Discussion sur la nature des charges

Com o objetivo de informar ao público sobre o comprometimento da empresa na

atuação ética e socialmente responsável, o modelo de Balanço Social vem sendo

proposto por diversos institutos que pesquisam este tema, como por exemplo o

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE e o Instituto Ethos.

Os indicadores de 2007 do IBASE estão divididos nos seguintes grupos: base de

cálculo, indicadores sociais internos, indicadores ambientais, indicadores do corpo

funcional e informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial.

Já os indicadores de 2007 do ETHOS estão dividem-se nos seguintes grupos:

Valores, Transparência e Governança – Valores e princípios éticos formam a base

da cultura de uma empresa, orientando sua conduta e fundamentando sua missão

social. A noção de responsabilidade social empresarial decorre da compreensão de

que a ação das empresas deve, necessariamente, buscar trazer benefícios para a

sociedade, propiciar a realização profissional dos empregados, promover benefícios

para os parceiros e para o meio ambiente e trazer retorno para os investidores. A

adoção de uma postura clara e transparente no que diz respeito aos objetivos e

compromissos éticos da empresa fortalece a legitimidade social de suas atividades,

refletindo-se positivamente no conjunto de suas relações.

Público Interno - A empresa socialmente responsável não se limita a respeitar os

direitos dos trabalhadores, consolidados na legislação trabalhista e nos padrões da

OIT (Organização Internacional do Trabalho), ainda que esse seja um pressuposto

indispensável. A empresa deve ir além e investir no desenvolvimento pessoal e

profissional de seus empregados, bem como na melhoria das condições de trabalho e

no estreitamento de suas relações com os empregados. Também deve estar atenta

para o respeito às culturas locais, revelado por um relacionamento ético e

responsável com as minorias e instituições que representam seus interesses.

Meio Ambiente - Sustentabilidade da Economia Florestal - A empresa deve criar um

sistema de gestão que assegure que ela não contribui com a exploração predatória e

ilegal de nossas florestas. Alguns produtos utilizados no dia-a-dia em escritórios e

fábricas como papel, embalagens, lápis etc têm uma relação direta com este tema e

isso nem sempre fica claro para as empresas.Outros materiais como madeiras para

construção civil e para móveis, óleos, ervas e frutas utilizadas na fabricação de

medicamentos, cosméticos, alimentos etc devem ter a garantia de que são produtos

florestais extraídos legalmente contribuindo assim para o combate à corrupção neste

campo.

Fornecedores - A empresa socialmente responsável envolve-se com seus

fornecedores e parceiros, cumprindo os contratos estabelecidos e trabalhando pelo

aprimoramento de suas relações de parceria. Cabe à empresa transmitir os valores de

seu código de conduta a todos os participantes de sua cadeia de fornecedores,

tomando-o como orientador em casos de conflitos de interesse. A empresa deve

conscientizar-se de seu papel no fortalecimento da cadeia de fornecedores, atuando

no desenvolvimento dos elos mais fracos e na valorização da livre concorrência.

Consumidores e Cliente - A responsabilidade social em relação aos clientes e

consumidores exige da empresa o investimento permanente no desenvolvimento de

produtos e serviços confiáveis, que minimizem os riscos de danos à saúde dos

usuários e das pessoas em geral. A publicidade de produtos e serviços deve garantir

seu uso adequado. Informações detalhadas devem estar incluídas nas embalagens e

deve ser assegurado suporte para o cliente antes, durante e após o consumo. A

empresa deve alinhar-se aos interesses do cliente e buscar satisfazer suas

necessidades.

Comunidade - A comunidade em que a empresa está inserida fornece-lhe infra-

estrutura e o capital social representado por seus empregados e parceiros,

contribuindo decisivamente para a viabilização de seus negócios. O investimento

pela empresa em ações que tragam benefícios para a comunidade é uma

contrapartida justa, além de reverter em ganhos para o ambiente interno e na

percepção que os clientes têm da própria empresa. O respeito aos costumes e culturas

locais e o empenho na educação e na disseminação de valores sociais devem fazer

parte de uma política de envolvimento comunitário da empresa, resultado da

compreensão de seu papel de agente de melhorias sociais.

