flexion trois points cyclique
2.2 Dispositif d’essais
de ensino e dos resultados das aprendizagens e na redução das assimetrias locais e sociais no acesso à educação de qualidade.
São princípios: aumentar e diversificação da oferta de ensino e de formação técnico- profissional, através da otimização dos recursos existentes, implementar mecanismos eficientes de articulação do ensino secundário geral, ensino técnico, formação profissional, alfabetização e educação de adultos e o mundo do trabalho e outros parceiros sociais; garantir a sustentabilidade do sistema educativo, mediante um maior controlo dos custos e do financiamento e maior comparticipação das famílias nos custos e na gestão do sistema, da descentralização, das parcerias sociais e da promoção do ensino privado; reforçar os valores socioculturais, cívicos e de empreendimento económico, através da afirmação da escola como espaço privilegiado de socialização, construção, reabilitação e transmissão de modelos, princípios e valores que permitam criar/reforçar as bases (subjetivas, culturais e sociais) para o desenvolvimento pessoal e socioeconómico.
Com base nestes princípios, a política educativa visa os seguintes objetivos para a educação básica:
Melhorar a qualidade pedagógica do ensino básico, a diminuição das assimetrias geográficas e sociais no acesso e, ainda, contemplar de modo integrado o desenvolvimento de atitudes,
54 valores, comportamentos, capacidades, aptidões para além da aquisição de conhecimentos e técnicas;
Reforçar os apoios socioeducativos de forma a garantir uma real igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar, o que passa pela introdução de medidas de compensação da situação socioeconómica degradada das famílias de muitas crianças em idade escolar.
Enquadrando-se numa política de generalização da educação de base e do reforço do ensino pré-escolar, a ação social escolar visa melhorar a qualidade do sistema educativo, aumentar a capacidade de aprendizagem dos estudantes e contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso dos alunos mais carenciados.
As limitações e vulnerabilidade apresentadas pelo próprio carácter do país são relevantes como sejam: a descontinuidade territorial, a insularidade associada ao crescimento demográfico exponencial, fragilidade dos recursos naturais, inexistência de recursos minerais, acentuados desequilíbrios populacionais entre e intra-ilhas (intensificação do despovoamento das zonas rurais e povoamentos das urbanas), debilidade a nível económica, por conseguinte a emigração e a dependência dos fluxos financeiros de ajuda externa, desemprego, sobretudo na camada jovem, a gravidez precoce, elevado índice de pobreza e falta de atração especialmente nas zonas rurais e/ou consideradas isoladas motivo de desmotivação tanto dos alunos como dos professores influenciam no bom funcionamento e logo na qualidade do sistema educativo. A população essencialmente jovem, 62% com menos de 25 anos constitui um fator de pressão às atuações específicas a nível do ensino.
É também de assinalar ameaças internas que de alguma forma determinam o bom funcionamento do sistema educativo como as fragilidades em termos de visão de valores e estratégia institucional; bibliotecas pouco trabalhadas; défice de professores qualificados e desigualdades em termos de distribuição; a falta de preparação dos Gestores nos domínios da animação pedagógica, administrativa e financeira, bem como os Coordenadores para seguir e apoiar os professores; falta de autonomia do sector financeiro (os recursos vêm principalmente do orçamento do estado controlado pelo Ministério das Finanças) – 14.4% dos gastos do governo vão para a educação (dados do Instituto de Estatística da Unesco-2011, pág. 17 do anexo); falta de ligação escola comunidade que se traduz na baixa participação dos pais nas atividades escolares (mesmo com sempre valorização da educação por parte das famílias); insucesso e abandono escolar; currículos “distanciados” da realidade das crianças, etc.
Outro fator que de certo modo condiciona o sucesso dos alunos é o próprio veículo de aprendizagem. Isto porque a língua materna, utilizada no dia-a-dia é o crioulo e o português é a língua oficial utilizada nas escolas e nas situações mais formais. A esta problemática é feita uma
55 chamada de atenção por Afonso (2002) referindo que muitas crianças contactam pela primeira vez com o português quando entram na escola, não a utilizando fora dela.
Pela universalização dos indicadores de acesso e participação no sistema educativo, redução da repetência e abandono escolares, verificou-se necessário atuar com estratégias a fim de facultar uma maior coesão entre os recursos humanos, divisão dos equipamentos educativos, atualização e renovação dos programas curriculares, baseado em princípios orientadores à escala nacional, as disparidades regionais e locais no que concerne à melhoria da qualidade, o reforço da equidade, consolidação e desenvolvimento da educação de base.
Atualmente o ensino básico espelha melhorias significativas em termos de: mudança de objetivos, estratégias e medidas das políticas educativas, qualidade do ensino, que se traduz na melhoria dos principais indicadores de acesso, eficácia interna e de recursos, nomeadamente nas áreas de construção e gestão escolar (generalização da utilização dos materiais didáticos: manuais escolares para os alunos acima dos 90% em 2010 e guias para os professores, reforço das bibliotecas escolares através do fornecimento dos kits pedagógicos, aumento de polos educativos, criação de centros de recursos independentes, direções relativamente autónomas, etc.); formação/capacitação de professores (realização de cursos de formação inicial, em exercício e contínua e em matéria das necessidades educativas especiais, diversificação e a expansão da formação de quadros no país e no estrangeiro, maior autonomia e atualização de práticas pedagógicas); promoção e difusão de valores - culturais, éticos, morais cabo-verdianos com a introdução da educação para a cidadania, democracia, ambiente, multicultural, pela paz e justiça social, desenvolvimento do bilinguismo e consolidação do ensino do português adequado ao contexto sociolinguístico nacional. Um dos objetivos da política educativa é estimular a preservação e rearmar os valores culturais do património nacional (art. 10°, BO, 2010) desenvolvimento e dinamização de parcerias, intercâmbio e cooperação com diferentes instituições e organizações sociais (universidades, fundações, ONGs) públicas e privadas, nacionais e internacionais (incluindo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP).
Gradualmente vai-se criando oportunidades para um ensino de cada vez maior qualidade, concretizado pela melhoria na eficácia interna deste nível de ensino. Para Nóvoa (1995), “o reflexo destas reconfigurações para o campo da história da educação tem permitido uma análise mais atenta ao funcionamento interno da escola, ao desenho do currículo, a formação do conhecimento escolar, a organização das atividades quotidianas, as experiências
56 dos alunos e dos professores, etc.” (p. 34).