THE DIMENSIONS

A apresentação que segue busca sintetizar a teoria do desenvolvimento econômico que é elaborada a partir dos conceitos e de teorias parciais (da renda diferencial da terra; dos salários; e dos lucros) de David Ricardo. 10

De acordo com esta teoria, os investimentos líquidos causam como efeito imediato a ampliação da demanda por mão-de-obra, o que, em economias de pleno emprego estrutural - como considera que são as de capitalismo avançado - conduziria ao aumento dos níveis salariais. Há um ponto referencial, segundo a teoria ricardiana do salário, ao qual tende o nível de salários na condição de equilíbrio entre oferta de trabalho e demanda de trabalho: esta referência é o salário natural ou preço natural do trabalho (PNT). O PNT é o montante, em valor, que permite ao trabalhador as condições mínimas para sua existência e de sua família de modo a garantir a manutenção e perpetuação de sua classe. Estruturalmente, na condição de equilíbrio entre oferta e demanda de trabalho, ao qual a economia naturalmente tende, os salários igualam-se ao PNT.

Quando, porém, os níveis salariais estão em patamares superiores a este - isto é, superiores aos níveis mínimos, o que ocorre nas fases de intensa acumulação de capital (investimentos líquidos), portanto com excesso de demanda de mão-de-obra em relação à oferta - a condição de vida da classe trabalhadora melhora, o que se reflete na redução do índice de mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida, resultando em crescimento populacional.

Um maior contingente demográfico - segue a teoria considerada - amplia a oferta de mão-de-obra e restabelece a igualdade entre oferta e demanda de trabalhadores. Os salários,

Domar e o Modelo Rostow (Souza. 1993). além dos sintetizados no presente trabalho.

"J A exposição das três teorias do desenvolvimento que seguem é feita com base. principalmente, na literatura sobre desenvolvimento econômico, bastante difundida nos anos 1960-70.

então, novamente, ao PNT se nivelam.

É necessário considerar, porém, o que acontece com o PNT em decorrência do mesmo investimento líquido que produziu, através do efeito salarial, o aumento da população. O PNT, pela teoria ricardiana, se posicionará estruturalmente em um nível mais elevado do que estava anteriormente ao investimento inicial, em decorrência do impacto do aumento populacional e do número de trabalhadores sobre a demanda por alimentos. Maior quantidade de pessoas e de trabalhadores com rendimentos ampliam a demanda por alimentos (igualmente a de demais bens; a análise restringe-se a alimentos por estes constituírem a grande parcela do PNT).

Na produção adicional de alimentos, pela teoria ricardiana da renda diferencial da terra, esgota-se a disponibilidade de terras de qualidade superior, tendo-se que cultivar em áreas menos férteis. Menor fertilidade natural implica na utilização de mais capital (adubos, fertilizantes) e mais trabalho vivo para obter igual produção, isto é, em maiores custos. Como os preços de mercado são definidos em função das condições de produção nas piores terras - condição que garante a utilização destas, pois caso contrário seriam logo abandonadas -, ocorre a elevação dos preços dos alimentos. Preços de mercado dos bens agrícolas estabelecidos em função das condições de produção nas terras de pior qualidade favorecem os proprietários-arrendadores das áreas mais férteis (pelo aumento do valor de arrendamento destas, ou da renda diferencial da terra). De fato, conforme Souza (1993: 67), “a utilização de terras menos produtivas, com o mesmo número de trabalhadores e o mesmo estoque de capital, acresce os preços e os salários, diminuindo os lucros e elevando a renda da terra”.

Portanto, na medida em que se elevam os preços dos alimentos, o PNT ou salário natural, também sobe. Tal salário aumenta e, em conseqüência, segundo a teoria ricardianana, se elevam os salários em geral, de modo a acompanhar um custo de vida mais caro. Trata-se, neste sentido, de salário (salário estrutural, pois que igualado ao PNT) mais elevado - mas sem ganho real ao trabalhador. De qualquer modo, este aumento estrutural do salário afeta negativamente os níveis de lucro, pois para Ricardo há uma relação inversa entre taxa de luxo e taxa salarial (/ = l/s ). Lucros menores, na prática, implicam menor valorização do capital investido. O processo se repete acumulativamente a cada nova rodada de investimentos na economia, levando a uma gradativa diminuição da taxa média de lucro.