Governo e Sociedade - Construção da Cidadania pelas Empresas - É importante que

a empresa procure assumir o seu papel natural de formadora de cidadãos. Programas

de conscientização para a cidadania e importância do voto para seu público interno e

comunidade de entorno são um grande passo para que a empresa possa alcançar um

papel de liderança na discussão de temas como participação popular e corrupção.

3 METODOLOGIA DA PESQUISA

O estudo de caso é um estudo empírico que investiga um fenômeno atual, quando as

fronteiras entre este fenômeno e o contexto em que ele se insere não são claramente

definidas (YIN, 2005). Este autor esclarece que “em geral, os estudos de caso

representam a estratégia preferida quando o pesquisador tem pouco controle sobre os

acontecimentos e quando o foco se encontra em fenômenos contemporâneos

inseridos em algum contexto da vida real” (YIN, 2005: 19). Os estudos de casos

podem ser classificados, segundo Yin (2005), de acordo com seu conteúdo e objetivo

final (exploratórios, explanatórios, ou descritivos) ou quantidade de casos (caso

único – holístico ou incorporado ou casos múltiplos – também categorizados em

holístico ou incorporados).

Trata-se, portanto de uma análise aprofundada de um ou mais objetos (casos),

objetivando seu amplo e detalhado conhecimento (GIL, 2002). Seu objetivo é

aprofundar o conhecimento acerca de um problema não suficientemente definido,

visando o estímulo da compreensão, sugestão de hipóteses e questões ou

desenvolvimento de teoria. Segundo Gil (2002: 54), o estudo de caso é visto

atualmente como “o delineamento mais adequado para a investigação de um

fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real”.

Não obstante a sua importância e relevância como metodologia de pesquisa, os

estudos de caso têm como limitação o fato de apresentarem dificuldade de

generalização, tendo suas conclusões muitas vezes questionadas (YIN, 2005). Sobre

esta temática, Gil (2002: 54) acrescenta que “a análise de um único ou de poucos

casos de fato fornece uma base muito frágil para a generalização”. Todavia, Gil

(2002:55) esclarece que a finalidade de um estudo de caso seria “proporcionar uma

visão global do problema ou identificar possíveis fatores que o identificam ou são

por ele influenciados”. Lembra ainda os questionamentos à aplicação dos estudos de

caso pela falta de rigor metodológico, o que compromete a qualidade dos resultados

obtidos. Porém, este autor defende que é possível a realização de estudos de caso

com resultados passíveis de confirmação por outros estudos.

As pesquisas exploratórias visam a proporcionar maior familiaridade com o

problema, contribuindo para o aprimoramento das idéias ou a descoberta de

intuições, além de possuir flexibilidade suficiente para facilitar a compreensão dos

variados aspectos relativos ao fato estudado. As pesquisas exploratórias, na maioria

dos casos, assumem a forma de pesquisa bibliográfica ou de estudo de caso (GIL,

2002). Ao mesmo tempo, é uma pesquisa aplicada, pois objetiva gerar

conhecimentos que poderão ser utilizados para a solução de problema específico na

análise de risco de crédito pelas agências de fomento ao desenvolvimento

tecnológico nacional.

Como não poderia deixar de ser, haja vista a relevância do assunto, o estudo se

revestiu de uma incessante pesquisa bibliográfica acerca do tema, utilizando-se de

livros, documentos disponíveis em instituições de ensino, internet, além de outras

pesquisas acadêmicas que procuram esclarecer e debater o assunto. Ao efetuar-se a

análise descritiva, procurou-se encontrar um modo didático de apresentar as lacunas

existentes, além de clarificar onde se encontram as principais abordagens teóricas

sobre intangíveis, sua valoração e relevância. O levantamento bibliográfico buscou

recuperar o que já foi publicado sobre o tema principal.

