou manchetes nos jornais por todo o mundo pela força desproporiconal utilizada pela polícia local, eminentemente branca.
As manifestações seguintes ocorridas em muitas cidades americanas culminaram na icônica marcha que reuniu mais de duzentos e cinquenta mil manifestantes em Washington, com a finalidade de promover os direitos civis das minorias onde King pronunciou o seu famoso discurso em que imaginava um mundo onde as pessoas já não estivessem divididas em virtude de sua cor. Naquela oportunidade vaticinou, entre outras palavras:
Digo-lhes hoje, meus amigos, embora nos defrontemos com as dificuldades de hoje e de amanhã, que eu ainda tenho um sonho. E um sonho profundamente enraizado no sonho norte americano.
Eu tenho um sonho de que um dia, esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado de seus princípios: achamos que estas verdades são evidentes por elas mesmas, que todos os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho de que, um dia, nas rubras colinas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos senhores de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho de que, um dia, até mesmo o estado de Mississipi, um estado sufocado pelo calor da injustiça, será transformado num oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho de que meus quatro filhinhos, um dia, viverão numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele e sim pelo conteúdo de seu caráter.50
O movimento conduzido por Martin Luther King foi tão vigoroso e vencedor que o Congresso Nacional Americano, pressionado pela opinião pública, promulgou a Lei dos Direitos Civis em 1964, o mesmo ano em que ele foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz, em razão de sua luta como um expoente do movimento dos direitos civis.
Assassinado em 4 de abril de 1968 em Memphis, King recebeu como homenagem póstuma a Medalha Presidencial da Liberdade em 1977, em virtude de seu trabalho em prol da igualdade racial e prevalência dos direitos civis.A sua vida e o seu empenho simbolizam a busca de equidade e da não discriminação as quais se encontram não só na essência do sonho americano, mas de todo ser humano.
Óscar Arias Sánchez, destacado líder político da América Central, ganhou o respeito mundial por levar a paz à região da América Central, região do globo açoitada por revoluções, ditaduras e cotidiano descumprimento dos Direitos Humanos pela força do Estado.
Eleito presidente da Costa Rica em 1986, Arias imediatamente iniciou seu trabalho, com intenção de restaurar a paz na América Central. Numa série de reuniões com os presidentes dos países vizinhos, Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua, pressionou-os para resolver a desordem interna e terminar com os conflitos e a influência externa no continente.
Finalmente conseguiu a aprovação de seu plano de paz, que continha entre outras conciliações quecada país subscritor do pacto deveria limitar o tamanho dos seus exércitos, assegurando a liberdade de imprensa e designando eleições livres e abertas, estes últimos fatos que inexistiam durante as ditaduras implantadas naqueles países.O plano teve êxito e com a assinatura dos acordos, a luta na região chegou ao fim.
Em 1987, Oscar Arias Sánchez recebeu o Prêmio Nobel da Paz por levar a paz a região latinoamericana, logo criando a Fundação Arias para a Paz e o Progresso Humano, com o valor
recebido. Em 2006 foi reeleito presidente da Costa Rica e continua a defender a paz e a causa dos DH por meio da Fundação que criou.
Não se podem conceber os Direitos Humanos atualmente sem lembrar e mencionar tais ícones, que contribuiram para a evolução, divulgação, fixação e aplicação desses direitos, cada qual a sua maneira, atingindo um patamar evolutivo e positivo inimaginável há cem anos.