Desta maneira (conclui a teoria ricardiana do desenvolvimento econômico), o processo de acumulação de capital, ou de novos investimentos, paulatinamente vai perdendo intensidade, até chegar a um ponto limite. Isto decorre, de um lado, pela tendência à elevação da renda-da- terra. Este aumento no valor dos arrendamentos é bom para os proprietários das terras mais férteis, mas não para a acumulação do capital - consequentemente para a economia nacional - pois estes proprietários não investem produtivamente, apenas utilizam seus recursos monetários em consumo conspícuo e/ou os aplicam na aquisição de novas áreas de terras, fazendo aumentar seu preço e o valor dos aluguéis em geral. De outro lado, a acumulação de capital fica prejudicada, pela tendência ao aumento dos níveis salariais, o que diminui a taxa de lucro e, portanto, reduz o ritmo da acumulação e de novos investimentos.

Esse processo repete-se e sucessivamente vai reduzindo a taxa de lucro. A tendência a longuíssimo prazo (ou prazo secular) é chegar a um limite a partir do qual não mais se verifique acumulação líquida de capital, dando-se apenas a reposição de ativos depreciados. Não se terá, portanto, acumulação líquida (os empreendimentos novos apenas compensariam aqueles que foram desativados). Chega-se, então ao conhecido estado estacionário ricardiano.

Na ausência de investimento líquido também não haverá crescimento populacional nem da renda (a população e a renda serão constantes em seu ponto de máximo) e a economia terá chegado a uma situação de equilíbrio, com elevado grau de desenvolvimento econômico, porém estagnada. Assim se configura o estado estacionário. E a este estado estacionário tendem secularmente, na visão ricardiana, as economias capitalistas. Cada economia o encontraria em tempo e condições diferentes. Aquelas com muita terra e pouca mão-de-obra teriam maiores possibilidades de crescimento, estando a chegada ao estado estacionário colocada mais distante no tempo. O inverso se daria nas sociedades superpopulosas e com mais dificuldades de produzir alimentos.

Nem mesmo o avanço tecnológico, com efeitos positivos sobre a produtividade, argumentam os ricardianos, poderia evitar a chegada ao estado de estagnação. O aumento da produtividade agrícola pelo uso de novas tecnologias, por exemplo, poderia evitar o aumento de custos, e portanto dos preços, não elevando o PNT. Porém, argumentam, este processo encontra limites pela tendência à redução de oportunidades de inovação. “Na prática, tem-se verificado

crescimento demográfico secular relativamente rápido, com o progresso tecnológico viabilizando o cultivo de terras improdutivas, e evitando a elevação demasiada dos preços. Tais aperfeiçoamentos distanciam o estado estacionário (...)” (Sóuza, 1993: 68; destaque acrescentado). Assim, a evolução tecnológica poderá adiar, mas não evitar o estado estacionário. A lei ricardiana dos rendimentos decrescentes, também se estende às possibilidades tecnológicas em geral. Ao longo do tempo o ritmo de surgimento de inovações gradativamente tende a se reduzir, e igualmente os efeitos dos avanços tecnológicos sobre o aparelho produtivo. Desta forma, o desenvolvimento tecnológico poderá adiar, mas não evitar a chegada ao estado estacionário.

Outro aspecto a considerar diz respeito ao comércio exterior. Na visão ricardiana, o entrave criado pelo aumento do salário natural (ou PNT), na medida em que eleva preços e salários e reduz os lucros, pode ser superado pela abertura da economia ao mercado externo, importando-se alimentos baratos de outras partes do mundo nas quais a produtividade agrícola é maior. Para cobrir estas importações o país passaria a exportar produtos nos quais detém vantagens comparativas em sua produção - é a conhecida lei das vantagens comparativas de Ricardo. Ambos países intercambiantes, uma vez especializados na produção e troca do bem para o qual detém maior produtividade no processo produtivo, estariam levando vantagem na troca.11

Analisando-se de uma perspectiva ecológica a teoria sintetizada acima, observa-se, primeiramente, que o esgotamento da fertilidade natural do solo é apontado como o limite, por seus efeitos encadeados sobre toda a economia, à expansão do sistema, através da lei dos rendimentos decrescentes a que está submetida. Uma forma de evitar estes efeitos, segundo a teoria ricardiana, seria através do aumento da produtividade agrícola, a ser conseguido com a utilização de fertilizantes industrializados (artificiais) e a capitalização da produção do setor. Prepondera, então, segundo a crítica ecológica, uma visão econômica, que será contestada neste trabalho quando da análise mediante a consideração do fluxo físico de energia e de materiais envolvidos no processo.

11 Adiante, neste trabalho, teceremos crítica a esta visão mediante análise feita através do conceito de troca