4 RESULTADOS DA PESQUISA

A prática usada para analisar o conteúdo das informações é qualitativa e quantitativa.

A qualitativa construi-se da seguinte maneira: (A) atende, (AP) atende parcialmente

e (NA) não atende. A quantitativa compara entre si os resultados das companhias em

suas atividades no campo ambiental e social. Foram selecionadas as empresas

Petrobras, - Petróleo Brasileiro SA, Vale e Gerdau S.A, pelas razões expostas na

introdução deste trabalho, que se destacam o grande impacto social e ambiental que a

atividade dessas empresas gera nas regiões onde atuam e a posição de destaque que

essas companhias detêm nestas atividades e que permite uma observação

comparativa de melhor nível, uma demonstração de excelente representatividade

econômica no Brasil e no mundo, além da possibilidade de conclusão da situação

nacional em relação ao tema mencionado.

O quadro 2 contém uma análise comparada sobre a pertinência dos quesitos do

Balanço Social para cada uma das empresas estudadas. Estão organizadas em 18

dimensões que cobrem aspectos desde a adesão a princípios e normas de conduta à

transparência política.

Quadro 2 – Estrutura de Relatórios sobre as Questões Socioambientais para o

Relatório Anual.

GERDAU

PETROBRAS

VALE

Dispõe de missão, valores e código de ética ou conduta escritos

e divulgados.

A

A

A

Conta com mecanismos estruturados para comunicar princípios

e valores a seus clientes, fornecedores, acionistas, comunidades

e entidades sociais ou ambientais.

A

A

A

Possui normas de avaliar e verificar se seu código de ética ou

conduta é seguido pelos empregados, inclusive gerentes e

diretores.

A

AP

AP

Possui canais de comunicação permanentes para receber e

responder às solicitações de clientes e consumidores, além da

própria equipe responsável por vendas.

A

A

A

Possui canais de comunicação permanentes para receber e

responder às solicitações de empregados e da chefia

A

AP

A

Possui canais de comunicação permanentes para perceber e

responder às solicitações de fornecedores além da equipe que

negocia compras.

NA

A

AP

Possui canais de comunicação permanentes para perceber e

responder

às

solicitações

das

comunidades

diretamente

afetadas pelas atividades da empresa.

NA

AP

A

Consulta

de

forma

regular

ou

periódica

seus

clientes,

fornecedores, empregados, acionistas, comunidade e entidades

sociais e ambientais (geralmente três delas)

NA

A

A

Todo ano publica e divulga amplamente seu balanço social

(relatório com as realizações econômicas, sociais e ambientais

da empresa e seus critérios de decisão e avaliação.

AP

A

A

2- Transparência para a

sociedade

COMPARATIVO

QUESITOS DE AVALIAÇÃO

1- Princípios e normas de

conduta

GERDAU

PETROBRAS

VALE

Disponibiliza

os

empregados

informações

econômicas,

financeiras, sociais e ambientais

AP

A

A

Mantém canais de dialógo com os principais sindicatos de

empregados.

A

AP

A

Possui programa de contratação e adaptação para deficientes

físicos.

NA

AP

A

Possui normas para evitar assédio sexual e moral e maneiras de

colocá-las em prática.

NA

NA

AP

Possui

regras

claras

para

contratação

e

promoção

de

empregados.

A

AP

AP

Possui regras claras e divulgadas para remuneração, benefício,

desenvolvimento e plano de carreira para os funcionários.

A

A

A

Concede benefícios favorecendo às famílias dos empregados.

A

A

A

Promove educação contínua de seus empregados.

A

A

A

Dispõe de programa de apoio aos empregados demitidos sem

justa causa.

NA

NA

NA

Apóia o desenvolvimento dos filhos de funcionários em esportes,

cultura e educação.

A

A

A

Não utiliza o trabalho infantil ou forçado e estimula o mesmo

compromisso com seus fornecedores.

A

A

A

Exige que o trabalhador terceirizado tenha as mesmas condições

de trabalho, saúde e benefícios dados a seus empregados.

A

NA

AP

Possui programas de participação nos lucros da empresa.

AP

A

A

Desenvolve programas e campanhas educativas sobre temas

ambientais

(minimizar

residuos,

reciclagem,

consumo

consciente, etc.)

A

A

A

Apoio e promoção de ações ligadas à proteção e/ou qualidade do

meio-ambiente, não ligadas diretamente a atividade da empresa.

A

A

A

Programas de uso racional da água e energia

A

A

A

Programas de coleta seletiva de lixo não-industrial gerado pela

empresa.

NA

A

AP

No caso de ocorrerem danos ambientais causados por sua

atividade, atua para corrigí-los, independentemente de sua

gravidade.

NA

A

A

Avaliação dos impactos de suas atividades e de seus produtos

ou serviços sobre o meio-ambiente e atua preventivamente para

minimizá-los.

A

A

A

Discute com fornecedores os impactos ambientais causados no

processo de seus produtos ou serviços.

NA

NA

A

Possui certificados que comprovam que as atividades da

empresa respeitam o meio-ambiente, tais como ISSO 14.000,

FSC, Procel e outros.

A

A

A

6- Relações de trabalho

justas

5- Atenção aos

empregados

3- Participação e dialógo

com os empregados

4- Promoção da Inclusão

Social como

empregadora.

COMPARATIVO

QUESITOS DE AVALIAÇÃO

7- Cuidado com o

ambiente

8- Gerenciamento do

impacto ambiental

GERDAU

PETROBRAS

VALE

Provisões ligadas ao meio-ambiente

NA

A

A

Provisões para descontaminação

NA

NA

NA

Custos ligados ao meio ambiente

NA

A

A

Recuperação esperada

NA

NA

NA

Responsabilidades contigentes ligadas ao meio ambiente em

notas explicativas

NA

A

AP

Mantém relações de longo prazo com fornecedores

A

A

A

Conta

com

programas

de

apoio

ao

desenvolvimento

e

qualificação de seus fornecedores.

A

A

A

Inclui entre seus fornecedores cooperativas ou grupos voltados à

geração de renda para comunidades menos favorecidas.

A

NA

A

Verifica que todos os materiais usados nas suas atividades

sejam lícitos.

A

A

NA

Exige o cumprimento da legislação trabalhista, fiscal e ambiental

por seus fornecedores. Inclui algum critério de responsabilidade

social.

A

A

A

Resolve com efetividade as demandas do consumidor e do

cliente.

A

AP

A

Oferece informações e orientações aos consumidores ou clientes

sobre a forma correta de utilizar os produtos.

AP

A

A

A empresa adota medidas que visam minimizar os riscos de

seus produtos ou serviços à saúde e segurança do consumidor

ou cliente.

AP

A

A

Fornece a seus consumidores ou clientes informações sobre os

impactos ambientais resultantes do uso da destinação final dos

seus produtos.

NA

A

AP

Possui regras claras para que sua comunicação e propaganda

estejam alinhadas com os valores e princípios.

AP

A

AP

13- Comunicação com o

consumidor e

propaganda

Adota medidas para manter em sigilo a identidade e os dados

dos consumidores ou clientes.

AP

A

A

Analisa e reconhece as conseqüências de suas atividades sobre

as comunidades diretamente afetada por elas.

A

A

A

Elabora e implanta projetos sociais e ambientais visando o

benefício das comunidades próximas, por iniciativa própria ou em

conjunto.

A

A

A

Desenvolve e apóia projetos sociais ou ambientais, contrbuindo

por meio de doações em dinheiro ou de materiais, serviços,

apoio geral e tecnologia.

A

AP

A

Separa parte de seu orçamento anual, para doação a projetos

sociais

e

ambientais,

com

critérios

conhecidos

pelos

interessados.

AP

A

A

No apoio a projetos sociais ou ligados ao meio-ambiente, utiliza

como principal critério de escolha o benefício que o projeto vai

trazer para a sociedade e não apenas seu interesse comercial.

AP

AP

A

Acompanha e avalia se os projetos sociais ou ambientais

apoiados pela empresa estão dando resultado e adota medidas

para melhorá-los.

A

AP

A

Coopera com outras empresas e organizações visando ampliar o

impacto dos projetos socioambientais que desenvolve ou apóia.

A

A

A

Estimula o trabalho voluntário de seus empregados em projetos

socioambientais em benefício das comunidades próximas ou da

sociedade.

A

A

A

9- Evidenciação Contábil

10- Parceria com

fornecedores

11- Seleção e avaliação

de fornecedores

QUESITOS DE AVALIAÇÃO

12- Responsabilidade na

relação com o

consumidor

14- Relações com a

comunidade próxima

15- Contribuição para a

sociedade em geral

COMPARATIVO

A análise sintética do conjunto das informações apresentadas encontra-se no Quadro 3.

Quadro 3- Resultado Apurado com Quesitos

O resumo das informações apresentadas no Quadro 2 permite verificar que a Vale foi

a empresa de maior destaque no que se refere ao atendimento aos itens propostos

pelo modelo em questão, apresentando um grau de atendimento de 71,9%, enquanto

a Petrobras apresentou 68,8% e a Gerdau 51,6%.

Legenda

Classificação

GERDAU

%

PETROBRAS

%

VALE

%

A

Atende

33

51,6%

44

68,8%

46

71,9%

AP

Atende Parcialmente

14

21,9%

11

17,2%

12

18,8%

NA

Não Atende

17

26,6%

9

14,1%

6

9,4%

64

100%

64

100%

64

100%

Total

Fonte: CRUZ, Cleyton Guimarães da et al., 2008.

GERDAU

PETROBRAS

VALE

Divulgar claramente para os empregados a proibição da prática

de corrupção ou pagamento de propinas.

AP

A

A

Estabelece e, sempre que necessário, aplica punições aos

colaboradores envolvidos em situações de corrupção.

AP

A

AP

Possui regras claras para que o uso de incentivos fiscais e

benefícios dados pelo governo seja feito somente nos valores

efetivamente necessários e conforme os objetivos para que foram

criados.

AP

AP

AP

Participação em associações e entidades empresariais visando

influenciar políticas givernamentais que não busquem apenas os

interesses econômicos da empresa.

A

A

A

Propõe ativamente às associações e entidades empresariais das

quais participa a mobilização em torno de propostas de interesse

público.

A

A

A

Permite liberdade de atuação dentro da empresa aos sindicatos

de seus empregados.

AP

A

A

Possui comissões de empregados eleitas sem a interferência da

empresa (CIPA e PLR).

NA

A

A

QUESITOS DE AVALIAÇÃO

COMPARATIVO

17- Práticas anti-

corrupção

18- Liderança social

Nota-se, no Quadro 4, em termos absolutos que o investimento da Petrobras é oito

vezes maior que o da Gerdau e da Vale. Entretanto, em termos relativos, percebe-se

que o esforço da Vale é mais significativo o que revela o seu grau de compromisso

em relação à receita bruta. Em termos de receita operacional a situação é mais

equilibrada entre as três empresas e a proporção dos investimentos em relação ao

lucro líquido invertem-se. Sobre a situação descrita na receita bruta neste caso, o

esforço da Petrobras – equivalente ao da Gerdau – é mais significativo que o da Vale.

Quadro 4

– Análise comparativa dos indicadores de investimento em meio-

ambiente – 2006.

Resultados / Empresa

GERDAU

PETROBRAS

VALE

Investimento em Meio-Ambiente

169.656.000,00

1.404.069.000,00

317.000.000,00

Receita Bruta

27.510.940.000,00

205.403.037.000,00

19.874.000.000,00

IMA / Receita Bruta

0,6%

0,7%

1,6%

Receita Operacional

4.394.545.000,00

40.672.492.000,00

5.865.000.000,00

IMA / Receita Operacional

3,9%

3,5%

5,4%

Lucro Liquido

2.880.922.000,00

25.918.920.000,00

13.431.000.000,00

IMA / Lucro Liquido

5,9%

5,4%

2,4%

Quadro 5 – Análise comparativa dos indicadores de investimento em ações sociais

– 2006.

O Quadro 5 apresenta o mesmo tipo de análise do quadro anterior, agora referido aos

investimentos em ações sociais. Verifica-se que em termos relativos a Petrobras foi a

empresa que mais se destacou investindo quase 39% de sua receita bruta em ações

internas e externas, a Gerdau investiu menos da metade deste percentual e a Vale

pouco mais que 1/6 do mesmo.

Ao fazermos uma rápida análise comparativa dos investimentos em ações ambientais

e sociais, de acordo com o que foi demonstrado nos quadros 4 e 5, observamos uma

grande diferença entre ambos. O Grupo Gerdau investiu um total de R$ 5 bilhões,

sendo R$ 4,8 bilhões em questões sociais e somente R$ 169 milhões em meio

ambiente; a Petrobras destaca-se com R$ 81,2 bilhões, sendo R$ 79,7 bilhões em

questões sociais e R$ 1,4 bilhões em meio ambiente. Comparados à receita bruta

obtida pelas empresas, verifica-se que em relação ao meio ambiente, o índice de

investimento é muito baixo, não alcançando o patamar de 2%. A empresa que mais

investiu nesse indicador é a Vale, contudo a instituição em seu relatório só traz

Resultados / Empresa

GERDAU

PETROBRAS

VALE

Investimento em Ações Sociais

4.872.487.000,00

79.796.703.000,00

1.380.000.000,00

Receita Bruta

27.510.940.000,00

205.403.037.000,00

19.874.000.000,00

IAS / Receita Bruta

17,7%

38,8%

6,9%

Receita Operacional

4.394.545.000,00

40.672.492.000,00

5.865.000.000,00

IAS / Receita Operacional

110,9%

196,2%

6,9%

Lucro Liquido

2.880.922.000,00

25.918.920.000,00

13.431.000.000,00

IAS / Lucro Liquido

169,1%

307,9%

10,3%

EBTIDA

5.671.000.000,00

50.864.000.000,00

22.759.000.000,00

IAS / EBTIDA

85,9%

156,9%

6,1%

Valor Adicionado

10.780.287.000,00

120.694.637.000,00

18.909.000.000,00

IAS / Valor Adicionado

45,2%

66,1%

7,3%

informações sobre a controladora, inviabilizando um estudo mais aprofundado em

termos comparativos e, além disso, os valores apresentados podem não refletir

proporcionalmente o consolidado.

Os resultados mostram também que, apesar da preocupação com as questões

ambientais, as empresas não estão demonstrando em seus balanços provisões ligadas

ao meio ambiente, contingências ambientais e provisões para recuperação de áreas

degradadas. A Gerdau, por exemplo, não atendeu a nenhum quesito do tópico de

manifestação contábil, a Petrobras e a Vale atenderam a três, sendo que esta última

atendeu parcialmente a um dos itens.

Ao comparamos os investimentos sociais com o valor adicionado, ou seja, com a

riqueza produzida pela empresa, podemos comprovar que, mais uma vez a Petrobrás

assume a posição de destaque investindo 66,1% do valor adicionado em ações

sociais. Outro indicador importante é a comparação do Ebitda (potencial de geração

de caixa) com os investimentos sociais calculado no quadro 5, esse indicador nos

revela que a Vale encontra-se numa faixa muito abaixo em relação às demais.

A seguir serão apresentadas informações que complementam a análise introduzida

anteriormente.

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